Paula Valério, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, durante a abertura da I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR.
MANAUS - AM
Vigilância sanitária apreende alimentos apodrecidos na SEMASC
26/05/2005
Após denúncias de que a população carente de Manaus estaria recebendo alimentos deteriorados, a VISA - Vigilância Sanitária aprendeu na quarta-feira, dia 25/05, mais de 30 toneladas de alimentos estragados que tinham como destino a população carente de Manaus. O alimento estava armazenado no galpão da Divisão de Material e Patrimônio da SEMASC - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A denúncia foi encaminhada pelo Conselho Tutelar da Zona Sul ao Ministério Público do Estado. A VISA Manaus fez o auto de infração, com supervisão da Fundação de Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária) do Estado. Na terça-feira, a VISA esteve no local para lavrar o auto de apreensão e inutilização e colheu amostra para laudo organoléptico. Já na primeira visita da Coordenadoria das Promotorias da Infância e da Juventude foi observada presença de insetos (gorgulhos) em pacotes de macarrão, maisena, arroz e feijão, e farinha do uarini com validade vencida e estragada. A SEMASC mantinha os alimentos em condições inadequadas de armazenamento. Os alimentos foram encontrados depositados no chão, em cima de simples lonas e estrados, ao lado de material de limpeza e de inseticidas. Segunda-feira, às 10 horas, está marcada reunião no depósito onde será divulgado o resultado dos exames microbiológicos, com a presença de representantes da SEMASC e dos inspetores da Fundação de Vigilância em Saúde. Na última distribuição, foram entregues 648 cestas básicas por toda Manaus com alimentos recolhidos deste galpão. Há 1500 famílias cadastradas para receber alimentos da SEMASC.
Obstáculos à investigação - Os fiscais da VISA Manaus, da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado e membros do Ministério Público Estadual e da imprensa tiveram que aguardar por mais de duas horas para ter acesso ao galpão da SEMASC. A justificativa apresentada pelo órgão municipal foi de que a chave estava com funcionários da SEMASC não localizados. O Promotor Público chegou a cogitar o uso de força policial para ter acesso ao local e uma viatura da Polícia Militar chegou a ser chamada. No dia anterior, representantes do Conselho Tutelar da Zona Sul haviam sido barrados pela SEMASC que alegou que estes não tinham autorização para acessar o local.
Paula Valério se defende - A Secretária Paula Valério (foto), da SEMASC, defendeu-se passando para a administração anterior a culpa, "Estamos há cinco meses na gestão pública e não conseguimos alugar um imóvel melhor. Não é nossa intenção entregar para ninguém alimento estragado". Expõe também suas desconfianças, "Acredito em tudo, até em conspiração".
Contra o movimento mestiço - No último dia da I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 29/04, a Secretária Paula Valério fez aprovar, com o apoio dos anti-mestiços presentes, uma declaração de "persona non grata" contra um delegado do movimento mestiço (o termo "persona non grata" é de uso do Direito Internacional e não se aplica a nacionais). Paula Valério e o movimento mestiço haviam se confrontado, alguns dias antes, quando a Secretária acompanhava um representante da prefeitura de Manaus que atendia a um convite de uma comunidade carente de ribeirinhos urbanos que haviam tido suas casas alagadas após uma chuva. O delegado mestiço e outros membros da comunidade conseguiram um compromisso por escrito do representante da Prefeitura de que obras saneadoras seriam feitas na comunidade.