C.2 De onde vem os lucros?

Porque existe a mais valia?
É justo que os capitalistas se apropriem da porção do excedente (i.e. obtendo lucros)?

Como ocorre a inovação e como ela afeta os lucros?

Como os trabalhadores controlariam a inovação?

Não seriam os trabalhadores executivos os responsaveis pela criação de valor?

O juro não seria uma recompensa pela espera, tornando o capitalismo justo?

O "valor do tempo" da moeda não justificaria a cobrança de juros em um capitalismo mais igualitário?

Conforme mencionado na última seção, os lucros são a força motriz do capitalismo. Se lucro não pode ser obtido, um bem não é produzido, independente das pessoas possuirem ou não "valores subjetivos". Mas, afinal, de onde vem os lucros?

Para que se multiplique, o dinheiro precisa ser transformado em capital, i.e., oficinas de trabalho, maquinários e outros "bens de capital". Por si só, contudo, capital (tanto quanto dinheiro) não produz nada. O capital apenas se torna produtivo no processo de trabalho quando os trabalhadores usam o capital ("nem propriedade nem capital podem produzir nada sem a fecundidade do trabalho" - Bakunin). Sob o capitalismo, os trabalhadores criam suficiente valor (i..e. produzem mercadorias) não apenas para manter a existencia do capital como tambem sua própria existencia, também são eles que produzem o excedente. Este excedente expressa-se a si mesmo como um excesso de bens, i.e. um excesso de mercadorias diante daquilo que os trabalhadores poderiam produzir. Conforme Proudhon:
 

"A classe trabalhadora não pode . . . resgatar aquilo que produz para o patrão. E assim ocorre com todas as relações empregatícias sejam elas quais forem. . . pois, produzindo para um patrão que de uma forma ou de outra angaria lucros, eles são obrigados a pagar mais pelo seu próprio trabalho do que recebem por ele". [What is Property, p. 189]


Em outras palavras, o preço de todos os bens produzidos é maior que o valor monetário representado no salário dos trabalhadores (mais matéria-prima e despesas gerais tais como manutenção e concerto de máquinas) quando tais bens são produzidos. O trabalho contido em tais "excedentes produzidos" é a fonte do lucro, que é concretizado no mercado. (Na prática, naturalmente, o valor representado por estes excedentes produzidos distribui-se integralmente em todas as mercadorias na  forma de lucro -- a diferença entre o preço de custo e o preço de mercado).

Obviamente, os economistas pro-capitalistas não concordam com esta teoria sobre como o excedente surge. Contudo, apenas um exemplo será suficiente para demonstrar porque o trabalho é a fonte do excedente e não "espera", risco ou capital (tais argumentos, e outros, discutiremos abaixo). Um bom jogador de poker usa equipamento (capital), corre riscos, adia gratificações, engaja-se em estratégias de comportamento, tenta novos truques (inovações), faz trapaças, e dessa forma continuamente segue acumulando grandes lucros. Mas nenhum excedente de produção resulta de tais comportamentos; os ganhos do jogador são simplesmente uma redistribuição de bens onde riquezas apenas mudam de mãos em uma dinâmica onde absolutamente nada é produzido. Assim, riscos, abstinência, negócios, etc. podem ser necessários para um indivíduo angariar lucros mas que nada tem a ver com a produção em si pois todas estas coisas resultam da pura redistribuição de bens (uma redistribuição, importante destacar, que pode apenas ocorrer sob o capitalismo se os trabalhadores produzirem bens para serem vendidos).

Assim, duas coisas são necessárias para que o lucro seja gerado dentro do capitalismo. Primeiro, um grupo de trabalhadores para trabalhar o capital disponível. Segundo, que eles produzam mais valor do que são pagos em salários. Se apenas a primeira condição está presente, tudo o que ocorre é que a riqueza social é redistribuida entre indivíduos. Com a segunda condição, o excedente é gerado. Em ambos os casos, contudo, os trabalhadores são explorados pois sem o trabalho deles não existiria nenhum bem facilitando a redistribuição da riqueza existente e nem produtos excedentes.

"o aumento na taxa de juros, pelo desemprego que gera, é a
ferramenta chave na regulação do poder da classe trabalhadora,

disciplinando os trabalhadores pelo medo da demissão"

O valor excedente produzido pelo trabalho é dividido entre lucros, juros e alugueis (ou, mais corretamente, entre os donos dos vários fatores de produção fora o trabalho). Na prática, este excedente é usado pelos donos do capital para: (a) investimento; (b) para pagar dividendos para eles mesmos em seu grupo acionário ou coisa parecida; (c) para pagar aluguel e juros; e (d) para pagar seus executivos e administradores (que em muito se assemelham ou são identicos aos donos) em salários bem mais alto que dos trabalhadores em geral. Com o excedente sendo dividido entre diferentes grupos de capitalistas, podem surgir choques de interesse entre capitalistas industriais e capitalistas financeiros. Por exemplo, um aumento na taxa de juros pode arrochar capitalistas industiais por direcionar mais excedente de suas mãos para as mãos dos rentiers, agiotas e banqueiros. Tal aumento pode provocar falencias e até mesmo depressão (na verdade, o aumento na taxa de juros é o artifício chave na regulação do poder da classe trabalhadora pelo desemprego que gera, disciplinando os trabalhadores pelo medo da demissão). O excedente, da mesma forma que o trabalho usado na reprodução do capital existente, é incorporado na mercadoria final e resulta em lucro no momento em que é vendido. Isto significa que os trabalhadores não recebem o valor integral de seu trabalho, visto que o excedente apropriado pelos donos do investimento, etc. representa valores adicionados às mercadorias pelos trabalhadores -- valores não pagos a eles.

Assim, os lucros capitalistas (tanto quanto alugueis e pagamentos de juros) são em essência trabalho não pago, consequentemente o capitalismo é baseado na exploração. Conforme Proudhon destacou, "Produtos, na economia, são apenas produtos pela compra. Esta máxima é a condenação da propriedade. O proprietário não poduz nada pelo seu próprio trabalho nem pelo seu implemento, e recebe podutos em troca de nada, não passa de um parasita ou um ladrão". [Op. Cit., p. 170]. É esta apropriação da riqueza dos trabalhadores pelos proprietários que diferencia o capitalismo de uma simples produção de mercadorias em uma economia de artesãos e camponeses. Todos os anarquistas concordam com Bakunin quando ele afirma que:

"o que é a propriedade, e o que é o capital em sua forma atual? Para donos de propriedades e capitalistas,  propriedade e capital significam poder e direito, garantido pelo Estado, de viver sem trabalhar. . . [e assim] poder e direito de viver da exploração do trabalho dos outros . . . os quais . . . são forçados a vender seu poder produtivo para os afortunados donos [das propriedades e do capital]" [The Political Philosophy of Bakunin, p. 180]
Obviamente os defensores do capitalismo discordam disso. Lucros, dizem, não são produto de exploração e trabalhadores, capitalistas e latifundiários recebem proporcionalmente seu pagamento em valores de acordo com suas contribuições no processo de produção. Alguns falam em "fazer o dinheiro trabalhar para você" (como se pedaços de papel pudessem realmente fazer algum tipo de trabalho!) enquanto, obviamente, quem faz o trabalho real são seres humanos (e usualmente por dinheiro). Contudo, todos concordam que o capitalismo não é explorativo (eles negam qualquer relação com a exploração) e apresentam vários argumentos onde explicam porque os capitalistas merecem pegar para eles produtos feitos por outros. Esta seção do FAQ apresenta algumas das razões porque os anarquistas rejeitam esse argumento.

Finalmente, destacaremos aquilo que alguns apologistas do capitalismo mencionam como fato empírico que, na moderna economia capitalista, a maior parte do total das rendas vai para o "trabalho", ao passo que lucros, juros e aluguéis tem uma participação em algo em torno de vinte por cento do total. Naturalmente, mesmo se o valor excedente fosse menor que 20% da produção dos trabalhadores, isto não mudaria sua natureza explorativa. Tais apologistas do capitalismo, porém, nunca afirmam que a taxação deixa de ser "roubo" quando fica em volta dos 10% de todas as rendas. Portanto, este valor para lucro, juros e aluguéis é baseado em uma manipulação estatística, onde são considerados como "trabalhadores" todos aqueles que tem um salário em uma companhia, inclusive administradores e CEOs (em outras palavras, nas rendas para "trabalho" são incluidas tanto salárioscomoordenados). O enorme mantante percebido por muitos administradores e todos os CEOs recebidos são, naturalmente, rendas. Na "visão" dos defensores do capitalismo a maior parte do total das rendas são consideradas como remuneração do "trabalho", um "fato" que ignora o papel da maioria dos administradores como sendo de fato capitalistas e exploradores de mais valia e desconsidera as alterações ocorridas na indústria nos últimos 50 anos (veja seção C.2.5 - Executivos criam valores e são trabalhadores?).

Para ilustrar melhor a natureza da exploração dentro do capitalismo moderno temos que comparar os salários dos trabalhadores com sua produtividade. De acordo com o Banco Mundial, em 1966, os salários nas fábricas dos EEUU equivaliam a 46% do valor adicionado na produção (valor adicionado é a diferença entre preço de venda e custo de manutenção e outros custos imputados no processo de produção). Este índice caiu de 36% em 1990 (usando índices do Censo Econômico de 1992 publicado pelo US Census Bureau) para 19.76% (39.24% se considerarmos o total da folha de pagamentos incluindo administradores e equivalentes) em 1992. Na industria de construção dos EEUU, os salários equivaliam a 35.4% do valor adicionado em 1992 (na folha total de pagamentos, 50.18%). Portanto o argumento da razão da alta porcentagem de renda vem do "trabalho" capitalista está muito longe da realidade do sistema e da exploração criada pela sua natureza hierárquica.

A seguir veremos porque existe esta mais valia.



inovação. 1. Introdução de um novo bem, ao qual os consumidores ainda não estão acostumados, ou lançamento de uma nova qualidade em um bem. 2. Introdução de um novo método de produção que ainda não foi testado no ramo fabril interessado. 3. Abertura de um novo mercado, isto é, um mercado no qual um determinado ramo da indústria de um país ainda não havia ingressado. 4. Conquista de uma nova fonte de matérias-primas ou bens semimanufaturados, sem que se leve em conta se esta fonte já existe ou terá de ser criada. 5. A execução de nova organização em qualquer indústria, como a criação ou destruição de uma posição de monopólio.

surplus; excesso; superávit; excedente. 1. Excesso do ativo sobre o passivo, acumulado durante a existência da empresa, exceto os bens sobre os quais foram emitidas cautelas de ações. 2. Qualquer excesso do ativo sobre o necessário para cobrir o passivo. 3. O que excede o necessário. Geralmente reserva-se o termo superávit para assuntos financeiros. Excedentes, de quaisquer espécies.

mais valia. Suplemento do trabalho não remunerado e que, por conseguinte, é a fonte do lucro capitalista.

salário. Quantia que se paga à mão-de-obra (labor) por seu trabalho, que tanto pode ser físico como mental. O salário pode ser por tempo ou por tarefa (piece rate). O ordenado (salary), via de regra é o pagamento feito ao pessoal administrativo, por semana, quinzena ou mês.

valor adicionado. Valor das vendas menos o custo dos materiais e serviços adquiridos. Em outras palavras, é o aumento de valor de uma ou mais matérias-primas, à medida que estas passam pelos estágios sucessivos no processo de produção. O valor adicionado é a diferença dos preços de mercado antes e depois de cada estágio.

FONTE: DICIONARIO MULTIMIDIA MICHAELIS



 

C.2.1 Porque existe a mais valia?

Para que o capitalismo possa continuar existindo, faz parte de sua natureza a manipulação da produção dos trabalhadores. Isto ocorre em função da propriedade privada dos meios de produção o que "faz com [que] . . . [o] trabalhador, quando capaz de trabalhar, não encontre nenhum acre para cultivar, nenhuma máquina para movimentar, a menos que concorde vender seu trabalho por uma soma inferior ao seu real valor". [Peter Kropotkin, Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 55]

Portanto os trabalhadores tem que vender seu trabalho no mercado. Contudo, como sua "mercadoria" "não pode ser separada da pessoa do trabalhador como pedaços de propriedade. As aptidões dos trabalhadores se desenvolvem com o tempo formando uma parte integral deles mesmos e de sua própria identidade; aptidões são internamente não externamente relacionadas com a pessoa. Além disso, aptidão ou força de trabalho não podem ser usados sem que o trabalhador faça uso de sua vontade, seus conhecimentos e sua experiencia, para po-los em prática. O uso da força de trabalho requer a presença de seu 'dono' . . . O contrato do uso da força de trabalho é um desperdício de recurso a menos que funcione de acordo com a vontade de seu dono . . . O contrato de trabalho precisa, portanto, criar um relacionamento de comando e obediencia entre o empregador e o trabalhador". [Carole Pateman, The Sexual Contract, pp. 150-1]

Assim, "um contrato onde o trabalhador supostamente vende sua força de trabalho é um contrato no qual, since o trabalhador não pode ser separado de suas aptidões, ele vende dispondo seu corpo e seu próprio ser . . . As peculiaridades desta condição se expressam [com perfeição] no termo escravo assalariado". [Ibid., p. 151]. Ou, nas palavras de Bakunin, "o trabalhador vende sua pessoa e sua liberdade por um determinado tempo", portanto "elaborado nestes termos e reservando ao trabalhador apenas o direito de abandonar seu emprego, este contrato se constitui em um tipo de servidão voluntária e transitoria". [The Political Philosophy of Bakunin, p. 187]

Este domínio é uma fonte de excedentes, pois a "escravidão assalariada não é uma consequencia da exploração - a exploração é uma consequencia do fato de que a venda da força de tabalho implica na subordinação do trabalhador. O contrato de trabalho faz do capitalista um amo; ele passa a ter o direito político de determina como o trabalho do trabalhador será utilizado, e - consequentemente - resulta na exploração". [Carole Pateman, Op. Cit., p. 149]

Se existem lucros é porque trabalhadores se vendem aos capitalistas, que de posse de suas atividades, os controlam (ou, mais precisamente, tentam controla-los) como uma máquina. Com relação à afirmação dos capitalistas de que o capital que acumulam é uma recompensa às suas habilidades isto não faz qualquer sentido. Benjamim Tucker observou que "combater. . . a doutrina de que a mais valia -- comumente chamada de lucro -- pertence ao trabalhador que a criou, argumentando que o cavalo. . . é dominado precisamente pela mais valia que cria para seu dono. E que portanto [a mais valia] só será dele quando tiver o senso de reivindicar e o poder para toma-la. . . Este argumento . . . baseado na hipótese de que determinados homens nasceram para ser dominados, exatamente como os cavalos, por si só atinge as raias do absurdo". [Instead of a Book, pp. 495-6]

Em outras palavras, argumentar que o capital seria uma recompensa implica em assumir que os trabalhadores não passam de máquinas, que são mais um "fator de produção" do que seres humanos e criadores de objetos de valor. Os lucros existem porque durante o dia de trabalho o capitalista controla as atividades e a produção do trabalhador (i.e. torna-se dono dos trabalhadores durante as horas de trabalho uma vez que a atividade não pode ser separada do corpo e da personalidade,  "existe um relacionamento integral entre o corpo e a pessoa. Corpo e a pessoa não são a mesma coisa, mas pessoas são inseparaveis de seus corpos". [Carole Pateman, Op. Cit., p. 206]).

Considerando puramente em termos de produção, isto resulta em, conforme observado por Proudhon, trabalhadores trabalhando "para um empresário que lhes paga e que detem o que eles produzem". [citado por Martin Buber, Paths in Utopia, p. 29]. A habilidade dos capitalistas em manter esta espécie de monopolização do tempo dos outros e daquilo que produzem é convertido pela força em "direitos de propriedade" pelo estado público ou privado. Em poucas palavras, portanto, propriedade "é o direito de desfrutar e de dispor à vontade dos bens dos outros - de deleitar-se [às custas] do esforço e do trabalho dos outros". [P-J Proudhon, What is Property, p. 171]. E por causa deste "direito", um/a trabalhador/a assalariado/a terá sempre menos que a riqueza que ele ou ela produz.

O tamanho deste excedente, o montante de trabalho não remunerado, pode ser alterado em função da duração e da intensidade do trabalho (i.e. fazendo os trabalhadores trabalharem duramente e por longo tempo). Se a duração do trabalho aumenta, o montante de mais valia aumenta proporcionalmente. Se a intensidade diminui, p.e. pela inovação no processo de produção, então o montante de mais valia relativamente decresce (i.e. os trabalhadores produzem o equivalente de seus salários enquanto dura seu dia de trabalho resultando em mais trabalho não remunerado pelo patrão).

Tal excedente indica que trabalho, como qualquer outra mercadoria, tem um valor de uso e um valor de troca. O valor de troca do trabalho é o salário do trabalhador, o valor de uso é sua habilidade para trabalhar, que faz aquilo que os capitalistas esperam quando compram. Dessa forma, a existencia de 'produtos excedentes" indica que existe uma diferença entre o valor de troca do trabalho e seu valor de uso, este trabalho pode potencialmente criar mais valor do que recebe de volta em salários. Nós destacamos potencialmente, por causa da extração do valor de uso do trabalho não é uma simples operação como a extração de alguns joules de energia de uma tonelada de carvão. A força do trabalho não pode ser usada sem que o trabalhador se submeta à vontade do capitalista - da mesma forma que qualquer outra mercadoria, a força do trabalho existe inseparavelmente incorporada os seres humanos. Tanto a extração do valor de uso quanto a determinação do valor de troca no que diz repeito ao trabalho depende sobretudo -- e são profundamente modificados -- das ações dos trabalhadores. Nem o esforço dedicado durante as horas trabalhadas, nem o tempo gasto no trabalho, nem o salário recebido em troca por ele, pode ser determinado sem levar em conta a resistencia do trabalhador em se tornar uma mercadoria, um subordinado. Em outras palavras, o montante da "produção excedente" extraida dos trabalhadores depende da resistencia diante da desumanização dentro do local de trabalho, da tentativa dos trabalhadores na resistencia à destruição da liberdade durante as horas de trabalho.

