Jornal da Tarde
Quinta-feira, 24 de março de 2005
É normal professor chamar aluno de 'bicha', diz secretaria
Aluno de uma escola de Artur Alvim abriu processo contra professor que o xingou. Mas Diretoria de Ensino Leste não viu ofensa no fato de professores do ensino médio usarem o termo para 'cativar' os alunos
DANIEL GONZALES e ARTHUR GUIMARÃES
Não há problemas em professores do ensino médio usarem o termo "bicha" para "cativar" e "manter um relacionamento próximo e amistoso" com seus alunos. Essa opinião é da Diretoria de Ensino Leste 4, órgão da Secretaria Estadual da Educação, e está contida em um relatório de investigação feito por uma comissão de professores sobre uma discussão entre um professor de história e R., aluno do 1º ano do ensino médio, ocorrida há 11 meses na Escola Estadual Professor Otacílio de Carvalho Lopes, em Artur Alvim, Zona Leste. Até hoje, 339 dias depois, o caso continua sob investigação na secretaria.
Em 19 de abril de 2004, durante uma discussão depois da chamada, o professor mandou que R., que não tinha respondido e queria presença, "parasse de imitar uma bicha". No mesmo dia, o padrasto do adolescente registrou boletim de ocorrência no 65º DP (Artur Alvim) e abriu um procedimento administrativo contra o professor, na diretoria do colégio. O caso foi, depois, encaminhado à Diretoria de Ensino Leste 4, e originou o processo de número 721/04.
O contexto do xingamento não está esclarecido. Para especialistas, porém, o mais grave é o relatório produzido pelo órgão, formado por professores e coordenadores de ensino, que ficou pronto dois meses depois.
O documento, apesar de alegar que a conduta do professor não pode ser referendada, conclui que "a palavra 'bicha' é de uso bastante comum entre os jovens, perdendo a característica de chulo pelo desgaste natural lingüístico". O documento conclui, em seguida, que "reconhece que muitos professores" fazem "brincadeiras desse naipe com seus pupilos" (veja reprodução).
Secretaria informa que caso está em avaliação
Esse relatório foi aprovado pelo Departamento Jurídico da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo (Cogesp), mas a família do garoto apelou para que a decisão fosse revista. A Secretaria Estadual de Educação afirmou que, depois de uma reavaliação, o caso passou para a 1ª Comissão Processante Permanente, onde está atualmente.
Ali, correm dois processos. Segundo a secretaria, a comissão deve convocar testemunhas de defesa e acusação nos próximos meses, para dar seu parecer sobre o caso. A comissão pode decidir por punição ou absolvição do professor.
Na investigação feita pela Diretoria de Ensino, foram ouvidas várias pessoas, entre elas o próprio professor - que admitiu ter se referido ao aluno como "bicha", o que classificou de "brincadeira" - e colegas de R., que informaram que houve inclusive agressão física entre aluno e professor. O garoto foi transferido de escola dias depois, ainda em 2004. O professor também transferiu-se para outro colégio.
A família do adolescente ainda está revoltada e quer uma solução para a situação, segundo o advogado Berny Cristiano So, contratado para atuar no caso.
"A família está angustiada e a Justiça não caminha", diz. Segundo ele, chegou a ser aberto um inquérito no Ministério Público, na 1ª Vara da Infância e Juventude da Penha, e um outro procedimento criminal. "O primeiro foi arquivado, mas poderá ser reaberto, pois apresentaremos outra testemunha", diz. A família pensa em ingressar com ação cível, pedindo indenização por danos morais.
O caso é acompanhado pelo Núcleo de Apoio a Pais de Alunos (Napa). "Essa é a prova de que o aluno de escola pública não tem para quem reclamar", diz a coordenadora do núcleo, Cremilda Teixeira.