EXPORTANDO E GANHANDO MAIS - o efeito causa-conseqüência
Exportar deve ser bom tanto para o país quanto diretamente para o vendedor. Além de certificar-se de que não sofrerá a pressão de concorrentes internos do país e flutuações da economia interna, minimizando, assim, a dependência ao que acontece no país, exportando é criada internamente na empresa a vontade de os funcionários serem mais eficientes, sendo mais corretos em suas execuções e, devido a isso, a empresa procurar capacitá-los mais, tanto para execução de suas atividades quanto para o tratamento com terceiros (clientes com produtos bons e sendo bem atendidos voltam, e fornecedores “amigos” podem facilitar a compra – com referência a prazos de entrega e descontos). Muitos desperdícios podem ser evitados com o controle do não uso de capacidades técnica, administrativa e comercial ociosas.
A exportação é como a venda interna no país: não se pode parar de exportar; as vendas não podem ser consideradas atividades eventuais.
Espírito Inovador - Para vender e lucrar lá fora é preciso ir além de produtos inovadores (lançamentos), que depois de algum tempo quando já conhecidos no mercado internacional e passarão a ser procurados e vendidos internamente no país (as vendas internas crescerão em decorrência da presença no mundo exterior) – melhores do que os internos devido à qualidade internacional já existente no processo de fabricação e venda. Empresas presentes no mundo todo adotam programas de qualidade e desenvolvem novos produtos com maior freqüência. Normalmente essas empresas estarão com um padrão de qualidade superior aos concorrentes internos, no mesmo nível de produtos importados – com preço de nacional (entenda-se sem os encargos referentes à sua importação).
O rótulo de "empresa exportadora" é uma espécie de certificado de qualidade. É um investimento na imagem que facilita a venda e o reconhecimento interno.
Aspectos Sociais - Empresas que exportam investem mais em seus funcionários pagando-lhes melhores salários, por esses terem melhor treinamento. Então, além de favorecer o superávit na balança comercial (com a entrada das divisas necessárias ao equilíbrio das contas externas devido às vendas da empresa), aumenta-se o recebimento tributário, tanto pelo pagamento de impostos incidentes sobre essas vendas e por quem recebe mais dinheiro (IR), quanto pelas vendas pessoais geradas por esses que recebem dinheiro (gastos pessoais) em toda cadeia produtiva.
Pagando menos Impostos - Os produtos exportados normalmente têm isenção de impostos, benefício esse para melhorar a balança comercial ao favorecer exportações.
As empresas exportadoras podem compensar-se de:
- ICMS - Imposto não incide sobre as vvendas nas operações de exportação;
- IPI - Produtos exportados também nãoo sofrem incidência;
- receitas decorrentes de exportação ssão excluídas na determinação da base de cálculos do PIS e Cofins;
- IOF – quando aplicado às operações dde câmbio vinculadas à exportação de bens e serviços, tem alíquota zero.
Drawback
O drawback é uma modalidade fiscal de importação que permite a compra internacional de insumos sem o pagamento do Imposto de Importação, do IPI e do ICMS referentes à importação.
As operações de drawback podem ser:
Suspensão: suspensão dos tributos incidentes na importação de insumos a serem utilizados na fabricação do produto a ser exportado pelo prazo de um ano, prorrogável por mais um ano. Esta modalidade é a mais utilizada.
Isenção: depois de concluída a operação de exportação, o fabricante importa insumos, sem encargos tributários, para recompor os seus estoques. A empresa tem o prazo de um ano, prorrogável por mais um ano, para solicitar este benefício.
Restituição: o exportador solicita a restituição dos encargos tributários referentes a Imposto de Importação e a IPI pagos com relação aos insumos utilizados na fabricação de um produto cuja exportação já foi efetivada. Trata-se de modalidade pouco utilizada.
Interno ou “Verde e Amarelo”: as empresas exportadoras poderão adquirir os insumos no mercado interno, com suspensão do IPI, desde que destinados à exportação no prazo de um ano.
Dificuldades Encontradas - A atividade exportadora tem uma série de isenções, contudo, não é isenta de dificuldades. Inclusive porque o mercado externo é formado por países com idiomas, hábitos, culturas e leis muito diversos; dificuldades essas que devem ser consideradas e superadas pelas empresas que se preparam para exportar.
Muitos produtores deixam de exportar por falta de conhecimento do mercado exterior e falta de disposição.
MAS ISSO AINDA É RESTRITO A POUCOS
O sistema penaliza as micro e pequenas empresas que estão começando a interessar-se pela atividade exportadora, que têm mais dificuldades para ganhar espaço no mercado externo e, deve-se lembrar, estão em maior número no País. Quem está no sistema simplificado de tributação — o Simples — não tem direito a gerar créditos ao vender para o mercado externo.
Dessa forma, optar pelo Lucro Real pode ser a melhor solução para quem quer exportar porque é a única alternativa em que o exportador terá créditos. Ao escolher o Lucro Presumido, pagará menos carga sobre o total exportado do que se estiver no Simples, mas fará desembolso de outros tributos.
Ricardo Selbach Nasi
