|
Assembleia de Freguesia
de Ovar
Decorreu na passada sexta-feira, dia19 de Março, uma reunião
extraordinária da Assembleia de Freguesia de Ovar. Na sua intervenção,
cujo conteúdo passamos a divulgar, José Sona, representante da CDU,
começou por homenagear a figura do Dr. Abel Godinho, recentemente
desaparecido, propondo desde já o nome do ilustre Médico à Comissão de
Toponímia para a nomeação de uma rua, de preferência, no Furadouro.
Ainda no período antes da ordem do dia, José Sona alertou para a
necessidade da Junta e da Assembleia enviarem uma recomendação à Câmara no
quadro da discussão pública do Plano de Pormenor da Mata da Bicha, tendo
em conta o mega-empreendimento turístico previsto para aquela zona,
recentemente discutido na Assembleia Municipal. Uma recomendação que tenha
em conta a sensibilidade ambiental daquele espaço e do precedente que
poderia representar a concretização daquele projecto tal como foi
apresentado na Assembleia Municipal. A CDU apoia o desenvolvimento do
concelho, mas que seja um desenvolvimento sustentável, sem comprometer as
gerações futuras.
Como terceira questão, e no seguimento do amplo debate realizado à volta
do aumento das tarifas de saneamento, José Sona salientou que na Freguesia
de Ovar ainda subsistem amplas zonas sem saneamento, como é o caso do
Caregal Sul ou do Brejo. Sendo certo que as elevadas tarifas de saneamento
decorrem da reduzida taxa de cobertura da rede, o representante comunista
exortou a junta a tudo fazer para levar o saneamento básico onde ainda
não exista.
Finalmente e já no ponto da ordem do dia dedicado ao FIMO, José Sona,
depois de resumir as críticas ouvidas acerca da realização do FIMO 2003,
marcou de forma inequívoca a total oposição da CDU realtivamente à
possibilidade de realização do FIMO 2004 no dia das Eleições Europeias
como chegou a estar previsto. Felizmente que o bom senso imperou, sendo
que aquela hipótese viria, por decisão da Assembleia de Freguesia, a ser
posta de parte.
Intervenção de José Sona.
Assembleia de Freguesia de Ovar: reunião extraordinária de 19 de Março de
2004
1º Período antes da Ordem do Dia
a) Falecimento do Dr. Abel
Godinho.
Em nome da CDU queria prestar uma
homenagem a um homem que, durante toda a sua vida se distinguiu na defesa
dos mais carenciados, quer no exercício da sua profissão de médico com
reconhecida competência, quer na sua intervenção política, onde nunca
deixou de pugnar pelos mais altos valores da democracia e da solidariedade.
Queremos desde já sugerir à Comissão para a toponímia desta cidade, onde
está integrada a Sr.ª Presidente da Junta de Freguesia, a colocação do
nome do Dr. Abel, na primeira oportunidade que surgir, de preferência no
Furadouro.
b) Plano Pormenor do Centro Equestre da Mata da Bicha.
Queria alertar esta Assembleia
para o facto de estar, neste momento, aberto um período de entrega de
sugestões ou pareceres para aquele espaço no quadro da preparação do
respectivo Plano de Pormenor.
A CDU, de acordo com uma posição já manifestada na Assembleia Municipal,
está muito preocupada com o Plano do Centro Equestre projectado, que
poderá abrir portas ao aniquilamento de parte significativa da floresta
que ainda resta no nosso concelho.
Com efeito, ao abrigo das chamadas áreas de Desenvolvimento Lúdico e
Turístico, previstas no PDM, o Plano ocupa cerca de 100 hectares a norte
do Furadouro, entre a rua Sr.ª da Piedade e a Rua de S. Pedro (Estrada da
Mata em direcção a Maceda), portanto em pleno espaço natural florestado.
Sucede que, a reboque de uma área de desenvolvimento de turismo equestre,
o projecto contempla dentro da referida área nada mais nada menos do que:
- Uma unidade hoteleira;
- 220 moradias;
- 206 apartamentos;
- 9 campos de ténis;
- dois centros hípicos, com todos os equipamentos inerentes (boxes,
paddocs, picadeiros, campo de polo, posto veterinário etc.);
- um restautante;
- parques de estacionamento
- acessos etc.
A CDU considera como positiva a criação de estruturas que se insiram numa
estratégia de valorização da nossa mata proporcionando melhores condições
para as populações poderem usufruir daquele património ambiental. Não é
seguramente o caso deste mega-empreendimento turístico privado, com mais
de 2000 camas no total, que irá destruir por completo quase 100 hectares
de floresta. Importa lembrar que o PDM impede a destruição do coberto
vegetal numa proporção superior a 50% da área de intervenção.
Sugerimos, pois, a esta Assembleia que aprove uma recomendação à Câmara no
sentido de impedir que o Plano de Pormenor dê suporte aquela agressão
ambiental. Chamamos a atenção para o facto deste projecto poder abrir a
porta a outros mega-projectos semelhantes na área de floresta a sul do
Furadouro. É do futuro da mata que estamos a falar. Queremos
desenvolvimento, mas um desenvolvimento sustentado que não comprometa as
gerações futuras.
c) Saneamento
Durante vários meses muito de
discutiu acerca das tarifas de saneamento. Tratou-se de uma luta que
importa saudar e valorizar e que teve resultados palpáveis. Veja-se o
recuo na taxa do IVA. Chegou-se a uma conclusão importante: a única forma
de baixar as tarifas é aumentar a rede de saneamento por forma a dividir o
custo imposto pelo SIMRIA por cada vez mais utentes.
É sabido que ainda existem zonas da freguesia sem saneamento. O Carregal
sul ou o Brejo são dois exemplos. Creio que é oportuno que a junta
pressione desde já a câmara e o SMAS para completar a rede de saneamento.
Se já tínhamos legitimidade para exigir, agora, com estas brutais tarifas,
ainda temos mais razões para reclamar esta tão importante infra-estrutura.
2º Ponto 2: FIMO.
É importante discutirmos o FIMO.
Poderia ter sido pouco tempo após o mesmo. Seria mais proveitoso no
sentido de vermos melhor o que correu bem e o que correu menos bem. Fomos
ouvindo críticas. Das que me recordo melhor forma:
- pouca divulgação;
- opção de descentralizar é boa ideia mas os resultados são duvidosos (Marinha,
Torrão do Lameiro);
- alguns espectáculos, por serem em línguas estangeiras eram difíceis de
acompanhar quer pelas crianças quer pelos adultos.
Quanto à data, a CDU, depois de considerar a eventualidade do FIMO
coincidir com a data das eleições europeias, rejeitou liminarmente esta
hipótese por entender que esta coincidência para além da desconsideração
do acto eleitoral em si, poderia por em causa o seu bom funcionamento.
Ovar, 19 de Março de 2004
José Sona
Representante da CDU na Assembleia de Freguesia de Ovar |