Programa de Estágios em

Prefeituras Municipais

             O Brasil para conseguir o seu desenvolvimento integrado precisa assumir um compromisso sério com sua juventude, tanto nos grandes centros urbanos, como nas cidades interioranas, visando a valorização do jovem e procurando abrir espaços para o seu diálogo com a sociedade.

             Foi para abrir esses espaços que em 1967, o Sr. Jarbas Passarinhos, então Ministro do Trabalho, legalizou em todo território nacional a figura do estagiário, com a finalidade de preparar o jovem para assumir o controle de sua carreira e investir em sua evolução profissional.

            A Lei 6494/77, regulamentada posteriormente pelo Decreto 87497/82, legalizou definitivamente o estágio de estudantes no país, possibilitando às empresas públicas e privadas a contratação de estudantes, sem qualquer vínculo empregatício, para a complementação do ensino e desenvolvimento profissional com vistas ao futuro ingresso no complexo mercado de trabalho.

            Com a evolução do país, a realidade exige cada vez mais a correspondente  aplicação prática ao conhecimento teórico ministrados em salas de aula. Os Governos Federal, Estadual e Municipal e as empresas privadas juntaram-se a Escola para possibilitar ao estudante atividades que colaboram com sua aprendizagem profissional, social e cultural.

            Com o sucesso obtido com estágios para universitários, o Governo Federal resolveu ampliar o programa , por meio da Medida Provisória 1726/98, estendendo aos estudantes do ensino  médio e técnico a possibilidade de serem contratados como estagiários.

            Com isso, abriu as portas para que pequenos e médios municípios brasileiros, com  Escolas de nível médio e técnico, pudessem implantar os seus programas de estagiários, à frente as Prefeituras Municipais, já que é difícil a existência de empresas privadas de médio e grande porte nestas cidades interioranas.

             O programa começa com a inclusão no orçamento do município de recursos para  custear todas as atividades, inclusive o pagamento mensal dos estagiários de pequena importância para custear suas despesas inerentes ao seu comparecimento ao local do estágio. Posteriormente, convênios são firmados entre as Escolas escolhidas e a Prefeitura Municipal, e pelas disposições legais, as instituições de ensino são as responsáveis pelo estágio, indicando candidatos, definindo condições, validando o Termo de Compromisso do estagiário com a Edilidade, e cuidando do acompanhamento, supervisão e avaliação de todo processo, procurando sempre verificar os reais benefícios que seus alunos poderão auferir.

              Por ser um programa que não exige muitos recursos, muitas Prefeituras do país estão implantando programas de estagiários com o objetivo de complementar a formação escolar dos seus estudantes, combater a violência e o desemprego entre os seus jovens,  e principalmente,  descobrir talentos que poderão ajudar o município no seu desenvolvimento educacional, econômico e social.

              Vários são os projetos que os estagiários podem ser utilizados, como por exemplo, os relacionados com atividades culturais, esportivas e educacionais junto à rede municipal de ensino. Outra área de grande aproveitamento está na promoção social desenvolvida pelo município, nos projetos para a  criação de lazer para a terceira idade, no  combate a dengue, orientação de trânsito, etc. Na parte administrativa os estagiários têm sido utilizados para melhorar o atendimento ao público e na qualificação dos serviços oferecidos à sociedade pela municipalidade.

              Portanto, as Prefeituras que criaram seus programas de estagiários estão investindo na qualificação profissional dos seus jovens, de modo que no futuro os mesmos possam disputar um lugar no mercado de trabalho, com igual oportunidade em relação aos estudantes de outras partes do país.

                                                                                             Rui Alencar Andrade