Coluna do Ancelmo Góis, 28 de outubro de 2000
www.no.com.brNova ameaça à Amazônia
A inevitável presença das tropas norte-americanas na Colômbia para o combate ao narcotráfico que ocupa, aliado à guerrilha, um terço do território daquele país, renovou as preocupações do senador Mozarildo Cavalcanti, do PFL de Roraima, com os seculares problemas da ocupação da Amazônia, os riscos de cobiça estrangeira e a defesa das fronteiras abandonadas.
Veterano estudioso do tema que aborda, com freqüência, na tribuna parlamentar, nos dois mandatos de deputado federal e, desde 99, como senador, confessa que nunca, como nesta difícil e complexa conjuntura, foram mais graves as suas apreensões. Não lhe faltam argumentos para justificá-las. Nossa fronteira com a Colômbia estende-se por 1.700 quilômetros de uma linha imaginária e com insignificante presença civil ou militar. É a fronteira aberta, escancarada à guerrilha, ao narcotráfico, ao contrabando de armas e à biopirataria.
Vivificar fronteiras
Descarta o senador Mozarildo as vetustas teses da ocupação maciça das áreas fronteiriças com os estímulos à migração interna. Essa não é a solução. Nem o abandono, a romântica idéia de preservar, mantendo a Amazônia intocada. A ocupação desordenada, com grandes levas de camponeses sem a cultura da região é desaconselhável pelos riscos predatórios da nossa experiência. Mas, sustenta ele, ocupar com cuidado, executando projeto ecologicamente correto, já demonstrou a sua viabilidade e eficiência. No seu estado natal de Roraima, que representa no Senado, como no Amapá, foram implementados projetos de ocupação economicamente sustentável com resultados excelentes, de reconhecimento internacional. A ocupação controlada não devasta, protege a reserva florestal, ensina o senador.
Mas, além do camponês, do lavrador, o senador reclama a presença militar que passe por uma reformulação de conceitos, por uma mudança do velho modelo colonial, quando as armas defendiam a faixa litorânea, aberta à invasão estrangeira e à predação dos piratas dos mares. Hoje, acrescenta, a deformação é flagrante. Os efetivos militares no Rio de Janeiro são superiores a 44 mil homens; na continental região amazônica, que se espalha por dois terços do nosso território, apenas 22 mil. A proporção está invertida, de cabeça para baixo. Parece que não se alterou a mentalidade da defesa litorânea Brasil colonial, com olhos míopes para as dimensões da Amazônia. De Manaus a Tabatinga são três horas e meia em vôo direto em Boeing. Sete estados do Sul e do Nordeste cabem no Amazonas.
Ocupação
O senador não tem dúvida que a virtual intervenção dos Estados Unidos na Colômbia não vai acabar tão cedo. "Não dá para disfarçar. A presença das tropas norte-americanas no combate à guerrilha e ao narcotráfico terá desdobramentos." Emenda na advertência: "O Brasil tem que se antecipar, protegendo as suas fronteiras com sete países da América do Sul, todas complicadas." Com tais complicações que, só para citar um exemplo, os caboclos que vivem na fronteira são mais bolivianos e venezuelanos do que brasileiros. "Temos que repensar a nossa geopolítica para a Amazônia", repete.
Novos estados
Defensor entusiasta da redivisão territorial para a eficiência da administração, a defesa do território e o equilíbrio geográfico do país, o senador Mozarildo Cavalcanti é autor de três projetos propondo a realização de plebiscito, como determina a Constituição, para a criação dos estados de Solimões, no oeste do Amazonas; Tapajós, no oeste do Pará; e Araguaia, no norte do Mato Grosso. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com parecer favorável do relator, senador Jefferson Peres, que apresentou substitutivo, propondo a criação de três territórios federais, deve ser votado pelo plenário no próximo ano, para ser enviado à Câmara. "O governo manifesta simpatia. Também no Ministério da Defesa é boa a receptividade", acredita o autor. Mas, sem ilusões, reconhece: "A briga é longa e difícil". Reforça com o argumento de peso: "Só assim vamos afastar os riscos de intervenção estrangeira na região".