Military Review edição em português
Segundo trimestre 2000

A Amazônia Brasileira: Controlando a Hidra

Coronel (R/1) William W. Mendel, Exército dos EUA.
 

A região onde o Rio Amazonas forma a fronteira entre o Peru e a Colômbia e depois segue seu fluxo para o interior do Brasil tem sido uma crítica "zona de efervescência" — não por estar próxima do equador — na América do Sul. Naquela área, a cidade brasileira de Tabatinga (ao lado da cidade irmã colombiana de Letícia) é o elo das atividades transnacionais que fazem dessa região um exemplar de ingovernabilidade regional.1 Os perigos para a segurança e o desenvolvimento do lado brasileiro são abundantes. O Brasil necessita de forças móveis e modernas e sólidos conceitos operacionais para controlar a Amazônia.

Os interesses brasileiros na Amazônia incluem a defesa da integridade territorial dessa vasta área, que corresponde a mais da metade do tamanho do país; a manutenção de um espírito de cidadania brasileira (e ascendência da língua portuguesa) nas comunidades fronteiriças; e a promoção de um desenvolvimento sustentável. O avanço no atendimento desses interesses estratégicos depende do cultivo de relacionamentos cooperativos com os países vizinhos e da defesa ativa contra as ameaças transnacionais que têm florescido nas remotas áreas de selva da fronteira.

A Ameaça

As ameaças aos interesses brasileiros incluem as atividades criminosas da narcoguerrilha e do tráfico de drogas, as atividades de contrabando, desde armas até plumagem de pássaros, e as ações diretas contra o meio ambiente e a economia por parte de madeireiras, garimpeiros, pescadores e caçadores ilegais. As nações sul-americanas detêm a responsabilidade comum por essas áreas fronteiriças em termos tradicionais e geoestratégicos, porém elas não têm sido capazes de manter um controle mais efetivo. A região do Alto Solimões, na parte oeste do estado do Amazonas, que o Brasil guarda com um batalhão de infantaria de selva, alguns pelotões de fronteira e alguns destacamentos de polícia federal, tem sido especialmente problemática.2 Essa área representa os desafios encontrados por toda a faixa fronteiriça da Região Norte do Brasil, sendo, portanto, o Alto Solimões o foco principal deste artigo.3

A Área de Operações

O Comando de Fronteira do Solimões (CFSol)/8º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), do Exército Brasileiro, é responsável por prover segurança na região do Alto Solimões e através da fronteira aberta. Nessa área a fronteira estende-se cerca de 1.300 quilômetros, ao norte e ao sul de Tabatinga, constituindo-se nos limites com a Colômbia e o Peru. Tal área de responsabilidade é aproximadamente do tamanho do estado da Pensilvânia e abriga cerca de 130 mil pessoas que vivem dentro e nos arredores de 7 pequenas cidades ou vilas ribeirinhas. Desses habitantes cerca de 30 mil são índios que ainda vivem em aproximadamente 90 remotas sociedades tribais. Oficialmente, existem cerca de 200 estrangeiros registrados vivendo na área de Tabatinga, mas as autoridades locais estimam que cerca de 10 mil peruanos e colombianos residem espalhados naquela região. Muitos desses estrangeiros estão ligados direta ou indiretamente ao tráfico de drogas, à pesca e à extração de madeira ilegais.4


barco fluvial proveniente do Peru e do Equador no porto de Tabatinga


índios Tacuna em um bar de uma vila recebem equipe do Exército em uma de suas visitas de apoio de saúde


uma embarcação fluvial interceptada pela Polícia Federal e tropas do Exército quando navegavam do Peru para um ponto de encontro na costa do Atlântico, 3.500 quilômetros a leste.

Embora a área de responsabilidade do Batalhão de Infantaria de Selva tenha uma população relativamente pequena, ela é rica em minerais, árvores e pesca naturais, atraindo interesses comerciais brasileiros e estrangeiros. O sistema fluvial suporta a navegação de embarcações de porte que trafegam desde Iquitos no Peru, via porto de Tabatinga, passando pela Amazônia brasileira até atingir o Oceano Atlântico. Essa região ligada por rios não apresenta nenhuma estrada de rodagem de porte.

A rede fluvial, que se estende até o coração das áreas de extração de madeira e ouro e de produção de drogas na América do Sul, tem atraído criminosos para a Tabatinga e toda a área do Alto Solimões. Realmente, a Secretaria Nacional Anti-Drogas do Brasil (SENAD) considera a área de Tabatinga como uma crítica rota de tráfico de drogas para o Atlântico e tem dado prioridade a essa região na prevenção contra a infiltração da narcoguerrilha colombiana na Amazônia brasileira.3

Narcoguerrilha

Tabatinga e outras comunidades fronteiriças da Amazônia brasileira deparam-se com uma séria ameaça armada, proveniente da narcoguerrilha patrocinada pelas Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC). Estima-se que as FARC possuam um total aproximado de 15 mil combatentes, reunidos em cerca de 80 unidades, conhecidas como frentes, espalhadas pelo território colombiano. Estabelecidas em 1966 como o braço militar do Partido Comunista da Colômbia, as FARC hoje constituem uma grande organização criminosa, que tem uma arrecadação anual de aproximadamente 363 milhões de dólares proveniente de seqüestros, extorsões, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A ameaça de disseminação da atividade guerrilheira através da fronteira não só é preocupação para o Brasil, como é também para a Venezuela, o Panamá, Equador e Peru. A Venezuela, por exemplo, tem reforçado seus postos fronteiriços para antepor-se contra as ações guerrilheiras das FARC, do Exército de Libertação Nacional (ELN) e de unidades paramilitares da Força Unida de Auto Defesa (AUC). Os demais países também têm aumentado de alguma forma a presença militar e policial em suas áreas de fronteiras com a Colômbia.7

Por toda a Colômbia, as unidades das FARC têm-se estabelecido em áreas conectadas com a produção de coca, petróleo e ópio, com a criação de gado, o cultivo da banana e o garimpo de ouro. Por exemplo, as 11 unidades do bloco sul das FARC estão envolvidas na plantação, processamento e comercialização da cocaína nas regiões dos rios São Miguel e Putumayo, ao longo da fronteira sul colombiana, com o Equador e o Peru.8 Têm-se notícias de que a Frente Nº 14 das FARC controla, inclusive, os laboratórios de coca na selva peruana entre os Rios Napo e Putumayo.9 Esses rios fluem diretamente para o Brasil, sendo que o Rio Napo oferece fácil acesso para Tabatinga, através do Rio Amazonas. A área em torno de Tabatinga e a região do Alto Solimões em geral têm atraído os elementos das FARC pelo lucro em potencial que podem oferecer com o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e garimpo ilegal.10 A ameaça das FARC ao Brasil não é coisa recente.

