PIDDAC é um insulto a Aveiro

 

A DORAV do PCP avaliou a proposta de PIDDAC para 2005 apresentada pelo Governo e considera-a um insulto ao Distrito.

 

Serve para fazer manchetes;

 

 mas não tem estratégia;

 

não evidencia nenhum projecto de desenvolvimento;

 

não passa de um enorme amontoado de números, ainda por cima falsos!

 

Sem prejuízo de posteriores avaliações, designadamente aquando da apresentação das propostas do Grupo Parlamentar do PCP, a DORAV considera oportuno realçar 5 aspectos fundamentais:

 

  1. A dotação global para o Distrito incluída na proposta apresentada corresponde a uma quebra de 37 milhões de euros, relativamente a 2003, em valores absolutos, (12,86%), num ano em que o total nacional aumenta cerca de 6%.

     

    1. A dotação de 254.789.382€ está mesmo abaixo dos valores de 2000 em que o valor foi de cerca de 300 milhões de euros.
    2. Esta diminuição nos valores do PIDDAC acentua a quebra de 3,6% que já acontecera o ano passado.

     

  2. O PIDDAC é um grande embuste.

     

    1. Dezenas de obras estão inscritas há vários anos, sem qualquer execução e com verbas irrisórias com o único objectivo de encher o PIDDAC e atirar areia para os olhos das populações;
    2. Novas obras são incluídas com verbas residuais, para atender a clientelas ou a reclamações populares, sem que haja qualquer intenção de avançar com elas (ex. Centro de Saúde da Murtosa; Ext. Saúde Cacia)
    3. Mais de uma centena de obras vêem a sua conclusão adiada, uma vez mais;
    4. Não há qualquer avaliação do executado este ano, que, aliás, voltou a nem vir mencionado nos documentos que são públicos;
    5. Há ainda as obras intermitentes, como o Centro de Saúde de Sever Vouga, que ora estão, ora não estão incluídas;
    6. Como outros exemplos de obras que transitam de ano para ano, estão a EN 109, entre Estarreja e Pte Varela, no PIDDAC desde 2002 e EN 327 Ovar/S. Jacinto, desde 2001, sem que haja intervenção em nenhuma delas.

     

  3. As grandes obras ficam de fora.

     

    1. Uma intervenção que se considera urgente para defesa da Costa não tem qualquer referência específica no PIDDAC;
    2. Não está prevista qualquer intervenção na Mata do Buçaco;
    3. A ligação Aveiro-Águeda, há tanto reclamada não está inscrita na proposta;
    4. A ligação de Arrifana aos Carvalhos, no IC2 é novamente ignorada.
    5. A Ponte da Barra tem um valor ridículo (75.000€), para uma obra que se quer iniciada no ano que vem;

     

  4. A verba inscrita para a Valorização e Requalificação da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos é bem o exemplo da utilização abusiva que governantes e seus próximos fazem de um instrumento como este. O Secretário de Estado do Ambiente, acompanhado do candidato do PSD à Câmara de Ovar, veio há poucos dias anunciar que seriam incluídos 340.000€ no PIDDAC, mas na proposta só teve direito a pouco mais de 23.000€. Sem que ninguém estranhe ou se retracte.
  5. A inscrição, ainda que com verbas que manifestamente não permitem a execução das obras, de algumas das propostas do PCP, que foram sucessivamente chumbadas pela direita e também pelo PS (por ex. a Extensão de Saúde do Barcouço, e o Investimento nas Matas Nacionais), mostra que vale a pena lutar e insistir em propostas profundamente sentidas pelas populações.

 

Perante o PIDDAC, assim apresentado, a DORAV assume que ele se tem constituído num imenso saco, ora rosa, ora laranja, com dinheiros gastos ao sabor dos interesses conjunturais, cujo destino final se desconhece, mas que seguramente não foram aplicados no distrito.

 

    1. Como exemplo, se se tivessem gasto todas as verbas que têm sido inscritas em PIDDAC para a Linha do Norte – Nova Estação de Espinho, desde o ano 2000, teriam sido já gastos mais de 24 milhões de euros. Só há poucos meses foram colocados os primeiros taipais a assinalar um previsível começo de obra. Onde foi então utilizado este dinheiro?
    2. Exemplo ainda mais caricato é o do projecto de Construção de 6 passagens desniveladas no IC2, em Albergaria, que apareceu pela primeira vez em 2001, com uma verba, para esse ano de 1milhão e 500 mil euros, em 2002 volta a ter um valor semelhante, sendo adiada um ano, em 2003 tinha 56000€, quando já era suposto terem sido gastos 648.314€, e teve mais 200.000€, em 2004 com final previsto para 2006. Este ano desaparece. Sem que tenha sido construída qualquer passagem desnivelada.

 

Neste quadro, a DORAV vai mesmo solicitar ao Grupo Parlamentar do PCP que questione o Governo sobre a avaliação que faz da execução dos cinco principais projectos do PIDDAC a saber: Terminal de Cacia e Ligação ao Porto de Aveiro; Nova Estação de Espinho; Acessibilidades Interregionais Ferroviárias e Rodoviárias ao Porto de Aveiro; Linha do Norte; Prime, Modernização e Investimento Empresarial. Projectos que ocupam, desde 2000, mais de metade da dotação global do PIDDAC (para 2005 157.748.431€, 62%), sem que se conheça qualquer evolução na maioria deles.

 

A DORAV do PCP, de acordo com a sua postura de contribuir para incluir obras que sejam do interesse das populações, vai propor ao Grupo Parlamentar um conjunto de sugestões de alteração do PIDDAC.

 

Aveiro, 8 de Novembro de 2004

A DORAV do PCP