Este trabalho não pago, consequencia das relações autoritárias explicitas na propriedade privada, é a fonte dos lucros. Parte desse excedente é utilizado para enriquecer capitalistas e outros pelo aumento de capital, que por sua vez é usado para aumentar o lucros, em um circulo vicioso (um círculo, contudo, que não é fixo em seu crescimento mas é sujeito a periódicas perturbações em tempos de recessão e depressão - O "ciclo econômico". As causas básicas para tais crises serão discutidas posteriormente, nas seções C.7 e C.8).



valor de uso. Capacidade de um bem de proporcionar satisfação por seu uso

valor de troca. Possibilidade de um bem ser trocado por outro, desde que tenha um valor de uso, isto é, valor econômico. Se não for usada a moeda, trata-se de escambo

Chief Executive Officer. Este é um termo usado nos Estados Unidos (no Reino Unido equivaleria a Managing Director) mas que prevalece na maioria das corporações Norte Americanas. Em geral é usado significando "capitães da indústria", com certeza, os que mais influenciam na política internacional.

Ciclo econômico. Diz-se da expansão ou contração alternada na atividade econômica geral de um país. Segundo alguns economistas, o intervalo entre a expansão e a contração é bastante regular. O ciclo, geralmente, tem quatro fases: expansão, nivelamento, contração e recuperação. Nos períodos de expansão (boom), o volume de produção, emprego, lucros e preços aumenta, acontecendo o contrário na contração. Quando a contração é muito forte, denomina-se depressão (depression), mas quando não é tão intensa, passa a chamar-se recessão (recession).


C.2.2 É justo que os capitalistas se apropriem da porção de mais valia (i.e. tenham lucro)?

Em uma palavra, não. Conforme indicaremos, não é justo que capitalistas (ou seja lá quem for) se apropriem da mais valia dos trabalhadores. Não há nenhum economista capitalista que explique essa apropriação, entendemos que esta apropriação mais do que qualquer atitude produtiva é a causa da desigualdades na riqueza e no poder. Na verdade, os economistas neo-classicos refletem este truismo. Nas palavras do notavel economista de esquerda Joan Robinson:
"a teoria neo-clássica não contem uma solução para os problemas dos lucros ou do valor do capital. Eles erigiram uma imensa estrutura de teoremas matemáticos em uma fundação que não existe". [Contributions to Modern Economics, p. 186]
Se lucros são resultantes da propriedade privada e da desigualdade que ela produz, não é de se estranhar que a teoria neo-clássica seja nula em fundamentos conforme argumenta Robinson. Acima de tudo, trata-se de uma questão política e a economia neo-classica foi desenvolvida para ignorar tais questões. Indicaremos porque isso é verdade e discutiremos as várias análises do lucro capitalista de forma a mostrar porque elas são falsas.

Alguns consideram que lucro é a "contribuição" dos capitalistas para o valor da mercadoria. Contudo, conforme David Schweickart destaca, "'conceder capital' não significa nada mais que 'consentir que ele seja utilizado'. Mas um ato de consentimento por si só, não é uma atividade produtiva. Se os trabalhadores parassem de trabalhar, a produção seria interrompida em qualquer sociedade. Mas se os proprietarios parassem esse consentimento, a produção seria afetada apenas se sua autoridade sobre os meios de produção fosse respeitada". [Against Capitalism, p. 11]. Esta autoridade, como discutimos anteriormente, deriva dos mecanismos coercitivos do estado, cujo propósito primário é assegurar privilégios aos capitalistas e impedir o acesso dos trabalhadores aos meios de produção. Portanto, "prover capital" além de ser uma atividade improdutiva, depende de um sistema organizado de coerção que requer a apropriação de uma considerável porção de valor produzido pelo trabalho, atraves de taxas, consequentemente não passa de uma atividade parasitária. Nem seria preciso dizer que, aluguel pode também ser considerado como "lucro", por ser completamente baseado em "conceder permissão", não sendo, portanto, uma atividade produtiva. Embora os argumentos sejam diferentes, o mesmo pode ser dito com relação aos juros (veja seção C.2.6).

Outro problema com este argumento da "contribuição para a produção" capitalista é que é necessário definir exatamente (a) quem produz o que, ou assumimos que apenas o trabalhador produz, ou (b) assumimos a definição frouxa de que os individuos contribuem na medida em que criam condições que tornam o trabalho produtivo possível. Os economistas neo-clássicos defendem que a produtividade dos trabalhadores em parte se torna possível apenas pelo uso da propriedade concedida pelo capitalista,  logo deve-se reconhecer que o capitalista está "contribuindo para a produção" assim, ele ou ela é digno de uma recompensa, i.e. de lucro.

Contudo, se assumimos (b), alguém precisa explicar porque uma cadeia de crédito seria mortal ao capitalismo. Já que todas as atividades humanas ocorrem dentro de uma complexa rede social, muitos fatores podem ser citados como contribuindo para as circunstancias que permitem os trabalhadores produzir -- p.e. sua formação e educação, a manutenção de uma infraestrutura governamental que permita que condições de exploração continuem funcionando, e daí por diante. Nesse sentido com certeza há uma grande contribuição por parte da propriedade capitalista. Mas tal contribuição é menos importante que o trabalho, digamos, da mãe do trabalhador. Jamais qualquer capitalista, tanto quanto sabemos, proporcionou qualquer compensação às mães dos trabalhadores com alguma parte da receita de suas empresas, e particularmente com nada da grande quota que recebem enquanto capitalistas! Honestamente, contudo, se eles seguissem sua própria lógica ao pé da letra, os capitalistas teriam que concordar que tal compensação seria mais do que justa.

Portanto, como o capital não é autonomamente produtivo e é o produto do trabalho (mental e físico) humano, os anarquistas rejeitam a ideia de que prover capital seja um ato produtivo. Conforme Proudhon destacou, "Capital, ferramentas, e maquinário são igualmente improdutivos . . . o proprietario que reivindica recompensa pelo uso de ferramentas ou pelo uso do poder produtivo de sua terra, exigindo privilégios, o faz, [usando de uma premissa] radicalmente falsa; isto é, de que o capital produz pelo seu próprio esforço - e, recebendo pagamento por esse produto imaginário, ele literalmente recebe algo por nada". [Op. Cit., p. 169].

Naturalmente, usa-se o argumento (e com frequencia) de que o capital faz o trabalho mais produtivo e assim o dono do capital deveria ser "recompensado" por consentir seu uso. Isto, contudo, é uma falsa conclusão, visto que prover capital nada tem a ver com as condições normais de produção. E isto acontece porque os capitalistas, diferentemente dos trabalhadores, recebem pagamento multiplas vezes por uma peça de trabalho (que sempre é feito por outros mediante pagamento) tomando para si os frutos daquele trabalho. Conforme Proudhon argumentou:

"Ele [o trabalhador] que manufatura ou concerta as ferramentas do fazendeiro recebe o preço uma vez, no ato da entrega ou na forma de pagamento parcelado; uma vez pago o preço pela manufatura, as ferramentas que ele transferiu [para o fazendeiro] não mais lhe pertencem. Jamais ele poderá exigir um duplo pagamento pela mesma ferramenta, ou pelo mesmo trabalho de reparo. Se ele anualmente compartilha dos produtos do fazendeiro, isto se deve ao fato dele anualmente fazer algo pelo fazendeiro.

"O proprietário, pelo contrário, não produz sua ferramenta; ele é eternamente pago por ela, eternamente ele a tem". [Op. Cit., pp. 169-170]

Portanto, prover capital não é um ato produtivo, e desfrutar de lucros que são produzidos por aqueles que realmente fazem uso do capital é um ato de ladroagem. Isto não significa, naturalmente, que criar bens de capital não seja criativo, nem que isto não ajude a produção. Pelo contrário! Mas se apropriar dos frutos destas atividades e alugá-las não justifica capitalismo e lucros.

Alguns defensores do capitalismo afirmam que lucros representam a produtividade do capital. Eles argumentam que um/a trabalhador/a, por exemplo, recebe exatamente aquilo que ele/ela produz porque (de acordo com a resposta neo-clássica) se ele/ela para de trabalhar, o produto total declinará precisamente o valor de seu salário. Contudo, este argumento é falho. Isto porque o protuto total declinará mais que aquele valor se dois ou mais trabalhadores pararem de trabalhar. E isto ocorre porque o salário que cada trabalhador recebe sob condições de concorrencia perfeita é assumidamente o produto do último trabalhador na teoria neo-clássica. O argumento neo-clássico presume uma "produtividade marginal declinável",  i.e. o produto marginal do último trabalhador é assumidamente menor que o segundo último e assim por diante.

Em outras palavras, na economia neo-clássica, todos os trabalhadores estão confinados ao mítico "último trabalhador" que não recebe o produto integral de seu trabalho. Eles recebem apenas aquilo que o último trabalhador alegam ter produzido e todos recebem como se fossem o último tabalhador, ou seja não recebem exatamente aquilo que cada um ou cada uma produz. É como se a afirmação da economia neo-clássica de que não há qualquer exploração no capitalismo invalidasse sua propria teoria.

Isto é reconhecido por teóricos. Em função deste declínio da produtividade marginal, a contribuição do trabalho é menor que o total produzido. A diferença é chamada precisamente de remuneração de capital. Mas que é "remuneração" de capital? Sem nenhum trabalho não existiria nenhuma produção. Além do mais, em termos físicos, o produto marginal de capital é simplesmente aquele montante que declinou da produção pela redução da quantidade de trabalhadores, ou seja essa peça de capital denominada "remuneração" de capital foi tomada da produção. Ela não se reflete em nenhuma atividade produtiva por parte do dono do tal capital. Ela, portanto, não mede sua contribuição produtiva. Em outras palavras, a economia capitalista tenta confundir o dono do capital com o maquinário que possue.

Na verdade, a noção de que lucros representam a remuneração do capital é algo que é destruído pela prática da "participação nos lucros". Ora, Se lucros são a remuneração do capital, então participação nos lucros significa que o capital não estaria recebendo sua total "remuneração" pela produção (estando, portanto, sendo explorado pelo trabalho!). Além disso, dado que a participação nos lucros é usualmente utilizada como uma técnica para aumentar a produtividade e os lucros parece estranho requerer tal técnica, pois sua própria teoria representa o lucro como sendo"remuneração" do capital. Além de tudo, o maquinário que o trabalhador está utilizando é o mesmo antes que a participação nos lucros fosse introduzida -- como poderia este estoque fixo de capital produzir um aumenteo de "participação"? Isto poderia acontecer apenas se, de fato, o capital fosse improdutivo e resultado de esforços não remunerados, a habilidade e a energia dos trabalhadores que realmente foram a fonte dos lucros. Portanto, a afirmação de que lucros equivalem a "contribuição" do capital, ou que lucros são a remuneração do capital, não tem qualquer base nos fatos.

Tanto isto é verdade que o valor investido em capital fixo é com o decorrer do tempo transferido para a produção de mercadorias que por sua vez se transformam em dinheiro, isto não representa nenhum trabalho real por parte dos donos do capital. Os anarquistas rejeitam a manipulação ideológica que nega esse fato e roconhece que o trabalho (mental e físico) é a única forma de contribuição que pode ser efetuada por seres humanos dentro de um processo produtivo. Sem trabalho, nada pode ser produzido nem o valor contido em capital fixo pode ser transformado em bens. Conforme Charles A. Dana afirmou em sua popular introdução às idéias de Proudhon, "O trabalho sem capital seria logo suprido pela necessidade da produção . . . mas o capital sem nenhum trabalhador para usá-lo não passaria de um pedaço de papel inútil e podre". [Proudhon and his "Bank of the People", p. 31]. Se os trabalhadores não são remunerados pelo valor integral de sua contribuição para a geração dos produtos então eles são explorados, portanto, conforme demonstramos, o capitalismo baseia-se na exploração.

Assim pois, o custo fixo por si só não cria valor algum. Se algum valor é criado isto depende de como os investimentos são fomentados e usados em algum lugar. Nas palavras do socialista ingles Thomas Hodgskin:

"A utilidade do capital não deriva sua utilidade de trabalho passado, mas de trabalho presente; e não proporciona lucro a seu dono por permanecer armazenado, mas porque ele é um meio de obter o comando sobre o trabalho". [Labour Defended against the Claims of Capital]
Tudo isto implica no trabalho (e o relacionamento social que existe dentro da economia) como sendo a fonte fundamental de lucros. Além disso a idéia (tão apreciada pelos economistas pro-capitalistas) de que o salário de um trabalhador é o equivalente daquilo que ele produz é violada diariamente pela realidade. Conforme um economista crítico do dogma neo-clássico colocou:
"Os gerentes das empresas capitalistas não se contentam apenas em atender aos ditames do mercado por igualar o salário ao valor do produto marginal do trabalho. Tão logo o trabalhador entra no processo de produção, as forças de mercado ao menos por um tempo, são suplantadas. A relação esforço-pagamento dependerá não apenas das relações de troca no mercado mas também . . . das relações hierárquicas de produção - da relação de poder entre gerentes e trabalhadores dentro da empresa". [William Lazonick, Business Organisation and the Myth of the Market Economy, pp. 184-5]
Dessa forma vemos novamente que os economistas capitalistas estão mais preocupados em justificar o status quo do que colocar os pés no mundo real. Afirmar que o salário do trabalhador equivale à sua contribuição e que o lucro é a justa remuneração do capital é simplesmente falso. O capital não pode produzir nada (nem mesmo um excedente) a menos que seja usado pelo trabalho, portanto lucros não podem ser representados como remuneração à produtividade do capital.

Uma outra justificação muito comum do lucro é baseada na afirmação de que existem certas "habilidades especiais" presentes em uma seleta minoria, p.e. corágem do "risco" ou habilidade "criativa", as quais são igualmente alienadas e desclassificadas.

No que diz respeito a risco, virtualmente toda atividade humana envolve risco. Afirmar que os capitalistas deveriam ser pagos pelos riscos associados com os investimentos que eles fazem é o mesmo que dizer que o dinheiro vale mais que a vida humana. De qualquer forma, os trabalhadores arriscam sua saúde e muitas vezes suas próprias vidas no trabalho e muito comumente os locais de trabalho mais perigosos são justamente aqueles onde o salário é mais baixo. Segundo a ótica pro-capitalista o que se pode deduzir é que condições seguras de trabalho podem comer seus lucros, afinal o "risco" capitalista precisa ser recompensado, ou seja, os trabalhadores que se danem. No mundo invertido da ética capitalista, geralmente é mais barato (ou mais "eficiente") substituir um trabalhador quem perde sua vida no local de trabalho por outro que está na portaria aguardando uma vaga do que investir em capital tornando o local de trabalho seguro.

A teoria lucro pelo risco é sobretudo falha por não levar em conta as diferentes formas de risco derivadas das desigualdades na distribuição da riqueza na sociedade. Conforme James Meade colocou, enquanto "os proprietários podem expalhar seus riscos colocando pequenas partículas de suas propriedades em um grande número de empresas, um trabalhador não pode facilmente colocar uma pequena partícula de seu esforço em um grande número de diferentes tarefas. Presumidamente esta é a principal razão porque achamos que o risco que o capital corre é o de não ter trabalhadores para poder contratar" e não vice-versa [citado por David Schweickart, Op. Cit., pp. 129-130]. Desnecessário dizer que quem sofre as mais sérias consequencias desse "risco"é o povo trabalhador que pode perder seus empregos, sua saúde e muitas vezes suas proprias vidas. Assim, antes de avaliações individuais determinarem "risco", tais avaliações dependem da posição de classe dos indivíduos envolvidos. Risco, portanto, não é um fator independente e não pode ser fonte de lucro. Na verdade, conforme indicamos, outras atividades podem envolver muito mais risco e ser menos recompensada.

No que diz respeito ao espírito "criativo" que gerariam lucros pela inovação, a verdade é que os individuos enchergam novos potenciais e experimentam novos caminhos para criar novos produtos ou processos. Todavia, conforme discutiremos isso na próxima seção, isto também não é uma fonte de lucro.



manufatura. Anteriormente, fabricação de bens e utensílios por meio de trabalho manual ou máquinas, especialmente em grande escala. Atualmente o termo abrange todo o tipo de fabricação ou transformação.

bens de capital. Bens imobilizados do ativo que podem ser utilizados como fatores de produção mais avançados. A terra e a mão-de-obra são bens de capital, pois que existem em decorrência de fatores físicos e biológicos, não econômicos. Também são chamados de bens de produção.

concorrência perfeita (pura). Mercado perfeitamente competitivo em que os agentes econômicos, produtores e consumidores são tomadores de preços e não podem influenciar o preço de mercado. Mais especificamente, para justificar este pressuposto, geralmente se supõe que há um grande número de produtores e consumidores, que o produto é homogêneo, que há perfeita informação sobre as condições do mercado e que não há barreiras à entrada da indústria no mercado.

produtividade marginal. Incremento no valor monetário total (ou quantidade física) que resulta de uma única unidade de aumento no montante de um fator de produção.

produto marginal. Contribuição marginal de uma unidade de qualquer insumo multiplicado por seu produto marginal. O mesmo que produto físico marginal

participação nos lucros. Plano que permite a empregados elegíveis receber uma proporção dos lucros da empresa em que trabalham.

risco. Possibilidade de um empresário ganhar ou perder em seu empreendimento. Os riscos derivados de incertezas econômicas, são premiados com o lucro (profit). O risco financeiro tem por base as incertezas do que é natural, humano e econômico. Os riscos naturais e humanos podem ser segurados com facilidade, mas os riscos oriundos de incertezas (uncertainties) econômicas não são suscetíveis de seguro.

 eficiente. aplica-se ao que é ativamente operativo e produz seus resultados por meio de um exercício de energia (como em causa eficiente), ou mais freqüentemente, através do exercício de perícia, vigilância etc. Por isso, muitas vezes é sinônimo de capaz, competente. Aplica-se especialmente, mas não de modo exclusivo, a pessoas que deram provas de seu poder ou perícia, como trabalhador eficiente.



C.2.3 Por que ocorre a inovação e como ela afeta os lucros?

Existe um determinado montante de mais valia em jogo dentro da economia e que se desenvolve com o decorrer do tempo. A forma como este excedente é criado ou dividido entre as empresas é determinado pela competição, é justamente neste aspecto que a inovação joga um importante papel.

A inovação ocorre de forma a expandir lucros e é alimentada pela competição entre as demais companhias. Enquanto gerados pela circulação (por exemplo pela competição oligopolística ou inflação) os lucros podem ocorrer apenas às custas de outras pessoas ou de capitais (veja C.5 - Por que as Grandes Corporações ficam com a maior fatia dos lucros? e C.7 - O que causa o ciclo econômico capitalista? - respectivamente). A inovação, por sua vez, possibilita a geração de lucros diretamente a partir de uma nova ou crescente produtividade (i.e. exploração) do trabalho. Isto porque é a concorrencia na produção de mercadorias, briga por lucros, que resulta em inovações nos produtos e/ou nos métodos de produção. Novos produtos significa que a companhia pode rapinar um excesso de lucros até que os competidores entrem no novo mercado e forcem o preço para baixo pela competição. Novos métodos de produção possibilitam que a intensidade do trabalho aumente, o que significa que os trabalhadores executem ainda mais trabalho em relação ao que recebem em salários (em outras palavras, o custo da produção cai com relação ao mercado de preços, o que significa lucros extras).

Assim enquanto a competição possibilita inovação às empresas capitalistas, esta mesma inovação é o meio pelo qual as companhias podem ter vantágens no mercado. E isto acontece porque inovação significa que "o lucro exessivo dos capitalistas vem do processo de produção . . . onde existe um aumento acima da média na produtividade laborial; os custos reduzidos possibilitam às empresas ganhar mais que o lucro médio em seus produtos. Mas este tipo de lucros excessivos é apenas temporário e desaparecerá quando o aperfeiçoamento dos métodos de produção se generalizarem". [Paul Mattick, Economics, Politics and the Age of Inflation, p. 38]

Poderíamos acrescentar que a inovação em termos de nova tecnologia é também utilizada na ajuda à guerra de classes no ponto de produção para os capitalistas. Como a meta da produção capitalista é maximizar lucros, consequentemente os capitalistas introduzirão uma tecnologia que permita com que mais mais valia seja extraída dos trabalhadores. Conforme Cornelius Castoriadis argumentou, o capitalismo "criou uma tecnologia capitalista, para suas próprias finalidades, que não é nem um pouco neutra. A real essencia da tecnologia capitalista não é desenvolver a produção pelo interesse em produzir: é subordinar e dominar os produtores". [Workers' Councils and the Economics of a Self-Managed Society, p. 13]

Consequentemente, as melhorias tecnológicas podem também ser usadas para aumentar o poder do capital sobre a força de trabalho, para assegurar que os trabalhadores façam o que eles mandam. Dessa forma a inovação pode maximizar a produção de mais valia procurando aumentar o domínio durante as horas de trabalho tanto quanto aumentando a produtividade por novos processos.

A busca pelo aumento dos lucros pelo uso da inovação é a chave da expansão e da acumulação capitalista. Tal inovação exerce um papel fundamental dentro do sistema capitalista. Contudo, a fonte dos lucros não muda e permanece no trabalho, na habilidade e na criatividade dos trabalhadores no local de trabalho. É importante destacar que a inovação por si só é uma forma de trabalho -- de trabalho mental. Na verdade, muitas companhias possuem departamentos de Pesquisa e Desenvolvimento onde grupos de trabalhadores são pagos para criar novidades e idéias de inovação para seus empregados. Não poderiamos deixar de apontar que muitas das novas inovações vem de indivíduos que combinam trabalho físico e mental fora das companhias capitalistas. Em outras palavras, o argumento de que apenas o trabalho mental é fonte de riquezas (ou lucros) é falso. É o caso de vários experimentos sob o controle de trabalhadores (veja a próxima seção) onde uma crescente igualdade entre os trabalhadores efetivamente aumenta a produtividade e a inovação. Tais experimentos demonstram que os trabalhadores, quando tem uma chance, podem desenvolver inúmeras "boas idéias" e, igualmente importante, produzi-las. Um capitalista com uma "boa idéia", por outro lado, seria incapaz de produzi-la sem trabalhadores e este fato comprova que a inovação, em e por si só, não é uma fonte de mais valia.



trabalhador. Indivíduo assalariado que despende esforço físico e mental para originar os muitos e variados bens e serviços que o sistema econômico produz. Pode ser especializado, semi-especializado e não especializado. Não tem autoridade sobre os demais trabalhadores. Quando um trabalhador adquire autoridade ou passa a controlar outros, torna-se administrador, quando o que ele faz, nesse caso, não o classifica como trabalhador no sentido estrito do termo.

pesquisa. Investigação sistemática de fatos que cercam determinada situação, visando a encontrar métodos mais eficientes. Incide sobre métodos de produção, materiais, pessoal, mercadologia, produtos, embalagem, propaganda etc. A concorrência crescente é a poderosa força subjacente ao incremento de todas as espécies de pesquisa, principalmente no que tange a marketing.

pesquisa e desenvolvimento. A expressão, quase sempre abreviada como P & D (R & D) e considerada como termo no singular, descreve a aplicação da pesquisa a métodos redutores de custo, criação de produtos novos, ou aumento no valor dos que já existem. Um de seus aspectos é a pesquisa operacional (operations research), que é a aplicação de certos procedimentos estatísticos para solucionar problemas.



C.2.4 O controle dos trabalhadores prejudica a inovação?

Ao contrário do que muitos defensores do capitalismo afirmam, a inovação não é monopólio de uma classe de elite. Eles estão todos entre nós, entre os trabalhadores comuns basta apenas um ambiente social adequado para norteá-la e desenvolve-la; já no no autoritário local de trabalho capitalista toda essa criatividade é esmagada. Se os trabalhadores fossem verdadeiramente incapazes da inovação, qualquer alteração com relação a um maior controle da produção pelos trabalhadores resultaria numa queda de produtividade. O que ocorre atualmente, contudo, é exatamente o oposto: Nos poucos exemplos onde o controle dos trabalhadores tem sido implementado, vemos que a produtividade aumenta dramaticamente trabalhadores comuns exercem livremente seus conhecimentos, coisa que usualmente é negada a eles, de aplicar sua habilidade, talentos, e criatividade.

Conforme Christopher Eaton Gunn afirma, existe "uma quantidade crescente de literatura empírica que em geral apoia a eficiencia economica das empresas administradoras do trabalho. Muito desta literatura focada na produtividade, frequentemente encara como positivo o crescimento dos níveis de participação. . . Estudos (embora puramente econômicos) em torno desse tema revelam vantágens no trabalho administado por empresas controladas por trabalhadores. . . Além disso, estudos comparativos sobre preferencias entre grupos tradicionais e formas sob o controle de trabalhadores apontam uma forte preferencia pela performance dos últimos". [Workers' Self-Management in the United States, pp. 42-3]

Tudo isso foi confirmado nos estudos efetuados pelas cooperativas Mondragon na Espanha, onde os trabalhadores democraticamente tomam parte nas decisões de produção e encorajados a inovar. Conforme George Bennello observa, "A produtividade de Mondragon é bastante alta -- mais do que nas empresas capitalistas equivalentes. [Quanto à] eficiencia da produção, medida na razão dos recursos utilizados -- capital e trabalho -- é bem maior que nas fábricas capitaslistas do mesmo porte". [The Challenge of Mondragon, p. 216]

O exemplo dos trabalhadores em Lucus na Inglaterra, durante a década de 70, também indicou um criativo potencial esperando para ser utilizado. Os trabalhadores em Lucus criaram um plano no qual converteram a companhia Lucus, relacionada a operações militares, em uma fábrica de bens para o uso de pessoas comuns. Os trabalhadores em Lucus auto-geriam todo o processo de produção, usando sua própria experiencia de trabalho e de vida. Aspectos hierárquicos foram totalmente dispensados.

Durante a Revolução Espanhola de 1936-39, trabalhadores autogeriram muitas fábricas seguindo princípios de participação democrática. A produtividade e a inovação nos coletivos espanhóis foram excepcionalmente elevados. A indústria metalúrgica foi um bom exemplo. Conforme Augustine Souchy observou, quando eclodiu a Guerra Civil, a indústria metalúrgica na Catalonia era "muito pouco desenvolvida". Com o decorrer dos meses, os trabalhadores metalúrgicos da Catalunha reconstruiram a indústria a partir do zero, convertendo fábricas para a produção de material bélico para as tropas anti-fascistas. Poucos dias após a revolução de 19 de julho, a Hispano-Suiza Automobile Company rápidamente foi convertida para a fabricação de carros blindados, ambulancias, armamentos, e munições para a luta no front. "Os especialistas ficaram verdadeiramente impressionados", Souchy escreve, "pela habilidade dos trabalhadores em construir novos equipamentos para o processo de fabricação de armas e munições. Muito poucas máquinas foram importadas. Em pouco tempo, duas centenas de diferentes prensas hidráulicas de mais de 250 tons de pressão, uma centena setenta e oito misturadores, e centenas de milhares de máquinas de moagem e perfuratrizes foram construidas". [The Anarchist Collectives: Workers' Self-management in the Spanish Revolution, 1936-1939, ed. Sam Dolgoff, p. 96]

Igualmente, não havia nenhuma indústria óptica na Espanha antes da revolução de Julho, a não ser algumas oficinas. Depois da revolução, as pequenas oficinas foram voluntariamente voltadas para a produção coletiva. "A maior inovação", segundo Souchy, "foi a construção de uma nova fábrica de aparatos e instrumentos ópticos. Toda operação foi financiada pela contribuição voluntária dos trabalhadores. Em pouco tempo a fábrica passou a produzir binóculos, telêmetros, microscópios, instrumentos de topografia, artigos de vidro para a indústria em diferentes cores, e determinados instrumentos científicos. Também manufaturavam e consertavam equipamentos opticos para a luta no front . . . Tudo aquilo que os capitalistas falharam em fabricar foi efetuado pela capacidade criativa dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores [da Indústria] Optica da CNT." [Op. Cit., pp. 98-9]

Portanto, longe de ser um perigo à inovação, o controle dos trabalhadores a incrementa e, mais importante, a direciona no sentido de melhorar a qualidade de vida de todos e não para aumentar o lucro de alguns. Os aspectos de uma sociedade anarquista serão discutidos em mais detalhes na seção I (Como seria uma sociedade anarquista?). Para mais informações, veja as seções J.5.10, J.5.11 e J.5.12 para saber porque os anarquistas apoiam a autogestão e porque, a despeito de sua grande eficiencia e produtividade, o mercado capitalista a abomina.

Em suma, mais que uma alternativa à tomada de lucro capitalista (e das desigualdades que gera) o argumento de que a liberdade aumenta a inovação e a produtividade realmente aponta em direção ao socialismo libertário e à autogestão dos trabalhadores. Não é de surpreender que apenas a igualdade maximisa a liberdade e que o controle dos trabalhadores (e não o poder capitalista) é a chave da inovação. Apenas aqueles que confundem liberdade com a opressão do trabalho assalariado se surpreenderia com isso.

C.2.5 Os "trabalhadores" executivos criam valor?

Naturalmente poder-se-ia argumentar que os executivos são também "trabalhadores", e que nessa condição contribuem para o valor da mercadoria produzida. Contudo, as coisas não são assim. Embora não sejam donos dos instrumentos de produção, com certeza são compradores e controladores da força de trabalho, e sob seus auspícios a produção capitalista flui tranquila. A criação da estrato dos "escravos assalariados" composta por administradores em nada altera as relações capitalistas de produção. Com efeito, o estrato administrativo é de fato capitalista. Como a exploração requer trabalho ("Existe trabalho e existe trabalho" conforme Bakunin, "Existe um trabalho produtivo e existe um trabalho de exploração". [The Political Philosophy of Bakunin, p. 180]), o administrador assemelha-se ao primitivo "capitalista trabalhador" e seus "salários" vem da mais valia apropriada dos trabalhadores e consumada no mercado. Ou, usando uma analogia diferente, o adminstrador está mais para dirigente de escravos do que para dono de escravos que não está a fim de administrar escravos. O salário do dirigente de escravos vem da mais valia extraída dos escravos, sua função não tem nada a ver com trabalho produtivo.

Este papel explorativo do administrador, mesmo que ele receba um pé na bunda, não difere do papel do capitalista. Além do mais, "acionistas e administradores/tecnocratas compartilham de motivos comuns: obter lucros e reproduzir relações hierárquicas que excluem a maioria dos empregados da efetiva tomada de decisão". [Takis Fotopoulos, "The Economic Foundations of an Ecological Society", p. 16, Society and Nature No.3, pp. 1-40]

Isto não significa que 100 por cento de todos os administradores são exploradores. O caso se complica pelo fato de que existe uma necessidade legítima de coordenação entre os vários aspectos do complexo processo de produção -- uma necessidade que terá continuidade sob o socialismo libertário e que será preenchida por administradores eleitos e revogáveis (e em alguns casos alternados) (veja Seção I). Mas sob o capitalismo, os administradores tornam-se mais parasíticos quanto mais próximos do topo da pirâmide. De fato, quanto maior a distancia do processo produtivo, maior é o salário; considerando uma menor distancia, muito provavelmente "administrador" é um trabalhador com um pouco mais de poder que a média. Nas organizações capitalistas, quanto menos você faz, mais você ganha. Na prática, os executivos tipicamente são requisitados para exercer funções de subordinação (i.e. coordenação) e centralizar o processo de tomada de decisão sobre eles próprios. O poder de tomada de decisão provem da natureza hierárquica da empresa. Se a hierarquia fosse abandonada a política da tomada de decisões cairia nas mãos daqueles que são afetados por ela..



administração. Nome dado aos indivíduos que compõem a direção de uma empresa. Primitivamente, os proprietários de empresas também eram os seus administradores, o que ainda acontece com as firmas de pequeno porte. Mas nas grandes empresas, como sociedades anônimas, a propriedade e a administração estão separadas. Os administradores podem ou não possuir parte ou o todo da empresa, porém, na maioria dos casos, a administração consiste em pessoas capazes, nomeadas pelo conselho de administração (board of directors). Neste caso, existe a suposição [pelos defensores do capitalismo, claro] de que os administradores visam mais à sua própria segurança na empresa do que aos lucros e, por isso, fazem jus a altos ordenados.


C.2.6 Se o juro é uma recompensa pela espera, isso não torna o capitalismo justo?

A idéia de que o juro é uma recompensa pela "abstinencia" do poupador é muito comum entre os economistas capitalistas. Conforme Alfred Marshall argumenta, "se admitirmos que [uma mercadoria] é produto apenas do trabalho, e não de trabalho e espera, não há dúvida alguma que uma inexoravel lógica nos levará a admitir que não há nada que justifique o lucro, [muito menos] recompensa de espera" [Principles of Economics, p. 587]. Embora seja implicitamente reconhecido que o trabalho é a fonte de todo valor no capitalismo (e que abstinência não é fonte de lucros), reivindicam que o juro é uma merecida remuneração extraida da mais valia produzida pelos trabalhadores.

Why is this the case? Economistas capitalistas reivindicam que através da "satisfação deferida" o capitalismo possibilita que novos meios de produção sejam desenvolvidos e portanto precisam ser recompensados pelo seu sacrifício. Em outras palavras, para que haja capital disponível para investimento -- i.e. arcar custos agora para retorno no futuro -- alguem tem que estar disposto a adiar seu consumo. Há um custo real, e alguma pessoa o cobrirá apenas se for recompensado por isso.

Esta teoria normalmente soa ridícula a qualquer crítico do capitalismo -- colocando as coisas de maneira mais simples, será que o dono da mina realmente se sacrifica mais que um mineiro? Ou que um rico acionista se sacriica mais que o operário que trabalha em sua montadora? É muito mais fácil para uma pessoa rica "deferir satisfação" do que para uma pessoa com renda média. Isto é demonstrado pelas estatísticas, conforme Simon Kuznets destacou, "apenas os grupos com salários mais altos [podem se dar ao luxo] de poupar; o total dos poupadores dos grupos decis abaixo do topo tendem regularmente em direção a zero". [Economic Growth and Structure, p. 263] Portanto, a plausibilidade dos juros enquanto pagamento pelo tormento da satisfação deferida repousa na premissa de que o poupador típico é o de pequena ou média renda familiar. Mas na contemporânea sociedade capitalista, não é este o caso. Tais famílias não são a fonte da maioria das poupanças; o volume de pagamento de juros não vai para eles.

Explicando de uma outra forma, o patrocinador capitalista de juros apenas considera "postergar satisfação" como uma abstração, sem torná-la concreta. Por exemplo, um capitalista pode "postergar satisfação" de 48 Rolls Royces porque ele necessita do dinheiro para atualizar algumas máquinas em sua fábrica; enquanto que uma mãe solteira pode "postergar satisfação" de comida ou moradia adequada para que possa cuidar melhor de seus filhos.. As duas situações são diametralmente diferentes, embora os capitalistas as considerem iguais. Esta equação implica em que "não ser capaz de comprar algo que você quer" é o mesmo que "não ser capaz de comprar algo que você necessita", e assim distorce a óbvia diferença nos custos da tal postergação de satisfação!

Com relação a investimenot de capital Proudhon comenta "[investir capital] não envolve um real sacrifício por parte do capitalista" e continua "[o capitalista] não se priva. . . do capital que está investindo. Pelo contrário, ele investe precisamente porque isso não representa privações para ele;  porque não tem outro uso, agindo assim continua suficientemente provido de capital; ele o investe, acima de tudo, porque nem pretende nem é capaz de criar valor -- se mantê-lo em suas próprias mãos, aquele capital, estéril por natureza, permanecerá estéril, ao passo que pelo investimento e pelos resultados, surge o lucro que possibilita aos capitalistas viver sem trabalhar. Agora, viver sem trabalhar é, tanto na política quanto na moral econômica, uma proposição contraditória, uma coisa impossível". [Interest and Principal: A Loan is a Service]

E prossegue:

"Um proprietário que herda dois imóveis, um em Tours, e outro em Orleans, e que é obrigado a fixar sua residência em um deles, e consequentemente a abandonar sua residência no outro, pode este proprietário reivindicar que foi privado de algo, porque ele não tem, como Deus, o dom de estar presente em dois lugares ao mesmo tempo? É o mesmo que dizer que quem vive em Paris está privado de residir em New York! Isso evidencia, portanto, que a privação do capitalista assemelha-se ao senhor que perde seu escravo, ao soberano deposto pelos seus súditos, ao ladrão que, ao ver cães de guarda na porta da casa entra pela janela". [Ibid.]
No mundo capitalista, um industrial que não pode comprar sua terceira casa de praia "sofre" um dano equivalente àquele que posterga uma satisfação para poder adquirir algo que necessita. Igualmente, se um industrial "ganha" centenas de vezes mais em juros que o salário do mineiro de carvão que trabalha em sua mina, o industrial "sofre" centenas de vezes mais desconforto vivendo em seu palácio do que o mineiro de carvão padece enfrentando condições de perigosas em seu trabalho. A "inutilidade" da satisfação deferida daquele que vive em luxuria é obviamente 100 vezes maior que a "inutilidade" do trabalhador para viver e ser recompensado apropriadamente. Naturalmente, a diferença é que os patrocinadores do capitalismo direcionam essas compensações capitalistas para suas próprias "restrições" visando ganhos futuros, ao mesmo tempo que recusam reconhecer a ambiguidade desta declaração.

