A nacionalização não está na moda, a nova
palavra de ordem é a privatização.
Ao final do século XX, a sociedade mundial passa por grandes e
significativas mudanças que exigem reformas econômicas, políticas e sociais. O processo
de privatização do chamado Welfare State (Estado de Bem-Estar), surge com a finalidade
de fazer uma revisão em seu papel, já que estava sobrecarregada e incapaz de suprir as
necessidades mais básicas da sociedade como a saúde, habitação, educação, entre
outras).
A globalização e suas promessas de emprego e bem estar social
está lançando o capitalismo numa velocidade estonteante que os países mais pobres não
estão conseguindo acompanhar.
A privatização do Estado começou na Inglaterra na década de
70, com o governo de Margareth Thatcher, que criticava a intervenção do Estado na
economia. Seguiu o modelo liberal, os Estados Unidos sob o comando de Ronald Regan, a
Alemanha com Relmult Cool e os países ex-socialistas do leste europeu. Em seguida chegou
a América-Latina, sendo o Chile , o primeiro país a entrar neste sistema, depois a
Argentina, México e outros, sendo o Brasil um dos últimos.
A privatização também chegou a Ásia, mas não foi muito
utilizada, pois os Tigres-Asiáticos possuem uma cultura muito forte e o Estado detêm
tudo o que se refere ao bem-estar social.
Em diferentes gradações, o mundo está sendo desafiado pelas
desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais geradas ou agravadas pela
globalização. Com isso, ressurge e alastra-se o racismo, agrava-se a questão social em
escala mundial, abala-se a soberania nacional e emergem estruturas globais de poder. Essas
transformações desafiam as mais diversas formas de agir e pensar.
O desenvolvimento do modo capitalista de produção, em forma
intensiva e extensiva, adquire outro impulso, com base nas novas tecnologias, criação e
recriação de produtos, trabalho e mundialização dos mercados que ultrapassam
fronteiras geográficas, históricas e culturais. Em suma: desafia, rompe, subordina,
mutila, destrói ou recria outras formas sociais de vida e trabalho, incluindo os modos de
ser, agir, pensar, sentir e imaginar.
Na sociedade global, desenvolve-se estruturas de poder que
expressam os movimentos e as contradições da sociedade global. Os atores responsáveis
pela reorganização do mapa econômico do mundo são as corporações transnacionais,
envolvidas em uma luta canibalesca pelo controle absoluto da economia.
O capital volátil (dinheiro que gira pelos vários mercados
financeiros), tão temido pelos países de economia fraca, também impulsionam os
negócios, mas só estaciona nos países estáveis. A onda de privatização que se
espalha no mundo não é uma opção ideológica. Simplesmente os governos estão vendendo
ou concedendo suas fábricas, serviços, usinas e estradas porque não têm mais dinheiro
para bancar os investimentos nestes setores. O privado tem. Por isso privatizam tudo que
é estatal, pois o dinheiro (volátil) está nas mãos das corporações privadas.
Conseqüência: Estados ou governos ficam cada vez mais pobres e mais dependentes das
grandes corporações.
A privatização das estatais brasileiras vem sendo discutidas há
algum tempo. No governo de Itamar Franco foi vetada, no de Fernando Henrique Cardoso
começou o plano de aumento das despesas públicas, mas o volume de dinheiro para
aplicação no país era pouco e o orçamento ficou comprometido. Com seus caixas
quebrados, a necessidade falou mais alto e os Estados resolveram privatizar parte de suas
estatais que geram mais ônus do que benefícios para a sociedade.
O governador de São Paulo Mário Covas acredita que o Brasil não
tem mais capacidade para investir, por isso o melhor recurso é a privatização.
Não é mais novidade, que o desemprego, a violência e a miséria
atinge quase metade dos 165 milhões de brasileiros. Os estrangeiros que especulam nas
bolsas de valores nacionais não pagam imposto de renda, benefício que é negado aos
brasileiros.
A privatização das estatais rendeu US$ 75 bilhões, mas nenhum
centavo desse recurso foi aplicado na criação de mais empregos. Pelo contrário, esse
dinheiro serviu apenas para pagar juros e serviços das dívidas do Brasil.
Um exemplo, é a Rodovia Fernão Dias (BR-381) de Minas Gerais que
será entregue à exploração privada, mediante concessão para operação,
conservação, manutenção periódica para melhorar a segurança no trânsito. Sem
contar, que a Rodovia contará com cinco postos de pedágios.
As razões da duplicação: a área de influência da Rodovia
Fernão Dias se estende por mais de 200 municípios dos Estados de Minas e São Paulo que
representam 46% do PIB mineiro. Além disso, Minas possui a maior frota de caminhões do
Brasil, proporcionalmente à população. A Rodovia fará interligação com o Mercosul.
Com esta duplicação, a expectativa é atrair novos investimentos, atingindo valores de
R$ 10 bilhões, tanto para Minas como para São Paulo. O objetivo é gerar cerca de 100
mil empregos. A BR-381 é uma das Rodovias mais perigosas do Brasil, tem uma média de 18
acidentes e uma morte a cada dois dias.
Estão encaixadas neste mês três instituições na agenda de
privatizações para este ano, são elas: Banco Estadual de São Paulo (BANESPA), Banco do
Maranhão (BEM) e Cia Energética do Maranhão (CEMAR).