PIDDAC é um insulto a
Aveiro
A DORAV do PCP avaliou a proposta de
PIDDAC para 2005 apresentada pelo Governo e considera-a um insulto ao
Distrito.
Serve para fazer manchetes;
mas não tem estratégia;
não evidencia nenhum projecto de
desenvolvimento;
não passa de um enorme amontoado de
números, ainda por cima falsos!
Sem prejuízo de posteriores avaliações,
designadamente aquando da apresentação das propostas do Grupo Parlamentar
do PCP, a DORAV considera oportuno realçar 5 aspectos fundamentais:
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A dotação global para o Distrito
incluída na proposta apresentada corresponde a uma quebra de 37 milhões
de euros, relativamente a 2003, em valores absolutos, (12,86%), num ano
em que o total nacional aumenta cerca de 6%.
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A dotação de
254.789.382€
está mesmo abaixo dos valores de 2000 em que o valor foi de cerca de
300 milhões de euros.
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Esta diminuição nos valores do PIDDAC
acentua a quebra de 3,6% que já acontecera o ano passado.
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O PIDDAC é um grande embuste.
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Dezenas de obras estão inscritas há
vários anos, sem qualquer execução e com verbas irrisórias com o único
objectivo de encher o PIDDAC e atirar areia para os olhos das
populações;
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Novas obras são incluídas com verbas
residuais, para atender a clientelas ou a reclamações populares, sem
que haja qualquer intenção de avançar com elas (ex. Centro de Saúde da
Murtosa; Ext. Saúde Cacia)
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Mais de uma centena de obras vêem a
sua conclusão adiada, uma vez mais;
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Não há qualquer avaliação do
executado este ano, que, aliás, voltou a nem vir mencionado nos
documentos que são públicos;
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Há ainda as obras intermitentes, como
o Centro de Saúde de Sever Vouga, que ora estão, ora não estão
incluídas;
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Como outros exemplos de obras que
transitam de ano para ano, estão a EN 109, entre Estarreja e Pte
Varela, no PIDDAC desde 2002 e EN 327 Ovar/S. Jacinto, desde 2001, sem
que haja intervenção em nenhuma delas.
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As grandes obras ficam de fora.
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Uma intervenção que se considera
urgente para defesa da Costa não tem qualquer referência específica no
PIDDAC;
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Não está prevista qualquer
intervenção na Mata do Buçaco;
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A ligação Aveiro-Águeda, há tanto
reclamada não está inscrita na proposta;
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A ligação de Arrifana aos Carvalhos,
no IC2 é novamente ignorada.
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A Ponte da Barra tem um valor
ridículo (75.000€), para uma obra que se quer iniciada no ano que vem;
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A verba inscrita para a Valorização e
Requalificação da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos é bem o exemplo
da utilização abusiva que governantes e seus próximos fazem de um
instrumento como este. O Secretário de Estado do Ambiente, acompanhado
do candidato do PSD à Câmara de Ovar, veio há poucos dias anunciar que
seriam incluídos 340.000€ no PIDDAC, mas na proposta só teve direito a
pouco mais de 23.000€. Sem que ninguém estranhe ou se retracte.
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A inscrição, ainda que com verbas que
manifestamente não permitem a execução das obras, de algumas das
propostas do PCP, que foram sucessivamente chumbadas pela direita e
também pelo PS (por ex. a Extensão de Saúde do Barcouço, e o
Investimento nas Matas Nacionais), mostra que vale a pena lutar e
insistir em propostas profundamente sentidas pelas populações.
Perante o PIDDAC, assim apresentado, a
DORAV assume que ele se tem constituído num imenso saco, ora rosa, ora
laranja, com dinheiros gastos ao sabor dos interesses conjunturais, cujo
destino final se desconhece, mas que seguramente não foram aplicados no
distrito.
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Como exemplo, se se tivessem gasto
todas as verbas que têm sido inscritas em PIDDAC para a Linha do Norte
– Nova Estação de Espinho, desde o ano 2000, teriam sido já gastos
mais de 24 milhões de euros. Só há poucos meses foram colocados os
primeiros taipais a assinalar um previsível começo de obra. Onde foi
então utilizado este dinheiro?
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Exemplo ainda mais caricato é o do
projecto de Construção de 6 passagens desniveladas no IC2, em
Albergaria, que apareceu pela primeira vez em 2001, com uma verba,
para esse ano de 1milhão e 500 mil euros, em 2002 volta a ter um valor
semelhante, sendo adiada um ano, em 2003 tinha 56000€, quando já era
suposto terem sido gastos 648.314€, e teve mais 200.000€, em 2004 com
final previsto para 2006. Este ano desaparece. Sem que tenha sido
construída qualquer passagem desnivelada.
Neste quadro, a DORAV vai mesmo solicitar
ao Grupo Parlamentar do PCP que questione o Governo sobre a avaliação que
faz da execução dos cinco principais projectos do PIDDAC a saber: Terminal
de Cacia e Ligação ao Porto de Aveiro; Nova Estação de Espinho;
Acessibilidades Interregionais Ferroviárias e Rodoviárias ao Porto de
Aveiro; Linha do Norte; Prime, Modernização e Investimento Empresarial.
Projectos que ocupam, desde 2000, mais de metade da dotação global do
PIDDAC (para 2005 157.748.431€, 62%), sem que se conheça qualquer evolução
na maioria deles.
A DORAV do PCP, de acordo com a sua
postura de contribuir para incluir obras que sejam do interesse das
populações, vai propor ao Grupo Parlamentar um conjunto de sugestões de
alteração do PIDDAC.
Aveiro, 8 de Novembro de 2004
A DORAV do PCP |