No final das contas, conforme Joan Robinson assinalou, "'esperar' significa apenas se apropriar de riqueza". [Contributions to Modern Economics, p. 11]. Juro não é recompensa por "esperar", pelo contrário é uma das recompensas da pessoa rica.

É surpreendente, portanto, como economistas neo-clássicos adotaram o termo esperando como uma "explicação" para o retorno de capitais (como juros). Antes de tornar-se jargão de economistas, os principais economistas usavam a noção de "abstinência" (um termo introduzido por Nassau Senior) para calcular (e assim justificar) o juro. O aproveitamento da "teoria" de Senior para a defesa da contribuição do capital se deu em em 1887 quando o termo "abster" foi substituido por "esperar". É curioso, para descrever exatamente a mesma coisa, "esperando" tornou-se o termo preferido simplesmente porque ele soa como menos apologético. De acordo com Marshall, o termo "abstinencia" estava "sujeito a causar mal entendido" porque existiam muitos ricos na ocasião que recebiam juros e dividentos sem terem que se abster de nada (conforme ele destacou, os "maiores acumuladores de riqueza são pessoas ricas, alguns (!) deles vivem em luxuria". [Op. Cit., p. 232]). Portando ele optou pelo termo "esperando" porque havia uma "vantágem" em utilizá-lo, particularmente porque vinham já a muito tempo apontando o fato óbvio de que os capitalistas não se "abstinham" absolutamente de nada (veja Marshall, Op. Cit., p. 233). A lição é óbvia, na economia "oficial" se a realidade conflita com sua teoria, não reconsideram a teoria, dão a ela outro nome!

Na verdade, conforme Joan Robinson destacou, as teorias pro-capitalistas da privação estão erradas, "a poupança essencialmente nada tem nada a ver com lucros, e os salarios reais tendem a diminuir quanto maior a taxa de juros, a abstinência associada com a poupança é essencialmente executada por trabalhadores, os quais não recebem nenhum sinal de 'recompensa'". [The Accumulation of Capital, p. 393]

Dizer que aqueles que entram com o capital fazem juz a uma porção do produto social pela abstenção ou pela espera não proporciona nenhuma explicação sobre aquilo que torna a produção lucrativa, nem sobre o tamanho dos juros e dividentos a serem distribuidos. É inteiramente duvidosa uma teoria da "espera" onde a remuneração do capital é representa apenas e tão somente por uma relutancia dos economistas em confrontar as fontes da criação de valor na economia ou em analizar as relações sociais entre trabalhadores e adminstradores/patrões no local de trabalho. Assumir isso revelaria a natureza do capitalismo que está longe de basear-se na liberdade.



abstinência. Adiamento de consumo a fim de facilitar a produção de bens intermediários, ou seja, bens de capital (capital goods). Acredita-se [no mundo capitalista] que este ato é recompensado por melhor lucro.

satisfação diferida. Adiamento de satisfação (satisfaction) ou gratificação no presente, visando a tê-la em maior quantidade no futuro. É como o estudante que se "sacrifica" durante grande parte da vida para, posteriormente obter melhores resultados sociais ou econômicos. Já o mesmo não acontece com um estudante que abandona os estudos e vai trabalhar a fim de satisfazer imediatamente os seus anseios.

decil. Valor que divida uma distribuição de freqüência em dez partes; quatro decis ficam antes da mediana e quatro após.

poupança. Aumento de disponibilidade monetária de um indivíduo ou empresa, por contenção de consumo. A poupança tem origem na renda disponível (disposable income). Diz-se que a economia está em equilíbrio quando a poupança é igual ao investimento. A abordagem de Keynes é que a poupança é determinada simultaneamente com o consumo na função consumo (consumption function). Uma outra abordagem é a da renda permanente (permanent income). Esta postula que todos os indivíduos despendem em relação ao que concebem como sua renda normal durante um período prolongado. A poupança é de grande importância para a política do governo, conforme tem sido salientado pelos monetaristas.



C.2.7 O "valor do tempo" do dinheiro não justifica uma taxa de juros visando um capitalismo mais igualitário?

Muita coisa é dita sobre taxas de juros. Há inclusive aqueles que defendem um capitalismo igualitário (como se isso pudesse existir) onde haveria um determinado juro sendo utilizado para aumentar a igualdade, fato esse que justificaria sua existencia.

Na verdade, essa historia conceitual que os defensores do capitalismo atualmente apresentam para justificar juros (ou apropriação de mais valia em geral) normalmente começa com uma comunidade fictícia de iguais. A justificação do juro na teoria da preferencia de tempo por si só se baseia em uma ficção. Nos apresentam argumentos de que os indivíduos tem diferentes "preferencias de tempo". A maioria dos indivíduos prefere, dizem, consumir agora que depois enquanto que alguns preferem poupar agora na espectativa de que poderão consumir mais tarde. O juro, portanto, é a recomensa que leva as pessoas a postergar o consumo, dessa forma, a existencia do juro depende da avaliação subjetiva dos indivíduos.

Baseados neste argumento, muitos defensores do capitalismo afirmam que o juro é legítimo para a pessoa que provê o capital almejando obter depois mais do que investiu, e isso por causa do "valor tempo do dinheiro". Ou seja, a pessoa que proveu o maquinário, ferramentas, etc. postergou X montante de sua satisfação que poderia usufruir com o dinheiro. Os provedores de capital terão de volta seu X montante de poder de consumo apenas mais tarde, depois que forem pagos pelo maquinário, etc. recebendo uma porção, ao longo do tempo, com o crescimento da produção que ele tornou possível. Como as pessoas preferem consumir agora a consumir depois, tudo que se pode fazer é persuadi-las de evitar consumir agora com a promessa de que mais tarde serão recompensadas. Assim o retorno do capital estaria baseado no "valor temporal" do dinheiro e no argumento de que os indivíduos tem diferentes "preferencias de tempo".

Nessa linha de pensamento, a idéia de não fazer nada (i.e. não consumir) pode ser considerada como produtiva em grande parte da teoria capitalista. Até mesmo os defensores do capitalismo reconhecem que a renda proveniente do juro "aumenta independentemente de qualquer ato pessoal do capitalista. Ela se acumula mesmo que não se mova sequer um dedo para sua criação . . . E ela flui sem proporcionar qualquer fadiga ao capitalista, portando sem qualquer limite necessário para sua continuidade. Isto é, se alguém pode usar tal expressão em questões mundanas, capazes de perpetuar sua existencia". [Eugen Bohm-Bawark, Capital and Interest, vol. 1, p. 1]. É desnecessário dizer, Bohm-Bawark pretendia justificar tal situação.

Importante lembrar que, devido a uma decisão de não fazer nada (i.e. não consumir), uma pessoa (juntamente com seus ou suas herdeiras) pode receber para sempre uma recompensa divorciada de qualquer atividade produtiva. Mesmo que as pessoas efetivamete trabalhem (criando mercadorias), o capitalismo apenas as recompensará através de um ato de abstenção. Ora, dificilmente isto pode ser considerado um sistema justo. Conforme David Schweickart declarou, "O capitalismo recompensa alguns indivíduos perpetuamente. Ora, se isto pode ser justificado pelo critério da contribuição, qualquer pessoa pode argumentar que algumas contribuições tem um caráter eterno". [Against Capitalism, p.17]. Além do mais, aquele ou aquela que recebe o juro pode passar o benefício dessa sua decisão única para sua família após ele ou ela morrer, o que debilita ainda mais a teoria da "abstinencia".

Em virtude dessa debilidade da teoria capitalista da "abstinencia" e da "espera" Bohm-Bawark apresentou a teoria da "preferencia de tempo" (onde a mais valia é gerada pela troca de bens atuais por bens futuros, como bens futuros valem menos que bens atuais surge uma "preferencia de tempo"). Naturalmente, esta teoria se sujeita exatamente às mesmas colocações feitas na  última seção. A psicologia dos indivíduos é condicionada pela situação social onde se encontram. Atitudes como "abstenção" ou "espera" são muito fáceis de ser executadas quando se é rico. Algumas "preferencias de tempo" são também determinadas pela posição social. Se alguém tem dinheiro mais que suficiente para suas necessidades do dia-a-dia, essa pessoa pode mais facilmente "descontar" o futuro (por exemplo, o produto futuro que surge com o labor dos trabalhadores se valorizará mais que seus correntes salários simplesmente porque sem seus salários não haveria futuro para os trabalhadores). E se alguma "preferencia de tempo" é dependente de fatores sociais (tais como acesso a recursos, classe social, etc.), então o juro não pode estar baseado em nenhuma avaliação subjetiva, uma vez que não existe o fator independencia. Em outras palavras, poupar não expressa "preferencia de tempo", ela simplesmente expressa aumento da desigualdade.

