DISCURSO DO MINISTRO GILBERTO GIL DANDO POSSE À NOVA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

BRASÍLIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2003

Joaquim Nabuco chegou a dizer, certa vez, que a escravidão era o sinal de Caim que a nação brasileira trazia na testa: o sinal da maldição fratricida. A frase é dura, pesada, mas é evidente que nem de longe tão dura, tão pesada e tão cruel quanto a realidade mesma da escravidão, que marcou a nossa história durante séculos – e cujas heranças ainda hoje carregamos em nossa vida social, em nossa vida cotidiana.

A abolição da escravidão foi talvez a maior revolução social que marcou a história do Brasil. E aqui não podemos nos esquecer de duas coisas. De uma parte, que o escravo sempre foi o inimigo número 1 da escravidão, resistindo de todas as formas às tentativas de reduzi-lo ao estatuto de mera máquina produtiva. E isto significa que, ao contrário do que disseram e repetiram diversos estudiosos dos problemas brasileiros, os negros foram sujeitos ativos de sua própria história. De outra parte, que a luta pela abolição se deu através de uma ampla aliança e de focos diversos, das senzalas a segmentos significativos do Exército, de negros fugidos a grupos abolicionistas, de quilombos ao parlamento. O historiador Luiz Felipe de Alencastro está certo quando diz que aquela foi uma vitória grandiosa, espetacular, especialmente se comparada com os passos tímidos que temos dado, até aqui, no caminho da reforma agrária.

Mas a verdade é que, por mais grandiosa que tenha sido, aquela não foi uma vitória inteira, completa. O mesmo Nabuco, aliás, sempre insistiu nessa tecla fundamental. Sempre enfatizou que abolir a escravidão era apenas a primeira tarefa, a meta imediata, de curto prazo, do movimento abolicionista. “Abolir a escravidão não basta”, dizia ele. Porque o objetivo maior do movimento abolicionista era, depois de liqüidado o sistema escravista, abolir da vida brasileira a herança perversa da escravidão. Abolir esta herança através de uma vigorosa ação política e social, que deveria incluir os tópicos fundamentais da educação e da reforma agrária. E isto quer dizer que, mesmo hoje, mais de cem anos depois da abolição da escravidão em nosso País, a meta maior do abolicionismo, a meta de longo alcance, ainda não foi realizada. E que o ciclo de lutas e conquistas do abolicionismo ainda não se completou.

Completar a obra abolicionista é, portanto, um compromisso que temos a obrigação de assumir. Mas, para isso, não podemos desconhecer a realidade em que nos movemos. Não podemos ceder à tentação das fantasias fáceis e dos maniqueísmos simplificadores. Não podemos nos contentar com a mera transposição mecânica, para a realidade sócio-racial brasileira, de discursos político-acadêmicos em vigor nos Estados Unidos, cuja história, formação e situação são radicalmente distintas da nossa experiência como povo e nação. Pelo contrário: temos de recusar imposições que pretendem universalizar os seus modelos e os seus particularismos. E temos de partir de nós mesmos, de nossas próprias experiências e formulações, de nossa própria especificidade.

Penso esta questão, objetivamente, a partir de minha realidade pessoal. Da minha condição de negromestiço. Não pretendo driblar esta condição biológica e cultural por meio de truques ideológicos ou artifícios jurídicos. E sei que ninguém vai entender o Brasil se não encarar, em toda a sua complexidade, os fenômenos fundamentais da mestiçagem e do sincretismo.

O problema é que a mestiçagem recebeu entre nós, nas primeiras décadas do século 20, uma leitura algo fantasiosa. Construiu-se, a partir de dados reais, um mito de natureza senhorial, que se projetou afirmando a inexistência de preconceitos e discriminações em nosso País. E nós sabemos que isso não é verdade. Que os negromestiços sofreram e sofrem discriminações – e que se encontram nas faixas mais baixas de nossa hierarquia social e econômica. A recente reação ao mito senhorial, contudo, cometeu um equívoco elementar. Em vez de colocar a questão em seus devidos termos, resolveu, simplesmente, abolir o problema, tentando enquadrar o Brasil na moldura norte-americana da “regra de descendência”, do padrão racial dicotômico. Mas a verdade é que nenhuma borracha ideológica pode apagar dados e fatos históricos e culturais. Nenhuma classificação arbitrária, importada dos EUA, vai conseguir transformar o presidente Lula num branco ou num negro. Ele será, sempre, um mestiço brasileiro.

Neste passo é que temos de contestar o velho mito senhorial, em vez de fazer de conta que a mestiçagem não existiu e continua existindo. Temos de enfatizar, de sublinhar com cores vivas, que mestiçagem não é sinônimo de igualdade nem de harmonia. Vivemos num país mestiço que, em termos de desigualdades sociais, aparece aos olhos de todos como um escândalo. Ao mesmo tempo, a mestiçagem não exclui a diversidade, o conflito, a contradição e mesmo o antagonismo. E é nesse horizonte que devemos encarar e discutir a questão sócio-racial brasileira. Encarar as desigualdades que confinam a maioria dos negromestiços brasileiros ao mundo da pobreza, não só por seu reduzido poder de compra, como pela sua imensa dificuldade de acesso aos bens e serviços oferecidos pelo Estado. Caso contrário, estaremos falando de um país inexistente.

Além disso, não podemos fechar os olhos para os avanços e as conquistas das lutas e dos movimentos anti-racistas e libertários que se deram no Brasil da década de 1970 para cá. Demos passos significativos nesse campo, levando um número historicamente inédito de brasileiros a tomar consciência de aspectos cruciais da realidade sócio-racial brasileira. E o nosso discurso, hoje, tem de se articular a partir dos avanços que se deram. Não podemos ficar para trás, repetindo falas e posturas ultrapassadas. Pelo contrário: temos de estar preparados para intervir, com ousadia e criatividade, no movimento real da vida brasileira. E com relação às perspectivas de novos avanços, que deveremos impulsionar, no governo do presidente Lula.

É nesse contexto geral que vejo a Fundação Cultural Palmares e a sua missão. Frisando definitivamente, em sua denominação, o vocábulo cultural. Porque é de cultura que se trata. Mas não de uma cultura qualquer – e sim de uma das matrizes fundamentais da formação cultural brasileira. Das culturas negras, africanas, que fecundaram e desenharam a nossa fisionomia e a nossa alma. Disse já que a mestiçagem não resolve, por si só, a questão da desigualdade, da discriminação racial. E é por isso mesmo que, conjunturalmente, devemos insistir na multiplicidade, na diversidade de nossas definições e identidades, com destaque até mesmo radical, no caso, para o avivamento da identidade negra. E esta é uma tarefa da Palmares: reafirmar os valores das culturas negras na formação de nossa gente.

Porque a Fundação Cultural Palmares não existe para resolver diferenças econômicas nem para equacionar assimetrias sociais. Para isso, existem outros ministérios e secretarias. A própria criação de uma Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, pelo presidente Lula, delimita com toda a nitidez o raio de ação da Palmares. O seu campo essencialmente cultural de atuação. E será aqui, nesse campo específico, que a Palmares deverá honrar o nome com que foi batizada, convertendo-se num terreiro ou num quilombo estético, intelectual e cultural.