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Geografia Geral - Blocos Econômicos

0 caminho da Unidade Européia (UE)                                    Voltar

Castigados duramente por conflitos e dispu­tas, durante toda a sua história, os países da Europa ocidental viram na cooperação econômica uma for­ma de preservar a paz no período que sucedeu a Se­gunda Guerra Mundial. Além de arrasar o continen­te, a guerra contribuiu para o declínio das potências européias e a ascensão dos Estados Unidos como líder capitalista.

A Europa tornou-se, então, o continente pio­neiro na idéia de cooperação econômica, que re­sultou na formação dos blocos econômicos. Pode­mos afirmar que, além da manutenção da paz, foram dois os principais motivos da unificação européia: a resistência à expansão socialista, que já atingia a Europa oriental, e uma forma de enfren­tar a competição dos Estados Unidos no mercado capitalista.

Não podemos esquecer, no entanto, que Ale­manha, Reino Unido e França já se haviam envolvi­do em vários conflitos, no decorrer da história.

Por outro lado, as noções de soberania e terri­torialidade eram e ainda são sentimentos muito pro­fundos no espírito da população desses países. Por isso, a criação de um organismo de integração dos países da Europa foi extremamente lenta e enfrentou vários obstáculos até chegar ao Tratado de Maas­tricht, em 1991.

Entre esses obstáculos, podemos destacar a ri­validade entre Reino Unido e França e as desigualda­des econômicas entre os países que desejavam fazer parte de uma integração mais ampla. Grécia, Portu­gal e Espanha, além de problemas em suas econo­mias, tiveram de se livrar de suas fortes ditaduras, para serem aceitos na Comunidade Econômica Eu­ropéia (CEE).

A rivalidade entre França e Reino Unido deu origem à existência de dois blocos econômicos para­lelos no continente europeu, até que o último país foi aceito na CEE. A criação da Comunidade Econômi­ca Européia ou Mercado Comum Europeu (MCE), sua transformação em União Européia (UE) e a exis­tência de outros blocos no continente europeu são os assuntos que veremos a seguir.

Benelux e OECE - 1948

O ano de 1948 marcou o início das duas pri­meiras associações econômicas européias: o Bene­lux e a OECE.

O Benelux, união aduaneira composta de três pequenos países da Europa ocidental - Bélgica, Holanda e Luxemburgo-,assinada em 1944, passou a vigorarem 1 ° de janeiro de 1948.

Em 16 de abril do mesmo ano, era criada a Organização Européia de Cooperação Econômica (OECE) para administrar os recursos do Plano Mar­shall na reconstrução dos países da Europa ociden­tal. Em 1961, essa organização foi substituída pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem objetivos mais amplos e reúne países de várias partes do mundo.

Também chamada de "Clube dos Ricos", a Or­ganização de Cooperação e Desenvolvimento Eco­nômico tem sede em Paris, mas abriga países de ou­tros continentes, como Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia, México e Coréia do Sul.

Seu objetivo é promover o bem-estar econômi­co e social dos países membros, além de estimular investimentos em países em desenvolvimento. Os participantes dessa organização produzem, juntos, dois terços de todos os bens e serviços do mundo.

A CECA e o Tratado de Roma - 1952-1957

Depois da criação da OECE, o próximo passo para a unificação européia foi a formação de um mer­cado comum de carvão e aço, respectivamente, im­portante fonte de energia e matéria-prima usada na reestruturação do parque industrial europeu, arrasa­do pela guerra. Esse mercado comum foi chamado de Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA). Ao Benelux, juntaram-se França, Itália e Alemanha Ocidental. Esses países foram os signatários do Trata­do de Roma, que criou a CEE ou NICE em 1957. Esse tratado incluiu também a formação da Comunidade Européia de Energia Atômica (Euraton).

A Europa dos Seis, como ficou conhecida essa comunidade, iniciou o processo de unificação euro­péia, que só se concretizaria em 1993, quando en­trou em vigor a União Européia.

De 1957 a 1970 foram alcançados os princi­pais objetivos do Tratado de Roma, que consistiam em estabelecer dois pontos principais: a Política Comercial Comum (PCC) e a Política Agrícola Co­mum (PAC), além de políticas comuns referentes a transporte, energia e telecomunicações. Além disso, foram amenizadas as diferenças econômicas entre os países membros.

A AELC - 1959-1960

Em 1959, foi criado um segundo bloco eco­nômico na Europa, reunindo sete países da OECE­Austria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido. A Associação Européia de Li­vre-Comércio (AELC) começou a vigorar efetiva­mente em 3 de maio de 1960.

Tendo como líder o Reino Unido, esse bloco pretendia apenas um espaço para a livre circulação de mercadorias, sem a intenção de ser tão integrado como a CEE, que previa a livre circulação de pessoas e a moeda única.

Europa dos Nove e Europa dos Doze

Na década de 1970, começou o progressivo es­vaziamento da AELC ou EFTA (European Free TradeAgreement). Reino Unido, Irlanda e Dinamar­ca ingressaram na CEE, transformando a Europa dos Seis em Europa dos Nove. Na década de 1980, Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986) torna­ram-se os mais novos membros da CEE.

Com a Europa dos Doze sedimentada, foi assinado em 1986 o Ato único Europeu, que forta­leceu definitivamente o mercado comum e apro­fundou as relações da comunidade com a Política do Meio Ambiente, a Política Social e a Política e De­senvolvimento (PeD).

O Tratado de Maastrícht

Em dezembro de 1991, foi assinado o tratado que criou a União Européia, conhecido como Trata­do de Maastricht, nome da cidade holandesa onde foi assinado.

0 Tratado de Maastricht previa a integração monetária e econômica na CEE e a cooperação po­lítica entre os países membros. Entrou em vigor em 1^° de janeiro de 1993.

A CEE passou a ser denominada União Euro­péia, que atuaria em áreas como política monetária, assuntos externos e de segurança, comércio, agricul­tura e pesca, transporte, meio ambiente, indústria, pesquisa e desenvolvimento, saúde, justiça, educa­ção, proteção ao consumidor, energia e turismo.

0 Tratado de Maastricht criou a figura do ci­dadão europeu. Os europeus naturais dos países sig­natários do tratado podem morar e trabalhar em qualquer um desses países, além de votar e candi­datar-se ao Parlamento Europeu.

0 processo de consolidação da UE prosseguiu nos anos seguintes ao Tratado de Maastricht. Em 1993, caíram todas as barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços e capitais. A livre circulação de pessoas só ocorreu em 1995, após o Acordo de Schengen, assinado por sete países: Portugal, Es­panha, França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Lu­xemburgo.

Em 1995, a UE recebeu mais três países (Áus­tria, Suécia e Finlândia), totalizando quinze associa­dos. Estava formada a Europa dos Quinze.

Acompanhe a evolução da CEE e da UE no ma­pa ao lado.

Dois anos depois (1997), era assinado um no­vo acordo - o Tratado de Amsterdã -, que completa­va o Tratado de Maastricht e continha as seguintes deliberações:

 Eliminação dos controles nas fronteiras dos paí­ses membros (não participaram Reino Unido, Ir­landa e Dinamarca).

 Fim do poder de veto de cada nação, a não ser em assuntos constitucionais e impostos.

 Busca de soluções conjuntas para o desemprego. Ratificação do Pacto de Estabilidade Econômica, que deveria preparar os países para a adoção da moeda única.

Em março de 1998, a Comissão Européia anunciou as condições da adoção da moeda única, os países que aderiram e os que reuniram as condições exigidas para a adesão (domínio da inflação, do dé­ficit público e das taxas de câmbio e juros).

Moeda única

^,,A moeda única será adotada em 1 ° de janeiro de 1997, se a maioria dos membros tiver chegado a uma 'convergência', medida em termos de inflação, taxas de juros, déficit orçamentário e estabilidade das moedas. Caso contrário, a moeda única será adotada auto­maticamente em 1 ° de janeiro 1999 pelos países que tiverem alcançado os requisitos de 'convergência'."(Termos do Tratado de Maastricht.)

0 Banco Central único e a moeda única es­tavam previstos na nova fase da UE. 0 Instituto Monetário Europeu, administrado pelos presidentes

dos bancos centrais dos países membros, foi criado em 1 ° de janeiro de 1994, para coordenar as políticas monetárias e preparar a moeda única.

Confira o cronograma estabelecido para orien­tar a adoção do euro na UE:

 Dezembro de 1995: a moeda única recebe o nome de euro, no Conselho Europeu de Madri.

1^° a 3 de maio de 1998: confirmados os países que adotariam o euro.

1^° de julho de 1998: começa a operar o Banco Cen­tral Europeu.

1^° de julho de 1999: entra em vigor a União Mo­netária (só em bancos).

1^° de janeiro de 2002: o euro começa a circular. 1^° de julho de 2002: fim das moedas nacionais.

Onze países que apresentavam condições para a adoção da moeda única aderiram ao euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holan­da, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal, consti­tuindo a Zona do Euro. Assim, em 1^°- de janeiro de 1999, nascia a primeira união monetária do mundo. Na época, Reino Unido e Dinamarca optaram por não aderir à moeda única. A Grécia não pôde aderir, por não apresentar as condições exigidas pela UE. A Suécia também não, por ter um Banco Cen­tral cuja legislação era incompatível com o Tratado de Maastricht e também pelo fato de sua moeda, a coroa, não ter a estabilidade exigida nos dois anos precedentes à data de avaliação. A Grécia aderiu ao euro em janeiro de 2001. É prevista a adesão do Rei­no Unido, da Suécia e da Dinamarca.

As instituições da UE

A UE possui um sistema institucional único no mundo, com três organismos principais (Parlamen­to Europeu, Conselho da UE e Comissão Européia), além de um Tribunal de justiça e um Tribunal de Contas.

O Conselho é a principal instância da UE e partilha com o Parlamento decisões legislativas, eco­nômicas, orçamentárias e de política de segurança.

A Comissão Européia é a representante da ins­tituição em escala mundial. 0 Tribunal de Justiça re­

solve os litígios que ocorrem entre os países mem­bros. Cabe ao Tribunal de Contas fiscalizar a legali­dade das despesas da União e garantir a correta ges­tão financeira do orçamento.

Verifique a situação da UE, nos seguintes itens representados nos gráficos a seguir.

Com 3 191,1 milhões de km2, a área da UE é pouco expressiva se comparada à de países continen­tes, como Estados Unidos, China, Canadá e outros.

A população da UE está diminuindo, princi­palmente após a década de 1980, devido às taxas muito baixas, e até mesmo negativas, de crescimen­to populacional dos países membros.

A UE aparece com o maior volume das expor­tações mundiais, à frente dos Estados Unidos, Japão, China e Canadá, e em segundo lugar no volume de im­portações, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Candidatos à União Européia

Mais de dez anos após o fim do comunismo no Leste europeu, muitos desses países são sérios can­didatos a ingressar na União Euronéia. O me~

ocorre com Turquia, Chipre e Malta.As datas para a admissão variam de país para país. No fim de 2000, a UE definiu que serão admitidos doze novos participantes. Hungria, Chipre e Malta provavelmente ingressarão em 2003. Polônia, Eslováquia, Lituânia, Eslovênia, Turquia, Romênia, Bulgária, Estônia e Repúbli­ca Tcheca entrariam nos anos seguintes.

Em novo plebiscito realizado em 2001, a Suíça rejeitou a proposta de ingresso na UE.

O Espaço Econômico Europeu

O Espaço Econômico Europeu (EEE), criado em 1992, é resultado da progressiva integração da antiga CEE com a AELC e da participação de países que não desejam uma integração mais completa, uma vez que o EEE é apenas uma zona de livre-comércio. A organização conta com dezesseis mem­bros (os quinze da UE mais a Islândia) e o Liechtenstein, que participa apenas como membro observador.

O EEE entrou em vigor em 1994 e funcionou como um estágio intermediário para o in­gresso de países da AELC na UE. A AELC ficou totalmente esvaziada e está restrita a quatro países. Apenas Islândia, Norue­ga, Suíça e Liechtenstein per­manecem na associação.

OUTROS BLOCOS ECONOMICOS

Enquanto a Europa viabilizava a formação do seu mercado comum, na América e na Ásia, após a Segunda Guerra Mundial, a grande preocupação era conter o socialismo, que começa­va a se expandir nesses continentes. Associações inexpressivas e com pouca participação na economia mundial, como a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (Alalc) e a Asso­ciação Latino-Americana de Integração (Aladi), foram as únicas tentativas de integração na América do Sul, voltadas mais para o mercado interno do que para o mercado externo. Com o fim da guerra fria e o acirramento das disputas pelos mercados mundiais, surgiram na Améri­ca e na Ásia blocos econõmicos que pretendiam ser mais atuantes.

O projeto da Alca

A pretensão dos Estados Unidos de exercer a hegemonia       na América não é nova. Desde o século XIX, quando o presidente James Monroe deixou claro que "a América era para os america­nos", no famoso discurso conhecido como Doutrina Monroe, essa pretensão vem se acentuando.

Em 1991, com o fim da URSS, o presidente nor­te-americano, George Bush, trocava a Doutrina da Se­gurança Nacional, que visava conter o socialismo no continente, pelo projeto "Iniciativa para as Américas". Esse foi o primeiro passo para a formação de uma zona de livre-comércio unindo as economias dos países das três Américas, Serão 34 países americanos, deixando de fora a velha rival dos Estados Unidos - Cuba, de Fidel. Veja a grandiosidade do projeto da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca) na tabela 2.

Na Cúpula das Américas realizada em Miami, em 1994, representantes desses países firmaram o compromisso de formar a Alca até 2005. Em 1998, na Segunda Cúpula das Américas, realizada em San­tiago, no Chile, formaram-se grupos para a negocia­ção do projeto em vários setores da economia.

No fim de 2000, os Estados Unidos demons­traram querer antecipar a implementação da Alca para 2003. O Brasil foi radicalmente contra essa pretensão. Em abril de 2001, em Buenos Aires, mi­nistros do Comércio de 34 países confirmaram a da­ta para 2005. No mesmo mês, em Quebec, no Ca­nadá, foi realizada a Terceira Cúpula das Américas, para fechar a data final, confirmada para 2005.

O que mais assusta na idéia da criação da Alca é o poder de competição de cada país dentro do bloco. Só vai se beneficiar quem for competitivo, principalmente no enorme mercado de consumo dos Estados Unidos. Investimentos em tecnologia e em

educação, que aprimorem a eficiência, são funda­mentais no futuro do mercado da Alca. O grande de­safio para os outros blocos do continente americano, inclusive o Mercosul, é sobreviver sem ser engolido pela Alca.

• Nafta

­Em 1988, Estados Unidos e Canadá as­sinaram um acordo de livre-comércio que re­cebeu a adesão do Mé­xico, em 1992. Estava criado o Nafta (Acordo de Livre-Comércio da Améri­ca do Norte), que entrou em vigor em 1 ° de janeiro de 1994, prevendo que em 2003 estariam eliminadas as tarifas alfandegárias entre os países membros.

O acordo não tem a intenção de aprofundar a integração entre os países membros, como fez a União Européia. Seus principais pontos podem ser resumidos nos seguintes princípios:

• Eliminar tarifas alfandegárias e obstáculos para a circulação de bens e serviços.

• Garantir condições de competição leal, no inte­rior do bloco, para mão-de-obra especializada. Os Estados Unidos, indiscutivelmente, domi­nam o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte.

• Mercosul

A consolidação do Mer­cosul não fugiu à tendência mundial de integração das nações com a criação de blo­cos econômicos regionais.

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assina­ram, em 1991, o Tratado de Assunção, que consti­tuiu o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Em 1995, instalou-se uma zona de livre-comércio, isto é, grande parcela das mercadorias produzidas nos qua­tro países podia ser comercializada internamente sem a cobrança de tarifas de importação.

Outro importante ponto foi a união aduaneira entre os países membros, que significou a padroniza-

ção das tarifas externas para inúmeras mercadorias (TECs). Isso significa que todos os integrantes impor­tam produtos e serviços de terceiros, pagando tarifas iguais. Essas medidas visaram integrar a economia e fortalecer a negociação em bloco com os outros países.

Em 25 de junho de 1996, na cidade de San Luís (Argentina), os presidentes da Bolívia e do Chi­le assinaram a adesão desses países ao Mercosul co­mo membros associados.A Bolívia só formalizou sua participação em fevereiro de 1997.

• CRISE NO MERCOSUL

Formado por dois países emergentes (Argen­tina e Brasil) e outros dois produtores e exportadores de matéria-prima, o Mercosul não tem uma estrutu­ra econômica sólida. Além disso, os Estados Unidos não têm nenhum interesse em que o bloco dê certo, pois isso pode pôr em risco o projeto da Alca.

Desde a sua formação, o Mercosul tem atraves­sado muitas crises econômicas. As velhas rivali­dades regionais, que causaram muitos conflitos no passado, também parecem atrapalhara real integra­ção do Mercosul. Brasil e Argentina já tiveram pro­blemas nas discussões sobre regime automotivo e açúcar. 0 Uruguai há alguns anos tem responsabi­lizado o Brasil e a Argentina pela sua própria reces­são econômica. 0 Paraguai, que é o mais pobre do bloco, sofre os reflexos de muitos anos de instabili­dade política interna.

Mas o maior obstáculo para o Mercosul, em 2001, foi a crise econômica da Argentina, que refletiu negativamente em seus associados e ameaça o fu­turo do próprio bloco, uma vez que esse país pre­tende a extinção da TEC, o que faria o bloco regredir de união aduaneira para zona de livre-comércio.

• Apec

A Apec (Coo­peração Econômica da Ásia e do Pacífico) começou a ser dis­cutida em 1992. Até 2020 está prevista a instalação gradual e a efetivação de uma área de livre-comércio abrangendo países da Ásia, da Améri­ca e da Oceania, banhados pelo Pacífico. A intenção é aproveitar o crescimento econômico da bacia do

Pacífico e da costa oeste do continente americano, umavez que Estados Unidos e Canadá são países com litoral Atlântico e Pacífico. Dentro da Apec estão in­cluídos outros blocos, como o Nafta, e blocos meno­res (Asean, Anzcerta, Pacto Andino), que menciona­remos adiante.

Um verdadeiro "furacão de quebradeiras" eco­nômicas começou em 1997, afetando vários países do bloco, abalando a economia japonesa e espa­lhando-se pelos países emergentes até 1999.

Principais problemas da Apec nesse período:  A rupia indonésia chegou a perder 85% de seu va­lor, de julho de 1997 a junho de 1998, para depois se recuperar e fechar o ano desvalorizada em 33,4%.

 0 baht, da Tailândia, submergiu na crise do Su­deste Asiático. Influenciada pelos reveses do Japão, a moeda foi submetida a fortes ondas es­peculativas internacionais. Em 1998, a economia tailandesa registrou uma taxa negativa de cresci­mento de -7%.

 Os índices Hang Seng, em Hong Kong, e Dow Jones, em Nova York, acusaram quedas recordes nesse período.

• Outros blocos

Antes da criação dos blocos regionais, que mo­vimentam a maior parte do comércio mundial, já existiam associações regionais menores que, se não tinham grande expressão por reunir em sua maioria países pobres, hoje estão praticamente "engolidas" pelos gigantes da globalização. Outros blocos surgi­ram nesse período, na esperança de melhorar as eco­nomias regionais.

Observe o mapa:

América

Pacto Andino, também chamado Comunidade An­dina (CAN). Criado em 1969 pelo Acordo de Cartagena, reúne atualmente Bolívia, Pe­ru, Venezuela, Colômbia e Equador. O Chile saiu em 1976. O Panamá participa co­mo observador.

Caricom (Mercado Co­mum do Caribe). Formado em 1973, reúne quinze países

e quatro territórios do Caribe. Tem por objetivo a coopera­ção econômica e política en­tre seus membros.

Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). Criada pelo Tratado de Montevidéu, em 1980, em substituição à Alalc, que havia sido criada em 1960. AAladi não teve sucesso em virtude da crise dos países latino-americanos na década de 1980.

MCCA (Mercado Comum Centro-Ameri­cano) - Sieca (Secretaria de Integração Econô­mica Centro-Americana). O MCCA foi criado pelo Tratado Geral de Integração Econômica Centro­Americana, em 13 de dezembro de 1960, tendo por fundadores El Salvador, Guatemala e Nicarágua. Foi ampliado pela adesão de Honduras, em 1962, e da Costa Rica, em 1963.

Em 1993, o Protocolo da Guatemala deter­minou que a Sieca é o órgão técnico e adminis­trativo para promover a integração entre os países do MCCA. Por esse documento, os países se com­prometem a manter a zona de livre-comércio, a união aduaneira e a integração monetária e finan­ceira. A Sieca, atualmente, concentra suas ativi­dades para aperfeiçoar o MCCA e inserir a região no comércio mundial. O Panamá é país associado ao MCCA.

Grupo dos Três. Reúne Colômbia, México e Venezuela, desde 1989, para tentar "a coopera­ção técnica, cultural e científica" entre os três países.

África

SADC (Comunidade da África Meri­dional para o Desenvolvimento). Criada em 1992, ambiciona formar um mercado comum com quatorze países: África do Sul, Angola, Botsuana, Ilhas Maurício, Lesoto, Malauí, Moçambique, Namíbia, República Demo­crática do Congo, Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

Comesa (Mercado Comum dos Países do Leste e Sul da África). Reúne vinte par­ticipantes que concordam "em promover a integração regional através do incremento das relações comerciais e do aproveitamento de seus recursos humanos e naturais em benefício de suas populações". O Comesa substituiu, em 1994, a antiga Área de Livre­Comércio do Leste e Sul da África, que exis­tia desde 1985.

Ásia

Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático). Criada em 1967, pretende ser uma zona de livre-comércio até 2008. Países membros: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianma, Tailândia e Vietnã.

Oceania

Anzcerta (Acordo Comercial sobre Relações Econômicas entre Austrália e Nova Zelândia). Planejado em 1983 para a criação de uma área de li­vre-comércio entre os dois países. Os membros do Ánzcerta assinaram um acordo, em 1995, que prevê a união com a Asean até 2010.

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