Dia17

22, 23 e 24 Maio 2001 - Encontro Marcia Da Conceiçaõ, Luciano Brunet e Ebrahim Shahim - gabinete do vice prefeito - Porto Alegre

www.prefpoa.com.br

O orçamento participativo começou em 1989 em Porto Alegre. Foi iniciado pelo PT (Partido dos Trabalhadores), em conjunto com a Frente Popular (os partidos da esquerda). Tambem à existe em outras cidades do pais onde os PT está presente.
Como funciona o orçamento participativo?
Em Porto Alegre 1,3 milhões de pessoas. A cidade está dividida em 16 regiões, pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Uma regiaõ é composta por bairros, comunidades, vilas... Cada uma vive uma realidade diferente.
- Em março começa a primeira rodada : Cada regiaõ tem um plenária onde as comunidades levam um grande numero de pessoas ou associações. Tambem há plenárias em cada temática (para toda a cidade) que saõ : saúde e assistência social; educaçaõ, esporte e lazer; cultura; desenvolvimento económico e tributaçaõ; organizaçaõ da cidade, desenvolvimento urbano e ambiental; circulaçaõ e transporte. Durante essas plenárias, o governo da cidade (prefeitura) faz as contas do plano de investimento do ano anterior e planeja os investimentos para o próximo ano. Ai, os participantes tambem vaõ votar para os delegados (1 para cada 10 pessoas presentes).
- Depois de essa primeira rodada, os delegados, em cada regiaõ e temática, vaõ discutir com as comunidades para deliberarem questo~s, demandas e proporem a regiaõ ou à cidade.
- Em seguida (junho-julho), começa a 2ª rodada. Os delegados votam para os conselheiros e definem com eles as prioridades (cada regiaõ e temática tem direito a 2 conselheiros e 2 supleentes).
- Os conselheiros vaõ reunir-se no Conselho de Orçamento Participativo. No Conselho, tambem participam : 1 representante da associaçaõ municipal dos moradores de Porto Alegre (Uampa), 1 representante do sindicato dos municiparios (Simpa) e 2 representantes do governo (estes 2 naõ têm direito de voto). No Conselho, o governo (administraçaõ popular) e os conselheiros vaõ discutir as prioridades, conciliando as com os recursos indicados pelas secretarias do governo da administraçaõ popular. Disso vai nascer o plano de investimentos do proximo ano.
- o GAPLAN (gabinete de planejamento), sintetisa depois o que foi decidido no conselho de orçamento participativo. Establece um quadro com as prioridades por regiaõ e temática com pontos. Isso é possivel graças a uma ponderaçaõ segundo criterios de progressividade, populaçaõ da regiaõ, prioridades establecidas pela regiaõ e falta de serviços nessa regiaõ.
- Depois das discussões e do quadro establecido pelo GAPLAN, o orçamento vai para a camara municipal de vareadores (poder legislativo) que vota ou naõ o orçamento.
- O orçamento volta para a prefeitura e é presentado publicamente em novembro : é a prestaçaõ de contas.

Tambem há um congresso da cidade uma vez por ano, onde o governo municipal (tecnicos, funcionarios), representações comunitárias e conselheiros se reunem para discutir temas, problemas que impedem Porto Alegre de andar.

Os nossos interlocutores consideram que a participaçaõ da populaçaõ é boa (40000 pessoas em 2000), mas que tem de ser aimda superior. Há uma parceria entre comunidades e governo e a gente tensiona o poder. Por exemplo, em 1998, quando foi construido o supermeercado carrefour, isso foi discutido em Conselho de Orçamento Participativo.

Nos 23 e 24 de maio, fomos visitar as zonas Sul e Norte da cidade com o José e a Marcia. Ela nos explica varias intervenções do governo e do orçamento participativo :
- en 1989, o prefeito teve de intervir (com o apoio dos estudantes) para segurar o preço da passagem nos onibus e os periodos de aumento.
- Existem vilas em Porto Alegre que o orçamento municipal está a tentar relocar em loteamentos. Por exemplo no loteamento Chapéu de sol, foram relocadas 500 familias que moravam na beira do rio com condições pessimas. Pelo orçamento participativo, foi possivel comprar o terreno e construir casas. Agora no loteamento há uma escola, uma área verde e uma estaçaõ de águas esgoto. A escola recebeu mesmo da ONU o título de melhor qualidade de vidas no Brasil. Álem disso, há um trabalho de educaçaõ ambiental na escola e na comunidade.
- Noutro loteamento (Cavalhada), a prefeitura construiú uma usina de reciclamento do lixo, onde há 48 socios que vivem no loteamento e trabalham lá, com um salário de 240 reais (104 US$) por mes. (o salário minimo é de 120 reais por mes -52 US$)