Patrimônio Cultural Página do Grupo de Estudos sobre Patrimônio Cultural; originalmente concebida como suporte das aulas da disciplina de História e Patrimônio Cultural da UDESC (2003/I) Criada em fevereiro de 2003 Responsável pela criação e manutenção: Prof^a: Janice Gonçalves

BIBLIOGRAFIA: Legislação sobre preservação do patrimônio cultural no Brasil

CARVALHOSA, Modesto. Fundamentos constitucionais da preservação no Brasil. Revista do ICOMOS-Brasil,1998 [Aspectos urbanos, históricos e legais da preservação no Brasil], São Paulo, 1998, p.129-134.

CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro. Um tiro na lei de crimes ambientais. Ciência Hoje, Rio de Janeiro (RJ), n.143, p.45-47, outubro de 1998.

CASTRO, Sônia Rabello de. O Estado na preservação de bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.

Consolidação da legislação cultural brasileira. Brasília: Ministério da Cultura, 1994.

GONÇALVES, Janice. Os arquivos no Brasil e sua proteção jurídico-legal. Registro - Revista do Arquivo Público Municipal de Indaiatuba, Indaiatuba (SP), v.1, n.1, jul. 2002, p.28-43.

SOUZA Filho, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: Unidade, 1997.

Tombamento e participação popular. São Paulo: Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal da Cultura, Departamento do Patrimônio Histórico, s.d. [1991]

Levantamento bibliográfico:
Janice Gonçalves

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