CDU reúne com Comissão de Moradores do Sargaçal

Na passada Quinta-feira, dia 25, uma delegação da CDU composta por Miguel Viegas, José Costa e José Sona, dirigiu-se ao Sargaçal onde esteve reunida com vários elementos da recém-criada Comissão de Moradores do Sargaçal, tendo realizado uma visita aos pontos mais críticos daquela localidade.

O Sargaçal representa, infelizmente, um mau exemplo de planeamento urbanístico. Há muito que a CDU tem vindo a denunciar a construção de prédios de habitação sem a criação de infra-estruturas mínimas para garantir condições de habitabilidade aos moradores. Segundo a Comissão de Moradores do Sargaçal, que já desenvolveu um conjunto de iniciativas junto do poder autárquico para a resolução de diversos problemas prementes, os casos mais gritantes são vários: os arruamentos, ou estão por fazer, ou, em muitos casos, encontram-se completamente degradados, como  foi possível observar; a falta de saneamento representa outra carência gritante, agravada pelo facto da Câmara ter emitido licenças de habitabilidade sem reparar que as respectivas fossas não reuniam as condições mínimas para recolha e armazenamento dos efluentes. O resultado está à vista de todos, com esgotos a correr a céu aberto  perante o desespero dos moradores.

Outras questões, como a drenagem das águas pluviais e os passeios em frente à Escola Primária, a ausência de sinalização rodoviária ou o acesso à passagem desnivelada também foram referidos, tendo José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal, tomado conta delas.

A CDU, pela voz dos seus eleitos, depois de felicitar a Comissão de Moradores pelo trabalho desenvolvido, comprometeu-se a levantar todas estas questões ao nível da Assembleia Municipal. Entretanto, José Costa já enviou um requerimento, cujo conteúdo encontra-se em anexo desta nota, dirigido ao Executivo da Câmara,  questionando este relativamente aos esgotos que correm a céu aberto. No mesmo requerimento, a CDU questiona também a Câmara sobre o estado da rede de saneamento existente no Sargaçal há cerca de dez anos e sobre a data prevista para a ligação da rede ao colector do SIMRIA que se encontra a escassos metros.

Ovar, 25 de Março de 2005
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU






Requerimento dirigido a: Dr. Manuel de Oliveira

Assunto: Sargaçal

Exmo Sr. Presidente

Estive, na passada Quinta-feira, no Sargaçal com a recém criada Comissão de Moradores com quem tive oportunidade de observa,r com os meus próprios olhos, algumas situações gritantes. Para além das questões dos arruamentos, da iluminação ou da sinalização, que certamente V. Exa já deve ter tido conhecimento, uma vez que, segundo sei, já reuniu com a citada comissão, atrevo-me a chamar a sua atenção para a questão dos esgotos, que assume naquelas circunstâncias foros de atentado à saúde pública. Com efeito, a verdade é que a Câmara Municipal de Ovar licenciou um conjunto de prédios, cujas fossas não apresentavam condições mínimas para o desempenho das suas funções de recepção e armazanamento de efluentes. O resultado está à vista de todos com esgotas a correr a céu aberto.

Neste quadro, venho através deste requerimento pedir a V. Exa que me esclareça sobre três pontos que me parecem fundamentais:

a) O que pensa fazer a Câmara e o SMAS relativamente à situação em concreto?

b) Qual o estado da rede de saneamento existente naquela localidade construída há cerca de uma década?

c) Para quando a ligação da rede ao colector do SIMRIA, que passa ali a escassos metros?


Sem mais e aguardando resposta, despeço-me com as minhas melhores saudações cordiais.

Ovar, 25 de Março de 2005

José Costa
Representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar