A DEFESA AEROESPACIAL DA AMAZÔNIAManuel Cambeses Júnior
A desintegração do Leste europeu fez com que a visão das nações ricas do Hemisfério Norte se voltasse para o Sul. Esta nova ótica mundial é perceptível pelos interesses despertados, sob alegação de proteção ambiental, porém visando uma fonte inesgotável de matérias-primas e recursos minerais estratégicos ali existentes.
Qualquer observador mais arguto poderá lembrar a extraordinária mobilização da propaganda internacional sobre os problemas da Amazônia que, a partir de 1987, passaram a receber tratamento privilegiado de organizações, organismos, governos, personalidades, mídia e outros segmentos. Estimativas exageradas em relação à extensão das queimadas, afirmações sobre extermínio de índios, problemas de garimpo, poluição dos rios, narcotráfico e militarização da área passaram a fazer parte de um noticiário inteligentemente bem orquestrado e respaldado pela Organização das Nações Unidas.
A campanha de utilização da política ambientalista para institucionalizar conceitos de soberania limitada ou restrita é o que se convencionou chamar de "dever de ingerência" sobre países em desenvolvimento, particularmente, aqueles que, como o Brasil, por seu Poder Latente, são detentores de grandes reservas de matérias-primas.
A vulnerabilidade estratégica do Brasil, em face do incremento de pressões dessa natureza, foi ampliada por conta de um alinhamento aos ditames da "Nova Ordem Mundial". No que tange às políticas de meio ambiente, este alinhamento ficou comprovado pela dócil aceitação das pressões para a demarcação da extensa reserva ianomâmi e, mais recentemente, a exemplo da espalhafatosa atuação da Greenpeace em território brasileiro.
No caso específico da Amazônia, assistimos a uma invasão silenciosa de ONG’s, atuando como instrumento de uma verdadeira guerra psicológica, com vultosos recursos de apoio, capazes de mobilizar a opinião pública internacional no sentido de considerar que o desenvolvimento amazônico constitui uma ameaça ao meio ambiente global.
Apesar disso, não se pode prever uma ameaça militar direta e claramente caracterizada.
A recente "Questão do Condor" entre o Peru e o Equador e litígios de fronteira Colômbia/Venezuela, Venezuela/Guiana e Guiana/Suriname, bem como a presença do enclave francês, no seu Departamento do Ultramar, ao norte do Oiapoque, dão o toque geral da vulnerabilidade na Amazônia.
O conhecimento dos problemas da Região Amazônica evidencia a urgência de saná-los, sobretudo por tratar-se de uma região com potencial estratégico avaliado em escala ainda conservadora.
É objetivo do Governo não só proteger a Região Amazônica, mas também promover seu desenvolvimento sustentável, considerando os vários aspectos envolvidos entre os quais o social, o econômico e o ambiental. Sabe-se, porém, das dificuldades impostas pela própria natureza e até as limitações com que o Governo se depara ao tentar levar a efeito um programa que se contraponha à série de fatores que impedem a prosperidade, de fato, da região.
Vindo ao encontro da necessidade de superar os obstáculos ao desenvolvimento da Amazônia, o SIVAM irá auxiliar o Poder Público com maior precisão e continuidade nas informações, possibilitando o planejamento estratégico e a tomada de medidas cabíveis para cada situação, já que pode dispor de recursos tecnológicos avançados, que o orientarão quanto às ações coordenadas mais eficazes na área em questão, mantida a autonomia de cada órgão envolvido.
O Poder Aeroespacial Brasileiro tem como uma das principais prioridades o controle, a vigilância e o policiamento de seu espaço aéreo e, em particular, a Região Amazônica e se empenha no sucesso do Projeto SIVAM.
A Amazônia vem se mostrando uma terra de porvir e, sobretudo, de desafios. O mais imediato deles consiste em controlar de forma eficaz e duradoura, o seu espaço aéreo. Para tanto, as Forças Armadas deverão desenvolver estratégias inteligentes e racionais de modo a enfrentar os óbices e atingir os objetivos estabelecidos no planejamento da ação política.
A crônica falta de recursos disponíveis tem criado muitos obstáculos para que o Ministério da Aeronáutica estabeleça uma política eficaz para a Defesa Aeroespacial da Região Amazônica.
A implantação do SIVAM, dada a premência de que se reveste, já se encontra em andamento inicial com recursos próprios. Entretanto, face à amplitude e complexidade do projeto, o Governo Brasileiro tem que reconhecer a imperiosa necessidade de obtenção de recursos externos de modo a viabilizar o Sistema e tornar, portanto, exeqüível a Defesa Aeroespacial daquela Região.
Ademais, configura-se imperativo para a consecução de uma defesa aeroespacial eficaz, que contemos com vetores e armamentos adequados e com uma eficiente infra-estrutura aeroportuária, em vários aeródromos da Amazônia, condizentes com os objetivos propostos para a defesa desta vasta e rica região do nosso Brasil.
O autor é Coronel-Aviador R/R e Membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra.