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Privatização, ‘do berço ao túmulo’?

A nacionalização não está na moda, a nova palavra de ordem é a privatização.

Ao final do século XX, a sociedade mundial passa por grandes e significativas mudanças que exigem reformas econômicas, políticas e sociais. O processo de privatização do chamado Welfare State (Estado de Bem-Estar), surge com a finalidade de fazer uma revisão em seu papel, já que estava sobrecarregada e incapaz de suprir as necessidades mais básicas da sociedade como a saúde, habitação, educação, entre outras).

A globalização e suas promessas de emprego e bem estar social está lançando o capitalismo numa velocidade estonteante que os países mais pobres não estão conseguindo acompanhar.

A privatização do Estado começou na Inglaterra na década de 70, com o governo de Margareth Thatcher, que criticava a intervenção do Estado na economia. Seguiu o modelo liberal, os Estados Unidos sob o comando de Ronald Regan, a Alemanha com Relmult Cool e os países ex-socialistas do leste europeu. Em seguida chegou a América-Latina, sendo o Chile , o primeiro país a entrar neste sistema, depois a Argentina, México e outros, sendo o Brasil um dos últimos.

A privatização também chegou a Ásia, mas não foi muito utilizada, pois os Tigres-Asiáticos possuem uma cultura muito forte e o Estado detêm tudo o que se refere ao bem-estar social.

O caso brasileiro

Em diferentes gradações, o mundo está sendo desafiado pelas desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais geradas ou agravadas pela globalização. Com isso, ressurge e alastra-se o racismo, agrava-se a questão social em escala mundial, abala-se a soberania nacional e emergem estruturas globais de poder. Essas transformações desafiam as mais diversas formas de agir e pensar.

O desenvolvimento do modo capitalista de produção, em forma intensiva e extensiva, adquire outro impulso, com base nas novas tecnologias, criação e recriação de produtos, trabalho e mundialização dos mercados que ultrapassam fronteiras geográficas, históricas e culturais. Em suma: desafia, rompe, subordina, mutila, destrói ou recria outras formas sociais de vida e trabalho, incluindo os modos de ser, agir, pensar, sentir e imaginar.

Na sociedade global, desenvolve-se estruturas de poder que expressam os movimentos e as contradições da sociedade global. Os atores responsáveis pela reorganização do mapa econômico do mundo são as corporações transnacionais, envolvidas em uma luta canibalesca pelo controle absoluto da economia.

O capital volátil (dinheiro que gira pelos vários mercados financeiros), tão temido pelos países de economia fraca, também impulsionam os negócios, mas só estaciona nos países estáveis. A onda de privatização que se espalha no mundo não é uma opção ideológica. Simplesmente os governos estão vendendo ou concedendo suas fábricas, serviços, usinas e estradas porque não têm mais dinheiro para bancar os investimentos nestes setores. O privado tem. Por isso privatizam tudo que é estatal, pois o dinheiro (volátil) está nas mãos das corporações privadas. Conseqüência: Estados ou governos ficam cada vez mais pobres e mais dependentes das grandes corporações.

A privatização das estatais brasileiras vem sendo discutidas há algum tempo. No governo de Itamar Franco foi vetada, no de Fernando Henrique Cardoso começou o plano de aumento das despesas públicas, mas o volume de dinheiro para aplicação no país era pouco e o orçamento ficou comprometido. Com seus caixas quebrados, a necessidade falou mais alto e os Estados resolveram privatizar parte de suas estatais que geram mais ônus do que benefícios para a sociedade.

O governador de São Paulo Mário Covas acredita que o Brasil não tem mais capacidade para investir, por isso o melhor recurso é a privatização.

Não é mais novidade, que o desemprego, a violência e a miséria atinge quase metade dos 165 milhões de brasileiros. Os estrangeiros que especulam nas bolsas de valores nacionais não pagam imposto de renda, benefício que é negado aos brasileiros.

A privatização das estatais rendeu US$ 75 bilhões, mas nenhum centavo desse recurso foi aplicado na criação de mais empregos. Pelo contrário, esse dinheiro serviu apenas para pagar juros e serviços das dívidas do Brasil.

Um exemplo, é a Rodovia Fernão Dias (BR-381) de Minas Gerais que será entregue à exploração privada, mediante concessão para operação, conservação, manutenção periódica para melhorar a segurança no trânsito. Sem contar, que a Rodovia contará com cinco postos de pedágios.

As razões da duplicação: a área de influência da Rodovia Fernão Dias se estende por mais de 200 municípios dos Estados de Minas e São Paulo que representam 46% do PIB mineiro. Além disso, Minas possui a maior frota de caminhões do Brasil, proporcionalmente à população. A Rodovia fará interligação com o Mercosul. Com esta duplicação, a expectativa é atrair novos investimentos, atingindo valores de R$ 10 bilhões, tanto para Minas como para São Paulo. O objetivo é gerar cerca de 100 mil empregos. A BR-381 é uma das Rodovias mais perigosas do Brasil, tem uma média de 18 acidentes e uma morte a cada dois dias.

Estão encaixadas neste mês três instituições na agenda de privatizações para este ano, são elas: Banco Estadual de São Paulo (BANESPA), Banco do Maranhão (BEM) e Cia Energética do Maranhão (CEMAR).

Patrícia Santos