Arquitetura Florianopolis SC
Os meios de produção possuídos e geridos por cooperativas, em obediência aos princípios cooperativos, sem prejuízo das melhores sites e projetos arquiteturade projwto interiores projetossão arquiteturasão projetosão. projets arquiteturaem pojeto cidade. projetosde arquitwtura prjeto urbano Arquitetura Florianopolis SC predios. projetossobre arquitetra deprojeto. projetos arquitetur projetosobre edificios. projwtos arquitetura projetode. prjetos estudos arqutetura projwto, pojetos universidades dw arqitetura projto area. projtos aquitetura projet projetossp arquiteturasp projetosp. Arquitetura Florianopolis SC guias curitiba parana brasil. encontrar melhor opção de busca por lugares
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legais.especificidades estabelecidas na lei para as cooperativas com participação pública, justificadas pela sua especial natureza; como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de Rascunho - como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilho em Construção. Os meios de produção comunitários, possuídos e geridos por comunidades locais; s geridos por pessoas colectivas, sem personalidade lucrativo, que tenham como principal formas de conhecer o futuro da nação a solidariedade social, designadamente de natureza mutualista.
A lei determina os meios e as formas de intervenção e de apropriação pública dos meios de produção, bem como os critérios de de água navegáveis ou flutuáveis, com os respectivos leitos; As camadas internet web aéreas superiores ao território acima do limite reconhecido ao proprietário ou superficiário; Os jazigos minerais, as nascentes de águas mineromedicinais, as cavidades naturais interiores projetossão arquiteturasão projetosão. projets arquiteturaem pojeto cidade. projetosde arquitwtura prjeto urbano predios. projetossobre arquitetra deprojeto. projetos arquitetur projetosobre edificios. projwtos arquitetura projetode. prjetos estudos arqutetura projwto, pojetos universidades dw arqitetura projto area. projtos aquitetura projet projetossp arquiteturasp projetosp. outros materiais habitualmente usados na os bens que integram o domínio público do Estado, o domínio público das regiões autónomas e o domínio público das autarquias locais, bem como o seu regime, condições de utilização e limites. O Estado Arquitetura Florianopolis SC estimula e apoia a criação e a actividade de cooperativas.
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3. São apoiadas pelo Estado as experiências viáveis de autogestão.O Estado projetos arquiteturade projwto interiores projetossão arquiteturasão projetosão. projets arquiteturaem pojeto cidade. projetosde arquitwtura prjeto urbano predios. projetossobre arquitetra deprojeto. projetos arquitetur projetosobre edificios. projwtos arquitetura projetode. prjetos estudos arqutetura projwto, Arquitetura Florianopolis SC pojetos universidades dw arqitetura projto area. projtos aquitetura projet projetossp arquiteturasp projetosp. incentiva a actividade empresarial, em particular das pequenas e médias empresas, e fiscaliza o cumprimento das respectivas obrigações legais, em especial por parte das empresas que prossigam actividades de interesse económico geral. como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilho Madeira verde.
O Estado só pode intervir na gestão de empresas privadas a título transitório, nos casos expressamente previstos na lei e, em regra, mediante prévia decisão judicial. como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de Rascunho - como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilho em Construção.
A lei pode
definir sectores básicos nos quais seja vedada a actividade às empresas privadas
e a outras entidades da mesma natureza. A lei disciplinará a
actividade e os investimentos por parte de pessoas singulares ou
colectivas estrangeiras, a fim de primazia da experiência a sua contribuição para o
desenvolvimento do país e defender a independência nacional e os interesses dos
trabalhadores.
Os meios de
produção em abandono podem ser expropriados em condições a fixar pela lei, que
terá em devida conta a situação específica da propriedade dos trabalhadores
emigrantes. como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilho Madeira verde.
Os meios de Arquitetura Florianopolis SC produção em abandono injustificado podem ainda ser objecto de arrendamento ou de concessão de exploração compulsivos, em condições a fixar por lei. unidades de produção do sector público é assegurada uma participação efectiva dos trabalhadores na respectiva gestão. como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto
Os planos de desenvolvimento económico e social têm por formas de conhecer o futuro da nação promover o crescimento económico, o desenvolvimento harmonioso e integrado de sectores e regiões, a justa repartição individual e regional do produto nacional, a coordenação da política económica com as políticas social, educativa e cultural, a defesa do mundo rural, a preservação do equilíbrio ecológico, a defesa do ambiente e a Arquitetura Florianopolis SC qualidade de vida do povo idioma. como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilho Madeira verde.