Em fevereiro de 1991, uma unidade guerrilheira de 40 homens das FARC atravessou o rio Traíra, na fronteira da Colômbia com o Brasil, e atacou um destacamento de 17 homens do Exército Brasileiro, matando três soldados e ferindo outros nove. O destacamento encontrava-se guarnecendo um posto avançado na região do Traíra, 400 quilômetros ao norte da sede do Comando de Fronteiras do Exército Brasileiro, em Tabatinga. A facção das FARC atacou em resposta aos esforços do Exército Brasileiro em estabelecer a lei e a ordem em uma reserva indígena onde operava-se um garimpo ilegal, e onde as FARC estariam extorquindo dinheiro dos garimpeiros e molestando uma companhia de mineração local. Uma ação militar cooperativa entre o Brasil e a Colômbia eliminou a unidade agressora das FARC.11

Em setembro de 1996, o Comando de Fronteira entrou em alerta geral após receber a informação de que elementos das FARC haviam sido vistos em Letícia, Colômbia, e teriam cruzado a fronteira do Brasil, próximo a Tabatinga. Cerca de 1000 soldados do CFSol/8º BIS foram desdobrados na região de Tabatinga para guarnecer posições na fronteira, instalações militares e o aeroporto. O Comando Sul do Exército Colombiano tomou medidas similares nas imediações de Letícia.

Embora as operações tenham durado somente dois dias, elas deram origem a um procedimento de contingência. Isto constitui uma medida importante porque análises de ameaças realizadas por parte de oficiais dos Exércitos Brasileiro e Colombiano indicam que as ações decorrentes da Estratégia dos EUA para a Cordilheira dos Andes, têm colocado pressão sobre os narcotraficantes nas áreas de plantação de coca na selva peruana, empurrando essas atividades na direção da Bacia Amazônica. A Polícia Federal Brasileira acredita que uma grande organização de tráfico de drogas tem concentrado suas atividades em Letícia e Tabatinga.12

Em 01 de novembro de 1998, o Exército Brasileiro enfrentou outra ameaça da narcoguerrilha, quando cerca de 1400 combatentes das FARC atacaram Mitú, a capital do Departamento de Vaupés, na Colômbia, a menos de 40 km da fronteira com o Brasil.13 Mitú serve como um ponto de fornecimento de produtos químicos essenciais para o refino da cocaína. O contrabando de produtos químicos é transportado pelo rio Vaupés, proveniente do Brasil, até as áreas de produção na Colômbia.14

Em um esforço combinado, coordenado sem muita ênfase (o qual mais tarde levantou protestos por parte do Brasil), o posto do Pelotão de Fronteira do Exército Brasileiro em Querari reabasteceu aeronaves e proporcio-nou apoio às operações terrestres do Exército da Colômbia. Em 4 de novembro, cerca de 500 soldados colombianos contra-atacaram, partindo do Brasil, para a retomada de Mitú. Durante o combate, 150 combatentes colombianos, 7 civis e 5 guerrilheiros das FARC foram dados como mortos, sendo que cerca de 40 a 50 policiais teriam sido capturados pelas FARC.15 Além das atuais ameaças das atividades guerrilheiras, a Amazônia brasileira enfrenta ainda uma variedade de outros perigos transnacionais que contribuem para a desordem na região de fronteira.

O Garimpo e a Exploração da Madeira

O garimpo de ouro apresenta uma ameaça direta e indireta ao Alto Solimões. Os garimpeiros — exploradores clandestinos de ouro — que exercem sua atividades ilegais nos rios Puruê e Jutaí, criam problemas ecológicos como desmatamento, poluição com mercúrio e contaminação da pesca. Além disso, freqüentemente, os garimpeiros se associam aos traficantes de drogas, trabalhando para eles ou fazendo lavagem de dinheiro.

O declínio nas atividades de exploração do ouro tem deixado milhares de garimpeiros sem trabalho nos últimos anos, nos estados brasileiros de Rondônia e Pará. As organizações clandestinas de mineração e seus garimpeiros estão se mudando para novas áreas tais como Tabatinga, onde eles são prontamente recrutados para a extração de mogno e outras madeiras bastante apreciadas.16 Esta é a principal ameaça à flora da parte oeste do estado do Amazonas, onde os exploradores ilegais de madeira têm atuado em terras indígenas, parques nacionais, e em áreas de preservação de animais silvestres. Cerca de 80% do mogno brasileiro é cortado ilegalmente; ainda pior, os cortadores de madeira tombam, em média, 27 diferentes outras árvores para obter somente uma de madeira de lei.17

As toras de madeira extraídas ilegalmente na selva brasileira são colocadas nos rios, onde flutuam, durante a estação das chuvas (setembro a março), sendo levadas para serrarias no Brasil e Peru para serem preparadas antes de serem despachadas para o mercado mundial via Rio Amazonas. O Exército Brasileiro tem ajudado no combate à exploração clandestina da madeira e à destruição das terras e da cultura indígena, entretanto a selva é imensa e a presença do Exército é muito pequena para garantir uma segurança mais adequada da Amazônia.

Qual é o papel do Exército e como ele opera para defender os interesses do Brasil nas áreas de segurança e desenvolvimento? O propósito para a presença do Exército no oeste da Amazônia data de 1637, quando o navegador português Pedro Teixeira explorou a Bacia Amazônica. Suas expedições fundamentaram a posse do território com base na doutrina do uti possidetis ( soberania resultante da ocupação).18 Por volta de 1776, os novos brasileiros fundaram o Forte São Francisco Xavier de Tabatinga para defender a fronteira e apoiar a ocupação da região oeste da Amazônia. Com poucas interrupções, os soldados têm mantido o Forte São Francisco por mais de 200 anos para garantir a fronteira brasileira.

O Papel do Exército

A idéia de "soberania e ocupação'" nos tempos modernos está incorporada no programa de iniciativa do governo federal denominado Calha Norte, o qual tem a finalidade de promover segurança e desenvolvimento sustentável na região situada na Amazônia brasileira ao norte do rio Solimões.19 Os esforços estão mais concentrados na faixa que corre ao longo da fronteira norte, cobrindo toda a área do território brasileiro situada até 150 km da linha fronteiriça, protegida pelas unidades de fronteira e pelos postos avançados de seus pelotões especiais de fronteira.20 Este projeto foi aprovado em 1985, pelo governo do Presidente José Sarney, para trazer "ordem e progresso" para a Amazônia, através da promoção de assentamento de pessoas e órgãos públicos nas remotas áreas da selva amazônica brasileira.21 Embora no começo tenha sido estabelecido como um esforço conjunto de agências governamentais, com alta prioridade, nos anos que se seguiram o apoio para o projeto Calha Norte diminuiu drasticamente, e foram as Forças Armadas, especialmente o Exército, que têm feito quase todo o trabalho.22 A Política de Defesa Nacional do Brasil pretende revitalizar o projeto, com o objetivo de manter e controlar as fronteiras amazônicas.23

O conceito operacional do Exército para a Amazônia brasileira envolve 4 brigadas de infantaria de selva, 6 comandos de fronteira, com seus batalhões de infantaria de selva e cerca de 20 postos de pelotões de fronteira estabelecidos em áreas remotas.24 As tropas dos batalhões de infantaria de selva conduzem operações de segurança ao longo da fronteira, enquanto que os postos avançados dos pelotões de fronteira apóiam o desenvolvimento econômico e comunitário nas áreas remotas.

O CFSol/8º BIS constitui uma força integrada, com a missão de proporcionar segurança e apoiar os esforços de desenvolvimento ao longo da fronteira, em sua área de responsabilidade. Operando a partir do Forte São Francisco, ele é um dos seis comandos de fronteira existentes na Amazônia brasileira, contando, em sua sede, com duas companhias de infantaria de selva, uma companhia de comando e uma base administrativa de apoio. Também situados em Tabatinga estão unidades logísticas e de serviços, um comando de Capitania dos Portos da Marinha, um Destacamento da Força Aérea e um grande hospital do Exército.

A base administrativa de apoio supervisiona e estende o apoio administrativo, também, para os quatro pelotões de fronteira, bem afastados de Tabatinga.25 Uma vez que quase todo o transporte é feito por meios fluviais, o 3º Pelotão de Fronteira, situado em Vila Bittencourt, às margens do Rio Japurá, a 320 quilômetros ao norte de Tabatinga, está praticamente a 1 semana e meia de viagem. Já o 1º Pelotão de Fronteira, sediado em Palmeiras, às margens do Rio Javari, encontra-se a 340 quilômetros a sudoeste de Tabatinga ou 6 dias de viagem de barco. Para se alcançar o 4º Pelotão, em Estirão do Equador, às margens do Rio Javari, também na direção sudoeste, ou o 2º Pelotão, em Ipiranga, às margens do Rio Iça, na direção norte, a viagem demora cerca de 4 dias de barco. Quando existe transporte aéreo os quatro pelotões podem ser alcançados dentro de uma hora de viagem. Por estarem dispersos e afastados um do outro, os pelotões não podem reforçar-se mutuamente, e destacamentos das companhias de infantaria de selva baseadas em Tabatinga proporcionam vigilância e ações diretas nas vastas áreas de selva entre os postos avançados dos pelotões.

Combate na Selva — Os Destacamentos de Operações de Selva

Os destacamentos de operações de selva (DOS) são formados por grupos de aproximadamente 12 soldados de infantaria de selva, bem adestrados e preparados para a execução de reconhecimento e patrulhas de combate de longa distância.26 Os DOS proporcionam vigilância nas áreas abertas da fronteira entre as posições dos pelotões de fronteira e no interior da selva. Também proporcionam uma capacidade de reação rápida limitada no caso de emergências civis e militares.

Os DOS são organizados de maneira similar às Equipes tipo A de Forças Especiais do Exército dos EUA, com um ou dois oficiais subalternos e/ou capitães liderando sargentos, cabos e soldados altamente preparados em áreas tais como comunicações, saúde e demolições. Equipados para o combate com fuzis Para-FAL 7.62mm, uma metralhadora MAG 7.62mm, munição e suprimentos, os integrantes dos DOS podem realizar o patrulhamento na selva por um período de 10 horas por dia, alcançando, talvez, uma distância de mais ou menos 10 quilômetros.


Infantes brasileiros patrulham a selva nas vastas áreas entre os postos avançados da fronteira.

Uma missão de ação direta típica desempenhada pelos DOS é a de apoiar os esforços da Polícia Federal contra os traficantes de drogas na Amazônia brasileira. Os DOS podem neutralizar pequenos campos de pouso clandestinos utilizados por traficantes em suas atividades de transporte de droga. As equipes acompanham a polícia federal em barcos de médio porte até os pontos de coleta de drogas localizados ao longo dos rios, para então deslocarem-se selva adentro, munidos com instrumentos do GPS (Sistema de Posicionamento Global) e de fotografia aérea, em busca dos campos de pouso clandestinos.

Em missões similares, outros destacamentos de infantaria de selva são desdobrados para garantir segurança nas ações de imposição da lei. O efetivo da polícia federal na região do Alto Solimões é muito pequeno, tornando freqüentemente importante o apoio militar nas ações de combate ao tráfico de cocaína e às outras atividades de contrabando na área. Na base Anzol, localizada em uma área do rio Solimões de difícil acesso, os policiais realizam buscas nos barcos que descem o rio. Os elementos de infantaria de selva garantem a segurança do pequeno posto avançado contra a retaliação por parte da narcoguerrilha.

Para o CFSol, as ações mais importantes desempenhadas pelos DOS são as patrulhas de reconhecimento. Cada equipe é designada para operar habitualmente numa determinada área da bacia fluvial, que inclui os rios Javari, Quixito, Itaquaí, Ituí, Caruça e Branco. Dessa forma, elas são capazes de desenvolver um completo conhecimento da área e de sua população, adquirindo uma forte capacidade de inteligência. Tendo em vista que muitas famílias de soldados de infantaria de selva residem no Alto Solimões, as populações indígenas e os caboclos locais mantêm os DOS bem informados sobre criminosos e guerrilheiros intrusos.27 Com essas habilidades, os DOS também têm provado serem essenciais em operações de busca e resgate na selva.


Após desembarcarem de um avião Bandeirantes, fabricado pela empresa Embraer, que pousou numa pequena pista dentro da selva, passageiros são transportados em um pequeno barco para a base do Pelotão de Fronteira de Estirão do Equador, no Rio Javari. Os soldados devem se manter armados e vigilantes para o caso de qualquer emboscada provinda das margens do rio.

Nos últimos anos, os DOS têm sido os elementos de ponta dos comandos de fronteira e têm auxiliado várias agências federais na proteção e desenvolvimento da região. Eles apóiam o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) nas ações contra a caça, pesca e extração de madeira ilegais.28 Eles auxiliam a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a localizar garimpeiros, fazendeiros e cortadores de madeira ilegais que operam em terras indígenas. Outro fato interessante é que esses soldados entregam espécimes de plantas perigosas e raras encontradas ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, para que possam ser avaliadas como produtos medicinais ou alimentares. 29

Para que possam cumprir suas árduas tarefas, os combatentes de infantaria de selva recebem adestramento especializado que vai além da tradicional experiência militar. Eles são adestrados no assunto de "cuidados com o meio ambiente", a fim de localizar áreas onde garimpeiros, cortadores de madeira e caçadores e pescadores ilegais estão poluindo os rios, queimando a selva e dizimando a fauna e a flora — ao mesmo tempo em que desempenham suas missões militares normais.30 As ações dos DOS são fundamentais para a estratégia brasileira para a segurança da Amazônia. Enquanto isso os postos dos pelotões de fronteira e suas comunidades vizinhas representam a quintessência da política de defesa nacional brasileira, no que se refere ao "desenvolvimento e povoamento da faixa de fronteira".31

Organizações de Fronteira do Exército

Os pelotões de fronteira estabelecem uma presença física ao longo da fronteira amazônica para reforçar o compromisso do Brasil com a segurança regional. Desde o século XVII, os postos militares avançados brasileiros têm proporcionado bases para o estabelecimento de comunidades e, da mesma forma, os pelotões de fronteira têm atraído, nos dias de hoje, o desenvolvimento à sua volta. Um experiente tenente de infantaria, auxiliado por seus sargentos, geralmente comanda um desses pelotões. Cada fração inclui também um médico, um dentista e um farmacêutico. O efetivo médio dos pelotões de fronteira do CFSol/8º BIS é de 150 militares e ao redor de cada um de seus postos vivem cerca de 200 a 500 pessoas. Assim, a população total em cada uma das quatro comunidades dos pelotões do CFSol varia de 350 até mais de 600 pessoas.32

Essas bases de pelotão são organizadas, adestradas e equipadas como infantaria leve para proporcionar reação rápida nas emergências e segurança para a comunidade.33 Elas contam com o auxílio de fazendeiros, trabalhadores e pescadores, os quais, com seus fortes laços com a área local, garantem uma ótima fonte de inteligência humana. Esses integrantes da comunidade recebem rotineira orientação do comandante do pelotão de fronteira e, dessa maneira, constituem verdadeiras e eficazes organizações de defesa local.

Os soldados são encorajados a estabelecerem suas famílias nas bases dos pelotões de fronteira, trazendo características da cultura brasileira de diferentes partes do país. As comunidades desses postos fronteiriços atraem habitantes da região (os quais, de outra forma, tenderiam a um estilo de vida nômade), estimulando-os a se estabelecerem e construírem suas casas nas proximidades da sede da unidade, podendo eles, dessa maneira, tirar vantagem da assistência de saúde e escolar disponíveis no local. Normalmente esses postos fronteiriços proporcionam eletricidade, sistema de água tratada e se esforçam para pavimentar as ruas com asfalto. As casas dos habitantes locais são tipicamente pequenas, de dois ou três cômodos, cobertas com sapé ou com um telhado fino e, para completar, muitas possuem uma antena parabólica para captar a programação da televisão brasileira. Cada comunidade de pelotão de fronteira possui uma escola primária, com as esposas dos oficiais e sargentos servindo como professoras. Muitas vezes, os soldados servem também como professores, e todos podem aproveitar os programas de educação à distância, via televisão.

