Em qualquer país, um dos melhores indicadores de liberdades cívicas é a liberdade de religião. Um país que se quer desenvolvido tem obrigatoriamente que dar liberdade religiosa a todos os seus cidadãos, e não pôr entraves (excepto quando se prova que uma determinada religião ou seita age perigosamente) a um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Felizmente, muitos são os países que reconhecem esta necessidade, e assim permitem que um indivíduo possa escolher livremente a sua religião.

 No entanto, noutros países isso não se passa. Isto dá-se essencialmente em países de natureza islâmica, embora haja algumas excepções, como a Turquia, um país 99% muçulmano, mas que dá liberdade religiosa aos seus cidadãos. Mas ao que parece, outros países que se dizem "cristãos", não cumprem com este requisito básico - a liberdade de religião. Um desses países é a Rep. da Geórgia, situada nas margens do mar Negro.

 Desde meados de 1998 até ao presente, a liberdade de religião neste país tem estado sobre ataque! Muitos são os grupos religiosos visados com esta violência, como os Anglicanos, os Baptistas, entre outros. No entanto, um grupo religioso tem sido especialmente atacado - as Testemunhas de Jeová. As Testemunhas têm sido alvos de repetidos e violentos ataques: interrupção de assembleias e congressos, espancamentos, destruição de literatura bíblica, invasões e agressões nos seus locais de reunião, etc...

Fundo histórico

   As Testemunhas de Jeová têm estado presentes na Geórgia desde 1953. Nos anos 80, a Geórgia tinha já Testemunhas de muitas nacionalidades: Georgianos, Arménios, Russos, Azerbeijãos, etc... A partir de Março de 1993 as Testemunhas de Jeová começaram a usufruir de alguma liberdade neste país.

   Em 17 de Abril de 1998 a "União das Testemunhas de Jeová na Geórgia" foi oficialmente registada de acordo com o Código Civil da Geórgia, artigo nº 31.
Um pouco mais tarde, em 11 de Junho do mesmo ano, a Corte Distrital de Isani-Samgori registou a representação da "Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados da Pennsylvania, USA" na República da Geórgia, novamente de acordo com o Código Civil da Geórgia, artigo nº 31.

   No entanto, a repressão começou passado pouco tempo. O movimento político "Geórgia Acima de Tudo", e o seu dirigente Guram Sharadze, um membro do Parlamento Georgiano, começaram a lançar ataques sobre as Associações legais usadas pelas Testemunhas naquele país. Um pequeno excerto de palavras desse dirigente:

   "Essa Sociedade está a desenvolver actividades contra o Estado, contra o país e contra a Igreja Ortodoxa na Geórgia. Especialmente aterradora é a distribuição de literatura contra a Igreja Ortodoxa, que eles publicam em Georgiano; tudo isto naturalmente é propaganda de natureza ilegal."

   Passados quatro dias, uma Corte de Julgamento ouviu depoimentos e outras evidências de 9 Testemunhas, incluindo também os argumentos apresentados por alguns peritos como o Dr. T. Buachidze (Director do Instituto de Filosofia da Academia de Ciências da Geórgia), e o Dr. E. Kodua (Reitor da Faculdade de Sociologia da Universidade Estatal " I.Javakhishvilli", cidade de Tblissi). Após ouvir estes testemunhos, a Corte de Julgamento considerou que as acusações desse dirigente contra as Associações das Testemunhas de Jeová na Geórgia eram:

                                                                    - "sem fundamento!"

   No entanto, uma decisão posterior de uma Corte de Apelação alterou a decisão feita por este tribunal e ordenou, em 26 de Junho de 2000 a dissolução das duas Associações, porque "não existe nenhuma lei especial na Geórgia que regule a vida religiosa". É de interesse que a Corte de Apelação não se mostrou contra os factos que tinham sido provados no julgamento anterior. Só que esta decisão provocou uma onda de ataques às Testemunhas em várias partes do país. O mais incrível é que os extremistas, os seus apoiantes e até mesmo a própria polícia têm cometido várias atrocidades, tentando camuflá-las debaixo da ordem de dissolução imposta pela Corte de Apelação.
Para dar um exemplo, no dia 19 de Dezembro de 2000, cerca de uma centena de apoiantes do "Padre" Vassili Mkalashvilli tentaram intimidar duas famílias de Testemunhas de Jeová por marcharem defronte das suas casas enquanto decorriam reuniões públicas nesses lugares.

   A Congénere local das Testemunhas de Jeová apresentou queixas contra alguns polícias que em tempos recentes presenciaram cenas de violência sem interferir ou tomaram o lado dos atacantes nos seus actos de destruição.

  Após recurso entreposto pelas Testemunhas, em 16 de Janeiro de 2001 a Suprema Corte da Geórgia reuniu-se para decidir se o registro legal das Testemunhas de Jeová devia ser cancelado ou não. Na altura, a decisão foi adiada para o dia 22 de Fevereiro, quando a Suprema Corte decidiu, por maioria, remover o registo legal das Associações usadas pelas Testemunhas. No dia 29 de Junho de 2001, as Testemunhas apresentaram uma queixa à Comissão Europeia dos Direitos Humanos, contra a inércia do Governo da República da Geórgia a respeito da falta de acção legal contra os autores destes ataques.

   Desde essa altura, a onda de violência e ataques não abrandou, mas antes, ganhou novo impulso com essa decisão. De Fevereiro a Setembro de 2001, ataques contra as Testemunhas cometidos por turbas, pela polícia e por sacerdotes ortodoxos ocorreram nos dias 27 de Fevereiro, 5, 6 e 27 de Março, 1, 7, 29 e 30 de Abril, 7 e 20 de Maio, 8 e 17 de Junho, 11 de Julho, 12 de Agosto e 28 e 30 de Setembro. E a lista continua...

   Estes ataques já foram também dirigidos contra outras entidades religiosas, tal como já foi referenciado acima. Os extremistas pelo visto perceberam o desfecho deste julgamente como "licença" para irem em frente nas suas acções criminosas. E o que é certo é que, até esta altura, continuam impunes. Não foram tomadas quaisquer medidas legais contra eles. O governo tem ignorado todos os apelos internacionais e nacionais para tomar medidas legais contra esta escalada de violência, incluindo uma petição assinada por 133.000 cidadãos georgianos.

   A revista "Despertai", que tem uma tiragem de 21.153.000 exemplares em cada número, na sua edição de 08 de Janeiro de 2002, trás um artigo de 6 páginas intitulado "Perseguição Religiosa na Geórgia - Até Quando?" Este artigo apresenta muita evidência em como as autoridades em geral não tem feito qualquer tipo de esforço para parar com a perseguição religiosa naquele país. Citando alguns trechos da revista, ficamos a saber que um dos principais responsáveis por esta onda de perseguição religiosa, o sacerdote Vasili Mkalavishvili, foi excomungado da Igreja Ortodoxa Georgiana (IOG) em meados da década de 90, depois de criticar severamente a IOG pela sua afiliação ao Conselho Mundial de Igrejas. Nesse período, Vasili Mkalavishvili uniu-se aos Antigos Calendaristas Gregos, sob o metropolita Cyprian.

   Também nos é dito que a Constituição da Geórgia, de 24 de Agosto de 1995, garante a Liberdade de Religião e protecção contra actos de violência brutais, como estes que tem estado a ocorrer. Os artigos 17, 19, 24 e 25 garantem estas protecções. Apesar disso, pouco ou nenhum esforço tem sido feito para fazer cumprir a lei!

   Observadores internacionais também tem mostrado a sua preocupação relativamente a estes eventos.
Por exemplo, a Presidente da Delegação da União Europeia e Comité de Cooperação Parlamentar da Geórgia, Ursula Schleicher, declarou:
 - "Em nome da Delegação do Parlamento Europeu, desejo expressar a minha consternação sobre o mais recente incidente numa série de agressões contra jornalistas, activistas dos direitos humanos e Testemunhas de Jeová...Considero este tipo de acto como um ataque ultrajante contra os direitos humanos fundamentais com os quais a Geórgia está comprometida, pois é signatária da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais."

   Christopher H. Smith, vice-presidente da Comissão de Segurança e Cooperação na Europa, e membro do Congresso norte-americano, declarou:
 - "Por que a Geórgia não está a defender a liberdade de religião e os direitos humanos como disse que o faria?... A queima de publicações é totalmente contrária ao acordo de Helsínquia e fez com que alguns membros da Comissão se lembrassem da queima de livros durante o regime nazista."

   Também a directora executiva interina da Divisão para a Europa e Ásia Central dos Vigilantes dos Direitos Humanos, escreveu:
 - "Os Vigilantes dos Direitos Humanos estão profundamente preocupados com a possibilidade de mais violência, em vista do fracasso do governo da Geórgia em processar os responsáveis pelas anteriores agressões contra grupos religiosos minoritários. Recomendamos-lhe que solicite o fim imediato das agressões e que os responsáveis sejam levados à justiça."

   Mesmo em Portugal, já saíram notícias em canais de comunicação que comprovam, sobremaneira, estes actos de violência. O canal noticioso "Euronews" fez sair uma reportagem num dos dias de Fevereiro de 2002, onde mostrou imagens em directo de uma turba liderada - como não podia deixar de ser - pelo ex-padre Vasili Mkalavishvili, em que esse bando de arruaceiros é visto a destruir um depósito de literatura bíblica das Testemunhas de Jeová, na cidade de Tiblissi.
Tenho uma cópia de uma gravação áudio dessa emissão que me foi facultada que poderei fornecer a quem me solicitar, bastando para tal que isso me seja solicitado através do Formulário de E-Mail.

  Apesar de todas as vozes de protesto contra o que actualmente se passa na Geórgia, a situação conheceu poucos desenvolvimentos. Esta situação é preocupante, tanto mais que a República da Geórgia, em 2000, comprometeu-se a garantir a completa liberdade de adoração para todos os seus cidadãos. Algo que, na prática, não acontece! Resta ver até quando a situação se vai manter assim, e se os governantes daquele país perdem de uma vez por todas o medo e actuam, conforme é a sua obrigação.

Mais informações sobre o desenrolar deste caso estão disponíveis (em inglês) em:
www.jw-georgia.org e www.jw-media.org
 

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