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Consórcio
de Municípios é
Solução
para
Desenvolvimento
Integrado
Nas últimas décadas o mundo evoluiu para um relacionamento mais abrangente, envolvendo grandes conglomerados econômicos, políticos, militares e tecnológicos, viabilizando a configuração de macromercados, seja ao nível de continente, seja a nível regional.
Há atualmente uma influência muito grande da globalização na formação de Consórcios de Municípios de uma mesma região do Estado, com a finalidade de atuar conjuntamente para resolver problemas comuns. È o abandono da posição isolada de cada Prefeito, para junto com os vizinhos, buscarem soluções que satisfaçam a comunidade.
Os problemas das Prefeituras Municipais muitas vezes exigem soluções acima da capacidade de ação dos prefeitos. Uma ação conjunta das forças políticas da região poderá trazer muitos benéficos para os municípios consorciados, na forma de investimentos em educação, indústrias, mercado de empregos e benefícios sociais para população.
Todos nós sabemos que atuando em bloco os municípios terão maior poder de pressão e negociação junto aos governos Estadual e Federal.
Muitos projetos de interesse do consórcio seriam encaminhados e defendidos pela bancada estadual e federal nas Secretarias de Estado e nos Ministérios em Brasília. Um exemplo desses projetos é a manutenção de estradas vicinais com a utilização de máquinas e equipamentos em forma de rodízios pelos municípios. Esse tipo de ação com objetivos e etapas perfeitamente definidas, facilita o desempenho das Prefeituras e economiza recursos.
Outro exemplo, este no campo cultural, é promover a apresentação de grupos culturais da região nos municípios consorciados. Além disso, uma biblioteca volante poderia muito bem atender a toda população com custos repartidos pelos municípios. No próprio futebol um campeonato organizado em nível regional, com despesas custeadas pelas Prefeituras Municipais, contando ainda com o auxílio do comércio dos municípios, que seria amplamente beneficiado pela movimentação de pessoas e torcedores.
Há uma gama de projetos nas áreas de esporte, lazer, assistência social, meio ambiente, saúde e desenvolvimento regional que poderão ser tocados em forma de consórcio. Os resultados até agora para os municípios brasileiros que estão integrando essas parcerias são positivos. O volume de recursos aplicados com investimento no consórcio e o custeio de sua utilização são menores do que a soma dos recursos que seriam necessários a cada um dos municípios para produzir os mesmos resultados.
Portanto, há amplas possibilidades de atuação conjunta de municípios através de consórcios. Desde as pequenas ações pontuais e Programas de longo prazo e intensa influência no desenvolvimento regional.
Com certeza o desenvolvimento futuro dos municípios do país vai depender da capacidade de atuação conjunta dos mesmos através de consórcios.
Rui
Alencar Andrade
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Elias Eldo Sá Cavalcante
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O L H A D E M O M B A Ç A - Nº 22 - JUNHO/2003 |