To: guineabissau@list.forward.net
Subject: Report from ACEP about Guinea-Bissau (complete version)
Date: Fri, 06 Nov 1998 15:43:38 PST
Sender:

Dear Friends of Guinea-Bissau:

I take this initiative to forward to you these messages received from ACEP. For those who have doubts about the human rights violations in Guinea-Bissau, this is the time to "re-think" and eventually take a position. Food is another big problem since much of what was sent by international organizations as well as other countries like Portugal, was not release to date.

There are two versions of this document (English and Portuguese).

My best regards,

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WFP GUINEA BISSAU

SITREP 16/98
REPORTING PERIOD: from 27/10/98 up to 02/11/98

1. Situação humanitária

Segundo religiosos empenhados na ajuda humanitária, os números mais recentes relativamente às concentrações de deslocados a norte de Bissau são os seguintes:

- Oio: 80.000 deslocados (estacionário)
- Cumura: 30.000, dos quais mais de metade são deslocados
- Prábis: 30.000, idem
- Quinhamel: 22.000 deslocados
- Grande aumento de deslocados na região de Cacheu, ainda não contabilizados.
- A situação na fronteira de Pirada continua má - a Caritas da Guiné-Bissau e a Caritas Alemã têm 10 toneladas de medicamntos e 30 toneladas de alimentos bloqueados há 15 dias nessa fronteira.A situação da distribuição da ajuda existente no porto de Bissau tambem não é melhor.

Segundo fontes contactadas em Bissau ainda se encontram no porto 200 toneladas de ajuda enviada pela cooperação portuguesa, cuja distribuição é da responsabilidade da comissão nacional.

Segundo as mesmas fontes ela não foi ainda distribuida por o Ministro da saúde considerar que ela não ser adequada à dieta alimentar guineense, embora o Delegado da Cruz Vermelha da Guiné-Bissau afirme que ela já foi toda distribuida.

A Suécia disponibilizou uma verba de 20 milhões de coroas ao PAM. No entanto o dinheiro ainda não foi utilizado e a Encarregada de negócios da Suécia na Guiné-Bissau manifestou já o seu descontentamento pelo atraso do PAM na compra de arroz e outros bens essenciais.

Na cidade de Bissau agrava-se a situação do fornecimento de electricidade e água, devido à ruptura próxima do stock de combustível. Em anexo envia-se o último Relatório do PAM, relativo ao período de 27.10 a 2.11.2.

Situação negocial.

Está a ser preparada, pelos Embaixadores dos países da UE, uma primeira reunião entre a Junta Militar e o Presidente Nino Vieira após a assinaturado acordo de Abuja, com vista à constituição duma Comissão Conjunta para tratar dos aspectos práticos do Acordo e, nomeadamente, uma calendarização das actividades previstas.

A população do país está ainda pouco crente relativamente à durabilidade do Acordo, pelo que continua sem regressar maciçamente à capital.A reunião que tinha chegado a ser anunciada pelo Presidente Nino, com os partidos com representação parlamentar e a Junta Militar, com vista à constituição do Governo de Unidade Nacional, parece estar adiada.

Um dos partidos da oposição parlamentar, a União para a Mudança, fez já saber que não participará numa reunião em Bissau enquanto aí estiverem tropas estrangeiras.

Continua sem data a chegada da força de interposição a colocar na fronteira da Casamance. Sabe-se que terá sido acordado que essa força não incluirá militares senegaleses nem da Guiné-Conakry e que não terá funções militares.

2. Direitos Humanos

Em anexo junta-se um testemunho dum Missionário relativamente várias situações de violações de direitos humanos por parte das forças guineenses fiéis ao Presidente Nino Vieira, nomeadamente por elementos das forças de Segurança do Estado.

O elemento da Segurança identificado neste testemunho -Iaia Dabo - considerado como homem de confiança do Ministro da Segurança, tem sido referenciado em muitos outros testemunhos que incluem assassinatos e têm sido enviados às organizações especializadas em Direitos Humanos.

