Pequenos MaKbeth: O grande arquétipo da corrupção do Poder na experiência trágica de uma reforma do Estado.

Os créditos que possa ter amealhado na vida pública e os que porventura venha a merecer, quero direcioná-los a esta pequena causa comum da nossa condição cidadã, que é o enfrentamento e a prevenção da tirania! 

In memoriam...

à nossa querida Fernanda,

inocente vítima de um fratricídio makbethiano!

 

        Dedico este livro aos que foram perseguidos e desrespeitados, na sua honra privada e na sua dignidade cidadã, pelo governo mais autoritário e incompetente que ocupou o Palácio Piratini na segunda metade deste século. Mas, sobretudo, eu o dedico à minha família, direta e indiretamente atingida pela infâmia que me moveram, a quem peço perdão pelo tempo e a dedicação que nos roubaram, pela revolta reprimida e pela angústia partilhada, na expectativa, que o testemunho do meu amor imenso e a confissão da minha gratidão infinita, possam abrandar toda mágoa curtida e reacender a esperança de uma alegria incontida.

        Ao Guilherme, meu pequeno grande amigo, que me toca pela sensibilidade humilde do seu coração selvagem e que me espanta pela força indômita da sua determinação madura, que se feriu em desespero e sangrou de verdade no dia da minha humilhação. À Manoela, minha pequena artista rebelde, que me encanta na espontaneidade pragmática da sua expressão à vida e me escreveu num pedacinho de papel de embrulho cor de rosa, para que eu pudesse respondê-las, as acusações noticiadas pela TV. À Elena, minha criança iluminada de alegria, que me comove na profundidade crítica da sua visão do mundo e me cobrou postura sobre a verdade dos fatos, porque, simplesmente, queria saber... para ficar do meu lado, se eu fosse inocente e mesmo que eu fosse culpado! E à Regina, mulher e companheira, casa e alicerce, tronco raíz de puro cerne, que o machado não corta e não tomba o vento.

 

 

Sumário

PRÓLOGO:

Para um registro de JUSTIÇA!

Estilhaços... daquela infâmia, que assassinou Fernanda.

 

24 de agosto de 1992: encaminhei ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, um documento de 74 páginas e demais anexos, respondendo aos apontamentos da equipe de auditoria especial que investigou as contas da minh gestão na Fundação para oDesenvolvimento de Recursos Humanos, onde desmascarava e denunciava a impiedosa calúnia, que feriu de morte a minha filha e marcou na minha própria carne o aprendizado dramático da política na expressão de Saint-Yves d'Alveydre, como a "administração dos infernos".

Ref.: Considerações de Eduardo Dutra Aydos ao item 1.12 do Relatório de Inspeção do TCE-RS - [Excertos - Autos do Processo de Inspeção Especial, FDRH-91 nº  5634-82.00-91.5]

O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, PALMILHANDO A TRILHA INFAME DO DENUNCIATÓRIO ANÔNIMO, NA ORIGEM DESSE PROCESSO, RESPALDA COM A APLICAÇÃO SUPERLATIVA E ESPÚRIA DE NORMA JURÍDICA, A TENTATIVA DE CONSTRUIR ESCÂNDALO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FERNANDA VARINI AYDOS COMO ESTAGIÁRIA DA FDRH.

De acordo com o Relatório: "Tal contratação contraria o Decreto Estadual nº 31.202 de 23 de julho de 1983, em seu artigo 6, que estabelece: "Na seleção dos estudantes deverá ser dada prioridade aos carentes de recursos financeiros". Sendo assim, esta contratação foi irregular, s.m.e., visto a estagiária em questão não poder ser classificada como carente, já que é filha do Diretor -Presidente da FDRH, à época da sua contratação."

A interpretação é superlativa, eis que a norma jurídica define um critério de priorização - não um impedimento à contratação. Prioridade siggnifica preferência de um entre outros candidatos à contratação. Para constatar desrespeito ao dispositivo legal seria necessário que a referida contratação tivesse ocorrido mediante a preterição de outros candidatos ao estágio na FDRH, todos eles em situação de maior carência de recursos financeiros.

A aplicação do dispositivo ao caso em tela é espúrio, eis que não resultou da verificação do número de vagas e de candidatos a estágio na FDRH, que permitisse a utilização do critério seletivo que sustenta o apontamento dos senhores auditores de controle externo. Haveria, no mínimo, que estabelecer a inveracidade do depoimento a esse respeito constante no memorial escrito apresentado à Comissão de Sindicância por meu advogado, onde é tornado explícita a existência de 6 vagas para estagiário na FDRH, ao tempo da admissão de Fernanda Varini Aydos. Apenas duas admissões foram então realizadas, inexistindo candidatos que satisfizessem as condições de ingresso para o preenchimento de todas as vagas. Inviável, portanto, a aplicação do dispositivo legal que instrui o apontamento do Relatório de Inspeção.

E ademais, posso mesmo afirmar que a outra estagiária admitida na mesma época, também não era carente. Por que, então, a específica e exclusiva menção da "filha do Diretor Presidente?".

O cuidado mínimo, de atentar à realidade material dos fatos, que faria supor o exercício responsável da auditagem de controle externo, diga-se de passagem, essencial para respaldar suas conclusões, mais uma vez é ausente na peça conclusiva do Relatório de Inspeção. Explicita o apontamento dessa suposta irregularidade, indisfarçável e injustificável preconcepção de ilícito, cuja única explicação possível é a contaminação do processo de auditagem, pelo conteúdo infame das denúncias irresponsáveis e do comportamento leviano e persecutório da Administração, que atingiu o signatário e sua família em sua honra, dignidade profissional, e até mesmo na sua integridade física, causando-lhe danos irreparáveis.

Perdoe-me esse egrégio Tribunal, a sinceridade e a emoção, que sangram das minhas veias nas páginas desse contestatório em causa própria. Elas testemunham, apenas, o dever de resistência, que assumi perante a minha própria consciência.

Sim, por mais difícil que seja travar-se o bom combate, quando o enfrentamento nos expõe a cidadania à insensibilidade macabra do abuso de poder, é preciso resistir. Ainda quando falham as garantias e tarda a Justiça a impedir a consumação da infâmia, e que dos crimes cometidos pelos tiranos, a exprobação não devolva as perdas, como homem é preciso resistir.

Perdoem-me a digressão desse manifesto, mas estão em causa, não apenas a minha própria história de vida e os ideais de dedicação à causa pública, que cultivei nos longos anos de intensa militância política; o trabalho incansável no desempenho de missão de extrema responsabilidade que me foi confiada por quem prezava da minha confiança; e os sacrifícios que me impus ao tempo e à atenção que poderiam ter sido dedicados à família e à vida privada. Estão em causa, também, a validade de todo esse esfôrço perante essa mesma família, e por extensão, perante a sociedade riograndense - acima e além da causa própria e particular - diante do que, a retirada inglória do campo de batalha e a renúncia ao sagrado direito de resistência, faria coro com o ceticismo e o desencantamento geral de nosso povo - o fatalismo com que é encarada a ingratidão da função pública e a irracionalidade da nossa vida política.

Como professor de ciência política, sempre busquei a reversão dessa tendência autoaniquilativa. Ensinei o reconhecimento à dignidade do ofício e à racionalidade da ação política. Através dos meus atos, e do exercício da autoridade que me foi concedida, procurei manter-me fiel a esse descortino. Do que reconheço e recolho a experiência difícil no afrontamento dos riscos inerentes à abertura da Caixa de Pandora de uma Reforma do Estado e ao afrontamento Prometeico da vaidade e da cólera dos deuses malfazejos do poder, que cultiva o seu próprio vazio e a sua própria pequenês.

Não podia saber, sem vivê-lo, como seria duro esse combate, a que ponto o destino me faria transformar o coração e o entendimento na pedra de amolar da espada da minha indignação. Foi quando vi meus filhos menores me esperarem em casa, naqueles dias tenebrosos de dezembro, com lápis e papel, nas suas pequenas mãos, anotando para o seu pai as acusações infames distribuídas à imprensa, pelo governante que este servira com lealdade, e veiculadas pela televisão no exercício macabro de um sacrifício moral; foi quando vi minha filha Fernanda Varini Aydos - a mesma que é objeto de apontamento, tão leviano na sua insensibilidade burocrática, como superlativo e materialmente insubsistente, neste item 1.12, do Relatório de Inspeção desse egrégio Tribunal - co-atingida no entusiasmo da sua Juventude e na dedicação dos primeiros acordes de sua atividade profissional, pelas acusações mais torpes e pelos métodos mais covardes e imorais de confrontação política, de que tenho notícia na história da nossa terra; foi quando a vi, no quadragésimo terceiro dia subseqüente, explodir o seu coração generoso na mágoa de um câncer linfático, que a levou nos dias que passam às fronteiras da luta entre a vida e a morte; e foi quando vi a transformação de todo esse criminoso precedente, em norma de conduta de uma Administração hipócrita, em episódios recentes do conhecimento de todos os riograndenses; foi nesse tempo, que me senti intimamente fortalecido para resistir a qualquer preço, em qualquer instância, sob quaisquer hipóteses de sucesso ou insucesso na frágil administração da justiça dos homens.

Perdoem-me mas devo explicitar, não apenas as razões objetivas, que injustificam o sacrifício moral, que me foi imposto na liturgia satânica do poder pelo poder; sem pretender eximir-me de responder por quaisquer eventuais falhas, que porventura tenha realizado no afã de realizar o projeto de uma vida e o anseio de uma sociedade, sinto-me obrigado a explorar, por um dever de coerência perante a minha própria consciência, perante minha família e, por extensão, perante a sociedade riograndense, as implicações mais profundas desses episódios.

Para que se possam exorcizar essa prática odiosa do poder de Estado e responsabilizar seus mandantes e executores, devo exigir desse Tribunal, a coragem cívica de aprofundar, em suas últimas conseqüências, doa a quem doer, as implicações todas do que foi manipulado, do que foi vilipendiado, do que foi omitido, para a montagem de um cenário macbethiano, propício ao assassinato moral do signatário e de sua família. [Excertos das CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES perante o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RGS, por Eduardo Dutra Aydos, em 24 de agosto de 1992].

Relativamente à contratação da estagiária Fernanda Varini Aydos, foi taxativa a lavra do PARECER 44/95, do Tribunal de Contas do Estado do RGS, concluindo pela:

"absoluta inexistência de elementos probatórios que indiquem favorecimento à estagiária Fernanda em detrimento de outro estagiário - carente financeiramente e detentor das mesmas condições daquela estudante - à mesma vaga, ou que demonstrem o desvirtuamento do estágio com prejuízos ao interesse público, entendo impossível afirmar-se a irregularidade da sua contratação para estagiar na Divisão de Finanças da entidade auditada. [Fls. 1182/1183 do Processo TCE 5634-82.00/91.5]

12 de dezembro de 1994, ao juntar a sentença absolutória obtida na justiça comum, nos autos do Processo de Tomada de Contas da FDRH-91 no TCE-RGS, nas dolorosas linhas de uma comunicação formal, registrei para a história dessa pequena tragédia que:

"(...) para uma das pessoas, moral e fisicamente atingidas pela irresponsabilidade do governador Alceu Collares, a justiça chega tarde. Minha filha Fernanda, mencionada no denunciatório anônimo e objeto das CONSIDERAÇÕES (fls. 39 a 39) ref. ao item 1.12 do Relatório de Inspeção, faleceu em 5 de outubro de 1992. Vitimou-a um câncer linfático, eclodido nos 45 dias subseqüentes ao meu linchamento moral. Depoimento juramentado da médica da família que a atendeu na enfermidade, na instrução do processo judicial movido pela FDRH, perante assistente do Ministério Público, relacionou a enfermidade com a depressão psicológica provocada pela ofensa moral de que foi alvo, juntamente com o ora requerente.

Avulta o saldo trágico da insensatez e da truculência do pequeno Macbeth, que ainda habita o Palácio Piratini, mas que, ao contrário do personagem trágico de Shakespeare parece carecer da grandiosidade humana que àquele reservou a consciência dos seus próprios crimes e assim lhe alcançou a força para purgá-los na luta, de peito aberto, mesmo ciente do destino fatal. A este parece ter faltado a lucidez e a coragem, eis que, deixando atrás de si o rastro de um partido destruído, pela insídia dos métodos, o deboche dos atos e a traição dos propósitos, mandou apenas subalternos ao campo de Marte das eleições.

Não obstante, o julgamento da história é inescapável, assim como é verdadeiro o epílogo da tragédia shakespeariana, em que o novo soberano, vitorioso sobre a vilania de Macbeth, redireciona o campo das ações institucionais para o restabelecimento da VERDADE e da JUSTIÇA:

Quanto resta para fazer e que será plantado, segundo as próprias condições do tempo: como o repatriamento dos amigos que para longe foram, porque às malhas fugissem da astuciosa tirania; o julgamento dos cruéis ministros do carniceiro morto e sua espôsa tão infernal quanto ele e que, segundo consta, pôs termo à própria vida com violência por suas próprias mãos; tudo isso e quanto mais ainda for preciso, pela graça da Graça a cabo havemos de levar na medida do tempo e do lugar." [Citação de MACBETH - de William Shakespeare, em Requerimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por Eduardo Dutra Aydos, datado 12/12/94].

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