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Brasil Gakkoo Travel

Governo e Rebeldia no Brasil Colonial

» Estrutura Política da Europa
Do século XV até os fins do século XVIII, a Europa baseou-se numa organização em que o rei tinha poderes total para governar. Para legitimar o poder absoluto, foi necessário apelar para a crença divina: pela "graça de Deus", o rei recebia o direito de governar todos os homens de seu reino.
Já a burguesia, aliou-se ao rei, para alcançar seus objetivos: criação da moeda única, unificação do comércio interno e ampliação da atividade mercantil externa. O rei apoiou-se na burguesia para enfraquecer o poder da nobreza feudal. E com o dinheiro da burguesia, o rei pôde montar exércitos bem armados.
Assim surgiu a monarquia absolutista. A centralização do poder permitiu a ampliação dos domínios do rei, consolidando o Estado Nacional, que compreendia uma superfície de territórios sob sua direção. Nessa organização social (chamado Antigo Regime), coexistiram relações feudais (trabalho servil) e novas relações pré-capitalistas (trabalho assalariado).

» Sistema de Capitanias Hereditárias
O Brasil (colônia) também estava sujeito ao poder central do rei, e as terras eram dele por direito e os habitantes, seus súditos (vassalos). Para ocupar e colonizar o Brasil, o rei adotou o sistema de capitanias hereditárias, isto é, dividiu a colônia em lotes (15) de terras que foram doados a fidalgos. Estes tinham o compromisso de realizar o investimento inicial, para povoar as terras e produzir riquezas para o reino.
O primeiro governador geral, Tomé de Sousa (1549 - 1553), ficou na primeira capital, em Salvador (BA). Mil colonos vieram com o governador, que introduziu a pecuária e o cultivo de cana em regiões próximas de Salvador. Tomé procurou proteger contra ataques europeus, povoar as terras, criou o município de Salavdor, no qual montou a primeira Câmara de Vereadores de "homens bons" (proprietários das terras) e construiu edifícios públicos. Ele percorreu todo litoral, esceto a capitania de Pernambuco, cujo donatário (Duarte Coelho), não queria a intromissão do governador em seus negócios açucareiros.
Os conflitos entre Tomé de Sousa e Duarte Coelho levou ao afastamento do primeiro governador da colônia, pois Duarte Coelho usou toda a influência da corte, inclusive os jesuítas, para impedir o controle da Coroa em sua capitania, e o rei aceitou as pressões, já que Pernambuco era o único lugar a cumprir seus objetivos mercantilistas (com uma produção bem sucedida do açúcar).
O governo de Duarte Coelho (1553 - 1558), descontentou os jesuítas (que se julgavam responsáveis pela salvação dos "selvagens indígenas") ao permitir e incentivar a escravidão dos índios. E ainda, durante esse governo, os franceses tentaram estabelecer uma colônia na América do Sul, com o objetivo de lançar bases para iniciar a exploração mercantil. Mas o governo geral pediu ajuda à Metrópole para expulsar os franceses e, não recebendo nenhuma ajuda, desistiu do caso. Os constantes conflitos com os jesuítas e os franceses levaram ao afastamento de Duarte.

» Resistência Indígena
Mem de Sá (terceiro governador geral - 1558 a 1572), solucionou o problema da mão-de-obra escrava e expulsou os franceses do Rio de Janeiro, em 1567.
Várias tribos indígenas reuniram-se contra a dominação portuguesa, estabelecendo alianças eventuais com os franceses. Com a morte de Mem de Sá (1572), a Coroa portuguesa dividiu o Brasil em duas regiões, entregando o governo da parte sul com sede no RJ, à Antônio de Salema, para acabar com a resistência indígena. Com soldados portugueses e aliados indígenas, Salema cercou os tamoios (indígenas aliados aos franceses, que lutaram contra a dominação portuguesa) em Cabo Frio, submetendo-os à fome e à sede para que se rendessem. Consta que dois mil desses índios foram mortos e quatro mil reduzidos ao cativeiro.

» Conselho Ultramarino
Em 1642, com dom João IV ao trono português, criou-se o Conselho Ultramarino, que se tornou o organismo de controle da colonização brasileira. Com a perda dos territórios da Ásia e África (pelos acordos com a Inglaterra e Holanda), o Brasil passou a ser a principal colônia lusitana da situação crítica econômica de Portugal. Em 1661, o Conselho Ultramarino decidiu que somente embarcações portuguesas estariam autorizadas a entrar e sair das colônias lusitanas, e isso se manteve até 1684.

» Irmãos Beckman (a Revolta de Beckman)
Em 1682 foi criada a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão. Mas com a atuação da companhia, os produtos importados eram de má qualidade e tinham preços altos, a companhia falsificava pesos e medidas, e não cumpria com regularidade o fornecimento de escravos negros.
Por tantas dificuldades, os fazendeiros maranhenses, sob liderança dos Irmãos Beckman (Tomás e Manuel) - senhores de engenho - rebelaram-se contra os abusos da companhia em 1684, e o movimento ficou conhecido como a Revolta de Beckman, e seus objetivos compreendiam o fim do monopólio comercial e a liberdade de escravizar índios.
Gomes Freire de Andrada (nomeado governador do Maranhão em 1685), prendeu e enforcou os líderes Manuel Beckman e Jorge Sampaio, e liquidou o movimento. Mas ao menos, um dos objetivos dos maranhenses foi alcançado: a Companhia de Comércio do Maranhão foi extinta pela ordem real.

» Guerra dos Emboabas (ou Revolta dos Emboabas)
Os vicentinos (paulistas) se opunham aos estrangeiros por se acharem no direito das ricas jazidas de minérios por dois motivos: por serem eles os descobridores do ouro, e porque (naquela época - XVIII), as regiões das minas pertenciam a capitania de São Vicente.
Os paulistas chamavam de emboabas, a todos os portugueses e todos os outros habitantes da colônia que não eram da capitania de São Vicente.
Os incidentes iniciaram-se em 1707, quando dois chefes do grupo paulista foram linchados por emboabas. Os emboabas, em 1708, tinham o controle de minas e proclamou o português Manuel Nunes Viana "governador" da região de Gerais, o qual encarregou Bento do Amaral Coutinho de expulsar os paulistas. A guerra dos emboabas durou aproximadamente um ano.
A Coroa portuguesa, preocupada pelo fato desse conflito prejudicar a produção mineira, criou a Capitania Real de São Paulo e Minas de Ouro, distribuindo perdão geral e conseguindo a pacificação.

» Revolta de Vila Rica
A partir de 1710, Portugal aumentou os impostos para toda a colônia. Com isso, estimulou a corrupção e o contrabando de ouro.
Cabia às Câmaras Municipais a cobrança do quinto, isto é, 20% do ouro descoberto, deveria ser encaminhado ao rei. Mas apesar da fiscalização, o contrabando se acentuava. Por isso, a patir de 1719, a Interdência das Minas montou casas de fundição, local onde o ouro deveria ser fundido. Lá, separavam o quinto da Coroa, e as barras de ouro restantes eram marcadas com selos.
Em 1720, Filipe dos Santos e Pascoal Guimarães comandando um levante, tomou Vila Rica e apresentou o fechamento das casas de fundição, extinção do Monopólio da Coroa sobre o sal e o perdão aos revoltosos. O Conde de Assumar (governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro) reuniu forças militares contra os rebeldes. Após vinte dias ocorreu uma repressão violenta, casas pegaram fogo e Filipe dos Santos foi condenado à forca e ao esquartejamento.
Em 1720, as Minas Gerais passaram a capitania e seu primeiro governador (Lourenço de Almeida) chegou e aumentou a arrecadação do quinto sobre a produção aurífera.

» Refomas de Pombal
O objetivo da política de marquês de Pombal (primeiro-ministro de 1750 a 1777) era retirar Portugal ao atraso econômico e da dependência da Inglaterra, através do desenvolvimento industrial e da intervenção do Estado na economia. Para isso, ele diminuiu a influência dos nobres e dos jesuítas.
Pombal decretou a abolição das diferenças entre índios e portugueses, impedindo a escravização indígena. Determinou ainda que os índios deveriam aprender a língua portuguesa e pagar o dízimo como todos os cidadãos. Mas os jesuítas não aceitaram, sendo motivo para que Pombal ordenasse a expulsão deles do Brasil e de Portugal.
Pombal organizou duas companhias: a primeira, Companhia Geral do Comércio do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1755), teve exclusividade do comércio em troca do algodão. A segunda, Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759), estimularia a plantação de cana, fumo e cacau com capitais investidos na produção.
As reformas pombalinas (como ficaram conhecidas), estenderam-se até a colônia, e permitiram, a partir de 1770, o desenvolvimento da produção de artigos de luxo como sedas, chapéus, louças, tapeçarias, jóias, botões, fitas, tecidos, com matérias-primas brasileiras. Surgiu assim, uma elite mercantil-manufatureira em Portugal, e um desenvolvimento no mercado interno na colônia brasileira.
Em 1777, com a morte de dom José I, subiu ao trono lusitano dona Maria I. Essa rainha representava os interesses dos que se sentiram prejudicados pela política pombalina: comerciantes, padres, nobres e ingleses. E a queda de Pombal do posto foi inevitável.

» Conclusão
No Brasil, tudo dependia do rei (princípio de centralização), e devem se levar em conta que as decisões do monarca eram influenciadas por conselheiros palacianos da nobreza, clero e burguesia mercantil. Mas nem sempre foi possível cumprir as ordens do rei na colônia.
Nos séculos XVI e XVII, a administração metropolitana foi ineficiente para a produção açucareira, por que não fornecia negros com regularidade e a anexão de Portugal à Espanha desorganizou o comércio do açúcar. Devido a tanta confusão portuguesa, a corrupção e o contrabando acabou gerando movimentos de rebeldia no Brasil colonial.

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