Esses testemunhos referem igualmente a um seu irmão, adsrito à segurança do Presidente - Baciro Dabo - igualmente identificado em acções de perseguição armada a membros da oposição, responsáveis de ONGs, roubos a sedes de organizações da sociedade civil e casas de personalidades destacadas da sociedade civil, etc.

Violação dos Direitos Humanos e Crimes de Guerra

1. Governo da Guiné-Bissau recrutou elementos muito jovens com sistemas coercivos directos e indirectos:

-Directos: recrutamento forçado com ameaça de represálias e com promessa de bolsas de estudo no estrangeiro, feita até a analfabetos;
-Indirectos: através da própria família a quem são fornecidos 7 sacos de arroz (350 Kg) e 150.000 FCFA ( aproximadamente 45.000$00) Muitos destes elementos foram mandados para Dacar para serem treinados, como aqui se diz, numa "Academia Francesa". Não sabemos de que coisa se trata verdadeiramente, mas sabemos que em Dacar há uma base militar francesa.

As pessoas sabem-no. Estas minas foram colocadas em Takir, Casa Regional do PIME com 6.000 refugiados; Cumura Hospital e Leprosaria, com 20.000 refugiados (já houve casos de mutilações); no percurso de Ndame ao rio, única abertura para sair para a estrada de Mansoa; na zona do Cemitério novo, ao longo da circunvalação para sair de Bissau ( o Pe. Diononisio estava a para pisar uma , quando uma rapariga (Augusta) lhe gritou que parasse, pois estava ao lado duma daquelas minas). As minas já recolhidas recentemente na área de Cumura, conquistada pela Junta, são mais de 211.

2. A.S., com 26/27 anos, professor, doente há tempo. Parte de Bissau, área controlada pelo Governo, tendo recebido uma ajuda em dinheiro do Pároco de N.S. de Fátima, para ir para o Hospital de Canchungo, área controlada pela Junta Militar.

É parado e levado para as instalações da Marinha de Guerra, onde se encontra o Comando da tropa senegalesa e a prisão, dirigida por pessoal composto em 1 a 2% por guineenses e o resto senegaleses. Durante 4 dias e 4 noites é espancado.

Depois um soldado senegalês teve compaixão dele e ajudou-o a fugir. Consegue passar e chegar a Caió, a casa de familiares, de onde manda uma carta ao Pároco, dizendo que lhe levaram até o dinheiro.

3. Uma pessoa directamente envolvida e sobrevivente, de 23 anos, de nome A.B. , conta-nos o que segue: Em meados de Setembro tinha acabado de trabalhar os campos da aldeia natal e regressava a Bissau.

No trajecto de Inhaca a Taquir onde reside um irmão (primo) , antes de chegar ao rio, é parado e preso por um militar guineense governativo, de nome Iaia Dabo, que o acusa de ser um rebelde que se quer infiltrar para espiar.

Bate-lhe com a arma até lhe ensanguentar a cara. É levado para a sede da Marinha Militar, Quartel General da tropa senegalesa e ali é fechado numa cela com outros detidos. Quando a maré enche a cela é invadida pela água e as condições de higiene são indescritíveis.Aí passa mais de 45 dias.

São espancados diversas vezes. Depois a ele e a outros 8 , são-lhes vendados os olhos. Conduzem-no para a linha da frente enquanto enfurecem os combates. Ser-lhes-à dada uma arma com a ordem de disparar.

Enquanto o levam ele reconhece a voz de um parente e implora que seja libertado. No último momento , aproveitando a confusão, o tal parente ajuda-o e portanto pode escapar.

Quanto aos outros pensa que foram mortos, tal como soube de muitos antes deles. Este IAIA DABO está na boca de toda a gente, dizem-nos que sabem que já matou muita gente a sangue frio.

A.B. , juntamente com outros detidos como ele diz que os soldados senegaleses ajudaram muitos deles a evadirem-se.

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END (thank you)