Calendário

 

JANEIRO

01

Independência do Haiti (1804).

Lincoln abole a escravidão nos Estados Confederados (1863).

11

21

02

Fundação da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos, em São Paulo - SP (1711).

12

Nasce Silvério Gomes Pimenta, Dom Silvério, o primeiro bispo preto a entrar na Academia Brasileira de Letras (1840).

22

03

13

23

04

14

24

05

Falece George Washington Carver, ex-escravo, educador e pesquisador agrícola estadunidense (1943). Muito criticado por suas idéias, como a defesa de que os pretos deveriam capacitar-se e ocupar os espaços deixados em aberto dentro da sociedade dominada pelos brancos.

15

Nasce Martin Luther King Jr (1929).

25

Eclode a Revolta dos Malês, pretos de cultura islâmica, na Bahia (1835).

06

O prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, sanciona a Lei 934, de autoria do vereador Williams Tatá - elaborada pelo jornalista e consultor legislativo Assis Pinho - que institui na data de 27 de junho o Dia do Mestiço e reconhece os mestiços como grupo racial-étnico-cultural (2006).

Nasce Juliano Moreira, médico e psiquiatra, considerado pai da psiquiatria brasileira, em Salvador - BA (1873).

Circula pela primeira vez o jornal O Clarim da Alvorada, editado por José Correia Leite e Jayme Aguiar (1924).

16

26

07

17

27

08

Fundação do CNA - Congresso Nacional Africano, na África do Sul (1913).

18

28

09

Promulgação da Lei Federal n.º 10.639, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e Africanas na rede oficial de ensino.

19

29

Morre o jornalista mulato José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição". Era monarquista e ativista da causa abolicionista (1905).

10

20

Morre assassinado Amílcar Cabral, poeta e revolucionário, que lutou pela liberdade da Guiné Bissau e de Cabo Verde.

30

 

  31

Nasce Nzinga, rainha de Angola (1633-1663).

FEVEREIRO

01

Nasce Lélia Gonzalez, antropóloga e filósofa (1935).

Ministra petista Matilde Ribeiro, da SEPPIR, demite-se após denúncia envolvendo uso de cartão corporativo (2008).

11

Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul (1990).

21 Malcolm X é assassinado em sua mesquita por membros do Black Muslims (1965).
02

Morre Chico Science, cantor e compositor pernambucano, um dos fundadores do movimento musical mangue beat (1997).

12

Nasce Arlindo Veiga dos Santos, acadêmico e primeiro presidente da FNB - Frente Negra Brasileira (1902).

Admitido o primeiro universitário preto na Universidade do Alabama - EUA (1956).

22

03

Morre Eduardo Civambo Mondlene, o primeiro presidente da FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique (1969).

13

23

Nasce Williams Edward Bueghardt Dubois, doutor em filosofia e um dos pais do Pan-Africanismo.

04

14

Morre Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo (1977).

24

05

15

25

Libertação dos escravos no Estado do Ceará, com destacada atuação de Sátiro Dias (1884).

06

Nasce Bob Marley, cantor e compositor (1945).

16

26

07

Nasce Clementina de Jesus da Silva, em Valença - RJ (1902).

17

Falece Alfredo Rocha Viana Filho, Pixinguinha, no Rio de Janeiro - RJ (1973).

27

08

18

28

09

O Cacique Sepé Tiaraju é morto (1756) na Guerra Guaranítica.

19

William Edward Bueghardt Dubois realiza o primeiro Congresso Pan-Africano em Paris (1919).

Carter G. Woodson cria, em 1926, nos EUA, a Negro History Week (Semana da História Negra), atualmente o Black History Month (Mês da História Preta).

29

10

O Cacique Nicolau Nhanguiru morre na batalha de Caaibaté (1756) da Guerra Guaranítica.

Morre Solano Trindade, poeta e teatrólogo afrdescendente, em Duque de Caxias - RJ (1974).

20

 

MARÇO

01

Ocorre o primeiro desfile de carnaval com presença de escolas de samba no Rio de Janeiro - RJ (1935).

11

21

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória das vítimas do Massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul nesta data (1960).

Zumbi de Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais (1997).

É criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR (2003).

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, sanciona a Lei 3.044, de autoria do deputado Sabá Reis, com substitutivo do deputado Evilázio Nascimento e idealização do jornalista Assis Pinho, instituindo o Dia do Mestiço (27 de junho) e reconhecendo os mestiços como grupo étnico-racial (2006).

02

12

22

03

13

23

04

14

Morre Antônio de Noto, mais conhecido como "Antonio Etíope", em virtude de sua origem africana, venerado no Brasil como Santo Antonio do Categeró.

Nasce Antônio de Castro Alves, poeta romântico e abolicionista (1847).

Nasce Abdias Nascimento, ex-senador, criador do Teatro Experimental do Negro (TEN) (1914).

24

05

15

Nasce Gilberto Freyre, um dos maiores antropólogos brasileiros e patrono do movimento mestiço, em Recife - PE (1900).

25

Abolição da escravidão em Baturité, Ceará (1883).

Abolição da escravidão no Ceara (1884).

Nasce Aristides Barbosa, jornalista, educador e ex-militante da Frente Negra Brasileira (1920).

06

Independência de Gana (Costa do Ouro), o primeiro país africano a tornar-se independente, tendo como mentor o líder Kwuame Nkrumah (1957).

16

26

07

Grande marcha pelos direitos civis, de Selma a Montgomery, liderada por Martin Luther King Jr. (1963).

17

27

08

18

28

09

19

Revolta do Queimado, principal movimento de luta contra a escravidão no Espírito Santo (1849).

29

10

20

30

Conquista do direito de voto pelos homens afro-estadunidenses nos EUA (1870).

 

 

31

ABRIL

01

Primeiro Festival Mundial de Arte Preta, Dakar, Senegal (1966).

Criação do Black Panther (Partido das Panteras Pretas), nos EUA (1967).

11

21

02

12

22

03

13

23

Dia de São Jorge, santo guerreiro católico associado a Ogun e a Oxossi no sincretismo religioso.

Nasce, em 1898, Pixinguinha, músico, autor do clássico Carinhoso.

04

Martin Luther King Jr. é assassinado em Mênfis, Alabama, EUA (1968).

14

24

05

Nasce o capoeirista Vicente Ferreira Pastinha, o Mestre Pastinha (1888).

Nasce o compositor Joaquim Maria dos Santos, o Donga, autor de Pelo Telefone, primeiro samba gravado.

15

Nasce o compositor do Hino da Bandeira, o afrodescendente Antonio Francisco Braga (1868).

25

Criado em Salvador - BA o Bloco Olodum (1979).

06

16

26

Nasce Benedita da Silva, a primeira preta a ocupar o cargo de governadora (1942).

07

Iniciada em Manaus a I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com duração de três dias (2005).

17

27

Iniciada em Manaus a I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no Amazonas, com duração de três dias. (2005). São excluídas da conferência vagas para a representação mestiça.

08

O movimento mestiço consegue, após acirrada disputa, 27 vagas de delegado para a I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no Amazonas, correspondentes a 30% das vagas; os indígenas ficam com 40% e o movimento negro com 20% (2005).

18

Morre José Maurício Nunes Garcia, organista da Capela Imperial, notável músico e compositor (1830).

28

09

19

Henrique Dias e Filipe Camarão combatem os invasores holandeses, em Pernambuco, na Batalha de Guararapes (1649).

Dia do Índio.

Dia do Exército Brasileiro.

Nascimento de Getúlio Vargas (1883).

29

O movimento mestiço consegue, após apelar para instâncias legais, o direito de eleger um nome para representar os mestiços na I CONAPIR - Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.  

10

20

30

Derrotado, o líder nazista Adolf Hitler suicida-se num bunker (uma fortaleza) em Berlin, junto com sua mulher Eva Braun (1945).

 

 

31

MAIO

01

Dia do Trabalho.

Getúlio Vargas institui a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho onde estabelece cotas para brasileiros em várias atividades (1943).

11

Nasce Louis Farrakhan (1933), líder da Nação do Islam, organização preta estadunidense que defende a segregação racial entre pretos e branccos.

21

02

12

Dia de Santa Anastácia.

22

03

Dia do Sertanejo.

13

Dia do Mulato.

Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo.

Dia dos Pretos Velhos.

Nasce Lima Barreto, escritor mulato pré-modernista (1881).

Assinatura da Lei Áurea (1888), pela Princesa Isabel. Um golpe militar poria fim ao Império do Brasil no ano seguinte.

23

Dia da Colonização do Solo Espírito-santense.

04

O Presidente Getúlio Vargas, e seus ministros Eurico G. Dutra, Oswaldo Aranha e Gustavo Campanema, assinam o Decreto-Lei n.º 406 que proíbe a entrada de ciganos no Brasil (1938).

14

24

Theodureto Souto adquire e liberta os últimos escravos do Amazonas (1884). No Amazonas a escravidão foi predominantemente indígena e mestiça (cabocla) e a população preta era muito reduzida.

05

15

Fundado oficialmente em Manaus - AM o Nação Mestiça, o primeiro movimento mestiço do Brasil (2005). O movimento já existia desde 2001.

25

Dia da Libertação da África (1972).

06

16

26

07

17

27

08

18

Criação do Conselho Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro - RJ (1950).

28

09

19

Nasce Malcolm X, líder preto estadunidense (1925).

29

10

20

30

 

 

31

Nestor Nascimento falece, em Manaus (2003).

JUNHO

01

Inauguração do Memorial Zumbi dos Palmares, em Volta Redonda - RJ (1990).

11

21

Nasce Luiz Gama, jornalista e poeta abolicionista mulato, de pai branco e mãe africana, a nagô Luiza Mahin (1830).

Nasce o escritor mulato Machado de Assis, considerado o maior romancista brasileiro, fundador da Academia Brasileira de Letras (1839).

02

Papa Paulo III lança a bula "Sublimis Deus" na qual reconhece a humanidade dos indígenas e condena sua escravização (1537).

12

Loving Day - homenagem à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Loving versus Virginia que legalizou o casamento inter-racial naquele país (1967).

22

03

13

23

04

14

O mulato Nilo Peçanha, vice-presidente do Brasil, assume a presidência, após o falecimento do presidente Afonso Pena. Foi um grande incentivador da vinda de imigrantes europeus e asiáticos  para o Brasil (1910). 

24

Dia do Caboclo.

Nasce João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata (1880).

Realizada em Manaus a I Feira Manauara da Cultura Caboca, iniciando a Semana do Mestiço e do Caboco (2007).

05

15

25

Formação da FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique (1962).

Independência de Moçambique (1975).

06

Morre Marcus Garvey, pensador jamaicano mentor do Pan-Africanismo (1940).

16

Início do levante de Soweto, África do Sul, contra a obrigação de aprender a língua africânder (1976).

Dia Internacional de Solidariedade à Luta do Povo da África do Sul, instituído pela ONU.

26

Independência da Somália (1960).

Realizado, em Manaus, o I Seminário sobre a Identidade Mestiça (2007), tendo como palestrantes a antropóloga Yvonne Maggie, o sociólogo Jean-François Véran, o jurista Gursen de Miranda e o economista Jefferson Praia.

07

17

27

DIA DO MESTIÇO. A data é uma referência aos 27 delegados eleitos na I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Manaus, 2005) e à chegada, em junho, da representante mestiça à 1.ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Brasília, 2005).

Morre Tobias Barreto em Recife - PB (1889).

08

18

Dia Nacional da Imigração Japonesa.

Chegada do Kasato-Maru, primeiro navio com imigrantes japoneses (1908).

28

O marechal Deodoro da Fonseca assina o Decreto n.º 528 que torna livre a entrada no Brasil de imigrantes de todo o mundo, com exceção daqueles provenientes da África e Ásia, que para migrar teriam que ter permissão especial do Congresso Nacional (1890).

O Dia do Caboclo (24 de junho)  torna-se data oficial do Estado do Amazonas (2007).

09

19

29

10

Dia da raça em Portugal, em alusão à morte de Camões (1580).

20

30

Iniciada em Brasília a I CONAPIR -  Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, encerrada em 2/7. Helda de Sá cadastra-se como a única delegada mestiça do evento.

JULHO

01

Nasce Franz Fanon, médico psiquiatra e revolucionário (1921).

11

21

02

Independência da Bahia (1823) - vitória final dos brasileiros sobre os portugueses nas lutas pela independência.

Assembléia nacional de Clubes da Lavoura, no Rio de Janeiro, em defesa da escravidão (1884).

Nasce Patrice Lumumba, no Congo (1925).

12

Anti-abolicionistas forçam Theodureto Souto a deixar a presidência do Amazonas dois dias depois de abolir a escravidão na província (1884).

22

03

Aprovada a Lei Afonso Arinos (Lei n.º 1390) que tornava a discriminação racial um contravenção penal.

13

23

Quatro anos após a Lei Áurea, o militar maranhense Eduardo Ribeiro assume em Manaus o governo do Amazonas (1892) e torna-se o primeiro governador afrodescendente do Brasil.

04

14

24

Nasce o poeta Solano Trindade, em Pernambuco (1908)

05

15

Primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas, no Equador (1984).

25

Dia Internacional da Mulher Negra Americana e Caribenha.

06

Morre o poeta abolicionista Castro Alves, em Salvador - BA (1871).

16

26

07

Leitura, em frente ao Teatro Municipal, da carta aberta à nação contra o racismo, o que marca a inauguração do MNUCDR -Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, depois MNU (1978).

17

Grande Otelo, um dos maiores atores do Brasil, recebe o título de "Cidadão Paulistano" (1978).

27

08

18

Nascimento de Nelson Mandela (1918).

Falece o sociólogo Gilberto Freyre, autor de Casa-Grande & Senzala (1933), em Recife - PE, aos 87 anos (1987).

28

Independência do Peru (1821).

09

19

29

10

O cearense Theodureto Souto abole oficialmente a escravidão na Província do Amazonas (1884).

Nascimento do escultor Mestre Vitalino (Pereira dos Santos), em 1909.

20

30

 

 

31

AGOSTO

01

11

21

02

Morre Luiz Gonzaga (do Nascimento), o "Rei do Baião", cantor, compositor e sanfoneiro (1989).

12

Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates (1798), quando publicado o manifesto dos conjurados baianos contra os impostos, a escravidão e exigindo independência e liberdade.

22

03

13

23

Nasce José Correia Leite, fundador do jornal O Clarim da Alvorada (1900).

04

14

Morre a Ialorixá Mãe Menininha do Gantois (1986).

24

Morre o abolicionista Luiz Gama (1882).

Getúlio Vargas suicida-se, evitando a tomada do poder por grupos conservadores (1954).

Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas, na Colômbia (1977).

05

Nelson Mandela é preso (1962) pela polícia da África do Sul.

15

Independência do Congo (1960).

25

06

16

26

07

17

Nasce o pan-africanista Marcus Garvey (1887).

27

08

Registro do primeiro ato de escravidão por Portugal, em Lagos, atual Nigéria (1444).

18

28

Primeira Marcha de Pretos sobre Washington em favor dos direitos civis, nos EUA (1963).

09

19

29

Nasce o mulato Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", escultor, entalhador e arquiteto barroco brasileiro.

10 Morre o padre Batista, um dos fundadores do Instituto do Negro e dos Agentes de Pastoral Negros (1991). 20   30  
 

 

31

Conferência de Durban, na África do Sul (2001).

SETEMBRO

01

11

21

02

12

Morre assassinado Bantu Steve Biko, líder sul-africano idealizador do Black Consciousness  Moviment (Movimento da Consciência Preta) (1977).

22

Liberdade jurídica dos escravos nos EUA (1862).

03

13

23

Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

04

Promulgada a Lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico legal de escravos para o Brasil (1850).

DOM Getúlio Vargas estabelece o Dia da Raça e da Mocidade, em referência à unidade nacional (1936). Ocorre no último domingo antes do 7 de Setembro.

14

Fundação de O Homem de Cor, o primeiro jornal da imprensa afro-brasileira (1833).

24

05

O Presidente do Amazonas, o abolicionista José Paranaguá, emprega 15 contos de réis de verbas públicas na compra e libertação de escravos na comemoração do aniversário da criação da Província do Amazonas (1883).

Gilberto Freyre recebe o título de cidadão de Manaus (1985).

15

25

06

16

Morre em Belém - PA, em 1896, Carlos Gomes, compositor da ópera "Il Guarany", baseada no romance "O Guarani", de José de Alencar, que representa o surgimento do povo brasileiro no amor entre o índio Peri e a branca Ceci.

Fundação da Frente Negra Brasileira, a maior entidade negra da primeira metade do século XX e primeiro partido de afro-descendentes, de tendência nacionalista (1931).

26

Nasce Winnie Mandela (1934).

07

Independência do Brasil (1822).

17

27

08

18

Publicação do primeiro número de A Voz da Raça, jornal da Frente Negra Brasileira (1933).

28

Assinatura da Lei do Ventre Livre (1871).

Assinatura da Lei dos Sexagenários (1885).

09

19

Fundação do PAIGC - Partido Africano de Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde, por Amílcar Cabral (1956).

29

10

Morre o líder angolano Agostinho Neto (1979).

20

30

OUTUBRO

01

11

Nasce Agenor de Oliveira, o "Cartola", compositor e cantor brasileiro (1908).

Dia Internacional de Solidariedade aos Presos Políticos da África do Sul.

21

02

Nasce Nat Turner  em Southampton, Estado da Virgínia, EUA (1880). Liderou, em 1831, uma rebelião com 75 outros escravos que resultou na morte de 50 brancos.

12

O navegador Cristóvão Colombo, a serviço da Espanha, chega à ilha que viria a se chamar Watling, nas Bahamas (1492), e inicia o processo de conquista do "Novo Mundo" por europeus.

Dia Internacional da Mulher Indígena.

22

03

13

Fundação do Teatro Experimental do Negro, Rio de Janeiro - RJ (1944).

23

04

Morre Alcides Bahia (1934), político abolicionista afrodescendente do Amazonas.

14

Morre Eduardo Ribeiro, o primeiro governador afro-descendente do Brasil (1900).

Martin Luther King Jr. recebe o Prêmio Nobel da Paz (1964).

24

05

15

Nasce Grande Otelo, ator de cinema e TV, no Rio de Janeiro (1915).

25

06

16

O Arcebispo Desmond Tutu recebe o Prêmio Nobel da Paz (1984).

Wole Soyinka torna-se o primeiro africano a receber o Prêmio Nobel de Literatura (1986).

26

07

Dia Estadual da Mulata do Samba, instituído pela lei 2.615, de 23/08/1996, do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Farid Abrão, o Toti da Beija-Flor, e sancionada pelo governador Marcello Alencar..

17

27

08

18

28

09

Nasce José do Patrocínio, jornalista e líder abolicionista monarquista, filho de um padre branco e da senhora preta Justina do Espírito Santo, em Campos - RJ (1853).

19

29

10

20

30

 

 

31

NOVEMBRO

01

Morre o escritor Lima Barreto (1914-1922).

Criação do Bloco Afro Ilê Aiyê, em Salvador - BA (1974).

11

Nat Turner é executado após ter liderado uma revolução de escravos, nos EUA (1831).

Independência de Angola (1975).

Os pretos conquistam o poder na Rodésia, que passa a se chamar Zimbabwe (1980).

Morre o líder palestino Yasser Arafat em Paris, França, após passar vários dias em coma sofrendo de uma moléstia não elucidada (2004).

21

02

12

22

João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", lidera a Revolta da Chibata, contra o uso de chibata na Marinha do Brasil nos castigos físicos  da tripulação (1910).

03

Dia de São Martinho de Porres (1579-1639), mulato peruano, santo patrono dos mestiços católicos.

13

23

04

14

Dia dos Bandeirantes, desbravadores que avançando para além dos limites determinados pelo Tratado de Tordesilhas estiveram entre os principais responsáveis pelas fronteiras atuais do Brasil. Bartolomeu Bueno da Silva, Antônio Raposo Tavares, Manuel de Borba Gato, Fernão Dias Pais e Domingos Jorge Velho são alguns dos mais famosos bandeirantes.

Dia dos Lanceiros Negros, em homenagem aos combatentes pretos que lutaram na Guerra do Paraguai e na Guerra dos Farrapos.

24

Nasce Cruz e Souza, o maior poeta simbolista brasileiro, em Santa Catarina (1861).

05

15

O marechal Deodoro da Fonseca lidera golpe militar que depõe a família real brasileira. Um dos motivos do movimento foi o descontentamento de ex-escravocratas com a abolição da escravidão um ano antes (1889).

25

06

16

26

07

17

27

Tornada oficial a bandeira do Estado de São Paulo, idealizada pelo jornalista e escritor Júlio Ribeiro, cujo desenho faz alusão às diversas raças que formaram o povo paulista (1946).

08

São executados os líderes da Revolta dos Alfaiates, ou dos Búzios, na Bahia (1799).

18

28

09

19

Dia da Bandeira. A data refere-se à instituição da bandeira republicana (1889).

Publicado o despacho de Rui Barbosa, ministro da Fazenda de Deodoro da Fonseca, ordenando a queima de livros e documentos referentes à escravidão no Brasil (1889).

Nasce Paulo Lauro, primeiro prefeito afrodescendente de São Paulo (1907).

29

10

O governo do general Emílio G. Medici proíbe em toda a imprensa brasileira notícias sobre esquadrão da morte, guerrilha e discriminação racial (1969).

20

Morte de Zumbi (1695).

Dia de Zumbi, ou Dia da Consciência Negra.

Ocorre a Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo, Pela Cidadania e a Vida, em Brasília - DF (1995).

30

DEZEMBRO

01

Prisão de Rose Parkes, no Alabama, EUA, por ter se recusado a ceder o seu lugar num ônibus a um passageiro branco. Desencadei-se o movimento de boicote aos ônibus, liderado por Martin Luther King Jr.

11

Nasce Nestor Nascimento, o fundador do movimento negro no Amazonas (1947).

Independência do Quênia (1963).

21

Tornada oficial a bandeira do Estado do Maranhão, idealizada pelo poeta Joaquim de Souza Andrade, cujo desenho faz alusão às diversas raças que formaram o povo maranhense (1889).

02

Dia Nacional do Samba.

Nasce Mestre Didi, em Salvador - BA.

Nasce Francisco de Paula Brito, primeiro editor brasileiro, em Magé - RJ (1809).

Primeira apresentação da ópera de Carlos Gomes "Il Guarany", que representa o surgimento do povo brasileiro no amor entre o índio Peri e a branca Ceci (Rio de Janeiro, 1870).

12

22

03

13

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04

14

24

05

Proibido que pretos e leprosos freqüentem escolas no Brasil (1824).

15

25

06

Morre João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata e militante integralista (1969).

16

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07

17

27

08

Dia da Mulata.

18

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09

19

29

10

Dia da Declaração dos Direitos Humanos, instituído pela ONU - Organização das Nações Unidas (1948).

Fundação do MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola.

20

A Lei n.º 7.437 condena o tratamento discriminatório no mercado de trabalho, por motivo de raça ou de cor.

30

 

 

31