CDU na
Praia de S. Pedro
Uma delegação da CDU de Ovar esteve recentemente de visita à
Praia de S. Pedro, na freguesia de Maceda, Concelho de Ovar, no sentido
de se inteirar das condições daquele valiosos espaço frequentado por
milhares de veraneantes.
A Praia de S. Pedro, juntamente com toda a sua área envolvente, composta
por uma imensa área de floresta, representa um património ambiental de
valor incalculável, que deveria merecer a maior atenção por parte das
entidades competentes - Câmara Municipal e Ministério do Ambiente.
Infelizmente não é isso que tem sucedido. Todos os anos, e sem que sejam
tomadas quaisquer medidas, o mar avança destruindo dezenas de metros de
pinhal. As palissadas de madeira, que dão acesso à praia, provavelmente
não deverão resistir ao próximo inverno, à semelhança do que tem
acontecido em anos anteriores. Tudo isto acontece perante a mais
completa das inércias, quer do Governo, quer da Câmara Municipal.
Outro aspecto surpreendente, é o facto da Praia de Maceda não estar
considerada com Zona Balnear pelo Ministério do Ambiente. Isto significa,
entre outras coisas, que as águas não têm sido objecto de qualquer
programa de análises, que são feitas normalmente de 15 em 15 dias nas
ditas "águas balneares". Refira-se que, de acordo com a chamada Lei da
Água (Decreto-Lei n. 236/98 de 1 de Agosto) "entende-se como «Águas
balneares» - as águas doces lóticas e lênticas, comummente designadas de
correntes e paradas, assim como a água do mar e as águas estuarinas, que
se encontrem classificadas como águas balneares ou, não estando
classificadas, onde o banho não esteja interdito e seja habitualmente
praticado por um número considerável de banhistas (aproximadamente 100/dia,
durante a época balnear)". Mais, segundo o próprio Ministério do
Ambiente, o processo de designação de novas zonas balneares, é da
competência dos órgãos de poder local que de acordo com os seus planos
de desenvolvimento municipais, devem formalizar o pedido de
classificação para a prática balnear de determinado local junto das
Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território (www.vivapraia.com).
Perante esta realidade, José Costa, representante da CDU na Assembleia
Municipal de Ovar, enviou já um requerimento dirigido à Presidência da
Câmara Municipal, dando conta da situação e perguntando, nomeadamente, o
que tem sido feito pernate estas duas realidades (avanço do mar e
classificação da Praia com água balnear).
Requerimento dirigido a:
Exmo Sr. Presidente da Câmara
Dr. Armando França
Assunto:
Praia de S. Pedro
Exmo Sr. Presidente
Estive,
no passado dia 10 de Agosto, na Praia de S. Pedro em Maceda para me
inteirar das condições daquela área balnear. Na sequência do
levantamento de problemas diversos relacionados com aquele espaço, venho,
através deste requerimento, colocar-lhe duas questões que me parecem de
grande relevância e que irão com certeza merecer toda a sua atenção.
A primeira questão tem a ver com o facto da Praia de Maceda não estar
sequer definida junto do Ministério do Ambiente como zona balnear. Isto
significa, entre outras coisas, que as águas não têm sido objecto de
qualquer programa de análises que são feitas normalmente de 15 em 15
dias nas ditas "águas balneares". Refira-se que, de acordo com a chamada
Lei da Água (Decreto-Lei n. 236/98 de 1 de Agosto) "entende-se como «Águas
balneares» - as águas doces lóticas e lênticas, comummente designadas de
correntes e paradas, assim como a água do mar e as águas estuarinas, que
se encontrem classificadas como águas balneares ou, não estando
classificadas, onde o banho não esteja interdito e seja habitualmente
praticado por um número considerável de banhistas (aproximadamente 100/dia,
durante a época balnear)". Mais, segundo o próprio Ministério do
Ambiente, o processo de designação de novas zonas balneares, é da
competência dos órgãos de poder local que de acordo com os seus planos
de desenvolvimento municipais, devem formalizar o pedido de
classificação para a prática balnear de determinado local junto das
Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território (www.vivapraia.com).
Posto isto, cabe-me perguntar se a Câmara Municipal de Ovar já se
debruçou sobre esta questão e se já tomou ou pensa tomar alguma
iniciativa junto do ministério do ambiente no sentido da Praia de S.
Pedro, frequentada, como é bom de ver por muito mais do que 100 pessoas/dia,
passar a ser considerada como água balnear.
A
segunda questão tem a ver com o avanço do mar que tem vindo ao longo dos
últimos anos a conquistar metros e metros de pinhal. Este ano, para não
fugir à regra, é quase certo de acordo com o que vi, que os passadiços
de acesso à praia não irão sobreviver ao próximo inverno. Em nome da
coligação que represento, pergunto-lhe: o que foi feito até hoje por
parte da Câmara Municipal de Ovar, nomeadamente junto do Ministério do
Ambiente, para contrariar este fenómeno tremendo que já destrui centenas
de hectares de pinhal naquela zona?
Sem mais a agradecendo desde já a sua atenção despeço-me cordialmente
Ovar, 20 de Agosto de 2004
José Costa
Representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar
