DA PERÍCIA MÉDICO LEGAL NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA


Maria Leonor de Souza Kühn*

José Eduardo da Silva Reis**


A identificação é uma das mais importantes funções do perito médico legista. Não se trata apenas de estabelecer a identidade de um indivíduo, mas também de situá-lo em determinados agrupamentos tais como a raça (1,2,3) ou outras características coletivas.
A identificação é um processo, e como tal, deve ser desenvolvida através de um método científico, onde se utilizem racionalmente as várias técnicas internacionalmente reconhecidas, considerando-se principalmente a disponibilidade de recursos, a eficiência e o treinamento da equipe pericial nas diferentes modalidades.
Dentre as técnicas mais conhecidas ( excluindo-se a papiloscopia ) estão as comparações morfológicas, as dentárias (4), as radiográficas (5,6,7), a superposição de imagens (8,9), a análise de pelos corporais, a identificação osteológica(10,11), a reconstrução facial (12), a análise documental (13) e a análise do DNA (14). Nenhuma técnica deve ser desprezada e o método de escolha deve visar a economia e precisão nos resultados. Nos desastres de massa são métodos de escolha preferidos a comparação dos registros dentários e radiográficos (15,6). Em 61 vítimas da guerra na Bósnia e Herzegovina, sepultadas sem identificação, 35 foram identificadas através das vestimentas e pertences, dos registros médicos e dentários, e da superposição de imagens (16).
No episódio da bomba que explodiu no Alfred P. Murrah Federal Building, na cidade de Oklahoma (17), os exames radiográficos ajudaram na identificação dos mortos e em muitas outras vítimas permitiram a localização de materiais que eram potencialmente peças de evidência (provas).
Nos cadáveres ignorados deve-se proceder a identificação através da morfologia, achados dentários e radiográficos (18), que vão permitir que, a um baixo custo, se faça a determinação do sexo, idade, características raciais, achados patológicos e muitas vezes o estabelecimento da causa da morte. Em um estudo retrospectivo, Riepert e colaboradores (19) verificaram que, entre 50 cadáveres desconhecidos identificados no Instituto de Medicina Forense de Mainz, Alemanha, entre os anos de 1985 a 1993, a maior parte foi identificada através de registros dentários e comparações radiográficas e morfológicas, com sucesso em 94.3% dos casos. Em muitos casos de morte violenta a causa jurídica da morte também foi estabelecida (suicídio, acidente e homicídio).
A análise do DNA deve ser utilizada primordialmente na identificação de estupradores, através do exame do líquido seminal (20,21), na identificação de restos humanos mal preservados (22) ou em pequena quantidade (23), na identificação de recém-nascidos que possam ter sido trocados (24) e na determinação da paternidade (25).
Desta forma, a identificação é uma etapa, que não se completa em si mesma, ela necessita estar incorporada no contexto da perícia médico-legal e odontológica, fornecendo os elementos probatórios de maneira coerente e esclarecedora.
A incorporação de novas tecnologias deve levar em conta a sua aprovação no meio científico, o grau de confiabilidade dos seus resultados, lembrando sempre que esta é uma etapa intermediária e que o objetivo final é a realização da justiça.

Bibliografia

1. J Korean Med Sci 1996 Oct;11(5):386-389
Allele frequency and its forensic application of STR Y27 in Korean males.
Lee SD, Lee JB
2. J Forensic Sci 1997 Jan;42(1):3-9
Identification of Euro-Americans, Afro-Americans, and Amerindians from palatal dimensions.
Byers SN, Churchill SE, Curran B
3. Hum Biol 1997 Dec;69(6):777-783 VNTR
polymorphism in the Buenos Aires, Argentina, metropolitan population.
Sala A, Penacino G, Corach D
4. Am J Forensic Med Pathol 1997 Sep;18(3):306-311
Oral autopsy of unidentified burned human remains. A new procedure.
Fereira J, Ortega A, Avila A, Espina A, Leendertz R, Barrios F
5. Am J Forensic Med Pathol 1997 Jun;18(2):215-217
Radiographic comparison of the lumbar spine for positive identification of human remains. A case report.
Valenzuela A
6. Nippon Hoigaku Zasshi 1997 Apr;51(2):89-94
Estimation of sex and age by calcification pattern of costal cartilage in Japanese.
Inoi T
7. Forensic Sci Int 1996 Dec 2;83(2):147-153
Identification by frontal sinus pattern in forensic anthropology.
Quatrehomme G, Fronty P, Sapanet M, Grevin G, Bailet P, Ollier A
8. J Forensic Sci 1996 Sep;41(5):786-791
Morphological classification of facial features in adult Caucasian males based on an assessment of photographs of 50 subjects.
Vanezis P, Lu D, Cockburn J, Gonzalez A, McCombe G, Trujillo O, Vanezis M
9. J Forensic Sci 1997 May;42(3):492-495
Digital video image capture in establishing positive identification.
Marks MK, Bennett JL, Wilson OL
10. Sud Med Ekspert 1996 Oct;39(4):13-20
[The choice of the study method in forensic medical osteological identification].
Abramov SS
11. Sud Med Ekspert 1997 Apr;40(2):38-41
[The complex forensic medical study of the bony remains from a burial long ago].
Molin IuA, Skrizhinskii SF, Mordasov VF, Korsakov AL, Gorshkov AN
12. J Forensic Odontostomatol 1996 Dec;14(2):34-38
Identification of a suicide victim by facial reconstruction.
Phillips VM, Rosendorff S, Scholtz HJ
13. J Nurse Midwifery 1996 Nov;41(6):467-472
Forensic documentation of battered pregnant women.
Sheridan DJ
14. Naturwissenschaften 1997 May;84(5):181-188
DNA typing in forensic medicine and in criminal investigations: a current survey.
Benecke M
15. Forensic Sci Int 1996 Jun 28;80(1-2):79-87
Molecular biological studies on teeth, and inquests.
Yamamoto K
16. J Forensic Sci 1996 Sep;41(5):891-894
Identification of war victims from mass graves in Croatia, Bosnia, and Herzegovina by use of standard forensic methods and DNA typing.
Primorac D, Andelinovic S, Definis-Gojanovic M, Drmic I, Rezic B, Baden MM, Kennedy MA, Schanfield MS, Skakel SB, Lee HC
17. Radiology 1996 Aug;200(2):541-543
The role of radiology in the Oklahoma City bombing.
Nye PJ, Tytle TL, Jarman RN, Eaton BG
18. J Forensic Sci 1996 Nov;41(6):947-959
Optical and digital techniques for enhancing radiographic anatomy for identification of human remains.
Fitzpatrick JJ, Shook DR, Kaufman BL, Wu SJ, Kirschner RJ, MacMahon H, Levine LJ, Maples W, Charletta D
19. Arch Kriminol 1996 Jul;198(1-2):23-30
[Identification of unknown cadavers in forensic medicine practice].
Riepert T, Neumann C, Schweden F, Urban R
20. Nippon Hoigaku Zasshi 1996 Oct;50(5):320-330
[Personal identification using DNA polymorphism--the identification of forensic biological materials].
Shiono H
21. J Forensic Sci 1997 May;42(3):506-509
PCR-based forensic testing of DNA from stained cytological smears.
Dimo-Simonin N, Grange F, Brandt-Casadevall C
22. Electrophoresis 1997 Aug;18(9):1608-1612
Additional approaches to DNA typing of skeletal remains: the search for "missing" persons killed during the last dictatorship in Argentina.
Corach D, Sala A, Penacino G, Iannucci N, Bernardi P, Doretti M, Fondebrider L, Ginarte A, Inchaurregui A, Somigliana C, Turner S, Hagelberg E
23. Diagn Mol Pathol 1997 Apr;6(2):111-114
Application of forensic identity testing in a clinical setting. Specimen identification.
Tsongalis GJ, Berman MM
24. Clin Chim Acta 1997 Jul 4;263(1):33-42
Newborn genetic identification: a protocol using microsatellite DNA as an alternative to footprinting.
de Pancorbo MM, Rodriguez-Alarcon J, Castro A, Fernandez-Fernandez I, Melchor JC, Linares A, Garcia-Orad A, Fernandez-Llebrez del Rey L, Aranguren G, Santillana L
25. Genetika 1997 Jun;33(6):831-835
[DNA genotyposcoy in determining paternity: use of hybridized probes].
Moliaka IuK, Ovchinnikov IV, Shlenskii AB, Korovaitseva GI, Rogaev EI
___________
* Perita Médica Legista do IMLLR-DF
** Perito Médico Legista, Diretor do IMLLR
07 de dezembro de 1997