As clínicas de saúde dos pelotões de fronteira oferecem um médico e um dentista para o tratamento ambulatório. Tendo em vista a limitada capacidade de evacuação médica para o Hospital do Exército em Tabatinga, os médicos também lidam com casos mais sérios de emergências, contando para isso com pequenos, porém bem supridos, laboratórios e farmácias.34 No Alto Solimões, a malária, a tuberculose, a hepatite e a cólera predominam juntamente com outras moléstias, como por exemplo, a leishmaniose e a febre amarela. É comum também o atendimento pelos médicos do Exército de vítimas de picadas de cobras e sanguessugas. 35

O pessoal de saúde de um pelotão de fronteira atende, em média, cerca de 3.000 pacientes por ano. É comum também o tratamento de doenças provenientes de ingestão de alimentos e água contaminados, sendo que uma equipe médica do hospital do Exército de Tabatinga conduz visitas de campo, a fim de combater as causas dos surtos de cólera. É normal que habitantes das selvas colombianas e peruanas apareçam nos postos dos pelotões em busca de cuidados médicos, os quais são atendidos por uma questão humanitária. Embora atuem em ações civis e humanitárias, os soldados de selva mantêm o enfoque nas suas missões primordiais: manter a vigilância das fronteiras e promover a ocupação e o desenvolvimento da área.

O Comando de Fronteira apóia o desenvolvimento comunitário por todo o Alto Solimões. Seu programa de reflorestamento arregimenta trabalhadores locais para o combate à exploração ilegal e destrutiva da madeira. Em 1996, o Comando confiscou mais de 9.000 toras de madeira de boa qualidade a caminho de pontos de coleta no Peru.36 Existe a intenção de se estabelecer um centro de processamento de madeira perto de Estirão do Equador, para efetuar um programa de remanejamento florestal em conjunto com o IBAMA.

O Comando de Fronteira também trabalha com pesquisas de novos remédios e alimentos. Cientistas da Universidade do Amazonas e do INPA, em Manaus, têm trabalhado junto com o Exército para integrar métodos modernos de biotecnologia com o tradicional conhecimento indígena dos efeitos terapêuticos de inúmeras plantas da selva. Em Tabatinga, o 1º Tenente Farmacêutico do Exército, Giovanni Carlo Guércio, catalogou e analisou mais de 50 espécimes de plantas e seus efeitos, para descobrir quais as que poderiam ser exploradas comercialmente. Uma indústria leve poderia surgir a partir do processamento dessas plantas especiais para uso medicinal.37

O Presidente Fernando Henrique Cardoso revelou sua visão para uma política nacional de desenvolvimento e segurança que depende de um "anel de paz" em volta da Amazônia e do resto do país.38 Apesar do Projeto Calha Norte e de outras iniciativas destinadas a garantir desenvolvimento e segurança para a Amazônia Legal, os danos ao meio ambiente, os abusos cometidos contra os índios e suas terras e as atividades criminosas presentes em todas as partes sugerem que a estratégia está falhando.

Os Perigos Contínuos e as Novas Ameaças

Reformas econômicas e sociais apoiadas por vigorosas atividades militares e policiais podem atenuar os perigos para a Amazônia. Algumas soluções estão enquadradas no âmbito de decisões do Congresso Nacional. O papel do Exército para "proteger a região da Amazônia brasileira com o apoio de toda a sociedade e empregando a presença militar" exige a reavaliação dos conceitos operacional e de estrutura da força para a defesa do patrimônio da selva. 39 Os pelotões de fronteira continuarão a ser fundamentais para o serviço ao povo brasileiro, mas eles são insuficientes. Os conceitos operacionais que exploram armas e tecnologias modernas e que são capazes de se opor às novas e emergentes ameaças, devem reforçar o princípio estratégico, de 300 anos de idade, do uti possidetis (soberania resultante da ocupação).

À medida que o sistema de 1,4 milhões de dólares para a vigilância da Amazônia (SIVAM) se concretize, a partir de 2002, será necessário um suporte operacional atualizado. O SIVAM é visualizado como um sistema integrado de 10 radares de elevado porte, 100 estações meteorológicas, aeronaves de vigilância, monitoração de comunicações e imageamento digitalizado por satélites, apoiados por uma rede de rádio e telefonia por satélite. Os computadores de três centros operacionais (Belém, Manaus e Porto Velho) integrarão os dados de 860 localidades enviando-os para o Centro de Coordenação Geral em Brasília. Essa futura rede oferecerá informações sobre alterações climáticas, queimadas e atividades criminais, como também controlará o espaço aéreo sobre a Amazônia Legal.40

Mesmo assim, forças militares e policiais móveis serão necessárias para agirem em função das informações obtidas por esse sistema integrado de múltiplas fontes. Os conceitos de necessidade de desenvolvimento de uma estrutura ampla de forças aeromóveis (especialmente unidades de helicópteros), de reposicionamento de alguns elementos da estratégica Força de Ação Rápida para combate às ameaças emergentes e de provisão de recursos para proporcionar operações e adestramento de elevado ritmo operacional são conceitos familiares para os planejadores militares brasileiros. Com recursos suficientes alocados pelo governo e pelo Congresso Nacional, o Exército Brasileiro será capaz de iniciar a modernização de sua força e de tirar o melhor proveito das vantagens tecnológicas a serem oferecidas pelo SIVAM. Entretanto, devido à recente crise econômica no Brasil, o sistema de vigilância provavelmente deverá estar disponível antes que as forças policiais e militares estejam devidamente preparadas para explorá-lo em sua plenitude.41 Os comandantes militares serão capazes de enxergar melhor o campo de batalha, mas não terão condições de agir com maior eficiência.

O Exército Brasileiro continua perseguindo o cumprimento de sua nobre missão de segurança, como "o maior defensor da Amazônia."42 Entretanto, a despeito do entusiasmo e da energia no cumprimento da missão, a Amazônia é imensa e os recursos da força são limitados.

1.Tabatinga, com uma população de 35.000 pessoas, está localizada às margens do Rio Solimões (o nome regional do Rio Amazonas). O seu nome está relacionado a um tipo de barro vermelho (tabatinga) encontrado nas barrancas do Solimões e de outros rios.

2. Na área oeste do estado do Amazonas, o Rio Amazonas é geralmente chamado de Rio Solimões. Após o encontro do Rio Solimões com o Rio Negro, na região da cidade de Manaus, o rio passa a se chamar Rio Amazonas. A área descrita, geralmente, refere-se à parte da fronteira localizada na região do Alto Solimões.

3. A Amazônia Legal, assim denominada para fins de planejamentos de desenvolvimento, representa uma área de mais da metade do país (cerca de 60 por cento) e inclui 9 estados: Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão (com a exceção de uma pequena parte ao leste), Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. A Região Norte brasileira abrange cerca de 42 por cento do território do país e corresponde à Amazônia Legal, menos os estados do Mato Grosso e Maranhão.

4. Debates do autor com a Polícia Federal no posto de Tabatinga e com oficiais do Exército no Forte São Francisco, em Tabatinga, em 2 de maio de 1996.

5.Renato Fagundes e Paulo Mussói, "Governo deverá assinar Acordo de Combate às Drogas com a Colômbia", Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (versão disponível na Internet, 21 de dezembro de 1998); site do Serviço de Informação de Transmissões Estrangeiras (Foreign Broadcast Information Service - FBIS), FBIS WA2212213598.

6. "O Ministro da Defesa declara que as FARC não são exportadores de drogas", emissora de rádio da Cadeia Nacional Colombiana WWW (Bogotá: 22 de agosto 1998), Internet; traduzido pelo Serviço de Informação de Transmissões Estrangeiras (Foreign Broadcast Information Service - FBIS), FTS19980822000760; ver também "Prévias do Programa do Ministro da Defesa Lloreda," El Tiempo, (Bogotá: 18 de agosto 1998), FBIS PA2108182998.

7. Graham H. Turbiville, Jr., "Foreign Special Operations Forces," Special Warfare, p.11, (Summer 1998), Internet: <http://call.army.mil/call/fmso/sof/issues/summer98.htm>.

8. Para uma avaliação das "taxas" da guerrilha sobre as operações de tráfico de drogas ver "Tirofijo's Cartel," Semana (Bogotá: 13 de fevereiro de1996), pp. 34-36; disponível na Internet na página FBIS FTS19960213000299 . Ver também El Tiempo (15 de julho de 1996) e FBIS, El Tiempo (5 de agosto de 1998), os quais listam particularidades das atividades da 14ª Frente das FARC. Esta Frente impõe significativas taxas nas atividades relativas às drogas, em Caquetá.

9.César Reategui, "FARC Guerrillas Reportedly Own Drug Labs in Peruvian Jungle," Lima Expresso, versão na Internet (24 de maio de 1998); disponível na página FBIS PA3105234598; acessado em 28 de dezembro de 1998; Internet. Também, "FARC Subversives Said to Have Infiltrated Peru," Lima Expresso (29 de setembro de 1996); disponível na página FBIS PY0310165396; acessado em 28 de dezembro de 1998; Internet.

10. "Documento, La Versión Alemana," Semana, 768 (Bogotá: 20 de janeiro de 1997), p. 48. As FARC parecem ter crescido em poder nos últimos 5 anos, de 5.000 combatentes armados em 48 frentes, em 1992, para 7.500 combatentes em 66 frentes (100-200 homens cada uma) atualmente; mas os números variam, dependendo de quem está fornecendo a informação. O líder das FARC Manuel Marulanda Velez (Tirofijo - Tiro Certo), de 70 anos de idade, disse em uma entrevista em junho de 1998 (ver Patrício Echegaray, "Oscuro Panorama En Colômbia: Tiro Fijo", La Jornada, [8 de junho de 1998], p. 57) que as FARC possuem 60 Frentes. De acordo com "O Terrorismo Colombiano", 1957-1996, "Latin American Special Report", 5 de junho de 1996, Vol.1, Nº.3, uma frente é estimada em ter entre 130 a 200 pessoas. Assim, pode-se estimar que o efetivo das FARC pode estar entre 7.800 a 12.000 pessoas. Para a estimativa do governo quanto a esse efetivo, incluindo os comentários do Diretor da Polícia, General Serrano, ver "Los `Cacaos' de la guerrilla," Cambio 16, 6 de julho de 1998, traduzido como Sources, Amounts of Guerrilla Funding Noted, FBIS FTS19980707001747, 7 de julho de 1998. Ver também "The Big Guerrilla Business," Semana 531 (Bogotá, 7-14 de julho de 1992), traduzido por Robert T. Buckman, Relatório Nº 10 do FMSO (Forte Leavenworth, Kansas: Foreign Military Studies Office, 8 de dezembro de 1992).

11. Coronel Álvaro de Souza Pinheiro, Exército Brasileiro, "Guerrilha na Amazonia: Uma Experiência no Passado, o Presente e o Futuro," Military Review, 1º TRIM de 1995, Edição Brasileira, pp. 58-79. As operações combinadas Brasil-Colômbia, conduzidas no ano de 1991, foram chamadas de "Traíra" e "Perro Loco".

12. Amaury Ribeiro Júnior, "Security Tightened at Colombian Border To Deter FARC," O Globo (Rio de Janeiro) 13 de setembro de 1996, p. 12; traduzido pelo FBIS PY1309220896, 13 de setembro de 1996; também, debate do autor com a Polícia Federal no posto em Tabatinga e na base ribeirinha de Anzol, no Rio Solimões, 2 de maio de 1996.

13. A razão estratégica para o ataque pode ter sido a de colocar as FARC em uma posição vantajosa nas negociações de paz entre o Presidente Pastrana e o líder da organização guerrilheira Manuel Marulanda, em janeiro de 1999.
14. Jared Kotler, "Rebels Inflict Heavy Losses in Colômbia, 150 Government Fighters Die Taking Jungle Town," Associated Press, Miami Herald (Miami), 5 de novembro de 1998.

15. "El síndrome de Jacobo", Semana, (9 de novembro de 1998), pp. 50-3. Também, "Colômbia Declares Curfew in Amazon Provinces Following Attack", Bloomberg News (5 de novembro de 1998), Internet. "ColômbiaRebels, Anti-drug Police", Miami Herald (2 de novembro de 1998), Internet. "Asesina guerrilla a 70 policias", El Norte (3 de novembro de 1998). O governo brasileiro convocou seu embaixador para consultas sobre a situação da coordenação inadequada da Colômbia com as autoridades brasileiras.

