Negócio "estranho" faz cliente perder indenização por erro de banco

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o Banco Econômico (liquidado em 95) vai assumir apenas parcialmente o erro pela liberação do dinheiro de um cheque sem fundos.

Em 1990, o correntista Lásaro de Oliveira depositou um cheque que recebeu pela venda de seu veículo e fez dois saques, quatro dias depois. Ao perceber que o cheque não tinha fundos, o banco estornou a quantia, deixando a conta com saldo negativo.

O cliente do banco, Lásaro de Oliveira, vendeu seu carro a um colega pelo valor de Cr$ 120 mil, em 1990. Recebeu um cheque - roubado - no valor de Cr$ 900 mil, comprometendo-se a entregar o carro junto com a diferença.

Como o banco não tinha dinheiro em caixa para liberar o saque total do cheque, Oliveira retirou Cr$ 400 mil. Entregou o dinheiro e o carro ao comprador, que desapareceu antes da descoberta da fraude.

Esdrúxula
Segundo o relator do processo, ministro Aldir Passarinho Júnior, não se pode atribuir a culpa somente ao banco, dado que "o negócio, em si, foi absolutamente atípico." Por isso, a indenização foi fixada em 10% do valor sacado pelo cliente.

Para o ministro, o próprio vendedor do carro deu causa ao prejuízo, "não apenas porque optou por tão esdrúxula forma de venda, como por ter aceito cheque vultoso (Cr$ 900 mil) de terceiro inidôneo, muito superior ao valor do veículo, que era de apenas Cr$ 120 mil."

Sendo assim, o ministro condenou o banco ao ressarcimento parcial dos prejuízos sofridos por Lásaro, fixado em Cr$ 40 mil. Os outros Cr$ 360 mil devem ser restituídos ao banco, bem como o saldo devedor, com a incidência da atualização monetária.

O Econômico foi liquidado pelo Banco Central em 95. A parte boa foi vendida para o Excel e, posteriormente, para o espanhol BBVA.