Supressão do IVA nas tarifas de saneamento

A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU cedo manifestou a sua total oposição ao novo tarifário do SMAS relativo ao saneamento.

Esta oposição tem sido concretizada em múltiplas e diversas iniciativas, com abaixo-assinados, intervenções e moções apresentadas nos órgãos autárquicos, boletins informativos etc. Desde a primeira hora que a CDU contestou a aplicação da taxa máxima de IVA sobre as tarifas agravando ainda mais o seu elevadíssimo valor que ultrapassa largamente o que é praticado na esmagadora maioria dos concelhos limítrofes.

A decisão do SMAS em anular a referida taxa do IVA sobre as tarifas de saneamento vem dar razão à CDU assim como a todos aqueles que, através dos mais diversos meios, têm vindo a manifestar o seu repúdio perante tão injusta medida. Não representa, contudo, o fim da luta que terá que prosseguir até que os valores das tarifas voltem a assumir valores consentâneos com a realidade económica do concelho, da região e do país.

A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU aproveita esta nota para alertar a população do Concelho para o facto dos valores mínimos a pagar ao SIMRIA pelo município de Ovar, previstos no contrato de recolha de efluentes para 2004, representarem um aumento de 14,7% relativamente a 2003, pelo que não são de excluir novos agravamentos nas tarifas.

Importa também lembrar que o elevado valor das tarifas está directamente ligado ao facto de termos uma rede de saneamento extremamente reduzida, face às necessidades do concelho, o que impede que os custos do sistema (incluindo os valores mínimos a pagar ao SIMRIA) possam ser diluídos pela totalidade dos potenciais utilizadores.

Posto isto, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU, não deixando de considerar como positivo este recuo por parte da Câmara e do SMAS, continuará a lutar contra este tarifário do SMAS até que seja encontrada uma solução mais justa e equilibrada para a população do concelho.

Ovar, 7 de Fevereiro de 2004
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU