O Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, Isaías Perpétuo Fernandes, embora representante dos usuários, propôs a supressão de várias propostas favoráveis a estes, como a inclusão vagas para representantes das populações ribeirinhas e caboclas no Conselho Municipal de Saúde de Manaus.

MANAUS - AM

I Seminário de Gestão Participativa aprova propostas para mestiços, caboclos e ribeirinhos

03/08/2005

O I Seminário de Gestão Participativa do Município de Manaus, ocorrido no Parque Municipal do Idoso nos dias 2 e 3 deste mês, aprovou várias propostas voltadas para os mestiços, caboclos e ribeirinhos do município, entre elas a inclusão de representantes caboclos e ribeirinhos no Conselho Municipal de Saúde (onde já existe representação indígena); a criação de uma comissão permanente voltada para as populações ribeirinhas, caboclas e afro-descendentes; e o fortalecimento do controle social nas políticas voltadas para a população mestiça, cabocla, ribeirinha, indígena e afro-descendente. Foi aprovado que organizações ligadas a políticas étnicas e raciais tenham participação nas decisões e na fiscalização das políticas de reprodução humana. O evento teve a presença, entre outros, da doutora Lúcia Souto, do Ministério da Saúde, e do Secretário Municipal de Saúde, Manoel Jesus Pinheiro Coelho. O movimento mestiço esteve presente e denunciou a pouca divulgação do evento para a sociedade civil e as organizações ligadas a usuários, o que fez com que os participantes do seminário fossem em sua maioria pessoas vinculadas ao próprio governo. O filósofo Ivan Viana do Nascimento, Coordenador do Movimento Caboco Candiru, resgatou as propostas já aprovadas na IV Conferência Municipal de Saúde de Manaus e propôs que se fizesse uma cartilha em quadrinhos orientando os usuários sobre como eles podem acionar o conselho e que se debata com os professores das escolas públicas e particulares as questões de saúde. Embora o evento fosse um seminário e não uma conferência, o governo implantou inicialmente uma votação para filtrar as propostas dos vários grupos de discussão que seriam encaminhadas à SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, sistema que acabou sendo abandonado em virtude, entre outras, da demora do processo. Entre as propostas do grupo I, que tinha como tema "Os desafios da gestão participativa e participação popular no SUS no município de Manaus", destacou-se a que defende que as decisões do seminário sejam implementadas no Plano Plurianual e não somente na agenda do governo municipal. O Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, Isaías Perpétuo Fernandes, que é também representante dos usuários da Zona Centro-Oeste, propôs a supressão da proposta que recomenda a inclusão vagas para representantes das populações ribeirinhas e caboclas no conselho municipal, mas sua proposta foi derrotada por 51 a 23 votos dos presentes ao seminário. O mesmo conselheiro propôs a supressão de outras propostas que ampliavam a participação dos usuários dos serviços de saúde, como a que defendia que sejam previstas medidas para acionar e punir judicialmente o Conselho de Saúde por ação ou omissão referentes a irregularidades cometidas por qualquer de seus membros contra usuários e que os conselhos de fundações e autarquias municipais que prestem atendimento de saúde tenham caráter deliberativo e não somente homologatório. A professora de Patologia do Curso de Medicina e Vice-Reitora da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Dr.ª Neila Falcone da Silva Bonfim, pediu a supressão da proposta a favor da garantia de dispensa de ponto de todo usuário trabalhador que participe das reuniões do Conselho de Saúde, proposta do movimento mestiço que visa estimular a participação dos cidadãos no controle social da saúde.