Paulo C. Rangel
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Os juízes são, a par dos jornalistas (e dos seus patrões), um poder emergente. Dado que exercem um poder público, impõe-se repensar o seu estatuto e função. Também eles não conhecem controlo, restando como garantia o sentido pessoal da independência e uma remota deontologia corporativa (sempre suspeita).
Na eleição para o Conselho Superior de Magistratura venceu por larga margem (5-2) uma lista que, inspirada em movimentos pró-judicialistas italianos, defende o reforço do autogoverno dos juízes. De tradição sindicalista, politizada à esquerda, tal corrente vê os juízes como proletários (ou engenheiros sociais), a quem falta a consciência de classe. E pretende fazer da judicatura um estado à parte (um estamento), governado pelos seus membros, que ponha na ordem os políticos, os empresários e, já agora, com um leve jeitinho, o povo. A pressa é tal que quer agendar o assunto no pacote da revisão constitucional.
É só o primeiro assalto e há motivos para séria preocupação. Durão continua entretido com a greve dos polícias. E, na crise de Camarate, o ministro Costa já mostrou que não se vê como o representante do poder democrático junto das corporações judiciais? Antes se perfila como o embaixador das corporações junto do poder democrático.