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CHARLATANISMO: COMO PODE SER DEFINIDO?

Por Stephen Barrett, M.D.

"Charlatanismo" (em inglês: Quackery) deriva da palavra quacksalver (alguém que se gaba de seus preparados, um curandeiro). Os dicionários definem charlatão (quack) como "alguém que finge possuir habilidades médicas; um curandeiro" e "alguém que fala pretensiosamente sem conhecimento sólido do assunto discutido". Estas definições sugerem que a promoção do charlatanismo envolve trapaça deliberada, mas muitos divulgadores acreditam sinceramente naquilo que estão fazendo. O FDA define fraude na saúde (health fraud) como "a promoção, visando lucros, de um remédio reconhecidamente falso ou não comprovado". Isto também pode gerar confusão porque no uso comum -- e nos tribunais -- a palavra "fraude" denota trapaça deliberada. A característica suprema do charlatanismo é a promoção ("Quacks quack!"/ "Charlatães charlam/tagarelam!") ao invés da fraude, ganância ou desinformação.

A maioria das pessoas pensa no charlatanismo como algo promovido por charlatões que deliberadamente exploram suas vítimas. Na verdade, a maior parte das pessoas que os promovem são vítimas desavisadas que compartilham a desinformação e as experiências pessoais com os outros. Tipicamente, clientes das empresas de multinível que vendem produtos ligados a saúde foram convencidos pelos amigos, parentes e vizinhos que utilizaram os produtos porque acreditavam que eles eram eficazes. Os farmacêuticos também lucram com a venda de suplementos alimentares dos quais poucos consumidores precisam. Na maioria dos casos os farmacêuticos não defendem os produtos mas simplesmente lucram com as promoções enganosas dos outros. Muita charlatanice também está envolvida ao dizer as pessoas que alguma coisa é ruim para elas (como os aditivos alimentares) e vender um substituto (como alimento "orgânico" ou "natural"). O charlatanismo também está envolvido em propagandas enganosas de suplementos dietéticos, produtos homeopáticos e alguns medicamentos que podem ser comprados sem receita médica. Em muitos destes exemplos nenhum "charlatão" em particular está envolvido -- apenas desonestidade das empresas e suas agências de publicidade.

O charlatanismo não é um fenômeno de tudo ou nada. Um profissional pode ser científico em muitos aspectos e apenas minimamente envolvido em práticas não científicas. Igualmente, os produtos podem ser úteis para alguns propósitos mas inúteis para outros. Por exemplo, injeções de vitamina B12 salvam sua vida em casos de anemia perniciosa, mas usá-las freqüentemente para "dar energia" é uma forma de fraude médica.

O charlatanismo e a assistência médica ruim se sobrepõem mas não são idênticos. Charlatanismo leva ao uso de métodos que não são aceitos cientificamente. Imperícia envolve falha de um profissional da saúde em cumprir padrões aceitos de diagnósticos e tratamentos. Inclui situações nas quais o profissional foi negligente enquanto utilizava métodos padrão de assistência. Deixar um instrumento cirúrgico no abdômen ou operar a parte errado do corpo são exemplos de imperícia ou negligência não relacionadas com o charlatanismo.

Para evitar problemas de semântica, o charlatanismo deveria ser amplamente definido como "qualquer coisa na área da saúde que esteja envolvida com superpromoção." Esta definição incluiria idéias questionáveis bem como produtos e serviços questionáveis, apesar da sinceridade de seus divulgadores. Em sintonia com esta definição, a palavra "fraude" estaria reservada somente para as situações nas quais houvesse má-fé.

Métodos não comprovados não estão necessariamente envolvidos com o charlatanismo. Aqueles consistentes com conceitos científicos estabelecidos podem ser considerados experimentais. Pesquisadores e profissionais legítimos não promovem no mercado procedimentos não comprovados, mas se empenham em estudos responsáveis devidamente planejados. Métodos não compatíveis com conceitos científicos estabelecidos devem ser classificados como absurdos ou refutáveis ao invés de experimentais.

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