16. Edilson Martins, "Effects of Mahogany `Devastation' in Amazon", Jornal do Brasil (Rio de Janeiro) 7 de janeiro de 1996, pp. 8-9, traduzido no site FBIS-96WN0021A.

17. General de Brigada Sylvio Heitor Ramos, entrevistado pelo autor (Manaus, Amazonas, 29 de abril de 1996). As "queimadas na floresta tropical" geralmente dizem respeito às queimadas ocorridas nas áreas de selva de transição nos estados do Pará e Mato Grosso. Naquelas áreas, o governo incentivava a colonização (durante as décadas de 1960 a 1980), com a construção de rodovias, dando oportunidade para o estabelecimento descontrolado de fazendas ao longo dessas rodovias e de outras estradas e trilhas secundárias. Para as comunidades ribeirinhas do oeste amazônico (onde normalmente chove todos os dias e muitas partes permanecem alagadas), o verdadeiro perigo para a Selva vem das operações de extração de madeira e do garimpo ilegais. Ver também "Illegal and Predatory Logging of Brazilian Hardwoods", 1 de março de 1999, Rainforest Action Network <http://www.ran.org/ran/ran_campaigns/brazil/logging.html>.

18. As precoces explorações e estabelecimentos de postos pelos portugueses os beneficiaram nas negociações pós Tratado de Tordesilhas. Pelo Tratado de Tordesilhas, 1494, o Papa Alexandre VI dividiu o novo mundo entre as coroas de Portugal (terras ao leste da linha) e da Espanha (terras ao oeste da linha). A ilustração 37, "Map of the Courts," é um esboço do mapa do Brasil usado nas negociações do Tratado de Madri. Terezinha de Castro, História Documental do Brasil (Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1995), p. 103. Ver também José Maria de Souza Nunes e Isa Adonias (cartografia), Real Forte Príncipe da Beira (Rio de Janeiro, Brasil: Spala Editora, Fundação Emílio Odebrecht, 1985), pp. 72, 97. A ilustração 13 proporciona a primeira representação cartográfica do Brasil e a linha de Tordesilhas (64º longitude oeste).

19. Calha Norte é a área ao norte do Rio Amazonas. Também traduzido como "bacia fluvial ao norte" e "faixa norte".

20. Carlos Tinoco, Ministro do Exército Brasileiro, "Testemunho do Ministro do Exército para o Congresso Nacional" (Brasília, DF, 4 de abril de 1991), p. 7. A presença do Exército na Amazônia Legal inclui a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, de Tefé, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, de Porto Velho, a 23ª Brigada de Infantaria de Selva, de Marabá, 6 batalhões de infantaria de selva associados com Comandos de Fronteira e 7 outros batalhões de infantaria de selva. A Amazônia Legal, estabelecida para atender aos planos de desenvolvimento regional, compreende mais da metade de todo o país (cerca de 60 por cento) e inclui os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão (com exceção de uma pequena parte ao leste), Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. A Região Norte, que compreende cerca de 42 por cento do país, corresponde à Amazônia Legal, menos os estados do Mato Grosso e Maranhão.

21. "Ordem e Progresso" é o lema da bandeira nacional, originado do pensamento positivista europeu, que estabelecia a idéia que o valor conservador da "ordem" deve conviver em harmonia com o valor liberal do "progresso." A bandeira foi criada na época de transição do Império Brasileiro, sob Dom Pedro II, para a Primeira República, em 19 de novembro de 1889.

22. Paulo Silva Pinto, "Brazil's Slowness in Calha Norte Project Viewed", Folha de São Paulo, 28 de janeiro de 1996, Sec. 1, p. 14, como traduzido em FBIS-LAT-96-021 (drlat021_m_96008), 28 de janeiro de 1996; ver também Lucas Figueiredo, "Army Seeks Funding for Calha Norte Project", Folha de São Paulo, 22 de agosto de 1996, como traduzido em FBIS-LAT-96-167 (drlat167_m_96015). O projeto tem prosseguido em ritmo lento. Silva Pinto escreveu, "Uma verba estimada em 8 milhões de reais deveria ter sido alocada para o projeto em 1995, mas somente 5 milhões foram liberados. O orçamento de 1996 contemplou apenas 8 milhões para o projeto. A taxa cambial de 1996-97 era, aproximadamente, de 1 Real=$1, mas em março de 1999 passou a 2 para 1.

23. Márcia Gomes, "Government Launches Project for Defense of National Sovereignty", Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 8 de novembro de 1996, como traduzido em FBIS-LAT-96-221 (drlat221_m_96008), 8 de novembro de 1996. A Política da Defesa Nacional (PDN), de 1996, aborda a soberania nacional, a unidade nacional, a proteção aos recursos naturais, a defesa do interesse nacional no estrangeiro e a presença internacional brasileira, e a paz e segurança internacionais. Isto foi um passo para a unificação das Forças Armadas sob o Ministério da Defesa (concluído em 1999). A PDN identifica as organizações criminosas armadas na Amazônia (guerrilheiros, traficantes de drogas e outros criminosos) como a ameaça maior para a soberania nacional e classifica as ameaças na fronteira sul (Argentina) como não sendo mais importantes. Isto revitaliza o projeto Calha Norte, reforçando-o para trazer um grande apoio ao desenvolvimento para mais de 5.000 localidades ao longo dos 16.000 quilômetros da fronteira brasileira.

