Os amigos das fundações 01-04-2001 Cláudia Rosenbusch Desde que chegou à Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes já criou três empresas municipais, quatro fundações e uma agência municipal. E por aí andam muitos social-democratas. No Porto, o cenário não é muito diferente, só muda a cor, de laranja para rosa. Diz quem sabe que se trata de uma forma de bem posicionar «boys» e de escapar às fiscalizações, inspecções e até ao visto do Tribunal de Contas. Vamos por partes. Comecemos com Gaia. Primeiro, Menezes transformou os ex-serviços municipalizados de água e saneamento, na empresa municipal «Águas de Gaia». A maioria PSD/PP na Câmara nomeou três social-democratas (Poças Martins, Maciel, e Dias da Fonseca) para o respectivo conselho de administração. Depois foi a vez da «Energaia», a agência municipal de energia, para cujo conselho de administração o executivo indicou mais dois militantes laranja, respectivamente: Borges Gouveia e Joaquim Poças Martins. Seguiu-se a «Gaia Social», (empresa municipal destinada à habitação), e para o conselho de administração foram votados na reunião do executivo camarário mais três militantes laranja: Jorge Queirós, Gervásio Poças e Carlos Brito. Este último, ainda é membro da Assembleia Municipal do Porto. «Gaia Cidade D`Ouro», é o nome da primeira fundação (para o desporto) criada sob o consulado de Menezes, que é, de resto, o presidente desse conselho de administração. O cargo de vice-presidente é ocupado pelo vereador do executivo de Menezes, Barbosa da Costa. Dos três vogais, dois são social-democratas e o terceiro milita no Partido Popular: Guilherme Aguiar, Domingos Jerónimo e Delfim de Sousa, respectivamente. Para tratar da reabilitação do centro histórico de Gaia, o líder da autarquia criou a Fundação «Rei Ramiro», onde colocou Poças Martins, do PSD (que é também presidente da «Águas de Gaia»), Domingos Jerónimo, do PSD (e que acumula com a «Gaia Cidade D`Ouro»), para além de José Maciel, também social-democrata, e de António Morais e Fernando Sousa, ambos socialistas. E num universo marcadamente laranja, os socialistas voltam a aparecer na empresa municipal «Parque Biológico de Gaia». O presidente é Fernando de Sousa, do PS, (que também é vice-presidente da «Rei Ramiro»). César Oliveira, social-democrata, e Nuno Oliveira, socialista, completam este conselho de administração. Foi ainda criada a Fundação Porto-Gaia, para a construção do futuro centro de Estágio e Formação do Futebol Clube do Porto (FCP). A presidência do conselho de administração pertence a Jorge Nuno Pinto da Costa. O cargo de vice-presidente é ocupado pelo vereador popular, Guedes Barbosa. Entre os vogais contam-se Angelino Ferreira do FCP, Eduardo Tentúgal (PSD), António Tavares (PS). O autarca de Gaia ocupa a presidência deste conselho geral, onde também têm assento, entre outros, Diogo Luz do PSD e Alcino Lopes, que é socialista. Finalmente, Menezes ainda constituiu a Fundação «Gaia Anima», destinada a gerir equipamentos desportivos, culturais e de lazer, e para a qual o executivo camarário ainda não nomeou o respectivo conselho de administração. Mas o vereador socialista, Barbosa Ribeiro, que também é presidente da concelhia do PS de Gaia, não ficará admirado se a maioria PSD/PP nomear para esta fundação, mais uns quantos militantes laranja. Ao PortugalDiário este socialista confessa que é «favorável à criação de empresas municipais, pois permitem maior eficácia, se munidas de gente competente». Não é o caso de Gaia, garante o vereador, assegurando que as empresas criadas por Menezes «apenas têm servido para arranjar mais empregos para boys». «Não estão (a coligação PSD/PP) preocupados em escolher os melhores técnicos. Então, se é assim, os serviços municipais fazem melhor este trabalho», ironiza. Barbosa Ribeiro está ainda «radicalmente contra» a criação de fundações, que entende escaparem completamente ao controlo da autarquia, particularmente da oposição. «Acredita se lhe disser que nem sequer sei o local onde funcionam essas fundações?!», diz. A este respeito, o executivo camarário limita-se a aprovar a criação de fundações e, posteriormente, a autorizar a transferência de verbas. «Nem a vereação da maioria consegue controlar o desempenho destas fundações», acusa Ribeiro, para quem «a autarquia que dá o dinheiro tem necessariamente que saber como são aplicadas essas verbas». Só na Fundação «Porto-Gaia», Barbosa Ribeiro diz que «entre terrenos e verbas transferidas» a autarquia já empatou ali «três milhões de contos». Para a «Gaia Cidade D`Ouro» já foram transferidos 100 mil contos. E noutros casos, as fundações são criadas e depois mantêm-se inactivas. É o que sucede com a «Rei Ramiro», cujo objecto de actividade «continua a ser desenvolvido pelo gabinete de reabilitação urbana do centro histórico de Gaia», acusa ainda o mesmo socialista. Cansados de esperar por uma resposta às perguntas dirigidas ao líder da autarquia, em 16 de Junho de 2000, [para saber «onde funcionam as fundações e as empresas municipais, os dinheiros que movimentam, quantos e quem são os seus funcionários, isto para ver se estariam a acumular com outros cargos»] os membros do PS de Gaia queixaram-se ao Procurador Geral da República (PGR). Uma reclamação sustentada, ainda, nas «fortes dúvidas quanto ao objecto» destas empresas e quanto ao «modo de gestão» dos dinheiros públicos. «A carta para o PGR seguiu no passado dia 15 de Dezembro. Até hoje ainda não obtivemos qualquer resposta», lamenta o presidente da concelhia socialista de Gaia. Para além de pagar «ordenados chorudos» aos seus quadros, «muito superiores aos auferidos numa câmara», e de «empregar uma série de boys», Barbosa Ribeiro não consegue ver outra utilidade neste modelo de empresas e fundações de Gaia. Contactada pelo PortugalDiário, fonte da autarquia refuta as acusações relativas à criação de empregos para «boys», lembrando que há vários exemplos de militantes de outros partidos com assento nas empresas e fundações municipais. «É o caso, entre outros, do parque Biológico de Gaia, onde o presidente é um militante socialista»,diz. Mas Barbosa Ribeiro tem resposta pronta: «Pois é. Para além dos «boys» também há os «yes man» do meu partido (PS), que se vendem para estar nestas empresas». E deixa o aviso: «Terei mil processos (crime) se for preciso, mas a mim ninguém me corta a pena» Na outra margem Do outro lado do rio Douro, a autarquia do Porto participa em 36 instituições, entre associações, empresas municipais, sociedades anónimas e fundações. Da «Culturporto-Gabinete Municipal de Promoção Cultural», à «Fundação Para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto», passando pela «Fundação Para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã», «Fundação Ciência e Desenvolvimento», e «Gabinete de Desporto do Porto», estas são apenas as instituições «que consomem mais dinheiro à autarquia», conforme assegurou ao PortugalDiário, o vereador comunista, Rui Sá. No caso da «Culturporto», a presidência da direcção é ocupada pela vereadora socialista, Manuela de Melo. Na «Fundação Para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto», a presidência do conselho de administração pertence a Fernando Pinheiro, designado conjuntamente pela Câmara Municipal e pelo Ministério da Solidariedade Social. O vice-presidente é António Lopes Dias, da CDU. O vogal que representa a câmara é o socialista, João Rapagão. Na «Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã», a presidência é ocupada pela vereadora socialista, Maria José Azevedo. E na presidência do conselho de administração da «Fundação Ciência e Desenvolvimento», está a vereadora socialista, Manuela Vieira, sendo ainda vogal a também vereadora do PS, Manuela de Melo. Na presidência do «Gabinete de Desporto do Porto» está uma vez mais a vereadora Manuela Vieira. Entre as empresas municipais e as fundações, criadas pela autarquia, Rui Sá vai apontando aquilo que considera serem os vícios destes regimes: «Pretendem ser instrumentos para agilizar procedimentos, mas acabam por escapar ao controlo municipal». O caso das fundações é ainda mais flagrante. «Em relação às empresas municipais, o executivo camarário vota o plano de actividades e orçamento e pode, inclusivamente, discutir o pacote de vencimentos». Mas o mesmo não acontece com as fundações. Aqui a intervenção do executivo municipal fica-se pela nomeação dos representantes da Câmara nos órgãos sociais e pela transferência de verbas. «Os vereadores responsáveis facultam os planos de actividade e contas a título de favor», diz Rui Sá. O vereador comunista entende que estão criadas as condições para que se coloquem nessas instituições as pessoas ligadas ao aparelho socialista. Até porque o controlo é inexistente. O limiar da legalidade Quem são os funcionários destas empresas e fundações? Quanto auferem mensalmente?. São questões às quais estas entidades não dão resposta. O PortugalDiário fez a experiência e contactou-as, uma por uma. E, à excepção da «Culturporto» e da «Energaia» (que revelaram o nome de todos os seus funcionários), a maioria nem sequer respondeu ao pedido. Outras recusaram-se expressamente a responder. A bem dos princípios da «transparência» e do «arquivo aberto» impostos à Administração Pública, um professor de Direito Administrativo da Universidade Católica do Porto, contactado pelo PortugalDiário, entende que o nome e a remuneração dos funcionários das empresas e fundações «pode ser suficientemente relevante» para dever ser revelado publicamente. O mesmo jurista diz que as empresas municipais, e especialmente as fundações, vivem no «limiar da legalidadade». Tudo porque a legislação autárquica é excessivamente vaga e não se encontra preparada para regular esta nova realidade. O objectivo da sua criação é prosseguir fins camarários por meios mais expeditos. O que também significa uma fuga aos controlos próprios do direito público. Escapa-se às fiscalizações, inspecções e até ao visto do Tribunal de Contas, diz o jurista. Para além disso, o controlo da oposição, torna-se «impossível». É preciso regular os termos em que podem ser transferidas competências para estas entidades, diz. Contactado o Ministério da Administração Interna, fonte próxima do ministro Severiano Teixeira esclarece que ainda não foi aprovada a lei que regula a criação e funcionamento das fundações, públicas e privadas. Outra fonte da secretaria de Estado do MAI acrescenta, ainda, que cabe a este ministério verificar os pressupostos para a criação e extinção das fundações. Ou seja, o MAI só intervém à morte e à nascença. PORTUGAL DIARIO Imprimir este artigo Enviar este artigo Parabéns Por antónio azevedo (04-04-2001 15:49:31) Parabéns à jornalista pela isenção que mostrou. Assim é fazer-se jornalismoa, do que vale a pena ler e reflectir. Sobre os medos de que assim o jornal não durará muito, por se dizerem as verdades, penso que não será verdade. As democracias existem emsmo. Demasiadas verdades Por Claudio (02-04-2001 16:40:37) Este jornal anda a escrever umas verdades. Temo que o seu futuro não seja próspero ! Boa Por Tiago (02-04-2001 12:43:37) Isto sim! É jornalismo. DEMOCRACIA ou A CRACIA do DEMO!... Por XYZ (02-04-2001 11:42:24) Já não há palavras para exprimir tamanho descontentamento, desilusão e Impotência... Se no sector privado a pouca vergonha dos "job´s for the boys" já era um dado adquirido só faltava mesmo o saque do sector público. Sim, porque este pais está mesmo a saque... Não deixa margem para dúvidas que os valores que estamos a passar aos nossos jovens são, nem mais nem menos, os nossos próprios! O que mais me preocupa neste momento é de que este fenómeno não parece ter retorno. "O último a sair que feche a porta..." - continua a fazer sentido!?! Clientelísmo Por Serra Marques (02-04-2001 11:41:57) Pelos vistos os Partidos só se aguentam no poder se conseguirem arranjar "tachos" pagos a preço da Europa. O principio, que aliás sempre foi seguido em Portugal, foi de criar Empresas Públicas para gerir serviços públicos, p.e., caso das aguas, esgotos, etc. Este tipo de empresas estão sugeitas a visto do tribunal de contas e os ordenados não se deverão afastar muito da Função Pública, especialmente se dependerem do erário público. Os institutos, em principio não deveriam existir, só terão alguma razão de existir se pelo menos 50% das receitas resultarem de vendas de serviços próprias, deverão estar sugeitas a todos os tipos de inspecções e fiscalização e nunca deverão ter funções de entidade reguladora (como infelizmente acontece em muitos casos). relativamente às Fundações elas pura e simplesmente não deverão existir. Devem resultar de iniciativa privada e nunca de iniciativa pública, devem resultar da aplicação da lei do Mecenato. Digam o que disserem o PS foi o campeão da criação dos ditos, o PSD não é mais do que um pálido copiante, uma sombra difusa. O PS encontrou um estado que já tinha poucas Empresas Públicas e como os lugares na Função Pública (apesar de excessivos) não chegaram, tratou de arranjar lugares com ordenados da Europa, para os seus Boys. Não se esqueçam que são lugares pagos com o dinheiro dos contribuintes, logo os ordenados não deveriam exceder o que se paga na função pública. A razão para a criação de tais instituições, foi a eficácia, pois considerou-se que a administração pública não o era, isto é, em vez de reformular a administração pública o governo acobardou-se e preferiu criar uma outra administração paralela, que ao fim de seis anos constátamos que também não funciona, só que é muito mais cara. Agora pergunta-se quem tem coragem de acabar com estas instituições e retirar as chorudas retribuições aos Boys? É o PS que as criou? Democracia portuguesa: um fascismo sem cassetete? Por Maria A. Simples (01-04-2001 19:25:27) Fascismo é, segundo me disseram pessoas que lêm livros, o corporativismo. O corporativismo é o controlo da sociedade civil pelo estado ou, se se quiser, pelos partidos políticos que estão no poder.Aquilo que vemos no país, de modo cada vez mais acentuado, é o controlo, sem vergonha, de tudo quanto é possível controlar, por parte dos políticos.Muitas câmara municipais são uma espécie de feudo pessoal e partidário de quem foi eleito (honrosas excepções, se as há, confirmam a regra).A regionalização que o povo recusou seria, nesse aspecto, o renascer legal de uma sociedade de tipo feudal, com o monarca e sua corte a conceder benesses aos campónios bem comportados que os apoiassem. Na vila de Mortágua temos por exemplo (refiro isto por ser quase anedótico) um "assessor" da câmara cujo único diploma ou competência conhecido, é o de estar inscrito no partido que rege a autarquia (no caso o socialista) e nunca ninguém conseguiu descobrir que outro mérito teria este conselheiro que entretanto ganha qualquer coisa como 80% do ordenado do seu correligionário presidente.Temos por aqui democratas "socialistas" que ocupam os lugares de topo a ganhar vencimentos acumulados com reformas chorudas.Que fará se não fossem socialistas e democratas... Neste mundo de uma "democracia" de funil, só tem qualidade e mérito quem disser amen.As colectividades só recebem se se portarem bem.Qualquer cidadão só é convidado a desempenhar algum lugar importante na comunidade se der mostras de politicamente correcto e prometer não pensar demais ou , pelo menos,que não abra muito a boca. O país tem muito para andar até chegar a uma sociedade democrática, livre e aberta, com a plena emancipação da sociedade civil e plena afirmação dos seus direitos, no fundo: a realização elementar daquilo que reza a constituição - a soberania reside na Nação e não naqueles que, em cada momento,de forma mais ou menos mesquinha, vão ocupando e distribuindo os tachos do poder.