PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 Kay Rala Xanana Gusmão

  

MENSAGEM DE VINTE DE MAIO

2003

 

Caríssimos compatriotas

Povo de Timor-Leste

 

Hoje, comemoramos o 1º ano da restauração de independência,  o 1º ano em que os timorenses ficaram finalmente donos das rédeas de governação. Sempre tenho vindo a dizer que a independência não é um processo fácil, é um processo difícil de gerir e desenvolver o país e, por isso, é um processo a ser consolidado com o tempo, gradual e permanentemente.

 

         Porque deve ser gradualmente consolidado, temos todos a obrigação de analisá-lo com objectividade, a partir mesmo deste início dificil. Assim, eu convido a todos para uma reflexão conjunta do que já sucedeu durante este ano, em todos os planos.

 

         O que é nós podemos perceber deste primeiro ano, por parte das instituições do Estado?

 

Caríssimos Compatriotas

 

Como todos sabem, só há oito dias atrás, pudemos completar os 4 pilares de soberania, e isto só significa o quão lentos temos vindo a ser no esforço de constituir o Estado de Direito, o que nos dá a percepção exacta da necessidade de pensarmos sempre em termos de médio prazo, quando queremos prevêr uma estabilização das instituições do nosso Estado.

 

         Este último pilar, que é o sistema judicial, é fundamental para assegurar a vida do povo e o desenvolvimento do país. Só uma justiça credível e competente pode pôr cobro aos desmandos de qualquer governo e dos governantes. Só uma justiça credível e competente pode responder a alguma preocupações da sociedade quanto à corrupção, quanto ao nepotismo e quanto a possíveis actos de abuso de poder.

 

Como acontece em muitas partes do mundo, em Timor-Leste, se a justiça falhar, alguns políticos e governantes vão poder estar envolvidos em negócios sujos e, sobretudo, em fraudes fiscais e isto tudo vai fazer sofrer imensamente o povo.

 

Apelo aos jovens juízes e magistrados, apelo também aos advogados para se unirem na construção de uma boa administração da justiça. Não corramos atrás do dinheiro fácil por causa das nossas posições, quando o povo ainda está a enfrentar tantas dificuldades e quando o processo de independência é ainda tão frágil.

 

         Contudo, eu quero pùblicamente afirmar que todos estamos confiantes que os nossos juizes, os nossos magistrados e defensores e, inclusive e sobretudo, os nossos advogados,  vão honrar a justiça, e que, ao aplicar a lei, pensarão sempre que estão a servir o povo, que estão a cuidar dos fundamentos da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. Se a justiça falhar, a corrupção irá permitir que alguns poucos timorenses, no poder ou ligados ao poder, venham a ser cada vez mais gordos e mais ricos e o nosso povo cada vez mais pobre e mais infeliz.

 

Apelo também aos servidores da justiça para se despirem de todo o tipo de xenofobia (um espírito anti-estrangeiro) que não vai servir o desenvolvimento do país. Sem investimento estrangeiro, credível e capaz, não seremos capazes de dar passos seguros no desenvolvimento. E se na aplicação da lei, os servidores da justiça têm, como princípio, defender uma causa só por ser de um timorense contra um estrangeiro, estaremos a abrir as portas de Timor Leste para a prática de corrupção, que contribuirá para a miséria do nosso povo  e para o estagnamento do país.

 

         Não poderemos depender só da generosidade dos doadores, para desenvolver o nosso país. O desenvolvimento do nosso país dependerá, essencialmente, de uma política de abertura a investimentos estrangeiros e da aplicação de uma justiça, honesta, isenta, imparcial e profissional.

 

Afinal, construir o país não pertence apenas aos que estão no governo, construir o país está nas mãos de todos nós, de uma ou de outra maneira.

 

Apelo também a um maior sacrifício, a uma maior abnegação, a uma maior entrega aos deveres profissionais, seja à noite seja aos sábados seja em feriados. Sejam incansáveis a resolver todos os casos ainda pendentes, sejam sempre leais à moral e à ética e dignos de vós mesmos, como servidores da justiça, no contexto do compromisso que todos assumimos para construir o Estado de Direito.

