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Auditoria
realizada pela Controladoria-Geral da União encontra suspeitas de
irregularidades em 45 dos 50 municípios visitados em agosto. A
fiscalização faz parte da terceira etapa do Programa Nacional de
Controle de Recursos Públicos, que sorteia mensalmente municípios
que serão auditados durante um mês. O município de Taperoá, na
Bahia, foi o que apresentou os mais graves indícios. Além de
fraudes em licitações, notas fiscais clonadas, as autoridades
municipais tentaram impedir o trabalho da fiscalização, sendo
preciso a presença do Ministério Público Estadual e da Polícia
Federal. Relatórios com as irregularidades serão encaminhados ao
Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União pela citada
Controladoria.
Foi
aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece o
Programa Primeiro Emprego. O público alvo é a faixa de jovens
entre 16 a 24 anos que no mínimo estejam matriculados no ensino
fundamental. Quem não estiver estudando terá 90 dias para se
matricular e apresentar um comprovante à empresa. Com esse programa
o governo espera empregar cerca de 450 mil jovens até o final de
2004. As empresas que participarem do programa receberão R$ 200,00
por jovem empregado.
Na
reforma ministerial prevista para acontecer até o final do ano, o
PMDB poderá ganhar dois ministérios para passar a apoiar
totalmente o governo do PT. Além disso, o presidente Lula acenou
com a possibilidade dos dois partidos marcharem juntos nas
eleições municipais do próximo ano. Caso o PMDB venha assumir
algum ministério, comenta-se aqui em Brasília, que o Deputado Eunício
de Oliveira será um dos indicados do partido.
As Prefeituras Municipais poderão acessar a partir de
agora, a base de dados do Cadastro Único organizado pelo Governo
Federal, com os nomes e
endereços dos pobres do país. Anteriormente, os municípios se
encarregavam de coletar os dados, repassar ao governo federal, porém
sem ter acesso às
informações coletadas pela União e tampouco poder fazer
correções na base de dados.
Rui Alencar Andrade
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