OS PAÍSES E SEUS TERRITÓRIOS

O estudo da Geografia Política mostra que a territorialidade pode ser entendida como uma estratégia para influenciar ações por intermédio do controle, não só do espaço, mas também do tempo, isto é, do espaço-tempo.

O território é importante condição de poder. Seu adensamento num espaço próprio e controlado,  somado à aceleração de sua mobilidade nas áreas de fronteira, resulta num aprendizado social que se manifesta em novas formas de resistência organizada.

A palavra território normalmente lembra o território nacional de um país que, como veremos mais adiante, pressupõe a existência de um Estado. Mas o território não deve ser necessariamente entendido na escala nacional e em associação com a figura do Estado. Territórios existem e são construídos nas mais diversas escalas, desde a menor, como a área sob controle de uma família ou tribo indígena, à mais ampla, como a área formada pelo conjunto dos países-membros da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) ou da União Européia (UE).

Os territórios podem ter um caráter permanente, com limites bem definidos há muito tempo, assim como uma existência temporária, a exemplo da área ocupada por vendedores ambulantes nas ruas de uma cidade. Então, os territórios são definidos e têm duração por períodos de tempo variáveis, sejam séculos, décadas, anos, meses ou até dias e horas.

O território pode ser definido geograficamente, como o espaço concreto em si, com seus atributos  naturais e socialmente construídos, que é apropriado e ocupado por um grupo social.

A definição de um território é um fato gerador de raízes e de identidade em um grupo social. Na realidade, uma comunidade não pode ser compreendida sem o seu território, pois a identidade sócio-cultural das pessoas está indissoluvelmente ligada aos atributos do espaço concreto (natureza, patrimônio arquitetônico, paisagem).

Os limites do território não foram e não são imutáveis, pois as fronteiras podem ser alteradas em decorrência da expansão das área de influência de um grupo social, seja sobre terras despovoadas, seja pela conquista dos territórios de outras comunidades. Existem limites naturais, como rios ou montanhas, que há muito tempo isolaram comunidades, criando dificuldades de comunicação entre elas.

Dessa maneira, o território é fundamentalmente um espaço definido e delimitado pelas relações de poder e a partir delas.

Na África, são numerosas as interseções entre os limites dos países e as fronteiras territoriais dos conjuntos étnicos. No final do século XIX, as potências coloniais européias partilharam entre si o continente africano, sem levar em conta a distribuição dos diferentes povos que o habitavam. Com a descolonização, os dirigentes dos novos Estados africanos fizeram acordos para manter as fronteiras definidas pelos colonizadores, o que provocou muitos conflitos, e continua provocando, já que algumas etnias são rivais tradicionais de outras que foram forçadas a conviver em um mesmo país.

 A territorialidade deve ser entendida como uma correlação de forças espacialmente delimitadas e operando sobre uma área geográfica específica.

As grandes metrópoles modernas, com toda a sua complexidade, podem conter os exemplos mais interessantes e variados de territorialidades, isto é, de diversas formas de apropriação de territórios. Nelas podemos encontrar grupos sociais que vão ocupando áreas gradativamente, como os vendedores ambulantes nas principais ruas comerciais. Também existem territorialidades que resultam da ausência dos poderes públicos, a exemplo daquelas ligadas a atividades ilegais como o narcotráfico, ou a contravenções.

A apropriação dos espaços públicos por grupos privados é um atentado à cidadania. Exemplo disso é o que ocorre nas praias brasileiras, onde empresários inescrupulosos querem se beneficiar de uma paisagem privilegiada para obter lucros, desalojando populações pesqueiras e fechando praias para o uso público.

Há também a luta pela ocupação de terras abandonadas por trabalhadores que não têm onde morar e que, muitas vezes, constróem seus abrigos em áreas sujeitas a enchentes e desabamentos, o que muitas vezes é visto como uma “invasão” pelos demais moradores do bairro.

O papel do Estado, enquanto agente de programar a organização do espaço, foi descrito pela professora Bertha Becker ao afirmar que a geopolítica é uma expressão de “uma profunda mudança de rumo, que se processa no desenvolvimento histórico do capitalismo, que passa a se reproduzir não mais apenas nas relações econômicas mas, sim, também, nas relações sociais de produção, vale dizer na sociedade inteira e no espaço inteiro. O valor estratégico de espaço não se resume mais aos recursos e posições geográficas. Ele se torna condição da reprodução generalizada e, como tal, o espaço do poder. A partir de então, o Estado se torna necessário para assegurar as condições de reprodução das relações de dominação, para tanto instrumentalizando o espaço e produzindo seu próprio espaço, o espaço estatal”.

Na introdução da Constituição brasileira está escrito que “os representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.

Iniciamos o estudo desta tema com a nossa Constituição, e vemos nela que o seu primeiro objetivo é instituir um Estado para assegurar os direitos e a identidade de um determinado grupo social: o povo brasileiro.

Com isso queremos ressaltar que o Estado-nação é uma porção do espaço geográfico que possui características políticas, administrativas e econômicas particulares, e que, do ponto de vista da Geografia, o Estado está antes de tudo e primordialmente caracterizado por seu Território.

Podemos definir um país como um território habitado por determinado grupo social ou comunidade que tem  uma identidade cultural e uma realidade histórica e geográfica  que o caracteriza. Se partirmos da consideração de que o território é o espaço organizado politicamente, com identidades culturais próprias, podemos afirmar que não existe Estado sem território, inclusive os Estados muitos pequenos, a exemplo do Vaticano (dentro da cidade de Roma, na Itália).

O Estado, portanto, possui um espaço organizado politicamente, com seu povo, suas instituições e seus fins.

Por isso o Estado, desde sua origem, trata de integrar de uma maneira efetiva todos os componentes territoriais e de garantir a consolidação de uma sociedade fundada em interesses comuns, e que, com o passar do tempo, conquiste o desenvolvimento integral e o bem compartilhado. Os homens e as mulheres que vivem no território dependem das mesmas leis e regulamentos. O Estado é, portanto, uma entidade que tem seu próprio governo e sua própria administração: uma Nação politicamente organizada.

Assim, o território nacional é a base natural do Estado e, de alguma maneira, estabelece suas potencialidades e debilidades. A função principal do território nacional, como entidade dentro da organização política do espaço, consiste em definir, por um lado, as relações entre a comunidade e seus habitantes e, por outro, entre a comunidade e seus vizinhos.

Isso tudo adquire significado especial, pois os Estados muitas vezes em sua história se vêem obrigados a redefinir essas relações e, portanto, as distribuições dentro do espaço nacional.

O número de Estados que conhecemos é relativamente recente. Alguns deles tiveram sua origem na Antigüidade e são, hoje, parte de antigos impérios, reinos, principados etc.

No início do século XX, havia menos de cinqüenta. Agora são mais de 180 em toda a superfície. Esse rápido aumento ocorreu principalmente a partir da independência adquirida por antigas colônias que eram possessões de outros Estados.

Porém, sabemos que o mapa de Estados do mundo ainda não está definitivamente delineado, porque existem disputas em determinados territórios por motivos diversos ainda não resolvidos.

Os Estados são potências desiguais. Tais desigualdades resultam de condições geográficas, como diferenças de superfícies e recursos, efetivo da população, importância da sua atividade econômica, e o poderio do seus aparelhos de Estado. Podemos citar como exemplo a China, que tem 2 bilhões de habitantes, e pequenos Estados com menos de 100 mil habitantes (Dominica, Seychelles).

Para dar conta do poderio de um Estado também temos de levar em conta sua atividade econômica, a importância do seu Produto Nacional Bruto (PNB) e seu potencial industrial.

A partir da decisão de aumentar o preço do petróleo, na década de 1970, os Estados exportadores do petróleo passaram a dispor de consideráveis fontes financeiras, e contavam com escassos efetivos de população. Isso passou a caracterizá-los por valores recordes no PNB, como no caso do Kuwait e dos Emirados Árabes. No entanto, esses Estados não possuem indústrias, e seu potencial militar é muito baixo.

O valor do PNB nos dá uma idéia do poderio de um Estado, determinando seu potencial global, mas é preciso levar em conta que a renda nacional muitas vezes está repartida desigualmente, e que se concentra nas mãos de uma minoria privilegiada.

Existem, portanto, desigualdades muito marcantes entre as nações do mundo atual, o que vai repercutir nas relações econômicas entre eles. De fato, os menores e menos ricos dependem das grandes potências, podendo-se distinguir duas grandes categorias: os que constituem uma espécie de da vida econômica mundial e os que formam a periferia.

Os países desse centro economicamente desenvolvido, que são aproximadamente trinta Estados - isto é, uma quarta parte da população do planeta -, dispõem da maior parte do potencial industrial do mundo e controlam a atividade econômica mundial. A maioria dos países da periferia, ou seja, cerca de 150 Estados - três quartas partes da população mundial -, depende comercial e tecnologicamente dos países desenvolvidos.

Em termos geográficos, o território nacional é um  espaço delimitado pelas fronteiras que o separam dos Estados vizinhos. Essas fronteiras, naturais ou convencionadas, resultaram de um processo de reivindicações territoriais, a partir da ocupação (pacífica ou não) de áreas nas quais criam-se vínculos culturais e um determinado grupo social.

Para compreender a formação dos países é imprescindível o conhecimento geográfico, pois só por intermédio da Geografia podemos ver os vínculos que conectam as condições físicas, históricas e políticas de um determinado território.

O papel do Estado foi assumindo importância fundamental por suas atribuições cada vez maiores: financeiras, jurídicas, militares, econômicas e sociais. Mas esse papel sofreu modificações nos diferentes períodos históricos da humanidade. Hoje, na era da globalização - que expressa a idéia de uma economia globalizada -, o papel do Estado depende das relações entre conjuntos de Estados. Cada vez mais, existem grupos de Estados que se unem por interesses comuns, como os que integram a Comunidade Européia, o Nafta, Mercosul.

Agora, muitas vezes os limites de um Estado não coincidem com os limites de uma nação, porque não é a natureza que está determinando a linha de fronteira, mas as relações de força dos Estados. Assim, alguns Estados reivindicam, hoje, territórios que consideram anexados por outros vizinhos, justificando tais reivindicações por motivos geográficos e históricos. Exemplo disso é o conflito árabe-israelense.

Alguns povos têm conseguido impor o princípio de nacionalidade e, pouco a pouco, algumas nações lograram formar um Estado e agrupar-se nele. Mas, existem outros que apresentam conflitos internos em seu território justamente por não exibirem caracteres que os identifiquem como uma unidade. Assim, por exemplo, a metade dos albaneses se encontra além dos limites da Albânia, e o povo basco, dividido entre França e Espanha, luta para constituir um Estado que os unifique. Isso também ocorre na África, ao sul do deserto de Saara, onde o processo de colonização colocou sob a jurisdição de um mesmo Estado nações distintas, como os tutsis e os hutus, em Ruanda.  Temos, ainda como exemplo o povo curdo(no Oriente Médio) dividido pelas fronteiras de cinco Estados distintos e, que há muito tempo luta por sua unidade e sua independência.

Podemos afirmar, então, que entre os Estados não existem somente relações comerciais, mas também relações de força, isto é, dos meios de se fazer guerra.

Durante séculos, os diferentes Estados se esforçaram para estender seus territórios e para defendê-los contra as ambições territoriais de seus vizinhos.

As fronteiras foram se modificando por causa dessas rivalidades.

Hoje, pode-se considerar que as fronteiras da maior parte dos Estados são bastante estáveis, porém ainda existem fronteiras de criação. E, até hoje, a possessão de muitos territórios é tema de controvérsia entre alguns países.

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