3 de Novembro de 1998

Eleições até Março de 1999

Tropas estrangeiras retiram de território guineense e é colocada uma força de interposição na zona da fronteira com o Senegal

(Foto) Arquivo DN-Eduardo Tomé
NORMALIDADE. O acordo de paz aumenta a esperança da população num regresso à sua vida normal

Foi já na madrugada de ontem que o Presidente João Bernardo Vieira e o líder da Junta Militar Ansumane Mané chegaram a um acordo para pôr termo a cinco meses de conflito armado na Guiné-Bissau.

"O acordo alcançado é uma vitória do povo" porque "quem perdeu com a guerra foi o povo", diria Nino em Banjul, já a caminho de Bissau. O acordo foi alcançado em Abuja, capital da Nigéria, onde se reuniam os presidentes da CEDEAO (comunidade de Estados da África ocidental), após uma maratona de 16 horas de conversações e depois de os dois opositores guineenses se terem comprometido a prosseguir as negociações até chegarem a um acordo.

Um dos pontos mais importantes do acordo diz respeito à manutenção de Nino Vieira como Presidente da Guiné-Bissau, mas tomando as medidas para que seja formado um Governo de unidade nacional. "O novo Governo vai ser aberto a todos os partidos e também à Junta Militar", declarou Nino em Banjul, sublinhando no entanto que a participação da Junta no novo Executivo ficará ao critério desta.

Quanto à escolha do futuro primeiro-ministro, "deve haver ainda uma reunião com os partidos políticos e com a Junta para se escolher uma pessoa de confiança", disse. O acordo prevê igualmente a realização de eleições legislativas e presidenciais até Março do próximo ano, precisamente o prazo-limite para o cumprimento do acordo agora concluído.

Outro ponto importante do acordo é a retirada das tropas estrangeiras que se encontram em território guineense apoiando o Presidente Nino Vieira. Da mesma forma, deverão abandonar a Guiné-Bissau todos os guerrilheiros separatistas da província senegalesa de Casamança, devendo ser colocada na fronteira com o Senegal uma força de interposição da CEDEAO.

Por outro lado, deverá ser reaberto o aeroporto de Bissau, estando igualmente prevista a criação de um corredor humanitário para prestar ajuda às populações mais afectadas por este conflito de cinco meses.

O Presidente Vieira regressou a Bissau juntamente com o brigadeiro Ansumane Mané no mesmo avião que transportara as duas delegações para a Nigéria. Mané, no entanto, apenas fez, à chegada a Banjul, uma breve declaração em dialecto mandinga. Mas o porta-voz da Junta, comandante Zamora Induta, manifestou satisfação pelo acordo alcançado, considerando que as principais reivindicações da Junta haviam sido satisfeitas.

"Definimos a data das eleições presidenciais e legislativas até Março de 1999. Acordámos a formação de um Governo de unidade nacional e o novo primeiro-ministro terá necessariamente de merecer o consenso das partes", disse.

"Já se ultrapassou a fase da desconfiança", dissera em Abuja o ministro interino dos Negócios Estrangeiros, João Cardoso, acrescentando que a sequência do acordo "vai ser trabalhada" já na Guiné-Bissau. Sem querer avançar com "datas rígidas" para o cumprimento do acordo, "porque não depende apenas da Guiné-Bissau", Cardoso disse apenas que Março de 1999 é o limite.

O acordo, concluído sob os auspícios do Presidente nigeriano, general Abdulsalam Abubakar, e assinado também pelos representantes da ONU e da CEDEAO, foi considerado pelos analistas como um êxito da Nigéria e da CEDEAO. Apesar do papel de mediação da CPLP, apenas a CEDEAO poderia pôr de pé, através da ECOMOG, uma força militar para garantir a segurança da zona fronteiriça e foi isso que permitiu sair do impasse, referiu Cardoso.

Senegal espera resolver problema interno

O ministro do Interior senegalês, Lamine Cissé, congratulou-se com o acordo e manifestou a esperança de que ele possa também conduzir ao fim da guerrilha separatista na província de Casamansa. Cissé espera que a força de interposição da Ecomog venha a ter um papel determinante nesse sentido, embora não se encontre ainda definida a forma como vai actuar.

"Estamos satisfeitos com este acordo. Tudo correu bem, não há problemas particulares", disse o ministro do Interior senegalês, sublinhando o trabalho diplomático conjunto feito por todos os países envolvidos no processo de paz.

"Trabalhámos juntos para que a paz voltasse à Guiné-Bissau e à sub-região", sublinhou ainda o ministro do Interior senegalês.

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