• Concessão de passaporte comum para menores de 18 anos
• Primeiro passaporte de menores de 18 anos, nascidos até 09 de junho de 1994
• Concessão de passaporte comum para menores de 18 anos, em caso de substituição de passaporte expirado ou esgotado.
• Concessão de passaporte comum para menores de 18 anos, em caso de roubo, perda ou deterioração.
• Concessão de título de nacionalidade para menores de 18 anos.
• Atualização de fotografia de menor de 18 anos em passaporte comum
• Para a mudança de nome no passaporte, são necessários
• Concessão de passaporte comum para maiores de 18 anos, em caso de substituição a passaporte expirado ou esgotado.
• Concessão de passaporte comum para maiores de 18 anos, em caso de roubo, perda ou deterioração.
• Título de nacionalidade para maiores de 18 anos.
• Autorização para menores de 18 anos viajarem desacompanhados
• Para obtenção da autorização de viagem, são necessários

PRORROGAÇÃO:

O decreto nº 1.983, de 14/08/96 não mais admite a prorrogação de passaportes.