Bill Gates e Outros Comunistas

Bill Gates and other communists
Por Richard Stallman
15/02/2005


Quando a CNET News.com perguntou a Bill Gates sobre patentes de software, ele mudou o assunto para “propriedade intelectual”, misturando-o com várias outras leis.
Então ele disse que qualquer um que não dê total suporte a todas estas leis é um comunista. Como eu não sou um comunista mas tenho criticado patentes de software, comecei a pensar que talvez isto poderia estar dirigido a mim.
Quando alguém usa o termo “propriedade intelectual”, a pessoa tipicamente ou está confusa ou tentando confundir você. Este termo é utilizado para agrupar lei de copyright, lei de patentes e várias outras leis, as quais as necessidades e efeitos são completamente diferentes. Por que o Sr. Gates está juntando todas estas leis? Vamos estudar as diferenças que ele tem escolhido para esconder.
Desenvolvedores de software não são contra a lei de copyright porque o desenvolvedor de um programa mantém o copyright sobre este programa; contanto que os programadores tenham escrito o código eles mesmos, ninguém mais tem algum copyright sobre o código. Não há perigo que estranhos possam ter um caso válido de infringimento de copyright contra eles.
As patentes são uma estória diferente. Patentes de software não cobrem programas ou código; cobrem idéias (métodos, técnicas, características, algoritmos, etc). Desenvolver um grande programa exige combinar centenas de idéias, e mesmo que poucas delas sejam novas, o resto deve ter vindo de outro software que o desenvolvedor tenha visto. Se cada uma destas idéias puderem ser patenteadas por alguém, todo grande programa provavelmente infringiria centenas de patentes. Desenvolver um grande programa significa colocar-se suscetível à centenas de processos judiciais em potencial. Patentes de software são uma ameaça para desenvolvedores de software e para os usuários, que também podem ser processados.
Uns poucos afortunados desenvolvedores de software evitam a maioria do perigo. Estes são as megacorporações, que tipicamente possuem milhares de patentes cada uma, e trocam licenciamento entre si. Isto lhes dá a vantagem sobre rivais menores que não estão em posição de fazer o mesmo. É por isto que são as megacorporações que fazem lobby pelas patentes de software.
A Microsoft de hoje é uma megacorporação com milhares de patentes. A Microsoft disse em corte judicial que o principal competidor para o Windows é o “Linux”, significando o sistema operacional de software livre GNU/Linux. Documentos internos que vazaram dizem que a Microsoft pretende utilizar patentes de software para parar o desenvolvimento do GNU/Linux.
Quando o Sr. Gates iniciou o alarde de sua solução para o problema de spam, suspeitei que isso fosse um plano para usar patentes para obter controle da Internet. Como previsto, em 2004 a Microsoft solicitou à IETF (Internet Engineering Task Force) a aprovação de um protocolo de mensagem eletrônica que a Microsoft estava tentando patentear. A política de licenciamento para o protocolo foi concebida para proibir completamente o software livre. Nenhum programa que utilizasse este protocolo de mensagem poderia ser lançado como software livre – não sob GNU GPL (General Public License), MPL (Mozilla Pubilc License), a licença Apache, qualquer das licenças BSD ou qualquer outra.
A IETF rejeitou o protocolo da Microsoft, mas esta disse que tentaria convencer os principais Provedores de Acesso à Internet a utilizá-lo de qualquer maneira. Graças ao Sr. Gates, agora sabemos que uma Internet aberta com protocolos que qualquer um possa implementar é comunismo, e foi montado por este famoso agente comunista, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
Com o tamanho de mercado da Microsoft, ela pode impor sua escolha de sistema de programação como um padrão. A Microsoft já patenteou algumas implementações de métodos do .Net, aumentando a preocupação de que milhões de usuários foram envolvidos em um assunto governamental, o monopólio da Microsoft.
Porém capitalismo significa monopólio; pelo menos, o estilo de capitalismo de Bill Gates significa. Pessoas que pensam que todos deveriam ser livres para programar, livres para escrever software complexo, são comunistas, diz o Sr. Gates. Mas estes comunistas infiltraram até mesmo a diretoria da Microsoft. Aqui está o que ele disse aos empregados da Microsoft em 1991:
“Se as pessoas tivessem entendido como as patentes poderiam ser concedidas quando a maioria das idéias de hoje em dia foram inventadas e tivessem registrado patentes, a indústria hoje estaria completamente paralisada... Uma futura nova empresa sem patentes próprias será forçada a pagar qualquer preço que as gigantes escolherem impor.”
O segredo do Sr. Gates está desvendado agora -- ele também foi um “comunista”; também reconheceu que as patentes de software eram prejudiciais -- até que a Microsoft tornou-se uma destas gigantes. Agora a Microsoft pretende utilizar as patentes de software para impor o preço que quiser a você e a mim. E se nos opusermos, o Sr. Gates nos chamará de “comunistas”.
Se você não tem medo de qualificações, visite ffii.org (Foundation for a Free Information Infrastructure) e junte-se à luta contra patentes de software na Europa. Nós persuadimos o Parlamento Europeu uma vez -- mesmo os membros do Parlamento Europeu de direita aparentam ser “comunistas” -- e com sua ajuda nós faremos isto novamente.

 


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Traduzido por Erik Kohler. <ekohler at programmer.net>


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