From: "Umaro Djau"
To: guineabissau@list.forward.net
Subject: Guinea Bissau II (update on the political and military situation)
Date: Tue, 12 Jan 1999 13:37:53 PST
Com os meus melhores cumprimentos.
Aqui vai a segunda parte da informação concernente à situação
político-militar na Guiné-Bissau.
Um grande abraço.
Fonte: ACEP
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1. Situação político-militar
Foi ontem nomeado por decreto presidencial o novo governo de transição.
Conforme os termos da adenda do Acordo de Abuja, assinado em inícios de Dezembro em Lomé pelo Presidente Nino Vieira e pelo Brigadeiro Ansumane Mané, competia ao primeiro a proposta dos titulares das pastas dos ministérios dos Negócios Estrangeiros - Justiça e Trabalho - Agricultura, Pesca e Recursos Naturais - Saúde e Assuntos Sociais - Educação, Juventude e Desportos, além de 4 secretarias de estado e ao Presidente da Junta Militar a proposta dos responsáveis máximos dos ministérios da Defesa e Antigos Combatentes - Administração Interna - Finanças - Equipamento Social e 5 secretarias de estado. O Brigadeiro Ansumane Mané apresentou a sua proposta já há cerca de um mês enquanto que Nino Vieira apresentou os seus candidatos há um pouco mais de uma semana.
A maioria das personalidades por ele sugeridas foram entretanto
recusadas pelo Presidente da Junta Militar e pelo actual Primeiro
Ministro, por serem figuras demasiadamente conotadas com o anterior
regime, devendo mesmo alguns deles ser chamados a responder em tribunal.
Nino Vieira propôs no final da semana passada uma nova lista (que foi aceite por Ansumane Mané), sem ter, no entanto, consultado previamente uma parte das pessoas propostas, o que fez adiar ainda mais a nomeação do Governo, pois algumas delas reagiram negativamente. O impasse que adveio do prolongar desta situação foi finalmente superado óntem com a publicação do decreto presidencial que nomeia os novos membros do Governo.
Falta ainda a nomeação de 2 secretários do estado e do titular da pasta da educação, pois aqule proposto por Nino Vieira não aceitou o cargo. Enviamos em anexo a lista das personalidades nomeadas e respectivas pastas e curriculum sumário.
Entretando, mantém-se a decisão do Primeiro Ministro e do Presidente da Junta Militar em como o novo Governo só deverá tomar posse após a retirada das forças militares estrangeiras que vieram em socorro do Presidente Nino Vieira desde o início do conflito. De acordo com declarações do Primeiro Ministro, a recusa da tomada de posse nesta situação tem como preocupações não só a salvaguarda das soberania, mas também a garantia da irreversibilidade do processo de paz, pois enquanto houver presença de tropas estrangeiras haverá sempre possibilidade do reinício dos confrontos armados.
Segundo a agência Lusa, o ex-Ministro da Defesa Samba Lamine Mané
regressou na semana passada à Guiné-Bissau depois de ter permanecido por mais de um mês em Portugal, alegadamente para exames médicos. Samba Lamine foi um dos principais colaboradores de Nino Vieira na contenção inicial do movimento militar rebelde dirigido por Ansumane Mané. No novo Governo, a pasta da Defesa será ocupada por um civil, Francisco Benante, actual conselheiro do Brigadeiro Ansumane Mané e Director da Faculdade de Direito.
2. Situação político-militar
Segundo a agência Lusa, teve início hoje a retirada da linha da frente das tropas do Senegal e da Guiné-Conakry, na sequência do acordado na reunião conjunta das chefias militares da ECOMOG, da Junta Militar e das forças leais ao presidente Nino Vieira, havida em Bissau na sexta-feira passada. Um contingente de 224 homens das forças armadas senegalesas e da Guiné Conacry deixaram as suas posições na linha da frente, encontrando-se presentemente
estacionadas no quartel de Amura e na capitania da Marinha, supõe-se que à espera da chegada dos barcos que assegurarão a sua partida. No
entanto, esta retirada abrange bastante menos de 10% do tal dos efectivo das forças senegalesas e da Guiné-Conakry.
Entretanto, continua por resolver o diferendo que opõe a Junta Militar e o Primeiro Ministro de um lado e o Presidente Nino Vieira e o governo senegalês e da Guiné-Conakry do outro lado, no que se refere ao processo da retirada do contingente militar estrangeiro do território nacional.
Estes últimos reinvindicam a saída do contingente militar estrangeiro em número igual ao da chegada das forças de interposição, enquanto que o Primeiro Ministro e a Junta Militar defendem que este número deverá ser proporcional e não igual, pois as funções das forças de interposição são distintas daquelas das tropas de ocupação e o seu número será sempre muito inferior ao das as forças senegalesas e da Guiné-Conakry actualmente presentes no país, calculadas em 4.000 homens.
3. Situação dos refugiados.
O Movimento de Solidariedade pela Paz e Desenvolvimento da Guiné-Bissau denunciou hoje a situação degradante em que vivem os guineenses que se encontram nos campos de refugiados de Thiès, no Senegal e na Guiné Conakry.
Após uma visita efectuada a estes campos, dirigentes daquele Movimento puderam constatar a situação difícil dos refugiados. Segundo os mesmos, no campo de Thiès, vivem numa caserna sem nenhuma privacidade, cerca de 700 refugiados, principalmente velhos e crianças, que comem apenas uma refeição por dia, de quantidade reduzida e sem muito valor nutritivo.
O Movimento de Solidariedade pela Paz e Desenvolvimento na Guiné-Bissau pretende realizar um programa de assistência a estes refugiados, contando já com o apoio para o efeito, da Holanda, de Portugal e da Suécia.