 

Carissimos compatriotas

 

Ao falar de justiça e de leis, está na Constituição, que o Parlamento Nacional tem a função de legislar e legislar é fazer leis. Contudo, até à data, o Parlamento só tem vindo a discutir e aprovar os projectos de lei, apresentados pelo Governo. Este tipo de dependência criada, em termos de capacidade de legislar, e que não tem motivado o Parlamento para, com lucidez e integridade de órgão de soberania, exercer fiscalização sobre o Governo, suscita a impressão na sociedade de que é o Governo quem controla o Parlamento e que o Parlamento, porque o Governo é do partido maioritário no Parlamento, recebe directivas do Governo.

 

Existem ainda tantas leis para serem debatidas e aprovadas e se se continua apenas à espera que o Governo mande os projectos de lei, o Parlamento Nacional se tornará num Órgão de Soberania, ainda incapaz de perceber as necessidades do país.

 

O Parlamento é um lugar onde se debatem os problemas do país e do povo. Alguns membros do parlamento têm perdido tempo a lavar ali a sua roupa suja, como se o parlamento fosse um banheiro público, desgastando assim a confiança que o povo deseja depositar nos seus legisladores.

 

Com tanto a fazer-se ainda, muitas das vezes sente-se que os distintos parlamentares perdem o tempo a discutir assuntos que não ajudam a melhorar a imagem do próprio órgão e do país, porque alguns ou muitos se esquecem de que o nosso povo está a atravessar enormes dificuldades.

 

Foi pena ter havido uma longa interrupção com os dois meses de férias. Oxalá, nos próximos dois meses de férias, os membros do Parlamento Nacional aproveitem o tempo a visitar o país e a falar para a população porque, um ano depois, o povo ainda está à espera de conhecer as leis. A publicação das leis no jornal electrónico não é acessível ao povo analfabeto e tão disperso.

 

Caríssimos compatriotas

 

Está a funcionar o sistema de governação aberta, que alguns estrangeiros dizem ‘exemplar’, porque único no mundo. E eu acredito que a governação aberta esteja haurindo as ansiedades da população de cada distrito e subdistrito, esteja tomando nota das suas aspirações, esteja capacitando-se a perspectivar a melhor forma de socorrer as populações.

 

Contudo, esse método, que merece o nosso elogio,  só vem revelar a falta de um sistema de governação e que seria talvez mais eficaz que a saída constante que o Conselho de Ministros está e vai continuar a fazer aos distritos.

 

Nalguns distritos, a população diz que não conhece os seus administradores ou porque se fecham nos seus escritórios ou porque estão constantemente a vir a Dili. Em muitos subdistritos, os administradores não conhecem os problemas locais, que se vem arrastando, porque ou moram na sede dos distritos ou estão sempre ali ou não saem dos gabinetes.

 

A inexistência da legitimidade de líderes do poder local, cria todo uma complexa situação onde não existe confiança, onde os direitos e obrigações não são assumidos com consciência, e o nepotismo e o favoritismo dão lugar a maiores frustrações, por parte da população, e alguma desilusão, por parte das proprias instituições do Estado.

 

A inexistência de líderes eleitos, provoca a ausência de participação democrática e consciente do povo na construção do país. Só uma cadeia estrutural, desenhada por lei, onde se estabelece o mecanismo de descentralização do poder, pode ajudar a resolver muitos dos inúmeros problemas, a partir de onde nascem.

 

Cada vez mais, as pessoas estão a vir a Dili e aos centros urbanos. Cada vez mais, cada aldeia pensa que ficou fora das atenções do governo central. Cada vez mais, cada suco pensa que o que a população necessita, no suco, é ou deve ser a prioridade número um do governo.

 

Os problemas de todo o lado, de todo o país podem resumir-se nisto: há pouca comida nas lareiras, os produtos agrícolas ou não são comprados ou são comprados a preços baixissimos, o preço dos artigos importados é um insulto ao poder de compra da população. Não há perspectiva de emprego para a camada jovem, as condições legais e infraestruturais do país não atraem os investidores.

 

Carissimos compatriotas

 

Nós estabelecemos um sistema, que será o fundamento da nossa vida política, onde a defesa dos direitos humanos estará assegurada,  e será a base na busca de maior justiça social.

 

Estamos todos a sentir que o melhor ganho da independência é a liberdade que usufruimos, no sistema democrático que instituímos. Contudo, não estamos a utilizar bem a democracia. A democracia é para servir o povo e servir o país. A democracia não deve ser usada para confundir o povo. A democracia não deve ser usada para interesses pessoais.

 

Neste ano que passou, vimos que existem ainda pessoas que fazem recurso do que pensam da democracia, para fazerem o que querem, para desrespeitarem as instituições do Estado. Existem outras pessoas que recorrem à democracia, vindo aos jornais para falar mal disto e daquilo ou deste e daquele. Algumas há para quem a democracia significa apenas o acto de todos discutirem, onde podem fazem valer os seus pontos de vista ou os pontos de vista maioritários e não o acto de saber aceitar a validade das ideias de outros.

 

E quando existe um clima em que violamos o sentido da democracia, o povo sente-se no direito de não ouvir os chefes, sente-se no direito não ter confiança nos líderes que eles elegeram para o servir.

 

Por tudo e por nada, estamos a gritar uns aos outros, por tudo e por nada, ameaçamos uns aos outros. Por tudo e por nada, falamos aos jornais, para que os jornais ajudem o povo a aprender o errado conceito de democracia dos seus líderes políticos. O Povo está a acompanhar, sim, mas com tristeza, um sentimento de tristeza a rondar para a vergonha de termos políticos ainda pouco adultos. O povo está desejoso que isto pare, de uma vez para sempre, porque o povo pensa que, quando estas altercações de comadres pararem, os políticos terão finalmente tempo para pensar que é tempo de fazer algo para servir a ele, povo.

 

Estamos apenas a começar um processo difícil e tudo isto tem o seu lado positivo, já que o povo começa a conhecer as pessoas que elegeu, começa a pensar maduramente que, na próxima, não cairá no mesmo erro de eleger pessoas que ou nunca abriram uma só vez a boca para fazer chegar os seus interesses e as suas dificuldades ou abrem demais a boca dizendo asneiras, para defender seus próprios interesses. Os políticos podem ter a certeza de que o povo acompanha tudo e que, apesar de não saber ler, sabe ver.

 

Muito recentemente, o povo ouviu falar da plataforma. Grandes discursos políticos que, como é costume, não pouparam grandes reacções... de grandes e pequenas  facções.

 

Alguns políticos usam a palavra ‘ambição ou ambições’ para atirar à cara de outros, esquecendo que qualquer partido político tem, por legitimas, essas ambições, esse objectivo de subir ao poder, mesmo que isso nunca venha a acontecer. Nenhum partido político deve ser considerado como uma simples ‘ong’ e, assim, apelo aos políticos para não criarmos confusão no povo. O que se exige a todos, para uma profunda e cada vez maior compenetração, é de que todo e qualquer acto político deve respeitar a Constituição. E isto significa que não deve haver razão para a violência, não deve haver desejos de golpes de estado e muito menos intenção de se fechar o porto, aeroporto e a fronteira.

 

Carissimos compatriotas

 

Acabámos de falar das instituições do Estado e da política no seu todo. Agora, vamos falar de nós, de nós mesmos, do povo de Timor-Leste.

 

                   Para nós, povo, o que significará a independência? Significa que todos nós podemos viver em liberdade, num ambiente de tolerância e de respeito mútuo, onde podemos participar activamente na solução dos nossos problemas.

 

                   A independência significaria sermos actores do desenvolvimento integral do país, pela percepção exacta dos direitos mas sobretudo das obrigações de cada um. Hoje, todos exigimos atenção aos nossos direitos, direitos que se traduzem no pedir água limpa para a aldeia, no pedir uma escola e uma clínica para o suco, no pedir estradas, irrigação, pontes, sementeira, búfalos, tractores, professores, enfermeiros, parteiras, medicamentos, trabalho, electricidade, casas, segurança, estabilidade.

