Em defesa da Mata Nacional
Na
última reunião da Assembleia Municipal de Ovar e apesar do voto
contra do representante da CDU, José Costa, foi aprovado um
projecto que representa um verdadeiro atentado ambiental, e que
poderá abrir portas ao aniquilamento de parte significativa da
floresta que ainda resta no nosso concelho.
Com efeito, ao abrigo das chamadas áreas de Desenvolvimento
Lúdico e Turístico, previstas no PDM, deu entrada na Câmara um
projecto de criação de um centro hípico, ocupando uma área de
sensivelmente 100 hectares situada a norte do Furadouro, entre a
rua Sr. da Piedade e a Rua de S. Pedro (Estrada da Mata em
direcção a Maceda), portanto em pleno espaço natural florestado.
Sucede que, a reboque de uma área de desenvolvimento de turismo
equestre, o projecto contempla dentro da referida área nada mais
nada
menos do que:
-Uma unidade hoteleira;
-220 moradias;
-206
apartamentos;
-9 campos de
ténis;
-dois centros
hípicos com todos os equipamentos inerentes (boxes, paddocs,
picadeiros, campo de polo, posto veterinário etc…);
-um restautante;
-parques de
estacionamento
-acessos etc…
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU considera como positiva a
criação de estruturas que se insiram numa estratégia de
valorização da nossa mata proporcionando melhores condições para
as populações poderem usufruir daquele património ambiental. Não é
seguramente o caso deste mega-empreendimento turístico privado,
com mais de 2000 camas no total, que irá destruir por completo
quase 100 hectares de floresta.
Importa lembrar
que o PDM impede a destruição do coberto vegetal numa proporção
superior a 50% da área de intervenção.
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU entende que é urgente
alertar a população para as nefastas consequências de um projecto
que, a ir para a frente, irá amputar grande parte de uma área
vital para o equilíbrio ambiental da nossa região.
Por outro lado,
com este precedente, outros projectos poderão surgir,
designadamente na mancha florestal a sul do Furadouro onde o PDM
também prevê a criação de áreas de desenvolvimento lúdico e
turístico. É do futuro da Mata que estamos a falar.
Finalmente, importa lembrar à Câmara e aos seus responsáveis que
este tipo de empreendimentos carece obrigatoriamente de um estudo
de impacto ambiental e estão consequentemente sujeitos a um
período de discussão pública (DL 186/90 e DR 38/99).
A Comissão
Coordenadora de Ovar da CDU entende que ainda é possível arrepiar
caminho visando uma solução que viabilise a construção de um
equipamento importante para o concelho, mas que preserve um
património ambiental vital para o concelho, para a região e também
para o país.
Ovar, 24 de Janeiro de 2004
Comissão
Coordenadora de Ovar da CDU
P.S. : Junto enviamos teor da intervenção de José Costa na última
reunião da Assembleia Municipal do dia 16 de Janeiro útlimo,
acerca
desta matéria.
Ponto 3,7: Criação de um centro hípico
O PDM de Ovar
contém múltiplas referências à faixa litoral do Concelho e, em
particular, à mata. Diz expressamente que "todas as intervenções a
realizar deverão ser ponderadas, nomeadamente, deverão atender à
capacidade de carga prevista e ao equilíbrio entre o meio natural
e a presença humana, pois trata-se de uma área sensível do ponto
de vista ambiental e com uma importante função ao nível da
protecção do território concelhio localizado a Nascente."
Srs. Deputados, estamos hoje a avaliar um projecto que irá ocupar
uma área de cerca de 100 hectares, ou seja quase o dobro do
prímetro urbano do Furadouro. Uma área de floresta, cujo
importante papel ambiental nunca é demais realçar.
Nesta área propõe-se implantar:
-Uma unidade
hoteleira;
-220 moradias;
-206 apartamentos;
-9 campos de ténis;
-dois centros hípicos com todos os equipamentos inerentes (boxes,
paddocs, picadeiros, campo de polo, posto veterinário etc…);
-um restautante;
-parques de estacionamento
-acessos etc…
Convenhamos que todas estas infraestruturas não podem deixar
de provocar alguns receios relativamente ao futuro da nossa mata.
É de facto muita construção. Não é seguramewnte esse o âmbito das
áreas de desenvolvimento expressas no PDM de acordo com a nossa
interpretação. Não é esse o caminho para a valorização ambiental
da nossa floresta.
Diz o PDM que a área de ocupação máxima a ser sujeita à destruição
definitiva do coberto vegetal não poderá ultrapassar 50% da área
de intervenção. O relatório da Divisão de Planeamento Estudos e
Projectos da Câmara, por um lado, diz que não tem nesta fase
elementos que lhe permita aferir o respeita daquela disposição por
parte do projecto. Logo a seguir e de forma um tanto ou quanto
ligeira, a nosso ver, expressa que, tendo em conta o índice médio
de construção de 0,2, pensa (mas não conclui) que o projecto está
dentro da norma. Meus Srs. o índice de 0,2 diz respeito à
totalidade da área base que vai do Furadouro até à base de Maceda.
Por outro lado basta olhar para o projecto para concluir que o
mesmo, a avançar, irá destruir quase por completo o coberto
vegetal. É olhar e ver. Julgo que aí deveríamos estar mais atentos.
O projecto levanta-nos, por outro lado, um conjunto de
interrogações:
-Que vai ser da nossa mata daqui para o futuro com este precedente?
Será que vai nascer outro mega-emprendimento em outras parcelas
como seja, por exemplo, naquela que vai do Torrão do Lameiro até
ao Furadouro ?
-Por
outro lado, merece-nos a dúvida sobre os reais benefícios daquele
empreendimento para a população de Ovar. Não estaremos a elitizar
o usufruto de um bem que deveria ser de todos e que irá passar
apenas de alguns? O que vai ser do parque de merendas? Para onde
irão correr as centenas de atletas que percorrem hoje os trilhos
daquela mata, precisamente no local onde este projecto está
previsto?
A CDU não está, obviamente, contra a ideia de criação de um
complexo hípico para aquela zona. Antes pelo contrário. Somos a
favor. O que não aceitamos é que a reboque de um ideia, que
julgamos positiva, se venha a contruir um mega empreedimento
turístico para mais de 2000 camas no total, destruindo por
completo quase 100 hectares de floresta. Não posso deixar de
lembrar que, há uns anos atraz, foi indeferida (e bem a nosso ver)
a intenção de criar na área entre o Torrão do Lameiro e o
Furadouro uma reserva de caça associativa.
A CDU não
pactua com este projecto, que, tal como está, lesa de forma
irreversível os interesses do concelho e da região. Pedimos por
isso que o mesmo seja reformulado. Pedimos que os técnicos da
câmara, com base na totalidade dos elementos relevantes, façam uma
avaliação mais rigorosa dos índices de construção. Mais, pedimos
ao Sr. Presidente da Câmara que, ao abrigo do ponto 3 do
atrigo 40 do regulamento do PDM, peça a realização de um estudo de
avaliação de impacto ambiental, no sentido de aferir com todo o
rigor as ameaças que possam estar contidas neste projecto.
José Costa
(representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar)