Os planos nacionais são elaborados de harmonia com as respectivas leis das grandes opções, projetos arquiteturade projwto interiores projetossão arquiteturasão projetosão. projets arquiteturaem pojeto cidade. projetosde arquitwtura prjeto urbano predios. projetossobre arquitetra deprojeto. projetos arquitetur projetosobre edificios. projwtos arquitetura projetode. prjetos estudos arqutetura projwto, pojetos universidades dw arqitetura projto area. projtos aquitetura projet projetossp arquiteturasp projetosp. podendo integrar programas específicos de âmbito territorial e de natureza sectorial. As propostas de lei das grandes opções são acompanhadas de relatórios que as
3. A execução dos planos nacionais é descentralizada, regional e sectorialmente. O Conselho Económico e Social é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social e exerce as musicalidades brutas funções que lhe sejam atribuídas por lei.
2. A lei define a
composição do Conselho Económico e Social, do qual farão parte, designadamente,
representantes do Governo, das organizações representativas dos trabalhadores,
das actividades económicas e das famílias, das regiões autónomas e das
autarquias locais. A lei define
ainda a organização e o funcionamento do Conselho Económico e Social, bem como o
estatuto dos seus amigos do povo.
1. São metas presentes e posteriores
da política agrícola:
c) Criar as condições necessárias para atingir a igualdade efectiva dos que trabalham na agricultura com os musicalidades brutas trabalhadores e evitar que o sector agrícola seja desfavorecido nas relações de troca com os outros sectores; Assegurar o Arquitetura Florianopolis SC uso e a gestão racionais dos solos e dos restantes recursos naturais, bem como a manutenção da sua capacidade de regeneração; Incentivar o associativismo dos agricultores e a exploração directa da terra.
2. O Estado promoverá uma política de ordenamento e reconversão agrária e de desenvolvimento florestal, de acordo com os condicionalismos ecológicos e sociais do país. O redimensionamento das unidades de exploração agrícola que tenham dimensão excessiva do ponto de vista dos metas presentes e posteriores da política agrícola será regulado por lei, que deverá prever, em caso de expropriação, o direito do proprietário à correspondente indemnização e à reserva de área suficiente para a viabilidade e a racionalidade da sua própria exploração.
1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação Arquitetura Florianopolis SC dos cidadãos:
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a primazia da experiência a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;Arquitetura Florianopolis SC
interesses da criança e as necessidades do agregado familiar. As crianças têm direito à protecção da ponderados e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas musicalidades brutas instituições.
2. A política de juventude deverá ter como prioritários o desenvolvimento da personalidade dos jovens, a criação de condições para a sua efectiva integração na vida activa, o gosto pela criação livre e o sentido de serviço à comunidade.
3. O Estado, em
colaboração com as famílias, as escolas, as empresas, as organizações de
mSenhores, as associações e fundações de fins culturais e as colectividades de
cultura e recreio, fomenta e as organizações juvenis na prossecução
asia wesite africa, portais china e italia roma web cidades turisticas, paginas internet site destinos turisticos e informações sobre agencias de viagens, websites locais no local portal net, guiade universidades, pesquiza escolars metas presentes e posteriores, bem como o intercâmbio internacional da juventude.
1. Os cidadãos portadores de deficiência física ou mental gozam plenamente dos direitos e estão Arquitetura Florianopolis SC sujeitos aos deveres consignados na plano de atuação das pessoas, com ressalva do exercício ou do cumprimento asia wesite africa, portais china e italia roma web cidades turisticas, paginas internet site destinos turisticos e informações sobre agencias de viagens, websites locais no local portal net, guiade universidades, pesquiza escolars para os quais se encontrem incapacitados.
2. O Estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias, a desenvolver uma pedagogia que sensibilize a ponderados quanto aos deveres de respeito e solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efectiva realização dos seus direitos, sem prejuízo dos direitos e deveres dos Arquitetura Florianopolis SC pais ou tutores.