24. O Exército ocupa 62 bases, de variados tamanhos, na Amazônia. No território nacional como um todo, o Exército Brasileiro tem 8 divisões, 26 brigadas, mais unidades de artilharia, engenharia, comunicações e logística. Uma capacidade de Reação Rápida é mantida ao conservar as unidades citadas a seguir em estado de elevado aprestamento: a Brigada Pára-quedista, a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), a Brigada de Aviação e o 1º Batalhão de Forças Especiais (o qual foi empregado por ocasião do incidente de 1991 no Rio Traíra, mencionado anteriormente neste artigo). A Força de Reação Rápida possui unidades de alta qualidade, segundo padrões universalmente aceitos, porém tem sido tremendamente prejudicada nos últimos anos com as restrições no orçamento. Ela não possui suficientes meios de aviação, a fim de cumprir adequadamente a missão de proteção da Amazônia..

25. Pelotões Especiais de Fronteira, ou PEF.

26. Destacamentos Operacionais de Selva, ou DOS.

27. Caboclos são as pessoas nascidas na Amazônia (outras que não índios vivendo ainda em sistemas tribais), geralmente referidos como produtos de miscigenação de raças, que exercem atividades na área da Bacia Amazônica (pescadores, peões, seringueiros, e índios trabalhadores e socializados).

28. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA.

29. Lourdes Soares, pesquisadora, Jardim Botânico, Manaus, Amazonas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), entrevistada pelo autor (Manaus, 27 de abril de 1996).

30. Miguel Angelus Hollanda Cavalcanti, Coronel, Exército Brasileiro, Chefe da Seção de Atividades Especiais do Comando de Operações Terrestres (COTER), entrevistado pelo autor (Brasília, 26 de abril de 1996).

31. Fernando Henrique Cardoso, "Política de Defesa Nacional," Parcerias Estratégicas 1, no. 2 (Dezembro 1996), p. 18. Conforme salientado antes neste artigo, no contexto das atividades criminosas de cruzamento da fronteira, milhares de "estrangeiros" têm penetrado para dentro da faixa fronteiriça do território brasileiro. Estes são colombianos e peruanos que trazem consigo a língua e a cultura hispânica. Um dos objetivos principais para o povoamento da faixa de fronteira (especialmente nos arredores onde se encontram os pelotões) é a de promover a cidadania luso-brasileira e consolidar o emprego da língua portuguesa.

32. José Antônio Braga, Coronel, Exército Brasileiro, Comandante do Comando de Fronteira do Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (CFSol/8° BIS), brifins e entrevista (Tabatinga, Amazonas, 2 de maio de 1996).

33. Força de Autodefesa (FAD).

34. Antônio Valeiro da Silva, Jr., Primeiro-Tenente, Exército Brasileiro, Médico, entrevistado pelo autor (Pelotão de Fronteira de Estirão do Equador, Rio Javari, Brasil, 1 de maio de 1996).

35. As cobras mais comuns da região são a jararaca, cobra coral e surucucupico de jaca. Os soldados de selva brasileiros aprendem sobre cobras, inclusive como cuidar das vítimas de picadas, nos cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. Quando participando de uma patrulha na selva, cada soldado carrega um kit especial de primeiros socorros contendo, inclusive, soro anti-ofídico e anti-histamínico contra efeitos de picadas de cobras e de insetos.

36. Visita do autor a uma posição de um grupo de combate no Rio Javari (oeste de Benjamin Constant), 3 de maio de 1996. Nesse posto, soldados guardavam várias centenas de toras confiscadas até que pudessem ser licenciadas e enviadas para madeireiras brasileiras. A madeira parecia ser mogno.

37. Giovanni Carlo Guércio, Primeiro-Tenente, Exército Brasileiro, Quadro de Saúde, entrevistado pelo autor, Tabatinga, Brasil, 30 de abril de 1996.

38. "Política de Defesa Nacional Brasileira," Embaixada do Brasil (Washington, D.C.), p. 2. Disponível na <http://www.brasil.emb .nw.dc.us/fpst10de.htm>, Internet; acessada em 8 de março de 1997.

39. Márcia Gomes.

40. Raytheon Electronic Systems, home page, 8 de março de 1999 <http://www.raytheon.com/sivam/>. Também Alex Bellos, The Guardian (15 de outubro de 1998); Internet. Alguns dos requisitos de segurança do SIVAM incluem o monitoramento do tráfico de drogas, o contrabando de minerais e madeira, invasões de terras demarcadas de reservas indígenas, fronteiras nacionais, queimadas e navegação fluvial. O SIVAM é a infra-estrutura para o vasto conceito do Sistema Interagência Brasileiro para a Proteção da Amazônia, SIPAM.

41. Katherine Ellison, "Brazil's Nervous Neighbors", Knight Ridder Newspapers, Kansas City Star, 24 de janeiro de 1999. "O Brasil teve que desvalorizar sua moeda, apesar dos $41.5 bilhões do pacote de empréstimo internacional, principalmente porque seu legislativo falhou em controlar os gastos crônicos do governo. Contudo, é difícil controlar os gastos com o social onde cerca de 43 por cento da população vive com um salário de $2 ao dia e a classe privilegiada, um décimo da população, recebe a metade da renda do país. Inclui-se, ainda, um sistema de seguro social formal que possibilita uma aposentadoria integral para muitas pessoas, aos quarenta anos de idade."

42. Entrevista com o General de Brigada Sylvio Heitor Ramos.

O Coronel (R/1) William W. Mendel é analista militar de alto nível do Escritório de Estudos Militares Estrangeiros localizado no Centro de Armas Combinadas do Exército dos EUA, Forte Leavenworth, Kansas. Possui o título de Bacharel em Artes pelo Virgínia Military Institute e o de Mestre pela University of Kansas. Possui ainda os Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior e da Escola Superior de Guerra do Exército dos EUA. Desempenhou diversas funções de comando e estado-maior no território continental dos EUA, Coréia, Vietnã e Alemanha. Ocupou também a Cadeira Maxwell D. Taylor, de Professor das Armas, da Escola Superior de Guerra do Exército dos EUA. Entre seus artigos publicados pela edição brasileira da Military Review destacam-se: "Operações de Paz: Planejamento de Campanha" 4º Trim de 1997; " e"Operação Rio: Retomando as Ruas", 1º Trim de 1998.

Fotos: Exército Brasileiro

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