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O
próximo dia 13 de Janeiro ficará marcado por mais uma sessão do julgamento
em Aveiro, onde estão, sob acusação de prática ilegal de IVG, 7 mulheres e
os seus familiares, entre outros. A
Profundamente empenhada na criação de um vasto movimento de solidariedade e pela absolvição destas mulheres, a Juventude Comunista Portuguesa promoveu uma Declaração Internacional de Solidariedade para com as 7 mulheres portuguesas, já subscrita por 34 organizações internacionais de juventude, que apelam às instâncias portuguesas pela absolvição destas mulheres e que reconsiderem esta Lei.
Declaração Internacional de Solidariedade com as 7 mulheres que estão a ser julgadas em Portugal sob a acusação de prática ilegal de aborto Profundamente chocados com a informação de que em Portugal 7 mulheres estão a ser julgadas no Tribunal sob a acusação de prática ilegal de aborto; Expressando a opinião de que tal situação representa uma inadmissível acusação, uma ofensiva à dignidade e aos direitos das mulheres no começo do terceiro milénio e uma agressão aos valores da civilização em que nos reconhecemos; Relembrando que Portugal é um dos países europeus com a legislação mais restritiva e penalizadora em matéria de Interrupção Voluntária da Gravidez; Desejando que os Tribunais portugueses, no exercício das suas competências, façam justiça e absolvam as mulheres acusadas;
Os Abaixo-Assinados - Expressam a sua solidariedade para com as 7 mulheres acusadas em Portugal por prática ilegal de aborto; - Apelam aos Órgãos de soberania, democráticos e políticos de Portugal para que, em nome da protecção da dignidade e da saúde das Mulheres Portuguesas, se tomem medidas para garantir a maternidade responsável e consciente e que se ponha fim à dura penalização e criminalização da IVG, consagrada na Lei Portuguesa. Larnaca (Chipre), 5 de Janeiro de 2004
Organizações que subscreveram a Declaração Internacional de Solidariedade Ahmed Debbas, presidente da União Democrática da Juventude da Síria – Juventude Khaled Bagdash Ali Ali, vice-presidente da União Nacional de Estudantes Socialistas da Síria Annalucia Vermont, da Juventude Socialista da Nova Zelândia Aristos Damianou, responsável das relações inernacionais da Juventude Democrática Unitária do Chipre Batrekhi Wail, membro da União Geral dos Estudantes da Palestina David Velásquez, secretário-geral da Juventude Comunista da Venezuela Dominique Josse, secretário internacional do Movimento dos Jovens Comunistas de França Habbat Aicha, do Comité Central da Juventude Socialista de Marrocos Hussein Al-Holaybi, presidente da Juventude Democrática do Bahrein Jamal Fucha, primeiro secretário da União da Juventude Democrática da Jordânia Jong Aon, da secção internacional da Liga da Juventude Coreana Katabazi Emmy, secretário-geral do Conselho da Juventude da África Oriental Kazuki Kondo, do Comité Central da Liga da Juventude Socialista Japonesa Kyrillos Papastovrou, secretário internacional da Juventude Comunista da Grécia Line Nonboe, secretária internacional da Juventude do Partido Comunista na Dinamarca Mahfoud Salama, secretário internacional da Juventude da Frente Polisario, Sahara Ocidental Miguel Madeira, presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática Miriam Morales, secretária-geral da Federação Mundial da Juventude Democrática Moammar Al-Eryani, presidente da União Geral da Juventude do Yemen Nguyen Hai Ann, chefe do departamento internacional da União da Juventude Comunista Ho Chi Minh do Vietname Nidal Ammar, secretário-geral da União Geral de Estudantes Árabes Olöf Proppe, da secção internacional dos Jovens Socialistas da Islandia Oliver Wikenferd, comissário de assuntos internacionais do Movimento V República da Venezuela Olympia Newton, da Juventude Socialista dos EUA Otto Rivero Torres, primeiro secretário da União dos Jovens Comunistas de Cuba Rafael Castaneda, responsável nacional da Juventude Comunista do Mexico Raul Gomez, secretário-geral da União dos Jovens Comunistas de Espanha Richard Bvukumbwe, secretário de relações internacionais da União Nacional da Juventude do Zimbabué Shane McEvoy, da secção internacional da Liga da Juventude Comunista dos EUA Tarald B. Ellingsen, primeiro secretário da Juventude Comunista da Noruega Tove Fraurud, da Comissão Executiva da Juventude de Esquerda da Suécia Udaya Ras Pandey, vice-presidente da Federação Nacional da Juventude Democrática do Nepal Wadson Ribeiro, presidente da União da Juventude Socialista do Brasil Ziad Rida, da secção internacional da União da Juventude Democrática do Líbano
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