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Yasaki/Ovar recebeu 5 milhões de euros, de apoios comunitários, nos últimos 4 anos!
O Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, Jorge Machado, entregou hoje na Assembleia da República um requerimento questionando o Ministério da Economia sobre a posição do Governo face aos apoios que a Yasaki recebeu no últimos anos.
Em resposta a uma questão da Deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, Vladimir Spidla, em nome da Comissão, informou ter a empresa recebido apoios no montante de mais de 5 milhões de euros, a esmagadora maioria dos quais nos últimos 4 anos, conforme se descreve em seguida:
a) Yasaki Saltano de Portugal – Componentes Eléctricos para Automóveis, Lda QCA II - Subsídio FEDER/PEDIP/ECONOMIA concedido em 1994 (total FEDER) 467.083€
QCA III - Subsídios FSE/POEFDS concedidos em 2002, num montante de 183.681€ - Subsídios FSE/POEFDS concedidos em 2003, num montante de 379.685€ - Subsídios FSE/POEFDS concedidos em 2004, num montante de 161.571€ - Subsídio FSE/PRIME concedido em 2004, num montante de 199.464€
Total FSE 924.401€
b) Yasaki Saltano de Portugal – Produtos Eléctricos, Lda QCA III (apenas) - Subsídio FEDER/PRIME concedido em 2001 (total FEDER) 4.038.700€ - Subsídio FSE/PRIME concedido em 2002, num montante de 13.360€ - Subsídio FSE/POEFDS concedido em 2003, no montante de 63198€ - Subsídio FSE/POEFDS concedido em 2004, num montante de 43.750€
Total FSE 120.308€
Na mesma resposta, o representante da Comissão esclarece entretanto, que “o Regulamento (CE) nº 1260/99 prevê, no nº 4, alínea b) do seu artigo 30º, que os Estados-Membros se certifiquem de que a participação dos Fundos fica definitivamente afectada a uma operação apenas se, no prazo de 5 anos a contar da data da decisão relativa à participação dos Fundos, essa operação não sofrer nenhuma alteração importante que afecte a sua natureza ou as condições de execução ou proporcione um beneficio indevido a uma empresa ou colectividade pública e que resulte quer da mudança na natureza da propriedade de uma infra-estrutura, quer do termo ou mudança de localização de uma actividade produtiva”.
Vladimir Spidla conclui afirmando que “cabe às autoridades nacionais competentes garantir o respeito destas condições e adoptar as medidas de aplicação adequadas em caso de violação, designadamente o reembolso dos apoios recebidos indevidamente”.
Para o PCP, a consumar-se o despedimento, este seria mais um caso de claro aproveitamento dos dinheiros públicos e comunitários, que o Governo não pode deixar em claro, devendo reclamar a devolução destes montantes. Aliás, havendo notícias de negociações secretas entre o Estado Português e a Yasaki, importa que este argumento seja utilizado junto da empresa.
PCP solidário com a luta dos trabalhadores da YasakiPara informar os trabalhadores da YASAKI desta situação e para uma vez mais manifestar a sua solidariedade, uma delegação do PCP, que se integra João Frazão, membro da Comissão Política do PCP, estará amanhã presente na acção de luta dos trabalhadores daquela empresa.
Aveiro, 31 de Maio de 2005 O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP |