I As Fases Históricas da Cooperação Monetária

1 Tratado de Roma:

Este Tratado já enuncia os príncipios relativos à coordenação das políticas monetárias entre os Estados membros. É nos acordos de Bretton Woods, nos anos 60, que aparece alguma estabilidade para aEuropa e leva, assim, seis Estados membros da CEE, a aderirem em 1970 ao plano Werner.

a) A crise de 71 e o nascimento da «serpente»

Na sequência da decisão dos Norte Americanos de suprimir a relação fixa entre o dolar e o padrão ouro, a crise põe fim ao sistema de taxas de câmbio fixas. Os governadores dos bancos centrais da CEE decidem reduzir a 2.25% as margens de flutuação entre as moedas comunitárias e o dolar. A «serpente» monetária é reforçada, a 3 de Abril de 1973 com a criação do FECOM (fundo europeu de cooperação monetária). No entanto, o choque petrolífero de 1973 e a recessão que se lhe segueenfraquecem o sistema, que só vem a consolidar-se na sequência da decisão, tomada em Brema em Julho de 1978, de criar o Sistema Monetário Europeu.

b) O funcionamento do SME

Entrou em vigor a 13 de Março de 1979 ,o SME acenta em 3 príncípios fundamentais : - O ecu : cabaz composto pelas moeadas de todos os países. O ecu é a unidade de conta no mecanismo de câmbio, serve como meio de regulação entre as autoridades monetárias dos Estados. _ Os Mecanismos de câmbio: CADA MOEDA TEM UM VALOR DE REFERÊNCIA LIGADO AO ECU. Existem margens de flutuação de 2.25%, tanto para cima como para baixo o valor médio. - Os Mecanismos de crédito : Os Estados-Membros transferem 20% das suas reservas de ouro e divisas.

2 Do SME ao UEM

a) Os limites do SME

Os realinhamentos sucessivos e o reforço do sistema , permitem o bom funcionamento do SME. Assim, a Europa constitui uma zona de estabilidade económica e monetária, propícia ao desenvolvimento económico.

A crise económica e reunificação alemã, provocam um aumento das taxas de juro, fazendo o marco alemão subir, e por consquência a lira e a libra abandonem o SME. Nesse mesmo ano, as margens de flutuação são alragadas temporariamente para 15%.

b) O plano Delors

Relança a UEM, em Junho de 1989, propondo um planoem três etapas, unindo o monetário ao económico. Em Dezembro de 91, é assinado o Tratado de Maastrich.

II A União Económica e Monetária segundo Maastrich

a) As três fases

- Fase I: Coordenação e liberalização financeira Liberdade total de circulação de capitais na União. Aumento dos fundos para ajuda das regiôes mais desfavorecidas. Convergência económica.

- Fase II: Novas estruturas Criação do Instituto Monetário Europeu, em Frankfurt. Independência dos bancos centrais nacionais. Proibição dos défices orçamentais excessivos.

-Fase III: Transferência das responsabilidades Maastrich prevê que no mínimo a 1 de Janeiro 99, que os Estados preencham os critérios de convergência. A obrigaturiedade da existência de uma moeda única e uma fixação das taxas de câmbio.

B) Os Critérios de convergências:

-Estabilidade nos preços: a taxa de inflação não pode ultrapassar mais de 1.5% a média dos três Estados com menor inflação.

-Taxas de juro: estas não podem variar mais de 2% em relação à média das taxas dos três Estados com menor valor.

-Défices: o défice público nacional não deve ser inferior a 3% do PIB e a dívida pública não pode exceder 60% do PIB. Estabilidade Monetária.