em: 03-NOV-1998

Assinado acordo de paz para a Guiné-Bissau

O presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, e o comandante supremo da Junta Militar rebelde, brigadeiro Ansumane Mané, assinaram ontem de madrugada em Abuja um acordo de paz para a Guiné-Bissau, alcançado após dois dias de negociações em segredo no palácio do presidente militar da Nigéria, general Abdulsalami Abubakar.

A notícia foi dada pelo ministro interino dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, João Cardoso, à agência de informação francesa "France Presse" e confirmada mais tarde em conferência de imprensa em Banjul, capital da Gâmbia, para onde "Nino" e Mané viajaram no mesmo avião desde Abuja e a caminho de Bissau.

O acordo prevê a reposição do cessar-fogo assinado em Cabo Verde a 26 de Agosto, a retirada de todas as forças estrangeiras estacionadas na Guiné-Bissau (as tropas do Senegal e da Guiné-Conacri que defenderam "Nino" e também rebeldes senegaleses especificamente mencionados pelo ministro Cardoso), a colocação no final deste mês de uma força de interposição da ECOMOG (contingente sub-regional de paz comandado pela Nigéria) na fronteira com o Senegal (junto à região separatista senegalesa de Casamança), a formação de um Governo de Unidade Nacional no prazo de dez dias e a realização de eleições presidenciais e legislativas até Março do próximo ano.

Nas declarações em Banjul foi notório o protagonismo de "Nino" em contraste com a reserva de Mané. O primeiro falou de um "acordo positivo", afirmou ser cedo para dizer se vai recandidatar-se e confirmou que o executivo de transição irá integrar membros designados pela Junta Militar - nas pastas da Defesa, Interior e Antigos Combatentes (Mané deverá ficar de fora por opção própria) -, referindo que devem prosseguir negociações em Bissau entre todos (partidos também) para encontrar "uma pessoa de confiança" para primeiro-ministro. Mané limitou-se a fazer uma breve declaração em dialecto mandinga.

Saudado como uma "vitória do povo" pelos políticos guineenses ou como "um passo decisivo na direcção certa" pela diplomacia portuguesa, este acordo é, de alguma forma, surpreendente. O cessar-fogo pedido por "Nino" e a retirada das forças estrangeiras pedida por Mané eram tópicos conhecidos e foram aceites.

A troca da demissão de "Nino" pedida pelos rebeldes por um Governo de unidade e eleições antecipadas também não espanta. Mas a colocação da ECOMOG na fronteira da Guiné-Bissau com o Senegal (com Casamança) é uma novidade absoluta e a tão falada divulgação do relatório parlamentar que esteve na origem da crise (sobre o tráfico de armas para Casamança) foi completamente esquecida.

"Nino" serviu-se desse relatório para demitir Mané da chefia das Forças Armadas, facto que despoletou a revolta a 7 de Junho, mas nunca aceitou a divulgação do documento porque este deverá confirmar também a sua culpa, como alega Mané. Dois dados que dão munição a quem sempre disse que a guerra na Guiné-Bissau foi fabricada pelo Senegal para resolver um problema doméstico (Casamança).

A diplomacia lusófona, que conseguiu o primeiro memorando de entendimento, o primeiro acordo de cessar-fogo e o primeiro frente-a-frente entre "Nino" e Mané, foi, mais uma vez, ultrapassada pelo protagonismo da Comunidade Económica dos Estados da África Oriental (CEDEAO), no âmbito da qual se integra a ECOMOG e que funciona na esfera de influência francófona.

Lisboa desdramatiza alegando que nunca procurou visibilidade mas sim a paz e manifestou já disponibilidade para ajudar na reabilitação do país, onde metade da população está deslocada pela guerra (500 mil pessoas em situação de emergência humanitária), os meios de produção estão danificados e as sementeiras para as colheitas do próximo ano não foram feitas.

Portugueses estão a salvo em Dacar

Os quatro portugueses que viajavam no navio "Djan Djan" de Bissau para Dacar já desembaracaram na capital senegalesa e "estão bem e dirigiram-se para a representação diplomática protuguesa para cumprir os trâmites legais", afirmou uma fonte do porto de Dacar.

O "Djan Djan" zarpou de Bissau na quinta-feira com 160 pessoas a bordo e, no domingo, esteve várias horas impedido pelos senegaleses de atracar em Dacar "sem qualquer explicação" dada, segundo afirmou um dos armadores do navio, Carlos Lobo.

O barco tem apenas licença para operar no tráfego marítimo interno guineense, mas largou de Bissau com autorização das autoridades senegalesas, segundo Carlos Lobo, com o objectivo de conseguir reabastecimento de comida, que falta em Bissau. Uma pessoa de idade faleceu a bordo durante a viagem, mas todos os outros passageiros, incluindo os quatro portugueses, estão bem e a salvo em Dacar.

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