Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil, no Auditório da Universidade Católica do Salvador/ Campos da Lapa, sito à Avenida Joana Angélica número trezentos e sessenta e dois, nesta capital, Estado da Bahia reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os associados do Projeto Ibeji, atendendo a convocação da Presidente da Assembléia Geral, a Sra. Helen Sabrina Gledhill Barreto. Por falta de quorum na primeira convocação, a reunião teve início às sete horas e trinta minutos em segunda convocação, ficando a mesa diretora da sessão constituída pela Presidente da Assembléia Geral, Sra. Helen Sabrina Gledhill Barreto, pelo primeiro vice-presidente da Assembléia, Sr. José Santos de Oliveira e pelo Presidente da Diretoria Executiva Sr. Jorge da Costa Barrocas, para as deliberações sobre a ordem do dia:
Prestação de contas dos exercícios de mil novecentos e noventa e sete a noventa e oito, e de noventa e nove a dois mil;
Redesenho Institucional / Projeto Curumins e Ibejis;
Reforma do Estatuto Social;
Eleição de cargos vagos;
O que ocorrer.
A Sra. Presidente da Mesa leu o Edital de Convocação publicado no dia doze p.p, no Jornal da Bahia, passando a palavra ao Sr. Jorge Barrocas, Presidente da Diretoria Executiva e membro da mesa-diretora para que efetivasse o primeiro ponto da pauta Prestação de Contas, que após explicações necessárias solicitou o auxílio de Sr. Ataíde de Mesquita, Coordenador Adm./Financeiro e de Relações Institucionais do Ibeji que coloca da incumbência desta diretoria em apresentar as contas da gestão anterior, submetendo-as à apreciação do plenário, juntamente com as do período de mil novecentos e nove a dois mil. Coloca ainda que os Balanços Patrimoniais, os Demonstrativos de Resultados e as Prestações de Contas dos exercícios de mil novecentos e noventa e cinco a noventa e oito, de mil novecentos e noventa e nove e de janeiro a maio de dois mil estão acompanhados de Relatório de Auditoria que analisou e concluiu pela aprovação já que foram cumpridas formalidades técnicas e legais. O Sr. Jorge Barrocas informa que esta auditoria é a mesma que atua no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia – e que as contas já tem a aprovação de um dos membros da Comissão Fiscal, o Sr. Carlos Alberto da Silva que assinou os três pareceres de Tomadas de Contas do Conselho Fiscal. O Sr. Edílson Cardoso dos Santos, segundo relator da Comissão Fiscal explana porque não iria assinar os pareceres, questionando a contratação da auditoria sem consulta e referendo da Assembléia Geral ferindo as normas estatutárias vigentes e antes da apreciação da Comissão, propõe que a nova Comissão Fiscal que deverá ser eleita nesta sessão as aprecie em outro momento, mesmo porque, diz ele, é necessário um demonstrativo específico. O Sr. Ataíde de Mesquita argumenta que as contas estão, como sempre estiveram, disponíveis para qualquer associado e que esta Comissão Fiscal não cumpriu o que foi decidido na quinta reunião da Assembléia, ocorrido em Maio do um ano passado e nem suas obrigações estatutárias, e que a primeira relatora a Sra. Ana Lúcia Guimarães, apesar dos esforços, não foi encontrada. O Sr. Jorge Barrocas pede a palavra para historiciar brevemente que ao ser eleito recebeu o Projeto Ibeji em situação delicada, com as contas não aprovadas e que a auditoria foi por ele contratada com o conhecimento do Sr. Ataíde de Mesquita e quando ficaram prontas avisou a Comissão Fiscal para que a mesma tivesse conhecimento. O Sr, Jorge Barrocas continua informando que mesmo o mandato não se encerrando agora, as contas de Janeiro a Maio também estão prontas. Com a palavra passada ao Sr. Florêncio Ârgolo o mesmo a usa para falar que da forma como a questão está sendo encaminhada, se perderá muito tempo, e como as contas já estão auditadas e baseado nisto sugere que a Assembléia Geral e a Comissão Fiscal aprovem as contas e como questão de ordem, já que foi interrompido várias vezes, devolve a palavra a mesa-diretora solicitando que se faça inscrições para as falas. O Sr. Jorge Barrocas insiste no fato de que se a Assembléia e a Comissão Fiscal não se pronunciarem favoravelmente, o Projeto Ibeji não terá novamente suas contas aprovadas, e este fato é ponto negativo para celebração de parceiros, sobretudo com a ChildHope. A Sra. Fátima Sobrinho de posse da palavra diz que o que o Sr. Jorge Barrocas coloca procede, mas entende que é difícil aprovar contas sem antes aprecia-las com mais detalhes, e sugere que a Comissão Fiscal tenha dez dias para tal. A Sra. Carla Pisanu faz uma rápida explanação técnica sobre como apreciar contas de uma Instituição, que é fundamentada em questões simples como se foi recolhido os encargos sociais, se o desembolso foi adequado aos objetivos e assim em diante, e sugere que a Comissão Fiscal tenha trinta dias, no máximo, para aprecia-las e dar um parecer, mesmo a auditoria realizada contribuindo para melhor compreensão. O Sr. Jorge Barrocas observa que já tem a aprovação de um conselheiro, faltando os outros dois, e pede que o Sr. Ataíde de Mesquita leia as orientações da auditoria, e retoma a palavra informando sobre a atual situação financeira do Ibeji que é bastante grave, sobre a parceria com a ChildHope que está interrompida e sobre os saldos bancários, no Banco do Brasil a conta tem por volta de quinze mil reais oriundo do convênio com a SETRADES, e no BBVA tem cerca de quinhentos e cinqüenta reais, não conta-se com outro apoio e solicita esforços dos presentes para que aprovem as contas. A mesa-diretora encaminha para votação duas propostas claras; a primeira opta pela aprovação imediata das contas apresentadas e a segunda propõe que a nova Comissão Fiscal a ser eleita, no máximo em trinta dias, aprecie as contas apresentadas emitindo seu parecer. A segunda proposta foi aceita por treze votos a favor contra os três votos dados à proposta um. A seguir o Sr. Jorge Barrocas convoca nova Assembléia para que as contas sejam apresentadas novamente, e procede a leitura de uma carta, onde informa sua exoneração, do cargo de Presidente da Diretoria Executiva, em caráter irrevogável, em anexo mais duas cartas com os pedidos de exoneração das Sras. Tânia Maria Menezes de Mesquita, dos cargos de Secretaria e Relações Públicas e Lígia Maria Sá da Nova Silva, do cargo de Tesoureira, funções que ocupam na Diretoria Executiva por nomeação de seu presidente. A seguir as repassou a Presidente da Mesa, Sra. Helen Sabrina, e chamou para ocupar seu lugar na mesa diretora o Sr. Uilson Pedreira, segundo presidente desta diretoria e retirou-se do plenário, acompanhado pela Sra. Tania Maria Menezes de Mesquita, pelo Sr. Florêncio Argolo e pelo Sr. Ataíde de Mesquita. A Presidente da Mesa passa para o segundo item da ordem do dia Redesenho Institucional / Projeto Curumins e Ibejis, chamando a Sra. Fátima Sobrinho, atual Coordenadora Geral do Ibeji, para explanar o tema. Começa relatando sobre a avaliação somativa ocorrida no período de Outubro a Dezembro p.p, coordenada por ela e pela Sra. Carla Pisanu com o apoio de CESE, que levantou pontos dificultadores que ponderados apontaram para um redesenho institucional, já que questões como a relação interna competitiva e conflituosa, a equipe de trabalho não especializada, as ações realizadas isoladamente não fundamentadas tecnicamente, meninos e meninas sem atividades pedagógicas sistematizadas e outras na mesma ordem não permitiram leitura clara daquilo que se queria. Então, continua, o Projeto Ibeji passou a ter, para melhorar a leitura, duas vertentes – a Pedagógica e a Gerencial, a Pedagógica já está sendo implantada e consta dos Setores Sócio-Pedagógico ( atendimento jurídico, social e pedagógico ) e Artístico ( oficina de teatro, percussão/dança, e o espaço lúdico-criativo com sua estamparia e indumentária ). No entanto, a vertente gerencial não foi implementada, tornando inviável o redesenho político-pedagógico, visto que o correto desempenho das ações junto ao menino e menina depende de um gerenciamento estratégico, e para que se implante novas formas de administração é preciso que se reforme o Estatuto vigente que é retrogrado e com prerrogativas centralizadoras na figura de um presidente, então a construção desta vertente começa hoje nesta sessão. A Sra. Carla Pisanu chama a atenção para a responsabilidade da sociedade civil organizada para com a situação da criança e do adolescente, e diz concordar com a Sra. Fátima Sobrinho sobre o fato do Projeto Ibeji ser, talvez, a única Instituição que atualmente trabalha com um público-alvo no limite da idade e em conflito com a lei, e estimula os associados para participarem a atuarem no sentido de atingir objetivos e ao reformar o Estatuto pode-se estabelecer outras estruturas internas mais ágeis. A seguir a Sra. Fátima Sobrinho encerra sua apresentação lembrando, que desta forma, não é uma simples reforma do Estatuto ou uma simples mudança se diretoria e sim uma mudança de paradigmas. A Presidente da Mesa prossegue a sessão fazendo a leitura do terceiro item do dia Reforma do Estatuto e passa a palavra para o Sr. Uilson Pedreira para que encaminhe a questão, o mesmo sintetiza o processo que levou até a este momento, ressaltando a construção coletiva das propostas de emendas procedida pela avaliação somatória já mencionada anteriormente, e a seguir solicitou o auxílio da Sra. Fátima Sobrinho para a leitura da Proposta de Reforma do Estatuto Social, e os destaques solicitados pelo plenário foram sendo discutidos imediatamente, e colocados para votação manifesta. As alterações foram as que se seguem, no artigo um a partir da palavra Bahia a redação ficou assim “constituída por pessoas associadas residentes em qualquer lugar, público-alvo, e equipe de trabalho, criada com a finalidade de viabilizar o atendimento a jovens e adolescentes, de forma integral, através da proteção e garantia dos direitos constantes no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e preferencialmente em regime de abrigo “, o parágrafo dois foi dividido assim : parágrafo . Dois “o Projeto Ibeji, Instituição sem fins lucrativos tem tempo de duração indeterminado “ ; o três “o Projeto Ibeji não remunera, nem concede vantagens ou benefícios por qualquer forma ou título, nem distribui resultados, dividendos, bonificações ou parcelas de seu patrimônio a seus diretores, associados, instituidores, benfeitores ou equivalentes, pelo exercício de suas funções” ; o parágrafo terceiro passa a ser quarto e conserva sua redação e é criado o cinco que diz “O Projeto Ibeji tem como missão institucional a valorização da vida e da expectativa do desenvolvimento integral da juventude”. O artigo dois passa a ter a redação de  seus itens modificada ficando assim : 1- acolher qualquer adolescente em situação de risco físico, social e de conflito com a lei, resgatando seus direitos de cidadão em desenvolvimento”; 2- Identificar, preparar e encaminhar jovens e adolescentes para a formação profissionalizante em instituições, entidades ou órgãos específicos, como também encaminha-los a escola formal monitorando freqüência e produtividade escolar ; 3- Oferecer formas alternativas para capacitação e treinamento interno e externo, para  a equipe de trabalho ; 4- Viabilizar atividades internas continuas através de oficinas e outras práticas que promovam mudanças intrínsecas ao fato do público-alvo ser considerado prioridade absoluta ; 5- Promover ações, atividades ou projeto de atendimento familiar visando a responsabilização social da família e a reinserção do menino-menina ao seu convívio; 6- Promover acompanhamento sócio-jurídico-pedagógico ao jovem  e ao adolescente assistido, visando a resgate de sua dignidade enquanto cidadão em desenvolvimento e os dois parágrafos existentes são excluídos. Foi inserido um parágrafo único no artigo três que diz ; “é necessário promover e incentivar convênios e parcerias junto a organismos públicos, empresas privadas, e instituições de cooperação nacionais e internacionais e a sociedade em geral “, no artigo quarto o item um fica assim “Associados – são todas as pessoas físicas maiores, de qualquer nacionalidade, residentes ou não no município de Salvador, que queiram integrar o Projeto Ibeji, contribuindo com a taxa pré-estabelecida, como também pessoas a quem se queira homenagear por decisão da Assembléia Geral, e que tenham, prestado relevantes serviços sem remuneração à Instituição “, e é acrescentado um parágrafo único com o seguinte teor “aquelas pessoas que intencionadas a ingressar no quadro social da entidade como associado, após a reforma do Estatuto Social ocorrida nesta data, ficarão seis meses apenas com direito a voz, após este período deverão ter seus nomes referendados em Assembléia Geral passando a ter voz e voto”, o item dois como sócios beneméritos foi suprimido e o item três passa a ser dois com nova escrita “público-alvo – é o segmento beneficiário, são os meninos e meninas e seus familiares residentes neste município e que estejam, comprovadamente sendo assistido e sob responsabilidade do Projeto Ibeji”, e o item três fica sendo “colaboradores /equipe de trabalho : são todas as pessoas que estejam prestando serviço à Instituição, funcionários ou voluntários” e surge um parágrafo único com este teor “os associados e os colaboradores / equipe de trabalho que participem do Projeto Ibeji desde de sua fundação e que estejam em atividade ficarão, a partir desta data, remidos da contribuição mensal, e só poderão ser destituídos do quadro social ou demitidos da instituição, com a aprovação de 1/5 (um quinto) dos votos da Assembléia Geral convocada para este fim “. No título dois a palavra associado é mudada para quadro social, nos itens quatro e cinco do artigo cinco a denominação Diretoria Executiva é trocada para Conselho Diretor, e Comissão Fiscal para Conselho Fiscal, são acrescidos os parágrafos primeiro “só poderão concorrer a cargos eletivos, a votar e a serem votados, os componentes do grupo social na categoria Associados”, e segundo “as categorias colaboradores /equipe de trabalho e público-alvo terão direito a voz e seus votos serão expressos por três representantes de cada segmento, previamente indicados à Assembléia Geral no prazo mínimo de dez dias de antecedência “. No artigo sexto as denominações  Diretoria Executiva e Comissão Fiscal, são substituídos por Conselho Diretor e Conselho Fiscal, e no item quatro a redação tem nova forma “ao componente associado cabe pagar mensalmente a quantia mínima de 3% do salário mínimo vigente, ou seu somatório no prazo de três meses, confirmando sua adiplência, como também cumprir os compromissos assumidos com a Instituição”, no item cinco a palavra moral é trocada por “social”, o parágrafo primeiro foi suprimido e o parágrafo dois passa a ser único substituindo a palavra associado por “os componentes do quadro social “. Continuando a reforma estatutária, no artigo sétimo nos seus itens um e dois acrescentou-se “ou afastamento da equipe de trabalho “e “do quadro social” respectivamente, já o item quatro passa ser quinto e o quarto fica desta forma “pela saída de integrantes do público-alvo, sob qualquer motivo, da Instituição “o parágrafo um foi alterado “a exclusão do associado deverá ser solicitada por escrito ou expressa em Assembléia Geral que deverá em qualquer caso, efetivar ou não a solicitação “passando a ser único e o dois foi excluído. O título III com os artigos oitavo e nono e mais seus parágrafos foi totalmente suprimido e o título quarto passa a ser três e o artigo dez torna-se o oito e tem  substituída em todas as situações, as denominações Diretoria Executiva e Comissão Fiscal por Conselho Diretor e Conselho Fiscal, o artigo onze passa a ser nove e a constituição da Assembléia Geral, constante nele, é agora de três cargos  “Presidente, Vice-presidente e Secretário Geral”, já o artigo doze passa a ser onze e diz que “o Conselho Diretor, eleito em Assembléia Geral, com mandato de dois anos será constituído por Diretor Presidente, Diretor Financeiro, Diretor Administrativo, Diretor de s Institucionais e Diretor Técnico, todos com autonomia, de caráter consultivo e representativo. É’ o órgão responsável pelo correto desempenho da administração e da representação institucional “, e o parágrafo único passa a ter a redação que se segue “adida ao Conselho Diretor funcionará uma Coordenação Executiva, referendada am Assembléia Geral, podendo desenvolver ações remuneradas por tempo indeterminado. A Coordenação Executiva terá três representantes: Coordenadoria Geral, Coordenadoria Administrativa/Financeira e Coordenadoria Sócio-Pedagógica”; continuando as emendas no título cinco que passa a ser quatro, o artigo quatorze se transforma no doze e é acrescentada no final a frase “ou submeter ao plenário outras formas “; o parágrafo primeiro tem este novo teor “ O Edital de convocação da Assembléia Geral será afixado em local visível na sede da Instituição, dele constando dia, hora, local e pauta da reunião, a fim de garantir a participação do maior número possível de associados, deverá, também, ser expedida convocatória individual no mesmo prazo e com o mesmo teor”. No parágrafo primeiro do artigo quinze que agora é o treze acrescenta-se a palavra “chapa”, substitui-se Diretoria Executiva e Comissão Fiscal por “Conselho Diretor e do Conselho Fiscal” e maioria simples ou absoluta por “pela metade mais um dos votantes do quadro social”, já o parágrafo quarto fica assim “ Se houver empate de votos entre candidatos ou chapas, será procedida nova votação imediata”, o parágrafo cinco tem nova redação “poderão votar e serem votados os componentes do quadro social da categoria associados maiores de vinte e um  anos, que estejam há mais de um ano no Projeto e que não se encontrem inadiplentes com suas obrigações.” Os eleitos poderão ser reeleitos, para mesmo ou outro cargo, por uma vez consecutiva”, nos parágrafos seis e sete há substituição das denominações Diretoria Executiva e Conselho Fiscal por Conselho Diretor e Conselho Fiscal, e no oito acrescenta-se e muda-se “convocará nova Assembléia Extraordinária ou não ....”e no nove há também a substituição para Conselho Diretor e Conselho Fiscal. No artigo dezesseis que passa a quatorze item (a) substitui-se “uma vez por ano “, “Diretoria Executiva e Tesouraria”por “trimestralmente, Conselho Diretor e Diretoria Financeira”, respectivamente, como também no (b) muda a partir Diretoria, “ao Conselho Fiscal e ao Conselho Diretor, além de referendar a Coordenação Executiva “, no item 2-A a escrita e a seguinte “quando convocada pelos Diretores do Conselho, pela Diretoria da Assembléia e pelos integrantes do Conselho Fiscal. Componentes do grupo social também poderão faze-la desde que tenham o referendo de 1/5 dos votantes da Assembléia Geral” e  o seu parágrafo único muda para “as reuniões ordinárias da Assembléia Geral ocorrerão em conformidade a um calendário pré-estabelecido e de acordo com todas as instâncias do Projeto Ibeji”; no artigo dezessete que agora é quinze, o item um troca de redação “responder em juízo ou fora dele por todos os atos jurídicos de responsabilidade do Projeto Ibeji”, no três muda-se a partir de mês ....”para resolver assuntos relevantes ao bom desempenho da gestão’, o item quatro é suprimido, o quinto passa a sê-lo com a mesma redação, e o sexto passa a quinto com a troca de tesouraria por “Diretoria Financeira”, já no parágrafo um do mesmo artigo e acrescida a frase “o que não atender ao perfil definido na proposta política/pedagógica da Instituição”, no dois retira-se a frase “sem direito a voto”e troca-se Diretoria Executiva e Conselho Fiscal por Conselho Diretor e Conselho Fiscal”, e no item terceiro acrescenta-se ao final “1/5 (um quinto) do quadro social votante em Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim”. No artigo dezoito e dezesseis na reforma, item um “fiscalizar a contabilidade e os atos da Diretoria Financeira, verificando, a cada três meses, ou quando solicitado, o saldo de caixa e sua correta aplicação”, no item dois troca-se “tesouraria e da Diretoria Executiva” por “sob responsabilidade da Diretoria Financeira”e suprime-se o parágrafo único. As modificações no artigo dezenove que está dezessete no item primeiro acresce-se no final “... se for necessário”, no segundo muda-se Diretoria Executiva para Conselho Diretor e nova Comissão Fiscal”, “...além de referendar a Coordenação Executiva”, ainda neste novo artigo dezessete é criado o item terceiro “acompanhar e supervisionar, em conjunto com os demais membros da diretoria, os atos do Conselho Diretor “. No artigo vinte que transformado em dezoito suprime-se a palavra “cada” e no item segundo “pela ordem”. Já os artigos vinte e um e vinte e dois são coalizados no dezenove ficando com a redação dos dois itens do vinte e um e o primeiro do vinte e dois, sai as figuras de primeiro e segundo secretários e aparece a do Secretário Geral, no artigo vinte e três agora vinte a Diretoria Executiva dá lugar a “Conselho Diretor “, e no item um a partir de judiciais muda a redação para “...ou nomear outro diretor ou coordenador para representa-lo”, o item terceiro modificou para “assinar convênio, contratos, parcerias com órgãos oficiais governamentais, empresas privadas, instituições ou organismos de cooperação técnica e financeira nacionais e internacionais, ou nomear outro diretor para tal”, a redação no quarto ficou desta forma “referendar ou não, em conjunto com a Diretoria Financeira o pagamento das despesas normais da Instituição”, e o quinto “representar e assinar, em conjunto com a Diretoria Financeira, todos os cheques e todas as operações financeiras e bancárias, exceto quando da contratação de empréstimos em nome do Projeto Ibeji, fato que só poderá ser ajustado com a deliberação da Assembléia Geral”, foram excluídos os itens sexto e sétimo e criado o parágrafo único que diz “o presidente do Conselho Diretor, em conjunto com a Diretoria Financeira, poderá abrir em Banco, escolhido por todos os diretores, uma conta administrativa indicando em procuração, as Coordenadorias Geral e Administrativa/Financeira para movimenta-la”. Com a mudança na forma de administrar passando de Diretoria Executiva para Conselho Diretor os cargos de vices-presidente, secretário, tesoureiro e relações públicas desaparecem e equiparando o artigo do vinte quatro ao vinte e sete com o vinte e um ao vinte quatro, a nova versão está na ordem de : artigo vinte e um – “ compete a Diretoria Financeira : acompanhar todos os trabalhos de tesouraria e o fluxo financeiro da Instituição; manter sob sua guarda todos os documentos bancários da Instituição; assinar, em conjunto com o Diretor Presidente, e referendados pelos demais membros do Conselho, todos os recibos relativos à cobertura de mensalidades, de subvenções,das doações e dos legados; apresentar mensalmente, nas reuniões do Conselho Diretor, o balancete das receitas e despesas, e anualmente o balanço financeiro do Projeto Ibeji; fazer depositar, por quem de direito em estabelecimento bancário escolhido previamente pelo Conselho Diretor, toda a receita auferida pela Instituição, não sendo permitido ter em caixa valores superiores a um salário mínimo e título de atender despesas de expediente; fazer elencar, por quem de direito, em moeda corrente e quando estrangeira, corrigida em reais, a cada mês, todas as doações feitas ao Projeto Ibeji; apresentar em orçamento mensal, junto com a equipe da administração/contabilidade, para a apreciação dos demais diretores do Conselho, e trimestralmente, para a apreciação da Assembléia Geral; assinar em conjunto com o Diretor Presidente todas as operações financeiras e bancárias e todos os cheques a serem emitidos, mantendo os talões sob sua guarda”; artigo vinte e dois – Compete ao Diretor Administrativo: executar todos os serviços de secretaria referente ao trabalho do Conselho Diretor; manter em dia e em ordem o arquivo com o cadastro dos componentes do quadro social do Projeto Ibeji; supervisionar, e acompanhar com quem de direito, o fluxo administrativo da instituição; substituir o diretor presidente em seus impedimentos”, artigo vinte três – Compete à Diretoria de Assuntos Institucionais: zelar pela imagem política e pedagógica de entidade; desenvolver, com o aval dos demais diretores e coordenadores, planos e ações para divulgar o nome da associação; coordenar, de acordo com a proposta política/pedagógica da Instituição, atividades promocionais do Projeto Ibeji; substituir o Diretor Administrativo em seus impedimentos”; artigo vinte e quatro – Compete a Diretoria Técnica: participar do planejamento das atividades do Projeto Ibeji; supervisionar, junto a quem de direito, o desenvolvimento técnico das ações realizadas na Instituição; substituir o Diretor de Assuntos Institucionais em seus impedimentos.No que refere-se ao artigo vinte e oito que passou a ser o vinte e cinco o seu item primeiro ficou assim escrito “contribuições mensais que poderão ser pagas trimestralmente pelos associados, fixadas em Assembléia Geral, de no mínimo 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente”, sendo criado o item quatro – “recursos provenientes de convênios, parcerias e similares conseguidos através de projetos e propostas técnicas “. Quanto ao parágrafo único do artigo vinte e nove que passou a ser vinte e seis muda o final trocando o quorum de “2/3 (dois terços da totalidade dos sócios contribuintes”, para “especialmente convocada para este fim e mediante deliberação da metade mais um dos votos”. Continuando a reforma o título VIII / título VII o artigo trinta ficou com a seguinte redação “a Instituição Projeto Ibeji somente será dissolvida e o seu patrimônio alienado ou doado quando assim deliberar a Assembléia Geral Extraordinária convocada especialmente para este fim e mediante deliberação tomada pela metade mais um dos votantes na Assembléia Geral”, já o parágrafo segundo a nova redação é “quando a Assembléia Geral Extraordinária decidir pela alienação, o patrimônio porventura existente será repassado para instituições congêneres de utilidade pública nas esferas municipal, estadual e nacional ou as registradas no Conselho Nacional de Assistência Social ( CNAS )”, prosseguindo a reforma o parágrafo três foi suprimido, e passou-se para as Disposições Gerais no que se refere ao artigo vinte e oito que substituiu o trinta e um ficou definida o seguinte teor “este Estatuto poderá ser reformado em parte ou no todo, mediante a aprovação máxima de metade mais um de votantes do quadro social em Assembléia Geral convocada para este fim”, o artigo trinta e dois já transformado em vinte e nove ficando assim “este Estatuto com a presente redação, terá vigência prática a partir de data de sua aprovação em Assembléia Geral e legal após seus registros nos órgãos competentes”. Os artigos trinta e três, trinta e quatro e trinta e cinco foram suprimidos e criados os artigos trinta e um e trinta e dois com a seguinte grafia : “este Estatuto foi reformado e aprovado na sessão de Assembléia Geral Extraordinária, do dia vinte e seis de julho de dois mil, entrando imediatamente em vigor”e “os casos omissos neste Estatuto, serão resolvidos em Assembléia Geral, ordinária ou não” respectivamente. A seguir a mesa diretora encaminhou o item seguinte da ordem do dia eleição de cargos vagos com o Sr. Wilson Pedreira colocando sobre a importância da modificação na forma de administrar em colegiado, diluindo o poder de decisão, que esta nova forma de Diretoria poderá tomar o Projeto Ibeji mais ágil, mais democrático. Logo após solicitou que o plenário defina se a eleição vai ser por chapa ou por indicação de nomes, como não haviam chapas a serem apresentadas, definiu-se por indicação para os novos cargos, e por quinze votos a favor foi decidido que a Assembléia  elegerá o Conselho Diretor, Diretoria da Assembléia e o Conselho Fiscal para exercerem até o final do mandato 1999/2001 em conformidade com a Ata de eleição 24/05/99/2001 microfilmada sob o número 13668 em 01/06/99, em substituição ao Presidente, Primeiro e Segundo Vices Presidentes, Tesoureiro e Relações Pública que exerceriam o mandato até maio de 2001. O plenário decidiu que os novos eleitos complementariam mandato a partir desta data, modificação decorrente das dificuldades em celebrar parcerias que não aceitavam a centralização de decisões em uma única pessoa, no caso o Presidente. Sendo então iniciado o processo de indicação dos nomes para os cargos específicos de cada instância.Apenas um cargo não foi consenso, o da Diretoria Financeira quando quatro nomes foram indicados; o do Sr. Wilson Santos que não aceitou, o da Sra. Carla Pisanu que também não aceitou, o da Sra. Neralci Bonecker, que estava ausente e inadiplente e o da Sra.Jodecy Ribeiro Santos. A mesa diretora coloca para apreciação esta questão, então a Sra. Fátima Sobrinho defendeu a indicação da Sra. Neralci Bonecker por ser a da diretoria anterior, já conhecer bastante a rotina de trabalho e ser idônea no que foi apoiada pelas Sras. Gláucia Cavalcante e Helen Sabrina. O Sr. Edson Palmeira ao indicar o nome da Sra. Jodecy Ribeiro reforça que a mesma tem qualidades para assumir o cargo e acima de tudo está disponível. O plenário decidiu que o nome da Sra. Neralcy Bonecker será o preferencial, caso não aceite o lugar será ocupado pela Sra. Jodecy Ribeiro dos Santos. A chapa ficou assim definida, sendo aclamada por unanimidade.

· Diretoria da Assembléia Geral
· Presidente : Damien Hazard
· Vice-presidente : José Santos de Oliveira
· Secretário-geral : Raimundo Nonato dos Santos

Conselho Diretor

Diretor Presidente : Helen Sabrina Gledhill Barreto
Diretor Técnico : Francisco Assunção de Oliveira
Diretor Administrativo : Salete Oliveira Carneiro
Diretor Financeiro :  Jodecy Ribeiro Santos
Diretor Assuntos Institucionais : Uilson Silva Pedreira 

Conselho Fiscal

Edilson Cardoso Santos
Edson Palmeiras de Jesus 
André Luciano Santos Morais

A seguir a Sra. Helen Sabrina, Presidente da mesa, deu posse a nova diretoria da Assembléia Geral, e seu novo Presidente o Sr. Damien Hazard empossou imediatamente o Conselho Fiscal e o Conselho Diretor com a ressalva sobre o nome definitivo para a Diretoria Financeira. Após cada um dos eleitos falou sobre sua trajetória no terceiro setor e do seu relacionamento com o Projeto. Devidamente empossados para o biênio 2000 a 2002, a nova direção do Ibeji se coloca a disposição para trabalhar em seu tempo disponível e no início da próxima semana reunir-se para começar a organização dos encontros mensais e das Assembléias Ordinárias trimestrais. A Sra. Fátima Sobrinho lembra da necessidade de referendo aos nomes para a Coordenação Executiva, explicando que estavam funcionando a Coordenação Geral, e a Coordenação Financeira e de Assuntos Institucionais, e que a partir de agora são três que nomeia-se abaixo com a respectiva indicação : 

Coordenação Executiva 

Coordenadoria Geral : Maria de Fátima Sousa Sobrinho
Coordenadoria Administrativa/financeira : Ataíde Alves de  Mesquita 
Coordenadoria Sócio/pedagógica : Gláucia Cavalcante dos Santos

O plenário definiu que por não conhecer a fundo o trabalho desenvolvido por cada um dos indicados, e por não terem claro se o perfil profissional de cada um está adequado à proposta política-pedagógica, e sugere que estas indicações sejam referendadas em reunião do Conselho Diretor em um momento posterior. A nova Presidente do Conselho Diretor, Sra. Helen Sabrina Gledhill Barreto lembra que para as contratações técnicas no Ibeji é necessário uma pesquisa no mercado do terceiro setor, que é urgente a implantação das rotinas do redesenho da vertente gerencial e o nome da Sra. Carla Pisanu, que já havia sido indicado para a Coordenadoria Administrativa/financeira e recusado pela mesma, foi definido para consultoria junto a esta mesma Coordenadoria, ao Conselho Fiscal na apreciação das contas ora apresentadas e ao Conselho Diretor. Não havendo mais nada a ser tratado a Sra. Presidente da mesa declarou a sessão encerrada, e eu José Santos de Oliveira, secretário desta Assembléia Geral, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Presidente da mesa Sra. Helen Sabrina Gledhill Barreto. 

Salvador, 26 de julho de 2000.
Assembléia Geral Extraordinária do Projeto Ibeji
Qualificação do Conselho Diretor
 

Diretora Presidente
Helen Sabrina Gledhill Barreto, inglesa, divorciada, tradutora, residente à Rua do Timbó nº 531, Edf. Por do Sol, apto.301 – Caminho das Árvores, cidade do Salvador, Estado da Bahia, R.G. Y092330D, CPF - 50599259515

    
Diretora Financeira
Jodecy Ribeiro Santos, brasileira, casada, assistente Judiciária, residente a Rua Sta. Luzia nº 17, Cabula I, cidade do Salvador, Estado da Bahia, R.G. 03020730-43-SSP-BA, CPF – 402053045-91
 

Diretora Administrativa
Salete Oliveira Carneiro, brasileira, solteira, Assistente Social, residente à Av. São Rafael – Condomínio Morada do Campo II, Nº 40-B – Edf. Avenca, apto 202, Pau da Lima, cidade do Salvador, Estado da Bahia, R.G. 5294410-71- SSP-BA, CPF 567545025-04
 

Diretor Técnico
Francisco Assunção de Oliveira, brasileiro, solteiro, Conselheiro Tutelar, residente à Rua Boa Fé – Trav. Paulista,nº 15 – Pero Vaz, cidade do Salvador, Estado da Bahia, R.G. 02451194-21– SSP-BA,CPF 41995279587
 

Diretor Assuntos Institucionais
Uilson Silva Pedreira, brasileiro, solteiro, educador, residente a Rua Enaldo Rocha, nº 34, Barris, cidade do Salvador, Estado da Bahia, R.G. 30903156 – SSP-BA, CPF 508272865-20.
 

Salvador – BA, 26 de julho de 2000.
 
 

Helen Sabrina Gledhill Barreto                         José Santos de Oliveira
Presidente da Assembléia                                Secretário da Mesa-Diretora