CONTEXTO HISTÓRICO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
A administração joanina no Brasil complicou a situação econômica de Portugal, já
cronicamente deteriorada por sua depêndencia em relação à Grã-Bretanha. A abertura
dos portos (1808), suprimindo o exclusivo, retirara dos portugueses sua última fonte de
renda segura. Por outro lado, a transferência da sede do governo real para o Rio de Janeiro,
com as conseqüentes medidas modernizadoras de D. João no Brasil , provocou a chamada
Inversão Brasileira, na qual a antiga metrópole passava a segundo plano nos campos político,
econômico e administrativo. Finalmente, os portugueses sentiam-se humilhados porque,
após a expulsão dos invasores franceses, o país passara a ser administrado pelo general
inglês Beresford. Esses fatores provocaram a Revolução Liberal do Porto
(24 de agosto de 1820), cujos articuladores pretendiam, através da eliminação do
absolutismo, forçar o retorno de governo português para Lisboa e anular a
Inversão Brasileira, promovendo a recolonização do Brasil. Vitorioso o movimento, em
dezembro de 1820, foram eleitos os deputados às Cortes de Lisboa (Assembléia Constituinte),
que passaram a atuar como órgão governativo do Reino Unido; provisoriamente,
adotou-se a Constituição que a Espanha recém-elaborara. No Brasil, a aristocracia rural
(acreditando nos propósitos liberais das Cortes) uniu-se aos comerciantes de origem
portuguesa para mobilizar o povo e exigir de D. João VI e do
príncipe-herdeiro D. Pedro o juramento prévio da Constituição e o acatamento
às decisões das Cortes. As províncias passaram a ser
administradas por Juntas Governamentais Provisórias, geralmente com predomínio de
elementos brasileiros. Em 25 de abril de 1821, cedendo à pressão da Assembléia Constituinte
portuguesa, D. João regressou a Lisboa, levando consigo o Tesouro português. D. Pedro
permaneceu como regente do Reino do Brasil, o que constituía um empecilho à
recolonização.
O processo de Independência
A péssima acolhida proporcionada aos deputados brasileiros enviados à Corte, bem
como a adoção de medidas abertamente recolonizadoras (exigência do regresso imediato
de D. Pedro para Portugal e supressão de tribunais e repartições instalados no Brasil)
levaram a aristrocacia rural brasileira a optar pelo caminho da emancipação, tendo como
divulgador a Imprensa e como instrumento o próprio D. Pedro. Em 09/01/1822, depois de
receber um abaixo-assinado com cerca de 8000 assinaturas, D. Pedro rompeu com as Cortes,
confirmando sua intenção de permanecer no Brasil (Dia do Fico). A Divisão Auxiliadora
(unidade militar portuguesa aquartelada no Rio de Janeiro),
teve de ir para Niterói, e depois para a Europa. Em seguida, D. Pedro organizou um ministério
constituído predominantemente por brasileiros, como José Bonifácio (pasta do Reino e
Estrangeiros). Aconselhado pelo Patriarca da Independência, o príncipe-regente adotaria
medidas que poriam fim ao Reino Unido, proclamado em 1815. Em 16/05/1822, houve a
criação do Conselho dos procuradores Gerais das Províncias do Brasil, com atribuições
legislativas. Em 04/05/1822: decreto do Cumpra-se, subordinando a execução das
decisões das cortes à aprovação do regente.
No dia 13/05/1822, houve a aceitação por D. Pedro do título de Defensor Perpétuo do Brasil,
oferecido pela maçonaria. Em 03/06/1822 convocou-se uma Assembléia Constituinte Brasileira,
e no dia 01/08/1822, proibição do desembarque de tropas portuguesas no Brasil. Finalmente,
no dia 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga (São Paulo), D. Pedro proclamou
a Independência do Brasil. Como conseqüência, da Independência
(que foi reconhecida pelos EUA), D. Pedro foi aclamado Imperador do Brasil, em
12 de outubro de 1822, sob o título de D. Pedro I.