
Definição de Bioética: "União
dos valores éticos e os fatos biológicos para a sobrevivência do ecossistema todo: a
bioética tem a tarefa de ensinar como usar o conhecimento em âmbito científico-
biológico." (Sgreccia, 1996)
"Estudo sistemático da conduta humana no
âmbito das ciências da vida e da saúde considerada à luz de valores e de princípios
morais." ( Encycopedia of Bioethics, 1978)
PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA PESQUISA ENVOLVENDO O USO
DE ANIMAIS
- Para o uso de experimentação animal deve-se considerar sua
relevância para a saúde humana e animal e para o avanço do conhecimento científico.
- Para uma experiência deve-se selecionar os animais de espécie e
quantidade apropriadas, com boas condições de saúde. Sempre que possível, devem ser
utilizados estatística de pequenos números, experiência com auto- controle uso mais
eficiente de anestésicos.
- Os procedimentos com animais, que possam causar dor ou angústia
devem ser desenvolvidos com sedação, analgesia ou anestesia sempre que possível.
- Nas experiências cirúrgicas agudas o animal ser mantido
inconsciente durante toda a sua duração. Deve-se prever cuidados com assepsia e
prevenção de infecções quando houver possibilidade de sobrevida pós- cirúrgica
- Naquelas experiências que requerem a imobilização física e/ou
privação alimentar ou hídrica, deve-se minimizar o desconforto ou estresse, mantendo as
condições gerais de saúde.
- Ao término da experiência os animais devem ser sacrificados de
maneira adequada para a espécie, idade e número de animais, e de forma rápida, indolor
e irresistível.
- O uso de animais em procedimentos experimentais pressupõe a
disponibilidade de alojamento que proporcione condições de vida adequadas às espécie.
O transporte, a acomodação a alimentação e os cuidados com os animais criados ou
usados para fins biomédicos devem ser realizadas por técnico qualificado sob a
supervisão de um veterinário.
- As experiências devem ser realizados ou diretamente supervisionadas
por pessoas com níveis apropriados de experiência e treinamento para exercer
procedimentos em animais vivos. Deve-se criar condições para o treinamento de pessoal no
local de trabalho, incluindo aspectos do trato e uso humanitário dos animais de
laboratório.
Fontes: SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética I
Fundamentos e ética Biomédica. Ed. Loyola. São Paulo, 1996.
"Princípios Éticos na Experimentação
Animal", COBEA ( Colégio Brasileiro de Experimentação Animal ), Brasil.
"International Guiding Principles for Bomedical
Research Involving Animals", CIOMS, Suiça.
"Statement Regarding the Care and Use of
Animals", aprovado pela American Physiological Society e pela Society for
Neuroscience; Em: Visual Neuroscience.