REPÚBLICA NOVA

(A ERA VARGAS)

A chamada Era Vargas, iniciada com a Revolução de 1930, que desalojou do poder a

oligarquia cafeeira, divide-se em três períodos: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo

Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945). Durante o Governo Provisório, o

presidente Getúlio Vargas iniciou o processo de centralização do poder, extinguindo os

órgãos legislativos em todos os níveis (federal, estadual e municipal), nomeando interventores

estaduais e suspendendo os direitos constitucionais. A oposição às pretensões

centralizadoras de Vargas manifestou-se de forma violenta em São Paulo, que, em 1932,

encabeçou um movimento armado - a Revolução Constitucionalista - exigindo a realização

de eleições para uma Assembléia Constituinte. Apesar de o movimento ter sido derrotado,

o presidente convocou eleições para a Constituinte que, em 1934, apresentou a nova Carta.

Entre outras coisas, a nova Constituição estabelecia o voto secreto e o voto feminino,

além de conceder uma série de direitos aos trabalhadores.

Durante o Governo Constitucional, o

debate político girava em torno de duas propostas principais: a fascista, defendida pela Ação

Integralista Brasileira, e a democrática, apresentada pela Aliança Nacional Libertadora, que

contava com elementos adeptos de reformas radicais da sociedade brasileira. Vargas,

porém, mantinha uma política de centralização do poder e, após a tentativa frustrada de golpe

por parte da esquerda - a Intentona Comunista - , suspendeu novamente as liberdades

constitucionais estabelecendo um regime ditatorial em 1937. Nesse mesmo ano, impôs uma

nova Constituição ao povo brasileiro, inspirada no modelo fascista, que garantia amplos

poderes ao presidente. Nela ficava determinada a extinção do Legislativo e a

subordinação do Judiciário ao Executivo. Visando um controle maior sobre o aparelho de

Estado, Vargas criou o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que, além de controlar os meios de

comunicação, deveria divulgar uma imagem positiva do governo e, principalmente,

do presidente.  As polícias estaduais tiveram suas prerrogativas ampliadas, e , para

conquistar o apoio da classe trabalhadora, Vargas concedeu-lhe direitos trabalhistas,

apesar de manter a atividade sindical sob direção do governo federal.

O Estado Novo implantou no Brasil o

intervencionismo estatal sobre a economia e, ao mesmo tempo que oferecia incentivos

na área rural, favorecia o desenvolvimento industrial, ao investir na criação de infra-estrutura

para a indústria. A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo

deu margem ao crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a luta pela

democratização do país ganhou fôlego. O governo foi obrigado a conceder anistia aos

presos políticos e aos exilados, além de convocar eleições gerais, que foram vencidas

pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra.