1. Os sonhos e os problemas da epistemologia da
        consciência
        Não vou falar directamente da dor e do sofrimento mas de alguma
        coisa que eles exemplificam: os problemas da epistemologia da
        consciência. Mais especificamente, vou tratar as asserções de
        experiência interior e o sentimento de autoridade introspectiva que as
        acompanha (1). Para abordar a questão escolhi um
        exemplo polémico para os filósofos da psicologia (o exemplo dos
        sonhos), e três filósofos (Wittgenstein, Malcolm e Dennett).
        
O problema que se põe quanto aos sonhos é saber se os sonhos são
        experiências. Numa primeira definição, aceite quase
        generalizadamente, os sonhos são experiências que ocorrem durante o
        sono e que são posteriormente recordadas e relatadas em vigília (2).
        O problema da definição é que ela simplesmente pressupõe, sem
        justificação, a possibilidade de experiência num indivíduo de alguma
        forma inconsciente. Se não pressupusermos essa possibilidade, somos
        conduzidos a abordar a natureza dos sonhos a partir das relações entre
        apresentação, memória (nos sentidos de inscrição e recuperação) e
        expressão.
        
À primeira vista parece possível distinguir claramente as coisas
        para as quais é como alguma coisa ser e as coisas para as quais não é
        como nada ser (esta mesa, por exemplo). Só as primeiras têm
        consciência. O nosso problema (saber se os sonhos são experiências)
        traduz-se portanto assim: Será como alguma coisa sonhar? Podemos com
        segurança saber se o sonhador se sente ser durante o sono – se por
        exemplo sente dor ou sofrimento quando o sono é acompanhado de gemidos
        e gritos – como podemos garantir que existem durante o sono reacções
        fisiológicas que usualmente acompanham experiências de medo,
        ansiedade, ou excitação? Um problema idêntico coloca-se em relação
        a formas e graus de (in)consciência de humanos e outros animais como a
        anestesia, o coma e mesmo a morte – pelo mero facto de se necessitar
        de um 'critério de morte' está-se a admitir que é por vezes
        necessário decidir se um corpo que mantém reacções e funcionamentos
        ainda se sente ser.
        
Para saber se existe ou não existe experiência de algum conteúdo,
        seja no sonho ou em vigília (3), em coma ou sob
        anestesia, o problema é saber a que evidência se pode justificadamente
        apelar. Ora, a questão dos sonhos interessa o filósofo da psicologia
        porque mostra a plausibilidade (mas também as consequências) de um
        certo verificacionismo na teoria da consciência, a que D. Dennett chama
        um operacionalismo(4) em primeira pessoa. Este é a
        ideia segundo a qual são impossíveis por princípio
        
1. a consciência de um estímulo na ausência de crença nessa
        consciência
        2. a distinção feita pelo sujeito, relativamente à sua consciência
        de x, entre aparência e realidade. A pertinência do operacionalismo (
        por vezes também chamado verificacionismo) em 1ª pessoa quando se
        trata de experiência interior deve-se a duas razões
        
1. o-em si do experienciar, a sua existência, só pode acedido como
        um para-mim.
        2. só o próprio ser sensiente ou consciente pode saber como é ser e
        – pelo menos no caso humano – expressar como é para si ser. Daí,
        aliás, a sua autoridade.
        
Do ponto 2 surge no entanto um problema grave:
        
1. Para que alguém conheça e exprima a sua experiência interior,
        tem que haver inscrição e recuperação de informação, i.e. tem que
        haver memória (5). Ora, seja o que fôr recordar, não
        é verdadeiro por definição que o recordado tem que ter acontecido tal
        como é recordado. A natureza da memória não é tal que as memórias
        devam ser verídicas. No entanto o sujeito ele próprio não tem
        qualquer possibilidade de distinguir entre as suas memórias verídicas
        e as não verídicas.
        
A vulnerabilidade dos sonhos a este problema reside no facto de eles
        apenas serem acedidos - já que não dão lugar a expressão em acto -
        enquanto memórias de experiências (6). Como diria
        Malcolm, o uso da frase 'Estou profundamente adormecido e a sonhar (7)
        como asserção provocaria um sentimento de estranheza, e seria de algum
        modo auto-contraditório.
        
Mas se os sonhos só são acedidos mediante recordação subsequente,
        impõe-se saber se o facto de alguém recordar que sonhou basta ou não
        basta para concluir que sonhou (que experienciou, portanto). Norman
        Malcolm, um discípulo de Wittgenstein, e um verificacionista radical,
        defendeu que não basta. Foi mesmo levado a concluir em Dreaming (1959)
        — uma obra que tinha como objectivo uma análise conceptual
        wittgensteiniana do conceito 'sonhar' – que os sonhos não são
        experiências. Malcolm concluiu ainda que as investigações
        científicas dos sonhos – que visavam estabelecer a relação do sono
        REM (8) (um estádio do sono assinalado por movimentos
        oculares rápidos) com o sonho e confirmar assim a concepção dos
        sonhos como experiências que ocorrem durante o sono (9)
        - incorriam em violações e pecados conceptuais e em ultima análise
        não diziam sequer respeito aos sonhos.
        
Em função de investigações sobre o sono e o sonho afirma-se hoje
        que todas as pessoas sonham, todas as noites. Apesar disso, algumas
        pessoas afirmam convictamente não sonhar, outras sabem que sonharam mas
        não se recordam dos detalhes, e todas elas, mais ou menos rapidamente,
        perdem as recordações dos detalhes. Como é fácil imaginar, o que é
        problemático aqui é a possibilidade de alguém, a partir de critérios
        externos, como EEG's e movimentos oculares, garantir a outra pessoa que
        ela sonhou (experienciou, portanto), quando esta, uma vez interrogada,
        garante que tal não aconteceu. Ou então, numa hipótese futurista, a
        possibilidade de garantir a alguém que acorda e relata que sonhou um
        sonho A que esse sonho não foi sonhado mas inserido, e que o sonho
        experienciado, um sonho B, não está acessível. Isto para não falar
        em casos mais complicados de dissociação ou deslocamento ou
        virtualização da experiência de uma pessoa, como aqueles que são
        explorados em ficção em filmes como Matrix (Irmãos Wachovsky) ou
        Existenz (Cronenberg).
        
Afastar a possibilidade de contestação da autoridade subjectiva
        nestes casos é o que está no horizonte de Malcolm quando declara que
        as investigações do sono REM não dizem respeito aos sonhos. Malcolm
        não diz que as pessoas não sonham (o 'critério' dos sonhos é a
        existência de relatos de sonhos) mas que os sonhos não são
        experiências (10).
        
A origem do veredicto de Malcolm está numa afirmação de
        Wittgenstein nas Investigações Filosóficas (IIªParte, 11. 213) «A
        questão de saber se a memória do sonhador o engana quando ele relata
        um sonho depois de acordar não pode surgir a não ser que introduzamos
        um critério completamente novo para o relato concordar com o sonho, um
        critério que nos dá um conceito de verdade por oposição a
        sinceridade do reportar (truthfulness)» (11).
        Wittgenstein está a sublinhar que nós não temos um espaço interior
        de avaliação que nos dê a capacidade de distinguir entre ter
        realmente sonhado e recordar (enganosamente) que sonhámos.
        
A partir daqui, Malcolm defende que não faz sentido falar de uma
        verdade acerca da experiência, obtida por verificações exteriores que
        contradiga o testemunho do sujeito: apenas as expressões que as pessoas
        produzem dos seus estados privados são critério da existência e
        natureza destes estados.
        
Para salvar a autoridade introspectiva Malcolm terá no entanto que
        negar que os sonhos sejam experiências. O argumento é o seguinte:
        pode-nos parecer enganosamente que tivemos uma experiência sem a termos
        tido, uma vez que temos maneiras de confirmar ou infirmar as asserções
        de experiência independentemente da inclinação subjectiva à
        afirmação. Mas se nos parece que tivemos um sonho, tivemos um sonho.
        Ter tido realmente um sonho e estar sob a impressão de ter tido um
        sonho é de facto a mesma coisa. O único critério do uso do conceito
        'sonhar' é o testemunho de uma pessoa acordada, cujas asserções de
        experiência interior não podem, a partir de fora, ser confirmadas ou
        infirmadas.
        
O argumento de Malcolm, depende de uma epistemologia (muito
        contestável) que conjuga o verificacionismo com uma teoria da
        significação que tem como referência a linguagem comum. Assim, ele
        pensa que 1. existem critérios para conceitos; 2. os conceitos têm que
        ter métodos de verificação ou não têm sentido 3. Existem casos
        paradigmáticos que cumprem esses critérios e nos quais podemos decidir
        claramente que os conceitos se aplicam. Daí as conclusões quanto aos
        conceito 'sonhar' e 'experiência'. No entanto estas conclusões só se
        justificam se:
        
1. a análise apriorista for um método defensável para a abordagem
        do significado termos mentais (e da linguagem em geral)
        2. a competência semântica das pessoas (i.e. a forma como elas usam
        conceitos) pressupuser de facto aquilo a que Putnam (Putnam 1962),
        analisando Malcolm, chama uma 'gramática de profundidade'. Esta
        gramática, não apercebida pelo falante comum, revelaria a dependência
        lógica de conceitos em relação a critérios (revelaria por exemplo a
        dependência lógica do conceito 'sonhar' em relação ao testemunho de
        uma pessoa acordada), tendo como referência as fronteiras do sentido
        estabelecidas pelo uso comum (a alternativa seria uma linguagem privada,
        cuja possibilidade Malcolm, como wittgensteiniano obviamente nega)
        
É devido a esta epistemologia que Malcolm defende que é uma
        extensão sem sentido do conceito 'sonhar' aquela que toma um critério
        fisiológico (por exemplo os movimento oculares rápidos) para o
        conceito O critério fisiológico envolve não apenas uma mudança
        conceptual radical como o uso de um conceito sem métodos de
        verificação.
        
Malcolm salva com a sua conclusão o sentimento de autoridade
        introspectiva quanto ao que se passa na mente. A salvação do
        sentimento de autoridade dá-se no entanto à custa de um
        conservadorismo epistemológico inaceitável. Parece absurdo defender,
        como faz Malcolm, que as investigações do sono REM nem sequer dizem
        respeito aos sonhos. Embora o em-si da experiência seja um para-mim,
        isso não nos obriga a afirmar (como assume o filósofo da linguagem
        erigido em guardião dos conceitos comuns) que o conhecimento dos
        fenómenos mentais só pode ser apriorista. Se o auto-acesso não for um
        acesso epistémico a tipos naturais, parece pelo contrário desejável
        que os conceitos mentais tenham caracterizações técnicas, resultantes
        de investigação empírica. É claro que o problema com este movimento
        é que ele coloca fora da pessoa a autoridade acerca da natureza da sua
        própria experiência, produzindo uma situação estranha. Se as
        considerações objectivas não são pertinentes para decidir acerca da
        presença de experiência, já que o em-si desta é um para-mim (12)
        e se ao mesmo tempo, muitas vezes as convicções do sujeito não são
        suficientes para determinar a existência ou natureza da experiência (o
        que é o caso do sonho, se não se estiver disposto a decretar por
        critérios linguisticos aprioristas que os sonhos decididamente não
        são experiências), arriscamo-nos a ter que admitir fenómenos de
        subjectividade sem sujeito, qualia não apercebidos, fenomenologias sem
        amarras (13). É claro, aliás, que é aqui que reside
        a pertinência do verificacionismo em primeira pessoa para aqueles que o
        defendem.
        
Acontece que a grande diferença entre filósofos da linguagem como
        Wittgenstein e Malcolm e os teóricos da mente contemporâneos é o
        facto de estes acreditarem que a análise conceptual é um mau método
        para a teoria da mente. A análise conceptual é um mau método
        precisamente porque impede arbitrariamente a entrada dos dados
        empíricos nos conceitos mentais. H. Putnam apontara já (Putnam 1962)
        que o principal erro da análise de Malcolm era não prever que os
        'critérios da significação', inclusive da significação de termos
        mentais, são modificados ao longo do tempo, através da investigação
        empírica e dos novos conhecimentos (14). É claro que
        se se permitir a entrada de dados empíricos no sentido dos termos
        mentais, o sentimento de autoridade acerca da natureza da sua própria
        experiência do sujeito para quem é como alguma coisa ser não poderá
        ser explicado como um acesso epistémico. Terá que ser justificado de
        outra maneira, nomeadamente como incorrigibilidade.
        
Dennett procura explicar esta inocorrigibilidade através da
        relação entre memória apresentação e expressão. Vou concretizar a
        ideia através da sua análise dos sonhos em Are Dreams
        Experiences?(1978).Esta análise insere-se na tentativa de
        elaboração de uma teoria fisicalista da consciência e o interesse de
        Dennett pelos sonhos deve-se a dois factores:
        
1. os sonhos permitem analisar uma certa substituição da
        apresentação por memória (que Dennett quer alargar a toda a teoria da
        experiência)
        2. os sonhos permitem clarificar a distinção entre consciência e
        outras formas de apercebimento (awareness) com as quais a consciência
        é por vezes confundida
        
Dennett considera nos sonhos apresentação, memória e composição.
        O ponto que pretende explorar é o seguinte: mesmo que se admita que
        acontece uma apresentação (entenda-se: consciente) das imagens e
        narrativas do sonho, correspondente aos eventos neuronais durante o sono
        REM, é a memória, no sentido de inscrição e armazenamento de
        informação, que possibilita o relato do sonho. Ora a inscrição e o
        armazenamento podem por princípio ser inconscientes e são
        independentes da (hipotética) apresentação. Assim, parece possível
        interferir na recordação sem se ter interferido na
        "apresentação". Interferindo no armazenamento podem por
        exemplo ser introduzidas memórias de sonhos não sonhados, que serão
        recordadas como sendo de sonhos sonhados. A recuperação para relato
        dá acesso a conteúdos mas não a garantia de que uma apresentação
        aconteceu e nem isso pode ser avaliado pelo sujeito. Foi isso que
        Malcolm percebeu quando defendeu que de 'Parece-me que foi como alguma
        coisa sonhar' não é permitido concluir que 'Foi como alguma coisa
        sonhar'.
        
Esta condição (segundo a qual a recuperação para relato dá
        acesso a conteúdos mas não a garantia de que uma apresentação
        aconteceu) aplica-se aliás à experiência em geral. Analisemos por
        exemplo uma recordação, reportada por uma pessoa A, das sua
        experiências relativas à entrada numa sala cheia de gente.
        Pergunta-se: Quantas pessoas estavam na sala? A pessoa B estava
        presente?
        
No relato da pessoa A, como em qualquer relato de experiência,
        estarão presentes conclusões tiradas com base em informação
        armazenada. Mas esta não tem que ter sido apresentada, apenas que tem
        que ter sido inscrita e que estar acessível. Se por exemplo a pessoa A
        afirma que não se recorda da presença da pessoa B na sala cheia de
        gente onde entrou, não se pode daí concluir que ela se apercebeu
        realmente de uma ausência, a ausência de B. Como diria Wittgenstein, a
        ausência de percepção não é percepção de uma ausência. A
        ausência de B não foi experienciada mas apenas 'concluída' por
        implicação a partir da informação disponível.
        
Quanto ao terceiro processo envolvido nos sonhos, a composição das
        frequentemente elaboradas narrativas e imagens do sonho, embora se
        considere usualmente que ela acontece durante o sono, nos períodos do
        sono REM, poder-se-ia descobrir que não é assim. Pense-se nos casos em
        que alguém sonha algo que encaixa perfeitamente no que está a
        acontecer quando se acorda (dá-se um grande estrondo exterior, por
        exemplo, e o sonhador acorda de um sonho em que sonha que morreu numa
        explosão). Parece haver uma preparação narrativa do encaixe com a
        realidade exterior. Excluindo a existência de pré-cognição, esse
        encaixe poderia explicar-se, sugere Dennett, por hipóteses semelhantes
        a estas: talvez os sonhos sejam compostos e apresentados muito
        rapidamente no intervalo entre acordar e estar plenamente desperto,
        sendo o efeito conseguido com um sistema de atraso da percepção
        exterior. Ou talvez, nesse intervalo, os sonhos sejam compostos e
        armazenados em ordem invertida e depois recordados na sequência
        própria. Ou talvez exista uma biblioteca de sonhos não sonhados no
        cérebro, com vários fins indexados, prontos a serem inscritos na
        memória de forma adequada à percepção exterior, para virem a ser
        relatados. O que importa é que para o sonhador, uma vez acordado e
        relatando o que lhe parece ser, será impossível por princípio
        perceber qualquer diferença entre memórias inseridas de sonhos que
        não foram seus e sonhos experienciados.
        
Dennett não pretende infirmar com um exemplo avulso e com hipóteses
        ad hoc a ideia segundo a qual os sonhos são experiências mas apenas
        analisar as implicações que teria a confirmação de uma hipótese
        empírica semelhante a estas. Tal confirmação atestaria que o
        sentimento de autoridade subjectiva do sonhador não lhe dá qualquer
        autoridade para decidir entre hipóteses. Pelo contrário, outro tipo de
        dados (nomeadamente neurofisiológicos) seriam mais relevantes para a
        decisão. E note-se que de acordo com pelo menos a última hipótese
        sonhar não teria sido como nada, embora viesse a parecer ter sido como
        alguma coisa.
        
Dennett defende por isso que a questão 'são os sonhos
        experiências?' é uma questão teórica em aberto, i.e. os sonhos
        poderão ser ou não ser experiências mas que isso não será
        decidível por apelo à autoridade subjectiva. O caso dos sonhos mostra
        que apesar do sentimento de autoridade subjectiva que as acompanha, o
        conteúdo das asserções de experiência interior é vulnerável à
        infirmação empírica. Dennett estende a conclusão a toda a
        fenomenologia (nomeadamente às descrições de imagens mentais,
        decisões voluntárias, experiência de cores, dores, etc, pelo
        sujeito). O sentimento de autoridade subjectiva não assinala qualquer
        conhecimento privilegiado da experiência mental.
        
3. O sentimento de autoridade subjectiva e os critérios de
        experiência
        Trata-se então de explicar o que é o sentimento de autoridade
        subjectiva, uma vez que de facto e em geral nos humanos a consciência
        se liga ao sentimento de autoridade subjectiva. Este sentimento não é
        no entanto uma marca confiável do apercebimento num sujeito: para
        Dennett o conteúdo do apercebimento é tudo o que entra na memória (15)
        e os indícios deste apercebimento não estão necessariamente ou
        exclusivamente ligados à convicção subjectiva. A haver uma relação
        'conceptual' importante esta dar-se-ia entre experiência e memória e
        não entre experiência e convicção subjectiva.
        
O caso dos sonhos mostra que pode existir memória de algo apercebido
        sem sequer ter havido apresentação: basta ter havido inscrição na
        memória de um conteúdo que (1) guie o comportamento actual.
        Este é um primeiro indício do apercebimento de x num sistema. Por
        outro lado, a informação que guia o comportamento actual poderá ser
        objecto de acesso público, i.e., estar disponível para ser expressa.
        Um segundo indício do apercebimento será então: (2) poder ser
        expresso Mas quando alguém dá por si querendo dizer, querendo
        emitir uma asserção, por exemplo uma asserção de experiência
        interior, isso acontece via a memória e o querer dizer, sem qualquer
        espaço de observação interno. A incorrigibilidade que caracteriza
        estas asserções é função dos acessos sub-pessoais inconscientes
        entre a memória e o sistemas de produção da fala: os relatos de
        experiência interior são os próprios dados e não relatos de dados.
        Precisamente os sonhos levam Dennett a alargar este segundo indício a
        um terceiro: a capacidade retrospectiva de relatar (3) O quarto
        indício serão as (4) saliências funcionais que a investigação
        empírica descobrir (no nosso exemplo a caracterização do sono
        REM). Estes indícios podem inclusive chocar entre si. Assim, de acordo
        com esta teoria fisicalista e verificacionista (16) da
        consciência, a consciência não esgota o apercebimento. No entanto os
        juízos esgotam a consciência imediata. Não pode haver consciência de
        x sem crença do sujeito na consciência de x, e o sujeito será
        incorrigível nessa crença. Mas ele é incorrigível porque não tem
        'espaço de manobra' e não devido a qualquer autoridade epistémica (17).
        
 
        Uma particularidade da teoria de Dennett é defender que no limite, em
        muito do apercebimento que acontece em sistemas como os humanos, a pura
        apresentação desaparece e no seu lugar fica a memória, concebida como
        registo físico; em virtude desta substituição de apresentação por
        memória ter-se-á que somos muitos mais 'apagados' (18)
        do que aquilo que nos parece ser o caso. Repita-se que neste quadro o
        apercebimento tem um âmbito muito maior do que a consciência, um
        âmbito a ser determinado pela investigação empírica. A autoridade
        subjectiva marca um certo tipo de acesso, e não a presença de um tipo
        natural, a 'consciência'. Os tipos naturais são da competência da
        investigação empírica, e nada garante a priori que a consciência
        seja um. Aprendendo com o absurdo da posição de Malcolm, que pretendia
        decidir a partir do uso linguístico presente se os sonhos são
        experiências, conclui-se que a noção de critérios de experiência é
        epistemológicamente ilegitima, derivada de uma insustentável posição
        apriorista perante questões empíricas abertas.
        4. Conclusão.
        Suponho que não é necessário sublinhar que as questões
        epistemológicas em torno da consciência são importantes para a
        ética, nomeadamente para a ética aplicada. Um modelo como o de Dennett
        conduz-nos a concluir que não podemos dispôr de critérios aprioristas
        que garantam a existência de experiência num sistema. Assim, não
        podemos desde já distinguir claramente as coisas para as quais é como
        alguma coisa ser das outras. Não podemos fazê-lo porque por um lado é
        o próprio mundo que é vago, sem divisão abrupta entre consciência e
        apercebimento inconsciente, por outro porque se trata de questão
        empíricas abertas. Isto significa que nas ocasiões em que se deve
        considerar se há aí ou não alguém para quem é como alguma coisa ser
        se é obrigado a decisões.
        
Aliás, já é isso mesmo que as práticas mostram. Por exemplo,
        desde há algumas décadas que se admite como critério de morte a morte
        cerebral. Várias leis declaram que só existe morte cerebral quando se
        dá a cessação de todas as funções do cérebro (uma justificação
        seria o facto de o cérebro ser responsável pelo funcionamento do corpo
        como totalidade (19)). No entanto, tratamentos são
        descontinuados e colheitas de orgãos são feitas em situações em que
        o funcionamento integrado do organismo ainda persiste, artificialmente
        mantido. O que se passa é que é implicitamente admitido que existem
        certas funções do cérebro que importam mais, nomeadamente a
        consciência ligada às actividades cognitivas superiores. Este é o
        factor que rege a decisão quanto à existência de alguém capaz de
        sofrer (20). É portanto perfeitamente possível estar
        perante um corpo humano vivo, que mantem um funcionamento integrado (e
        por exemplo reacções de dor), e decidir que se trata de morte, porque
        o que importa realmente é a perda irreversível da consciência (logo,
        da possibilidade de sofrimento). Aquilo que normalmente se oculta é que
        semelhantes juízos sobre qualidade de vida supõem decisões e não
        descobertas, e se opõem àquilo a que os filósofos chamam a
        determinação de pessoas (21). Eles são
        incongruentes com a ideia de que a existência de uma pessoa é uma
        questão necessariamente determinada no mundo. É uma decisão ética
        que lhes subjaz e não a descoberta de um abismo natural entre as coisas
        para as quais é como alguma coisa ser e as outras.
        
Notas:
        (1) Numa primeira caracterização, o sentimento de
        autoridade introspectiva marcaria a infalibilidade das crenças acerca
        da natureza e existência de estados de consciência próprios. Assim
        sendo, apenas as expressões que as pessoas produzem dos seus estados
        privados poderiam constituir evidência da existência e da natureza
        destes estados.
        (2) Cf. por exemplo HOBSON 1999a e HOBSON 1999b
        (3)No caso da vigília a questão põe-se por exemplo em
        relação a alguma coisa vista durante um muito curto intervalo de tempo
        (imagine-se: 40 mseg). A questão que se põe é saber o que é
        necessário para afirmar que o sujeito teve consciência desse
        conteúdo.
        (4)O operacionalismo é uma posição em filosofia da
        ciência de acordo com a qual os conceitos teóricos são definidos por
        meio de operações empíricas. O operacionalismo está próximo de um
        empirismo radical segundo o qual os conceitos teóricos devem ser
        pensados como contrucções lógicas a partir de experiências. Assim,
        do ponto de vista operacionalista, as proposições que seriam à
        primeira vista acerca de entidades teóricas (por exemplo partículas
        físicas) são de facto acerca de experiências e operações
        determinadas. No caso de Dennett, a aplicação do operacionalismo (e
        portanto da ideia segundo a qual o discurso explicativo não é acerca
        de complicadas entidades teóricas de facto in-experimentáveis
        directamente mas acerca de experiências) ao problema a natureza dos
        estados conscientes liga-se à consideração segundo a qual aquilo que
        não deixa marca na 'experiência da consciência', não existe como
        conceito na/da consciência ou conceito de estado consciente. A
        significação de qualquer frase acerca da consciência é equacionada
        com a evidência disponível, e a evidência só está disponível nas
        circunstâncias mencionadas. Note-se desde já que perante esta proposta
        de 'ligação conceptual' da consciência ao rastro (e portanto à
        memória) é possível pelo menos possível objectar, como faz por
        exemplo N. Block que existem coisas, perfeitamente reais, que aparecem e
        desaparecem sem rastro. (BLOCK 1997: 177 )
        (5) Cf. ROEDINGER & GOFF 1998 e ALLEN & REBER
        1998.
        (6)As memórias de experiências podem, como memórias,
        não ser verídicas, i.e., serem memórias-de- experiências sem que
        tais experiências tenham existido.
        (7)Cf. MALCOLM 1956:18 «Suppose that I am in bed and
        you come and shake me and ask "Are you asleep?" and that I
        reply "I am sound asleep". It would be amusing if you took me
        as claiming that I am sound asleep and then concluded from this that I
        am sound asleep»
        (8)O sono REM é um estádio do sono em que existem
        activação cerebral das áreas responsáveis pelo processamento visual
        e dos sistemas motores responsáveis por movimentos oculares rápidos.
        Supostamente durante o sono REM também existem sensações e
        percepções vívidas, internamente geradas, pensamentos ilógicos e
        bizzaros e movimentos comandados mas inibidos. O sono REM alterna com a
        vigília e o sono não REM de acordo com uma sequência recorrente.
        (9)Para a perspectiva científica contemporânea sobre a
        questão cf. HOBSON 1999a e 1999b. Como se verá, os sonhos não são
        experiência porque não 'cumprem os critérios' para o serem (os
        critérios em causa são critérios de sentido).
        (10)A dificuldade ou impossibilidade de comparar a
        verdade (truth) com a sinceridade (truthfullness) do reportado acerca da
        experiência vale para toda a experiência. Poderíamos parafrasear
        Wittgenstein e afirmar que 'a questão de saber se a memória do
        experienciador o engana quando ele relata a experiência não pode
        surgir a não ser que introduzamos um critério completamente novo para
        o relato concordar com a experiência, um critério que nos dá um
        conceito de verdade por oposição a sinceridade de expressão'. Isto
        envolveria no entanto a abdicação da distinção (que é para Malcolm
        uma distinção 'conceptual') entre 'sonhos' e 'experiências'.
        (11)Utilizando a formulação de J. Searle (SEARLE
        1998) poder-se-ia dizer que a fenomenologia não é redutível à
        neurofisiologia devido à sua subjectividade ontológica
        (12)DENNETT 1978: 143 Aliás um dos fundamentais
        propósitos de PUTNAM 1962 é defender que a competência semântica das
        pessoas prevê ou inclui competências 'indutivas', o que em termos de
        linguagem se traduz na projectibilidade dos predicados.
        (13)A memória é uma condição necessária da
        experiência, concedendo-se que as memórias podem não durar muito.(cf
        DENNETT 1978: 144)
        (14) Convem sublinhar que para Dennett sem o
        verificacionismo o teórico da consciência seria levado a admitir a
        possiblidade de zombies, de espectros invertidos, e a verdade do
        epifenomenalismo. Dennett considera todas estas ideias absurdas (cf
        DENNETT 1991: 461). Daí que afirme que o 'superficialismo' do
        verificacionismo não é uma resposta superficial aos problemas da
        teoria da consciência. 'Consciência' é apercebimento de que (factos),
        e algo que tem resultados (nomeadamente ser expresso).Mas de facto o
        verificacionismo e a correlativa definição de consciência como um
        fenómeno de segundo grau ocupam, justificada ou injustificadamente, o
        lugar da consciência fenomenal. Por exemplo F. Dretske (DRETSKE 1994)
        contrapõe a esta restrição da consciência ao apercebimento de factos
        e à expressão aquilo a que chama 'percepção não epistémica', que
        não requer conhecimento ou crença. Para Dennett um fenómeno dessa
        natureza não existe ou pelo menos não se trata de 'consciência' mas
        sim de outro tipo de apercebimento. Dretske resume o defeito da teoria
        da consciência de Dennett da seguinte maneira: ela faz com que Dennett
        confunda 'aperceber maçãs' com 'aperceber-se de que existem maçãs'.
        É por esta razão que Dretske classifica Dennett como cognitivista,
        i.e. alguém para quem a percepção é cognição, e ver ou ouvir ou
        sentir alguma coisa são espécies de juízos. Dennett torna mais
        confusa a questão 'É a experiência ou não constituída por entidades
        da natureza do pensamento?' (thought-like entities) quando a mistura com
        a questão os qualia, que Dennett define como propriedades de Segunda
        ordem das propriedades da experiência consciente..
        (15) De facto não existe um espaço interior para a
        apreciação do aparecer da vida interior. É por isso também não
        existe espaço para um verificacionismo no sentido próprio, como
        Wittgenstein viu. Seria interessante comparar o recuo wittgensteiniano
        perante o verificacionismo (por não ser possível cometer erros em
        asserções de experiência interior, que são Äusserungen e não
        asserções empíricas) e o verificacionismo que Dennett mantem.
        (16) Cf. PINTO, J.A, 1999: 133. O termo 'apagado'
        traduz o termo zombie e nomeia uma réplica física de um sistema
        consciente na qual a experiência fenomenal está ausente. A
        pertinência de qualquer destes termos é a captura da situação em que
        tudo decorreria no escuro, enquanto Dennett pensa que quando se trata de
        experiência nunca se está perante situações assim tão claras.
        (17) Critério usado por exemplo pelos filósofos
        católicos G. GRISEZ e J. BOYLE nas suas análises de bio-ética. Cf.
        GRISEZ & BOYLE 1979. A centração no 'funcionamento integrado' e
        não na actividade deve-se ao facto de reconhecidamente, a actividade
        poder continuar depois de as 'funções' terem cessado. Dennett defende
        a utilidade, neste ponto, de uma distinção entre a dor e o sofrimento,
        fundamentada na ligação entre a consciência e o importar (cf. DENNETT
        1996: 162) Sem um sujeito persistente não pode haver alguém para quem
        alguma coisa importe, e sem consciência não pode haver esse sujeito
        persistente. Por outro lado, pode haver estados sensientes (de dor por
        exemplo) sem reportação um sujeito unificado. Cf. MIGUENS, S., Qualia
        e Razões.
        (18) Cf PARFIT 1984. A determinação das pessoas
        corresponde à possibilidade de uma resposta clara à questão 'Existe
        aí ou não uma pessoa?', em todas as circunstãncias. D. Parfit defende
        a impossibilidade dessa resposta, e portanto a 'indeterminação' das
        pessoas. Se a Identidade Pessoal (a Pessoa) não é um facto a mais
        além da continuidade psicológica não é legítimo pressupôr a pessoa
        independentemente da efectuação dessa continuidade psicológica.
        Parfit liga a sua posição (a que chama reducionista) acerca da
        Identidade Pessoal à definição lockeana de Pessoas (no Essay
        Concerning Human Understanding, 2º Livro, Cap. XXVII) pela
        auto-consciência e pela memória de actos passados.
        
Bibliografia
        ALLEN, R. & REBER, A., 1998, Unconcious Intelligence, in BECHTEL, W.
        & GRAHAM, G., A Companion to Cognitive Science, Oxford, Blackwell,
        pp. 314-323
        BLOCK, N., FLANAGAN, O., GUZELDERE, G, 1997, The Nature of Experience,
        Cambridge MA, MIT Press
        BLOCK, Ned, 1997, Begging the Question Against Phenomenal Experience, in
        BLOCK, N.,FLANAGAN, O., GUZELDERE, G, 1997, The Nature of Experience,
        Cambridge MA, MIT Press DENNETT, Daniel, 1978, Are Dreams Experiences?
        in DENNETT, Daniel, Brainstorms, Cambridge MA, MIT Press, 1981
        DENNETT, Daniel & KINSBOURNE, Marcel, Time and the Observer in
        BLOCK, N, FLANAGAN, O &GUZELDERE, G. 1997
        DENNETT, Daniel, 1991, Consciousness Explained, New York, Little Brown
        and Company
        DRETSKE, Fred, 1994, Differences that make no difference, in
        Philosophical Topics 22,1-2
        FLANAGAN, Owen, 1998, Consciousness, in BECHTEL, W., & GRAHAM, G., A
        Companion to Cognitive Science, Oxford, Blackwell, 176-185
        FLANAGAN, Owen, 1992, Consciousness Reconsidered, Cambridge MA, MIT
        Press
        GRISEZ, G. & BOYLE, J, 1979, Life and Death with Liberty and
        Justice, Indiana, University of Notre Dame Press
        HOBSON, J.A., 1999a, Dreaming, in WILSON, R. & KEIL, F., (eds.) The
        MIT Encyclopedia of the Cognitive Sciences, Cambridge MA, MIT Press,
        242-244
        HOBSON, J.A., 1999b, Sleep, in WILSON, R. & KEIL, F., (eds.) The MIT
        Encyclopedia of the Cognitive Sciences, Cambridge MA, MIT Press, 772-775
        MALCOLM, Norman, 1956, Dreaming and Skepticism, in Philosophical Review
        LXV
        MALCOLM, Norman, 1959, Dreaming, London, Routledge and Kegan Paul
        MIGUENS, Sofia, 2000, Qualia e Razões – Uma história da
        interioridade natural, Seminários do GFMC da FLUP (a publicar)
        PARFIT, Derek, 1984, Reasons and Persons,
        PINTO, Joâo Alberto, 1999, Materialismo, Superveniência e
        Experiência, Tese de Mestrado, FLUP
        PUTNAM, Hilary, 1962 Dreaming and the Depth Grammar in PUTNAM, Hilary
        1975, Philosophical Papers, vol. 2, Cambridge, Cambridge University
        Press
        ROEDINGER, H. & GOFF, L., 1998, Memory, in BECHTEL, W. & GRAHAM,
        G., A Companion to Cognitive Science, Oxford, Blackwell, 250-264
        SEARLE, John, 1998, A Redescoberta da Mente, Lisboa, Instituto Piaget
        SINGER, Peter, 1999, Brain Death and the Sanctity of Life Ethic,
        Conferência no Departamento de Filosofia da New York University
        WITTGENSTEIN, Ludwig, 1987, Investigações Filosóficas, (trad. Manuel
        Lourenço), Lisboa, Fundação Calouste Gilbenkian
        
Sofia Miguens
        smiguens@letras.up.pt