From: "Umaro Djau" umaro_djau@hotmail.com
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Subject: Guinea-Bissau (update)
Date: Wed, 06 Jan 1999 00:16:30 PST
Notícias da Guiné-Bissau (fonte: acep)
1. Adiada a visita de Ema Bonino a Bissau
A Comissária Europeia para a Acção Humanitária, Sra. Ema Bonino, adiou a visita que deveria ter feito ontem e hoje a Bissau. O adiamento foi motivado por razões da sua agenda, mas desconhece-se a data alternativa para a referida viagem, que a Comissária afima manter na sua agenda.
Alguns observadores creem que não haverá definição duma nova data
enquanto se mantiver o actual impasse na formação e posse do novo
Governo.
2. Preparação das eleições
Foi constituida já a Comissão Nacional de Eleições. No cumprimento das suas competências, a Assembleia Nacional Popular (Parlamento) aprovou a composição da CNE. A composição obedece a critérios de representatividade parlamentar dos partidos que compõem a Assembleia.
Foram assim eleitos os seguintes membros:
- Presidente: Higino Cardoso, em representação do PAIGC
- Membros do Secretariado Executivo: José Alvarenga (Movimento de
Bafatá), Joaquim Namone (PRS), Lobo de Pina (PAIGC).
Os outros partidos com representação parlamentar - como a UM e o LIPE - não puderam indicar membros por não atingirem o número mínimo de deputados exegíveis para o efeito.
Em anexo envia-se uma pequena nota biográfica dos membros da CNE.
3. Formação e posse do Governo/Retirada das tropas estrangeiras
Em declarações ontem o 1º Ministro Francisco Fadul - e Conselheiro da Junta Militar - declarou que espera que se o Presidente Nino Vieira faça uma proposta de nomes a integrar o futuro governo de transição, que sejam aceites pela Junta Militar, de forma a desbloquear a formação do Governo até ao final desta semana.
Por outro lado, sabe-se que nos nomes indicados pela Junta não figura nenhum militar.
Quanto à tomada de posse do Governo, e em face do atraso na retirada das tropas estrangeiras, tanto o 1º Ministro como o porta voz da Junta Militar afirmaram a sua recusa em aceitarem que o Governo tome posse enquanto a saída das tropas estrangeiras não se realizar. O 1º Ministro afirmou-se no entanto optimista quanto à formação do Governo até final da semana.
O porta-voz da Junta, Capitão Zamora Induta, afirmou aos microfones da Rádio Voz da Junta Militar, a indisponibilidade da Junta para aceitar um prolongamento indefinido da actual situação. estas declarações foram feitas após um encontro do Ministro do Interior do Senegal, em que participou tambem o Comandante da Junta Militar, Brigadeiro Ansumane Mané.
Já hoje o 1º Ministro declarou ter tomado hoje mesmo iniciativas com vista à acelaração da chegada das forças da ECOMOG restantes
(nomeadamente as da Gâmbia) e para uma acelaração da retirada das forças estrangeiras, de forma a permitir uma normalização da vida no país.
Segundo a Agência Lusa, dos nomes propostos até agora por Nino Vieira faz parte um número significativo de membros do Governo anterior, que a Junta considera que "são figuras com imagem gasta e alguns devem reponder a processos em tribunal". Nesta lógica, teriam sido aceites pela Junta os nomes de Carlos Gomes (pai), empresário, para Ministro da Justiça e Trabalho e Carlos Pinho Brandão, anterior Secretário de Estado da Energia, para se manter no mesmo posto.
Terão sido recusados pela Junta os nomes de Odete Semedo, Brandão Có e Iussufo Sanhá (anteriormente Ministros da Educação, Saúde e Economia/Finanças). A Junta terá igualmente recusado o nome de João Cardoso para Ministro dos Negócios Estrangeiros, que anteriormente foi Ministro do Equipamento Social, bem como representante de Nino Vieira no processo negocial.
A situação em Bissau é hoje bastante tensa, havendo novamente
movimentação das populações para os arredores de Bissau, na expectativa do que se irá passar até final da semana.
Decorre hoje em Bissau o 1º encontro entre os comandos militares da
Junta, das forças de Nino Vieira e do destacamento da parte das forças
da ECOMOG já chegada a Bissau, composto por militares do Togo. Nesta
reunião está prevista a discussão dos locais de colocação destas forças.
4. Substituição do Embaixador em Portugal
O Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, José Batista, recebeu ordem de regresso a Bissau, a fim de ser substituido. Esta substituição é vista por sectores da Comunidade Guineense em Portugal como uma perseguição de caracter político ao actual embaixador, por parte do Presidente Nino Vieira, pelo que se realizou no passado fim de semana uma manifestação de rua e um jantar de apoio ao Embaixador José Batista.
Na sequência destas tomadas de posição, foi publicada na imprensa portuguesa uma carta assinada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do anterior Governo - que a subscreve como "Ministro Interino" - afirmando que esta substituição se inscreve no processo normal de movimentações diplomáticas e que havia já sido decidida antes do início do conflito militar, só não se tendo realizado por razões orçamentais.
Anexo:
Currículo sumário dos membros da Comissão Nacional de Eleições:
- Higino Cardoso: foi Secretário de Estado da Função Pública do anterior governo. Estudou Administração em Portugal e no Brasil. Tem cerca de 50anos.
- José Alvarenga: empresário, membro da direcção do Movimento de Bafatá. Estudou gestão em Portugal. Tem cerca de 40 anos.
- Joaquim Namone é dirigente do PRS. Estudou Ciencias Sociais em Cubaé é director de pesquisa no INDE, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tem 36 anos.
- Lobo de Pina: é funcionário do Banco Central da UEMOA - União
Económica e Monetária Oeste Africana e militante do PAIGC. Estudou
Gestão em Portugal.
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Fonte: ACEP
Enviado por Umaro Djau (http://bsuvc.bsu.edu/~udjau/)
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Ultima Nota (de Umaro Djau): De acordo com o Diário de Notícias,
chegou-se ao entendimento quanto à retirada das tropas estrangeiras que deverá ter o seu início a partir do próximo 10 de Janeiro. Entretanto, as delegações militares das duas partes(do Governo e da Junta Militar) encontrar-se-ão com a delegação da Ecomog em Bissau no oitavo dia deste mês para analisar a situação.
Enquanto isso, há reticiências quanto à formação do governo que, mesmo quando composto, será menos provável que tome posse antes do início dessa retirada. O primeiro Ministro já diz estar a evidenciar esforços para acelerar o processo quer da retirada das tropas estrangeiras, quer do envio das da Ecomog (Benin, Gâmbia e Togo). Tudo indica que esta semana será determinante no processo da consolidação da paz na Guiné-Bissau. Isto, se tudo correr bem. Oxalá que sim!
Aceitem um grande abraço de Umaro Djau