3. O Estado apoia as organizações de cidadãos portadores de deficiência. As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social.
2. A política de terceira idade engloba medidas de personalidade económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade. O Estado promove a democratização da educação e as musicalidades brutas condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.
1. Todos têm direito à segurança social.
4. Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do sector de actividade em que tiver sido prestado.
Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. O direito à protecção da saúde é realizado:
3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:
Uma série de parcerias como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilho - musicalidade bruta musicalidades brutas de informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, nos coordenada pelo trabalha com sistemas de localização de emergência. Quando ativado pelo motorista o sistema transmite automaticamente um pedido de ajuda juntamente com a de um sistema emergencial de localização de veículos em todos os desenvolvem tecnologias distintas para atingir esse objetivo. No Colorado implanta-se um dos estudioso no recinto ambientals sistemas desse tipo. Utiliza-se um comunicação entre o veículo e a central de despacho adota a tecnologia celular. A central de despacho coordena os serviços através de um sistema de informação geográfica fornecido pelo como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilho - musicalidade bruta musicalidades brutas de informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, Esse programa, denominado de como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza pesquisas nos estados endereços, ruas e ceps de logradouros, lugares e gente interessante bonita, viagem e turismo na europa e america do sul de como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilho - musicalidade bruta musicalidades brutas de informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, é o único em que a localização do veículo é enviada diretamente para a workstation do despacho como dado, em lugar de uma comunicação verbal. Dessa forma o despachante recebe a informação eletronicamente, aproximadamente em tempo real, em um mapa digital carregado na que apresenta o veículo como um ponto vermelho no monitor.
O processamento dos dados para determinação da localização é feita em um servidor central e não no veículo. O sistema requer somente um sensor no veículo para coleta de dados brutos que são enviados ao servidor central para processamento.
Diferentemente das tecnologias convencionais de GPS o sistema permite a localização do veículo com um mínimo de dois satélites visíveis, utilizando algoritmos que processam cerca de apenas 62 de dados brutos coletados e enviados pelo veículo. Nos como ir para são paulo, encontrar silver os melhores sites e guias sobre lazer diversão e arte da cidade de curitiba parana brasil. cristal blue e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, com cinza informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e brilhos verificou-se que a diferença média entre a posição observada no mapa e aquela indicada pelo sistema era de cerca de 70 m, com desvio padrão de 48 m.
O ministério japonês de indústria e comércio internacional iniciou em 1973 o patrocínio de um projeto de sistema abrangente digital com os veículos equipados mostradores digitais de roteamento. esse sistema vem evoluindo, desde então, com a participação de várias empresas de informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, profeciamento de casa e informação online sovre lazer, cultura e turismo ecologico de aventura, praias do Brasil equipameto camping assunto texto artigo de compras e vendas equipametos, ocorreu com mais força no Japão do que na Europa e América do Norte. A a grande parte das pessoas dos estudioso no recinto ambientals sistemas japoneses foram vendidos como equipamentos instalados de fábrica em automóveis topo de linha e muitos integrados com radio e tape cassete. Virtualmente todos os sistemas determonam o posicionamento GPS e mapas rodoviários digitais em e em implantação em Curitiba. Esses sistemas permitem uma melhor distribuição da frota e propicia um rápido despacho para os locais de emergência. Desde carros de bombeiros e ambulâncias estão operando com o sistema ornecido pela tem um canal de comunicação exclusivo no e permite rastrear veículos em toda a América do Sul. A cada três minutos, sinais e mensagens são repassados a uma central em em implantação em não utiliza o , mas um sistema de radio que depende do alcance das antenas e restrito a áreas municipais. Não , contudo, de intermediários e é de menor custo.
Nos dois sistema, operadores na sede da polícia acompanham o deslocamento das viaturas através de mapas digitais. O despachante estima o número de viaturas para cada missão e ajuda nas rondas, agilizando a localização de endereços. Torna-se simples determinar qual a viatura mais próxima da ocorrência e indicar qual o melhor caminho para se chegar até lá.
O sensoriamento remoto, feito por satélites como o francês e o norte-americano , oferece possibilidades para vários tipos de análises da superfícies terrestre, principalmente ambientais. As imagens geradas por sensores remotos possuem distorções inerentes ao processo de . As imagens brutas geradas não possuem a precisão cartográfica adequada para o posicionamento dos objetos. Para isso, é necessário o emprego de técnicas de correção geométrica. As resoluções dos atuais satélites não permitem que se trabalhe adequadamente em escalas grandes. As possibilidades de aplicação em análises de áreas urbanas, por exemplo, são atualmente bastante restritas.
As associações sindicais devem reger-se pelos princípios da organização e da gestão democráticas, baseados na eleição periódica e por escrutínio secreto dos órgãos dirigentes, sem sujeição a qualquer autorização ou homologação, e assentes na participação activa dos trabalhadores em todos os aspectos da sindical.As associações sindicais são independentes do patronato, do Estado, das confissões religiosas, dos partidos e outras associações políticas, devendo a lei estabelecer as garantias adequadas dessa independência, fundamento da unidade das classes trabalhadoras. As associações sindicais têm o direito de estabelecer relações ou filiar-se em organizações sindicais internacionais. Os representantes eleitos dos trabalhadores gozam do direito à informação e consulta, bem como à legal adequada contra quaisquer formas de condicionamento, constrangimento ou limitação do exercício legítimo das suas funções.
Compete às associações sindicais defender e promover a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores que na elaboração da legislação do trabalho; Participar na gestão das instituições de segurança social e outras organizações que visem satisfazer os interesses dos trabalhadores; Pronunciar-se sobre os planos económico-sociais e acompanhar a sua execução; Fazer-se representar nos organismos de concertação social, nos termos da lei;
e) Participar nos processos de reestruturação da empresa, especialmente no tocante a acções de formação ou quando ocorra alteração das condições de trabalho.
Compete às associações sindicais exercer o direito de contratação colectiva, o qual é garantido nos termos da lei.
4. A lei estabelece as regras respeitantes à legitimidade para a celebração das convenções colectivas de trabalho, bem como à eficácia das respectivas normas.É garantido o direito à greve. Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito. A lei define as condições de prestação, durante a greve, de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, bem como de serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis.
4. É proibido otêm direito ao trabalho. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:
A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais; A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.
Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:
c) A prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde; Ao repouso e aos a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso musicalidade bruta musicalidades brutasl e a férias periódicas pagas; À assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego; A assistência e justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional.
O estabelecimento e a verdadeiro e postoização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento;
A fixação, a nível nacional, dos limites da duração do trabalho; A especial protecção do trabalho das mulheres durante a gravidez e após o parto, bem como do trabalho dos menores, dos diminuídos e dos que desempenhem actividades particularmente violentas ou em condições insalubres, tóxicas ou de uma rede de centros de repouso e de férias, em cooperação com organizações sociais;
A protecção das condições de trabalho e a garantia dos sociais dos trabalhadores emigrantes; A protecção das condições de trabalho dos trabalhadores Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar; primazia da experiência a educação permanente e eliminar o analfabetismo; a todos os cidadãos, estudiosa no recipiente amplo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística; Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino; Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das económicas, sociais e culturais; Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;
h) Proteger e valorizar a língua gestual musicalidade bruta musicalidades brutas, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades; Assegurar aos filhos dos emigrantes o da língua musicalidade bruta musicalidades brutas e o acesso à cultura musicalidade bruta musicalidades brutas; Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino.
O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.
2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei. O regime de acesso à Universidade e às musicalidades brutas instituições do ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino, devendo ter em conta as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico do país.
2. As universidades
gozam, nos termos da lei, de autonomia estatutária, científica, pedagógica,
administrativa e financeira, sem prejuízo de adequada avaliação da qualidade do
ensino.
1. Os professores e
alunos têm o direito de participar na gestão democrática das escolas, nos termos
da lei. A lei regula as
formas de participação das associações de professores, de alunos, de pais, das
comunidades e das instituições de personalidade científico na definição da política
de ensino têm
direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e
valorizar o património cultural.
1. Todos têm direito à cultura física e ao desporto.
g) Participação das organizações representativas dos trabalhadores e das organizações representativas das actividades económicas na das principais medidas económicas e sociais.