Idéia é verificar cumprimento de exigências como qualificação de professores no ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) vai apertar a fiscalização do ensino superior. A partir de 2005, cursos já em funcionamento serão alvo de inspeções in loco.
O objetivo é verificar se estão sendo cumpridas as exigências legais em termos de infra-estrutura e qualificação dos professores.
O ministro da Educação, Tarso Genro, assinou ontem portaria criando a verificação anual dos cursos já autorizados a receber alunos. Segundo Tarso, serão vistoriados entre 50 e cem cursos a partir de março.
As inspeções serão conduzidas pela Secretaria de Educação Superior do ministério e vão atingir também universidades e centros universitários, além de faculdades.
A lista de cursos será feita todo ano até fevereiro, a partir de denúncias de irregularidades, e levará em conta também aspectos regionais e de área do conhecimento. A idéia é que a amostra fiscalizada a cada ano seja minimamente representativa das cinco regiões.
— É um processo de controle novo. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino superior. Se os requisitos legais não estiverem sendo cumpridos, vamos dar um prazo para a correção. O objetivo não é fechar curso. Mas se, no limite, os problemas não forem resolvidos, vamos cassar a permissão de funcionamento desses cursos — disse Tarso.
A portaria será publicada até esta quarta-feira no Diário Oficial. O ministro assinou também outra portaria para punir instituições que oferecem cursos antes de concluir seu credenciamento junto ao MEC.
A nova regra suspende por três anos a tramitação de processos para abertura de novos cursos de instituições que ofereçam vagas antes de terminar seus processos de autorização.
Irregularidades em bibliotecas e laboratórios
Tarso contou que o MEC já recebeu denúncias de irregularidades em bibliotecas e laboratórios. Essas instalações seriam ampliadas antes das avaliações tradicionais do ministério e depois desativadas total ou parcialmente.
Ele esclareceu que a nova verificação anual não se confunde com as inspeções já realizadas antes do credenciamento de faculdades, da autorização para o funcionamento de cursos ou do seu reconhecimento. (O Globo, 28/12)
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