Mesmo se ignorassemos o problema da influencia das desigualdades na "preferencia de tempo" subjetiva dos indivíduos, mesmo assim essa teoria não justificaria a existencia do juro. Isto é devidamente explicado pelo destacado economista pos-keynesiano Joan Robinson nestes termos:

"A noção de que seres humanos descontam no futuro certamente parece ter correspondecia com a experiência subjetiva de alguém, mas a conclusão extraída disso é um non sense, mesmo que as pessoas tenham suficiente senso para desejar a capacidade de exercitar o poder de consumo tanto quanto sua sorte o permita, e muitas pessoas possuem renda mais alta no presente do que esperam possuir no futuro (rendimentos de salário retrocederão e os empresários parecem estar melhor agora do que esperam estar no futuro, etc.). Muitos olham ao longo de suas próprias existencias e desejam proporcionar poder de consumo para seus herdeiros. Assim, um grande número de pessoas . . . procura ávidamente por um veículo seguro onde possam angariar poder aquisitivo no futuro . . . É impossível dizer que preço seria pago muma situação onde existe um mercado para o presente versus um mercado para um futuro poder aquisitivo. Insensível a qualquer influencia exceto o desejo de indivíduos determinando o padrão de tempo de seu consumo. É como um mercado rendendo uma taxa negativa de desconto . . .

"A taxa de juros normalmente é positiva por algumas diferentes razões. O atual poder de consumo é até certo ponto valioso porque, sob as regras do jogo capitalista, ele permite aos proprietários . . . empregar trabalho e garantir produção que renderá um excedente de entradas sobre os custos. Em uma economia em que a taxa de lucro é presumida como positiva, a taxa de juros é positiva . . . [portanto] o presente valor do poder aquisitivo excede seu valor futuro na mesma amplitude. . . Não existe nada que possa ser feito como a subjetiva taxa de desconto do futuro da preocupação idividual. . . " [The Accumulation of Capital, p. 395]

Assim, juro nada tem a ver com "preferencia de tempo" e tudo a ver com desigualdades associadas ao sistema capitalista. Com efeito, a teoria da "preferencia de tempo" assume aquilo que tenta provar. O juro é positivo simplesmente porque o capitalista pode se apropriar da mais valia dos trabalhadores, por causa disso o dinheiro corrente é mais valioso que o dinheiro futuro. Na verdade, no incerto mundo do futuro o dinheiro pode ter sua própria recompensa (por exemplo, os trabalhadores desempregados no futuro podem valorizar mais a mesma quantidade de dinheiro que valorizam no presente). Apenas o fato de prover autoridade para alocar recursos e explorar trabalho assalariado é que torna o dinheiro valioso agora. Em outras palavras, o capitalista não oferta "tempo" (como a teoria do "valor do tempo" argumenta), ele provê autoridade/poder.

Será que alguem que poupa merece uma recompensa pela poupança? Em simples palavras, absolutamente não. Por que? Porque o ato de poupar produz tanto quanto adquirir uma mercadoria, ou seja, nada. Evidentemente a recompensa por adquirir uma mercadoria é a própria mercadoria. Análogamente, a recompensa por poupar não é o juro mas a própria poupança -- a habilidade de consumir ao longo do tempo.

Os capitalistas assumem que as pessoas não poupam a menos que se lhes assegure que consumirão mais posteriormente, um exame apurado deste argumento revela o quanto é absurdo. As pessoas nos diversos sistemas econômicos poupam de forma a consumir posteriormente, mas apenas no sistema capitalista é assumido que eles necessitam uma recompensa por isso. Ora, a recompensa é simplesmente ter aquela poupança disponível para consumir mais tarde, nada mais que isso. O campones lavrador "difere satisfação" de forma a ter sementes para plantar no próximo ano, o esquilo "difere satisfação" das nozes de forma a ter um estoque disponível durante o inverno. Mas ninguém espera ver seus estoques aumentar de tamanho com o passar do tempo. Portanto, a poupança é a recompensa pela poupança da mesma forma que consumir é a recompensa por consumir. De fato, a "explicação capitalista" para os juros tem todos os ingredientes que os apologistas do capitalismo precisam, menos a verdade. Não passa de uma tentativa de justificar uma atividade por uma análise superficial e falha.

É claro que existe uma verdade econômica oculta neste argumento de justificação dos juros, mas sua formulação pelos defensores do capitalismo é grosseira e infeliz. Existe um senso de que "esperar" é uma condição para o crescimento do capital, mas não para o capital de per si. Qualquer sociedade que anela pelo aumento de seus estoques de bens de capital pode ter posteriormente alguma gratificação. Locais de trabalho e recursos voltados à produção de bens de capital não podem ser usados para produzir itens de consumo. Assim, na maioria dos economistas capitalistas, existe um grão de verdade aí, mas este grão de verdade é usado para plantar uma floresta de meias verdades e de confusão.

Qualquer economia é uma rede onde todos são afetados pelas decisões. Portanto, se algumas pessoas não consomem agora, a produção se afasta do consumo de bens, e isto afeta todos. Ilustrando melhor esta questão, a oferta agregada -- e também a procura agregada -- é alterada quando algumas pessoas postergam o consumo, isto afeta aos outros. A queda na procura pelos bens de consumo afeta os produtores de tais bens. Sob o capitalismo, isto pode resultar em outras pessoas tendo que "diferir satisfação" por não poderem vender seus bens no mercado, mas os defensores do capitalismo assumem que apenas os capitalistas são afetados por decisões de postergação de consumo, devendo ser recompensados por elas. Na verdade, porque alguem seria recompensado por uma decisão que poderá levar companhias ao colapso, reduzindo a disposição dos meios de produção, diminuindo a demanda provocando trabalho perdido e ociosidade nas fábricas? Nenhum desses assuntos é considerado pelos defensores do capitalismo.

Por fim, vamos considerar o que realmente significa juro. Juro não é a mesma coisa que outros meios de troca. Proudhon assinala a diferença:

". . . o emprestador capitalista longe de ser privado de algo, não apenas recupera seu capital intacto, como também recebe mais do que investiu, mais do que contribuiu para a transação; ele recebe seu capital mais um juro que não representa nenhuma produção positiva de sua parte. Agora, um serviço que não custa qualquer trabalho para ele e que lhe é devolvido é um serviço que se torna gratuíto". [Interest and Principal: The Circulation of Capital, Not Capital Itself, Gives Birth to Progress]
Assim, vender o uso do dinheiro (pago com juros) não é o mesmo que vender uma mercadoria. O vendedor de uma mercadoria não recebe a mercadoria de volta mas o seu preço. Com efeito, da mesma forma que aluguel e lucros, o juro é pagamento pela permissão do uso de algo e, portanto, não é uma atividade produtiva que deva ser remunerada. Em última análise, juro é uma expressão de desigualdade, não de transação:
"Se existe alguma velhacaria digna deste nome é qualificar 'dinheiro agora' como um bem diferente de 'dinheiro depois', embora pareça inofensiva, [essa atitude] pretende classificar agiotagem sob a normativa rúbrica da troca. . . [mas] existem óbvias diferenças... [para uma troca normal de mercadorias] ambas as partes tem algo [ao passo que o emprestador] tem algo que voce não tem. . . [portanto] a desigualdade domina o relacionamento. Ele tem mais que você tem agora, e ele terá mais de volta do que aquilo que dá". [Schweickart, Op. Cit., p.23]
Portanto, emprestar dinheiro para uma pessoa pobre, não é uma escolha entre mais consumo agora, menos depois, ou menos consumo agora, mais depois. Se não existe nenhum consumo agora, não haverá nenhum depois. Some-se a isto que mesmo em uma condição capitalista de relativa igualdade, juros implica em que o produtor do novo capital não é um produtor de mercadorias. Em função da "satisfação diferida" os capitalistas providenciaram a criação desse mecanismo, pois embora o juro seja utilizado como remuneração, eles não estão vendendo um produto, estão apenas alugando o uso de algo. Proporcionar permissão não é uma atividade produtiva (conforme relatamos acima).

Definitivamente, prover capital e cobrar juros não representa uma atividade produtiva. Conforme Proudhon argumentou, "todo aluguel recebido (qualificado como indenização, mas [sendo] na realidade pagamento por um empréstimo) é um ato de apropriação - de roubo". [What is Property, p. 171]. Em outras palavras, o capitalismo baseia-se na usura, i.e. no pagamento pelo uso de algo. O dono do maquinário tem sua "satisfação deferida" e portanto é "recompensado", ou seja, o salário dos trabalhadores vai para o bolso do patrão. Além disso, os produtores das mercadorias fazem bens para que o dono da máquina disponha deles! Isto significa que os juros pagos são tomados do trabalho daqueles que usam a máquina, dos escravos assalariados que a operam, e que não tem outra escolha a não sem continuar trabalhando para o patrão atual ou procurar por um novo patrão. Não foi a toa que Proudhon afirmou que a "Propriedade é um roubo!"

O juro é pura e simplesmente uma trapaça. Tanto os anarquistas sociais como os individualistas se opõem a ele. Ben Tucker adotou o banco mútuo, que além de reduzir o juro a zero, também aumentou o poder dos trabalhadores na economia, criando condições para que os trabalhadores chegassem ao ponto de recusar trabalhar para capitalistas a menos que concordassem ceder parte do capital que usavam (veja seção G). Da mesma forma que os anarquistas sociais, eles perceberam que a livre associação entre sindicatos e comunas garantiria investimentos apropriados através de novos meios de produção. Eles também reconheceram a rede de influencia comum em uma economia avançada, onde todos são afetados pelas decisões de investimento, para saber mais sobre isso (veja seção I).



preferência de tempo. Preferência por consumo imediato a consumo futuro. A inferência é de que não consumir no momento fará com que o consumo futuro proporcione maior quantidade de satisfação ou vantagem.

desconto. Diferença entre o valor presente e o valor futuro de um determinado benefício. Constitui uma compensação pelo prazo de espera.



 
 
 
 
 

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