 

         Estes são os direitos, os direitos fundamentais de cada timorense. Mas, a independência não é nem nunca poderia ser um acto de fazer tudo de uma só vez, de responder, de uma só vez, às necessidades de todas as aldeias e todos os sucos do país inteiro.

 

         É nesse sentido é que também existe esse direito de pedir, de lembrar aos que governam. Mas também temos os nossos deveres, como cidadãos. A nossa independência deve ser um acto, em que temos que deixar de continuamente sermos dependentes do Estado, esperarmos que o Estado forneça tudo, nos dê tudo.

 

         Porque temos que ser actores do desenvolvimento do país, do nosso Timor-Leste, podemos fazer esta pergunta: desenvolver como e onde fica esse Timor-Leste? A resposta é muito simples, embora difícil.

 

         Pela melhoria gradual e constante, a partir das aldeias e dos sucos, dos subdistritos aos distritos. Timor-Leste está em cada aldeia, em cada suco. Timor-Leste não pode estar em Dili, nem está apenas nos Distritos.

 

         Por isso, existe a necessidade urgente de nos organiszarmos melhor a partir das aldeias e dos sucos, porque só assim nos podemos mobilizar e só assim, pode começar a existir um ambiente de confiança de mútuo respeito, dentro da comunidade.

 

         Todos sabemos que, em muitos lados, ninguém ouve ninguém e os chefes não podem fazer muito. Alguns jovens jé nem ouvem os mais velhos e os chefes encontram dificuldade em mobilizar as pessoas. Os problemas já quase que não são resolvidos nas comunidades e quase sempre necessitam da intervenção de outras instâncias.

 

         Antes, todos seguíamos o sistema de trabalho comunitário, para arranjar as estradas, as valetas e para a limpeza das vilas. Hoje, se vemos a água da chuva estragar a estrada, já não temos o cuidado de desviar a água, porque todos desejamos que a estrada se estrague, para que possamos receber os 3 dólares diários pela sua reparação. Já perdemos a consciência de participação e ficamos à espera de que o Estado faça tudo. Já não conhecemos o bambú e ficamos à espera de canos para trazer água, já desprezamos o capim e queimamos as palmeiras, para ficarmos à espera de zinco, da madeira e do prego das organizações internacionais.

 

         Temos que quebrar a percepção de que tudo é apenas oferta, porque esquecemos que tudo isso vinha no pacote de assistência a Timor Leste e que, com certeza, reduziu as doações para reconstruir escolas e clínicas, pontes e irrigação e outras necessidades.

 

         Porque não há resposta a tudo quanto pedimos, há problemas. Cada um já reclama que fez a luta, que sofreu, que morreu e que os que podem e os que sabem continuam a ter uma vida folgada. Reclama-se que os que sofreram e os que sobreviveram não têm casa, não têm trabalho, não tem dinheiro. Hoje, até o Presidente que já tem casa, já tem carro, tem bom salário, não presta atenção a estas dificuldades.

 

         Tudo isto é certo, caríssimos compatriotas! Como eu já disse atrás, temos o direito de pedir, temos o direito de continuar a insistir nestes problemas. Contudo, não devemos ficar sòmente à espera que o Estado faça tudo, de uma só vez e em todo o lado. Temos que exigir a nós próprios uma participação activa, temos que nos organizar, temos que nos mobilizar também.

        

         E para isso, continuo a lembrar ao Governo para ordenar estruturalmente a administração, o que permitirá que, a partir das aldeias, dos sucos, subdistritos aos distritos, o povo comece a participar mais activamente no processo.

 

         É absolutamente necessário que haja eleições para o poder local, para que haja uma sinergia de confiança e responsabilidade, permitindo-se assim que os chefes possam ter a capacidade de organizar e, sobretudo, de mobilizar as populações. Ainda existe a tendência de que, agora, ninguém manda ninguém, criando-se a confusão que existe. 

 

         Deve existir uma maior participação da população na solução dos problemas a partir das aldeias e dos sucos. Num suco, a população pode estar em contacto com as dificuldades de todas as outras aldeias, trocando impressões e buscando soluções em conjunto. Num subdistrito, todos os sucos devem perceber os problemas que cada suco enfrenta, criando-se assim uma consciência colectiva para a busca também de comparticipação nas soluções. E, já no âmbito distrital, para que os subdistritos consigam ter também uma visão global do  distrito, a partir dos problemas que cada subdistrito vive, o que permitirá uma assumpção comum das dificuldades para se gerar os consensos na definição de prioridades para o Distrito.

 

         As populações de cada e de todos os distrito têm o direito  de saber e acompanhar tudo quanto acontece em outros distritos, a fim de ganhar a ideia exacta de que Timor-Leste é composto de 13 distritos, 65 subdistritos e mais de 700 sucos. Só assim, as pessoas deixam de referenciar cada aldeia, cada suco e cada subdistrito como prioridade da Nação.

 

         Carissimos compatriotas

 

         Isto tudo é que significa edificar o nosso Estado. Não basta termos os 4 órgãos de soberania. É preciso que o povo comece a participar, comece a resolver também os seus próprios problemas, comece a sentir que, individualmente ou em grupo, é também actor do desenvolvimento do país.   

        

         Eu sei que isto tudo pode parecer apenas uma bela retórica. Realmente, pode tornar-se numa simples retórica, como está sendo a retórica de ‘redução de pobreza’ que todos continuamos a mastigar com um sabor amargo da realidade, porque os ‘experts’ internacionais, que nos rodeiam, tentam sussurar-nos a ideia de que a economia timorense, neste ano, é algo real e palpável, porque cada vez mais está a aumentar o número de pessoas a  vender produtos nas estradas, cada vez mais as pessoas estão inclinadas a abrir quiosques nas ruas de Dili, cada vez vez timorenses abrem restaurantes, cada vez mais há mais carros a correr pelas estradas de Timor. E estamos quase a acreditar nestas análises, porque só os ‘experts’ sabem fazer as contas económicas de desenvolvimento dos países sub-desenvolvidos.

 

         Pode ser uma simples retórica, se todos quantos temos a responsabilidade no processo, deixarmos de ver a necessidade de elaborar políticas programáticas para alterar esta situação difícil que o povo enfrenta.

 

         Uma política económica que sustente e motive o povo a produzir mais e melhor, um sistema que garanta a compra dos produtos agrícolas, a sua transformação e distribuição, são tão urgentes como é urgente uma política sobre o nosso café, que não tardará a vir a sofrer uma crise de produção e qualidade, se não prestarmos a devida atenção.

 

         Uma política económica que incentive e aperfeiçoe a pequena e média indústria, para evitar que estejamos continuamente dependentes, em  tudo, da importação de bens de consumo que podíamos aqui produzir.      

         Uma boa e clara política económica que abra as portas de Timor-Leste para o investimento estrangeiro, de uma forma justa e competitiva, para que se comece a criar postos de trabalho, em ordem a capacitar profissionalmente a camada jovem, para que possamos ajudar a aliviar a tensão que existe actualmente na sociedade.

 

         Uma simples retórica, sim, se os políticos e intelectuais, todos sem excepção,  não começarem a pensar em termos de interesses nacionais, dando o exemplo de espírito de responsabilidade que têm perante o povo e perante o país.

 

         Caríssimos compatriotas

 

         Depois desta longa mensagem, quero, para finalizar, apelar a todos contínua paciência, contínua compreensão das nossas dificuldades. Apelo a todos para a tolerância, apelo a todos para o respeito mútuo, apelo a todos para a solidariedade, apelo a todos para juntos construirmos, no ano que vem e nos seguintes, um ambiente de estabilidade e sobretudo de democracia.

 

Viva Timor-Leste!

Viva o heróico Povo!